PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL VÃO PARALISAR DIA 11/08

Os profissionais da Educação do Municipio de Macapá aprovaram em Assembléia Geral realizada no dia 07 de agosto na Escola Municipal Hildemar Maia um dia de Paralização marcado para o dia 11 de agosto as 08:00 h com concentração em frente ao Sindicato e caminhada para a frente da Prefeitura de Macapá para que o Prefeito Roberto Góes cumpra com o acordo estabelecido com o SINSEPEAP no que diz respeito ao Pagamento do aumento da Regência de Classe e Gratificação de Atividade Técnica que passa de 60% para 85%.O projeto foi aprovado em junho na Camara Municipal de Macapá e até hoje não foi sancionado pelo Executivo.Outra questão que revoltou os servidores foi a retirada de cota de vale transporte dos servidores o que acarretou sérios prejuizos no orçamento familiar de cada trabalhador.Foi também aprovado a exoneração do Secretário Municipal de Educação José Arnelindo Ferreira Pires,sendo que a maioria opinou dizendo que ele não conhece a Legislação Educacional e nem o Plano de Carreira dos Profissionais aprovado em dezembro do ano passado.Após a aprovação das propostas em Assembléia Geral o presidente do SINSEPEAP Ruivaldo Coutinho encaminhará expediente ao Prefeito para que cumpra as reivindicações da Categoria.Caso contrário iniciará o movimento grevista por tempo indeterminado.

Projeto do governo proíbe castigos corporais em crianças e adolescentes

O Executivo enviou à Câmara o Projeto de Lei 7672/10, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), para tornar explícita a proibição de castigos corporais ou tratamentos que humilhem crianças e adolescentes. A proposta prevê medidas punitivas que vão desde ações educativas ao afastamento do agressor do convívio com a vítima.

O objetivo da proposta é impedir que castigos corporais ou cruéis sejam usados por qualquer pessoa como forma de disciplina ou estratégia para educar crianças e adolescentes. O castigo corporal é definido como uso da força física que resulte em dor ou lesão. E o tratamento cruel ou degradante é toda conduta que humilhe, ameace de forma grave ou ridicularize.

A Constituição já proíbe violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes; e o ECA, os maus-tratos e a exposição de crianças a situações degradantes. A falta de definição mais clara, no entanto, fez com que instituições de defesa dos direitos da criança pedissem ao governo regras mais específicas.

Recomendação
A alteração do ECA faz parte do novo Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), e é uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que orientou a "adoção de medidas legislativas que proíbam de forma explícita o castigo corporal contra crianças e adolescentes".

Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pela proposta, o texto é fruto das discussões da Rede “Não Bata, Eduque” e do Simpósio Nacional sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que, em 2009, reuniu especialistas e autoridades e discutiu alternativas e marcos legais para acabar com a violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Punições
Os pais e responsáveis que insistirem em castigos corporais ou tratamento cruel poderão até perder a guarda dos filhos, e, em casos reincidentes, o agressor poderá ser retirado de casa, como acontece nos casos de tortura e abuso sexual. O secretário de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, ressalta, no entanto, que a idéia não é instaurar processos contra pais, o que na maior parte dos casos é contrário aos interesses da criança e do adolescente.

"Processos e outras intervenções formais (por exemplo, remover o agente violador) só serão considerados quando necessários para plena proteção da criança e do adolescente em situações extremas", disse.

Educação
Segundo ele, a premissa do projeto é educar os pais e estimular o debate em torno de alternativas na educação dos filhos e no relacionamento com crianças e adolescentes, "A sanção ou punição, ressalvado o devido processo legal, deve ser vista como medida excepcional e de última natureza", reafirmou.

Em razão disso, as primeiras medidas previstas para pais agressores é educativa, com discussão sobre o tema; depois psicológica, com o acompanhamento da família; e só então serão adotadas punições mais graves.

Além das definições e das punições, o projeto estabelece que a União, os estados e municípios ficarão responsáveis por campanhas educativas sobre o tema e inclui conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente nos currículos escolares.

A tramitação da proposta ainda não foi definida pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Paulo Cesar Santos

PISO DO PROFESSOR PODERÁ FICAR ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2010.

Se o projeto do governo for aprovado, um professor com jornada de 20 horas semanais ganhará R$ 495,42.(INPC) Já o mínimo será elevado para R$ 510,00.

Cerca de 1,2 milhões de professores da educação básica de rede pública com jornada semanal de 20 horas receberão menos que um salário mínimo em janeiro de 2010, caso o Senado aprove o projeto de lei do governo federal que muda o cálculo de reajuste do piso salarial nacional da categoria.

O projeto, já aprovado pela Câmara no último dia 16 de dezembro, determina o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o reajuste em janeiro de cada ano, ao invés da correção com base no crescimento do valor mínimo por aluno estabelecido no Fundeb, como manda a lei do piso hoje.

Segundo cálculos do especialista em financiamento educacional e ex-presidente do Inep, Luiz Araújo, se o piso for reajustado pelo INPC, um professor com jornada de 20 horas semanais ganhará R$ 495,00 em janeiro, um aumento de 4,3%. Já o salário mínimo será elevado para R$ 510,00 em janeiro, um reajuste de quase 9%, de acordo com Projeto de Lei Orçamentária Anual, que deve ser aprovado esta semana pelo Congresso. Pela lei atual do piso, o percentual de correção deve ser de 18,2%, o que corresponderá a um piso de R$ 561,00 para uma jornada de 20 horas semanais.

Criada em julho de 2008, a lei do piso estabeleceu um valor de R$ 950,00 para uma jornada de 40 horas. De acordo com dados do Ministério da Educação, o Brasil tinha em 2007, 1,8 milhões de professores na educação básica na rede pública. Destes, 1,2 milhões trabalham em um turno de 20 horas semanas, 570 mil tem jornada de 40 horas e outros 112 mil trabalham em três turnos. “Como regra, o professor inicia a sua carreira na jornada de 20 horas, em muitas prefeituras só existe essa jornada, mas o valor do piso foi calculado na jornada de 40 horas e a lei manda fazer uma regra de três pra alcançar o valor de sua respectiva jornada”, afirma Araujo, que é assessor do senador José Nery (PSOL-PA).

A Agência Câmara informa que o governo decidiu mudar a lei do piso para evitar um “aumento contínuo” dos gastos com pagamentos aos professores. Isso permitiria que o dinheiro do Fundeb fosse usado para outros investimentos, como construção de escolas, compra de material de ensino e universalização da informática. Ao usar o INPC, o governo federal pretende desvincular a correção do crescimento do número de matrículas e da própria elevação do número de profissionais que ganharão o piso da categoria.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou uma nota contra a aprovação “na surdina e em caráter urgentíssimo” do projeto de lei que “congela o valor real do piso”. O sindicato nacional destaca que embora o projeto tramite na Casa desde 2008, “nenhuma articulação do governo e do parlamento havia sido tomada na perspectiva de aprovar a matéria neste fim de ano”. A entidade reclama ser “inexplicável” que não tenha “sido chamada para debater o assunto”.

A CNTE defende a permanência do índice com base no Fundeb “pelo menos por alguns anos, a fim de compensar a discrepância do valor original”. Para a confederação, a proposta aprovada na Câmara “impõe forte restrição à valorização” do piso porque “prevê somente a recomposição da inflação, desconsiderando qualquer aumento real” e também porque “vincula a recomposição inflacionária a um dos menores índices de reajuste de preços do mercado”.

A CNTE esclarece também que tem orientado os sindicatos a reformularem os planos de carreira da categoria sob orientação da lei do piso, que fixou o prazo até 31 de dezembro de 2009 para adequação dos planos.

Para o professor Luiz Araújo a “correção do piso salarial está perfeitamente normatizada” na lei, mas o problema surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a ação direta de inconstitucionalidade impetrada por alguns governadores contra a lei do piso. “O STF bagunçou o coreto”, disse.

Segundo ele, o Supremo afirmou que a lei está em vigor, mas suspendeu alguns artigos e reinterpretou outros. “O STF disse que os efeitos da lei seriam apenas a partir de 2009, mas não disse claramente se o valor do piso deveria ter sido reajustado no dia 1° de janeiro de 2009, pois o seu valor era do inicio de 2008″, afirma.

Na opinião de Araújo, a lei do piso deve ser cumprida enquanto se discute uma alternativa intermediária. “O valor inicial do piso é muito baixo, por isso reajustes acima da inflação aproximariam o piso de um patamar que valorizasse o magistério”, afirma. Ele reconhece que o seu “valor impacta as finanças municipais e há uma grita geral de que reajustes muito acima da inflação tornam os planos de carreira impraticáveis”.

Ele lembra que, pela lei do Fundeb, obrigatoriamente cada Estado ou Município deve aplicar no mínimo 60% dos recursos do fundo com pagamento de profissionais do magistério. Nesta conta entram o 13° salário, um terço de férias e os encargos com a previdência social. “Na maior parte dos Estados e Municípios este gasto é um pouco maior do que 60%”, afirma.

Araújo defende como “solução apropriada” uma regra pela qual o índice de reajuste seria a inflação mais um fator de valorização. “A proposta de apenas corrigir pela inflação levará a piso em 20 horas abaixo do salário mínimo”, disse.

(Fábio Galvão)

CGC – Comunicação em Educação

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Reajuste de piso do professor não poderá ficar abaixo da inflação

DE BRASÍLIA

Projeto aprovado no Senado nesta quarta-feira manteve o critério de reajuste do piso dos professores e acrescentou que o percentual de aumento não poderá ficar abaixo da inflação.

O piso foi instituído em 2008 com o valor de R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais. A lei previa que o reajuste deveria ocorrer anualmente pelo mesmo percentual de aumento do valor por aluno do Fundeb (fundo para a educação básica), que ficou em 7,5% de 2008 para 2009.

Governos estaduais, no entanto, criticaram esse critério, sob a justificativa de que ele iria desequilibrar as contas públicas. No ano passado, acatando esse argumento, o governo Lula enviou ao Congresso proposta para que o critério de reajuste fosse substituído pela variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que, em regra, é menor do que a do Fundeb. No ano passado, ficou em torno de 4%.

O Senado, no entanto, não acatou a proposta do Executivo. Se o texto não for modificado, portanto, o reajuste deverá ser feito pelo valor do Fundeb ou, caso esse percentual fique abaixo da inflação, pelo INPC.

O texto ainda será apreciado pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, de acordo com parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), o piso está em R$ 1.024. Sindicatos de professores, no entanto, defendem um valor maior, sob o argumento de que não houve reajuste em 2009.

Ideb 2009: Acre, Ceará e Rondônia são únicos do N e NE no ranking de melhores por Estado

Ana Okada

Em São Paulo

Atualizado às 15h27

Acre, Ceará e Rondônia são os únicos representantes das regiões Nordeste e Norte entre os Estados que tiveram melhores notas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2009. O índice, que vai de 0 a 10, foi calculado com base nos resultados da Prova Brasil, do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) e da média de aprovação dos alunos das séries iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio.

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A região Sul, por outro lado, é a única que têm todos os Estados entre os dez melhores resultados. Dos Estados da região Sudeste, o Rio de Janeiro só apareceu na lista de séries iniciais do fundamental e na região Centro-Oeste, o Distrito Federal é o único que aparece entre os melhores dos três níveis.

Dez Estados mais bem colocados até a 4ª série no Ideb 2009

Estados	Ideb 2009	Ideb 2007	Ideb 2005
Minas Gerais	5,6	4,7	4,7
Distrito Federal	5,6	5,0	4,8
São Paulo	5,5	5,0	4,7
Paraná	5,4	5,0	4,6
Santa Catarina	5,2	4,9	4,4
Espírito Santo	5,1	4,6	4,2
Goiás	4,9	4,3	4,1
Mato Grosso	4,9	4,4	3,6
Rio Grande do Sul	4,9	4,6	4,3
Rio de Janeiro	4,7	4,4	4,3

• Fonte: MEC

Apesar de o índice oferecer um retrato da educação no país, segundo a secretária de educação básica do MEC (Ministério da Educação) Maria do Pilar Lacerda, não é possível comparar o nível de ensino entre um Estado e outro, uma vez que cada um deles apresenta fatores que vão influenciar individualmente na qualidade da educação, tais como índice de analfabetismo e acesso a escolas. "Ter três Estados do Norte e Nordeste entre os melhores já é um dado interessante: significa que começamos a ganhar fôlego", ressalta.

De acordo com dados do Ideb, nos anos iniciais do ensino fundamental (até a 4ª série), Minas Gerais e Distrito Federal tiveram a melhor média: 5,6. Em seguida, vêm São Paulo (5,5), Paraná (5,4), Santa Catarina (5,2), Espírito Santo (5,1), Goiás, (4,9), Mato Grosso (4,9), Rio Grande do Sul (4,6) e Rio de Janeiro (4,7).

De quinta a oitava série, São Paulo e Santa Catarina foram os mais bem colocados, com nota 4,5. Em seguida vêm Distrito Federal (4,4), Mato Grosso (4,3), Minas Gerais (4,3), Paraná (4,3), Acre (4,1), Rio Grande do Sul (4,1), Mato Grosso do Sul (4,1) e Espírito Santo (4,1).

Dez Estados mais bem colocados de 5ª a 8ª série no Ideb 2009

Estados	Ideb 2009	Ideb 2007	Ideb 2005
São Paulo	4,5	4,3	4,2
Santa Catarina	4,5	4,3	4,3
Distrito Federal	4,4	4,0	3,8
Mato Grosso	4,3	3,8	3,1
Minas Gerais	4,3	4,0	3,8
Paraná	4,3	4,2	3,6
Acre	4,1	3,8	3,5
Rio Grande do Sul	4,1	3,9	3,8
Mato Grosso do Sul	4,1	3,9	3,4
Espírito Santo	4,1	4,0	3,8

• Fonte: MEC

No ensino médio, a região Sul teve os melhores resultados: Paraná ficou com média 4,2; Santa Catarina, 4,1; e Rio Grande do Sul, 3,9. Minas Gerais e São Paulo vêm em seguida, com 3,9, seguidos de Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, com 3,8. Rondônia (3,7) e Ceará (3,6) fecham a lista.

Dez Estados mais bem colocados no ensino médio no Ideb 2009

Estados	Ideb 2009	Ideb 2007	Ideb 2005
Paraná	4,2	4,0	3,6
Santa Catarina	4,1	4,0	3,8
Rio Grande do Sul	3,9	3,7	3,7
Minas Gerais	3,9	3,8	3,8
São Paulo	3,9	3,9	3,6
Espírito Santo	3,8	3,6	3,8
Mato Grosso do Sul	3,8	3,8	3,3
Distrito Federal	3,8	4,0	3,6
Rondônia	3,7	3,2	3,2
Ceará	3,6	3,4	3,3

• Fonte: MEC

Até 2021, o governo espera que os níveis fundamental e médio atinjam a nota 6 -- média da educação nos países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que participam do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos, em inglês), tais como Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Suécia, Finlândia, Coréia do Sul, Japão, Uruguai, Brasil, México e Rússia, dentre outros.

"Tenho muita convicção que vamos atingir as metas para 2021 porque percebo muito fortemente envolvimento e comprometimento dos profissionais. O MEC tem se articulado com os Estados e municípios para isso", diz Maria do Pilar.

Média escolar piora em 20% das cidades; oito estados não conseguiram cumprir metas previstas para ensinos médio e fundamental

Demétrio Weber

BRASÍLIA - O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do ensino brasileiro, caiu em mais de mil municípios no ano passado. Embora todas as médias nacionais tenham subido de 2007 para 2009, ultrapassando as metas bienais estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), 1.146 cidades registraram queda do Ideb nos anos finais (do 6º ao 9º) do ensino fundamental, o equivalente a 21% do total de municípios avaliados nesse nível de ensino. Nos demais municípios, a nota subiu ou ficou igual.

Nessa mesma faixa de ensino (6º ao 9º ano), 1.299 (23%) cidades não conseguiram alcançar sequer as metas de 2009. O mesmo ocorreu com 792 municípios (14%) em relação às turmas dos anos iniciais do ensino fundamental.

Mesmo nos anos iniciais (do 1º ao 5º ) do ensino fundamental, etapa que teve o maior avanço em termos nacionais, 632 cidades - ou 11% - apresentaram pior desempenho no ano passado, em comparação com 2007. O Distrito Federal e Roraima foram as duas únicas unidades da federação a sofrer queda no Ideb. Isso ocorreu no ensino médio, etapa que vive o pior momento no país. No DF, o Ideb caiu de 4 para 3,8. Em Roraima, a redução foi de 3,5 para 3,4.

Na média nacional, o Ideb aumentou em todas as etapas consideradas. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice subiu de 4,2, em 2007, para 4,6, em 2009. A escala vai até 10. Nos anos finais, o avanço foi mais modesto: de 3,8 para 4. E, no ensino médio, ainda mais tímido: de 3,5 para 3,6.

Em termos nacionais, as metas bienais traçadas para 2009 foram todas superadas. Nos anos finais do ensino fundamental, o índice 4 obtido pelos estudantes brasileiros superou até mesmo a meta estabelecida para 2011 (3,9). O movimento nacional, porém, não foi acompanhado igualmente por todos os estados e municípios. Cada cidade e estado tem sua meta bienal específica, dentro do planejamento para que o país atinja o objetivo maior, que é chegar a 2021 com um nível de aprendizagem semelhante ao de países desenvolvidos.

O problema atingiu também oito estados. Amapá, Pará e Rondônia não alcançaram as metas de 2009 para os anos finais do fundamental. No ensino médio, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Piauí e Roraima também não chegaram lá. No caso do Rio, o objetivo bienal traçado pelo MEC previa um Ideb de 3,4 em 2009. Mas o índice do estado, que considera rede pública e privada, ficou em 3,3. Embora tenha aumentado um décimo em relação aos 3,2 obtidos em 2007, o indicador ficou aquém da meta.

Ministro evita falar sobre a qualidade do ensino

O Ideb municipal considera apenas a rede pública, diferentemente do que ocorre com o Ideb dos estados e do país. As escolas particulares não entram nessa estatística porque só participam do Saeb, sistema de avaliação por amostragem, e não da Prova Brasil, que é aplicada em quase todas as escolas e permite a produção de dados municipais. A Prova Brasil e o Saeb servem de base para o cálculo do Ideb, juntamente com o índice de aprovação de alunos ao fim de cada ano letivo.

Ao anunciar os resultados nacionais na semana passada, o ministro Fernando Haddad deu ênfase à melhora dos indicadores, evitando comentar o que o atual nível do Brasil no Ideb representa em termos de qualidade, ou melhor, de falta de qualidade do ensino. As médias nacionais da Prova Brasil/Saeb, que avaliam língua portuguesa e matemática, melhoraram na comparação com 2007. Mas permanecem menores do que o patamar de 1995, quando o MEC deu início à avaliação padronizada e comparável no tempo. A exceção foi matemática, no 5º ano do ensino fundamental.

O Ideb de 4,6 pontos nos anos iniciais do fundamental, atingido pelo Brasil em 2009, está acima da média de 16 estados. A situação se repete nos anos finais. E se agrava no ensino médio, em que 17 estados obtiveram resultados inferiores à média nacional. As metas bienais de estados, municípios e escolas são diferentes. Elas foram traçadas de modo que, em 2021, o Ideb nacional dos anos iniciais seja 6, o equivalente ao nível de conhecimento demonstrado por países desenvolvidos em 2003, numa avaliação internacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que agrupa os países mais industrializados da economia.

Camilo Capiberibe assume compromissos com servidores para realização de concurso público da UEAP

O candidato ao governo do Amapá Camilo Capiberibe (PSB-AP) e o candidato ao Senado João Capiberibe (PSB-AP) estiveram reunidos nesta quarta-feira, 30, no auditório do Sindicato da Justiça (Sinjap), com representantes de sindicatos pertencentes à Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado do Amapá (FESPEAP). Na pauta de debates a valorização do servidor público, a situação da Amapá Previdência (AMPREV) e a realização de concurso público para Universidade do Estado do Amapá (UEAP).

Nas falas dos representantes dos sindicatos, os servidores públicos foram unânimes e disseram que o governo Waldez/Pedro Paulo beneficiaram apenas três categorias. Foram os auditores, os procuradores e os delegados. Os demais foram totalmente esquecidos, lembrou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Amapá (Sinpol/AP), Glauber Pacheco.

A presidente do sindicato do Grupo Administrativo do Amapá, Esmeralda Correa Lopes, disse que o governo Waldez/Pedro Paulo nunca chamou os técnicos para dialogar. Na época do governo do Capi, pelo menos os técnicos eram chamados para conversar, mas este governo que passou e que está ai, nunca pediu se quer um relatório, disse Esmeralda.

O Candidato ao Senado João Capiberibe, disse que em 2002, na época que o socialista deixou o governo, o orçamento do Estado era de cerca de R$1 bilhão de reais e o professor da rede estadual ganhava 5,8 salários mínimo, e hoje o orçamento que é de R$2,5 bilhões o salário do professor é de 3,8 salários minímos.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá, Marlúcio Almeida, apresentou cinco propostas da Fespeap para o candidato Camilo Capiberibe, entre elas a valorização dos servidores públicos, data base e a indicação de servidores estaduais para a direção da AMPREV. Hoje quem está à frente da AMPREV nem servidor público estadual é, argumentou Marlúcio.

Diante das propostas apresentadas, Camilo Capiberibe disse que sabe de perto dos problemas que existem entre o servidor público e o governo do Estado. Em vários momentos discutimos com as categorias o descaso do governo do Estado com o servidor. Vou levar essas propostas apresentadas por vocês para discutirmos na elaboração do Plano de Governo da Frente Popular, garantiu Camilo, ao se comprometer em fazer concurso público para a Universidade Estadual do Amapá (UEAP).

Estiveram presentes no encontro os representantes do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Amapá (SINDSAÚDE), Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Amapá (SINSGAAP), (Sindicato do Grupo Sócio Educativo e de Proteção do Amapá) (SINGSEP), (Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários (SINAPEN), Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos Seção Amapá (SINDINAPI), Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá (SINJAP), Sindicato dos Servidores do IPEM (SINDIPEM),Sindicato dos Servidores do Município de Calçoene, Associação dos Militares do Estado do Amapá (ASMEAP), Sindicato dos Policiais Civis do Amapá (Sinpol) e servidores públicos em geral.

(Comunicação PSB)