quinta-feira, 30 de julho de 2009

Repasses ao FPM caem em julho mas serão maiores em agosto, diz entidade

da Agência Brasil
O repasse de verbas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) neste mês deverá ficar 11% abaixo do de julho do ano passado, mas poderá crescer 31% em agosto, na comparação com este mês, chegando a R$ 4 bilhões. Os dados foram divulgados pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
De acordo com a instituição, os repasses são condicionados ao desempenho da economia do país, refletindo a arrecadação do IR (Imposto de Renda) e sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a queda no repasse mensal do fundo neste mês deve levar o governo a buscar mais suplementação orçamentária para repor a perda, segundo prevê a medida provisória 462/2009, que instituiu o apoio financeiro aos municípios. Por isso, Ziulkoski afirma que é imprescindível o presidente Lula encaminhar rapidamente ao Congresso Nacional pedido de recursos adicionais. No momento, o fundo só tem R$ 38 milhões em caixa. Neste mês, foram repassados ao fundo R$ 3,083 bilhões, contra R$ 3,464 bilhões transferidos em junho.
Com base em cálculos do Tesouro Nacional, a Confederação Nacional dos Municípios informa que, em agosto, deverão ser repassados ao FPM cerca de R$ 4 bilhões. Nos sete primeiros meses deste ano, o governo federal repassou R$ 27,5 bilhões, com queda de 905 milhões sobre o mesmo período de 2008, quando a economia estava mais aquecida e foram transferidos ao fundo R$ 28,405 bilhões.
Segundo a confederação, neste ano, apenas nove Estados terão direito a recursos complementares do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que recebe repasses do FPM, para custear o piso salarial do magistério estadual e municipal. Com isso, somente 18% das prefeituras do país receberão a complementação, conforme definido em portaria do Ministério da Educação, assinada em maio passado.
Os Estados que poderão apresentar pedido de recursos suplementares para o magistério são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Lula diz que decisão sobre destino de Sarney cabe ao Senado




SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que os Poderes são autônomos e que cabe aos senadores a decisão sobre o destino do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre quem pesam denúncias e ações por quebra de decoro parlamentar que podem levar à cassação de seu mandato.
"Não é um problema meu. Não votei para eleger o presidente Sarney a presidente do Senado, nem para senador. Votei nos senadores de São Paulo. Quem tem que decidir se ele fica presidente é o Senado", disse Lula a jornalistas, procurando se afastar da crise que atinge a instituição.
O presidente quer que esta decisão aconteça com o fim do recesso, a partir de semana que vem.
"Tudo o que eu espero é que o Congresso agora, com a cabeça fria, (após as) férias, volte e se reúna como homens adultos que são, todos com mais de 35 anos, e decidam normalizar a atuação do Senado", afirmou, rechaçando que esteja agendado um encontro com Sarney.
Lula, que disse temer a paralisia no Congresso, procurou não se manifestar sobre a posição da bancada de senadores do PT, que pediram afastamento temporário de Sarney.
"São três anos que não vou a uma reunião do PT", disse, ao recomendar a consulta ao presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).
(Reportagem de Carmen Munari)

quarta-feira, 29 de julho de 2009

POBRE PT !

Partido político que não tem a pretensão de ocupar o poder é tudo, menos um partido politico. Pode ser um grêmio recreativo, um clube literário. Mas não é um partido.
Mesmo sem chance de vencer, um partido ganha musculatura cada vez que se apresenta a uma eleição. Vencer é mutio bom, mas disputar também é importante.
O PT nasceu como partido nacional, com uma cabeça paulista. Sempre se apresentou às eleições, mesmo sabendo que tinha chances mínimas de vitória.
E foi crescendo. E aparecendo. Começou a construir bancadas importantes no Congresso e nas Assembléias, conquistou prefeituras, governos estaduais. E chegou à presidência da República.
E aí... O presidente Lula esmagou o PT para construir o lulismo. Ás custas do PT.
Hoje Lula controla o tubo de oxigênio que mantém vivo o partido. E submete o PT a seus projetos pessoais.
O projeto pessoal de Lula é se perpetuar no imaginário coletivo. Sai do governo no auge da popularidade (pessoal). Elege a ministra Dilma Rousseff como sucessora (feito inédito. E pessoal). Volta ao poder em 2014 (por mérito pessoal).
E obriga o PT a acompanhá-lo.
Para que isto aconteça, Lula exige do PT as maiores demonstrações de contorcionismo ético, político e verbal de que se tem notícia. Nunca antes na história deste país um partido político foi tão humilhado. E não pelos adversários, mas por sua estrela maior.
Mensalão, aloprados, waldomiros, cartões corporativos, Jader, Collor, Renan, Severino, e agora Sarney. Tudo caiu no colo do PT, tudo é debitado na conta do PT.
O presidente não sabe, não viu, não se interessa. Pobre PT!
Lula enquadrou o PT, domesticou os movimentos sociais, transformou em peleguismo o sindicalismo brasileiro, celebrou uma aliança firme com o capital financeiro e com as camadas menos favorecidas. É imbatível.
Refém desta popularidade estratosférica, o PT segue seu líder.
Engole a candidatura de Dilma Rousseff. Apóia as falcatruas de Sarney, Renan et caterva.
E agora, Lula quer obrigar o partido a não apresentar candidaturas nos estados onde não houver garantia de vitória certa.
Ou seja, Lula quer obrigar o Partido dos Trabalhadores a não exercer uma das principais funções de um partido político: a de tentar chegar ao poder através do voto.
Enviado por Lucia Hippolito

Depois de 20 anos, projeto que cria Conselho da Mulher vira lei


A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) participou hoje da sanção do projeto de lei 353/89, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). O projeto que agora virou lei foi apresentado pela socialista quando era vereadora na Câmara de Macapá, há vinte anos. A lei obriga implantar diretrizes de políticas públicas municipais para eliminar qualquer forma de de discriminação negativa que atinja as mulheres, assegurando-lhes a plena participação no plano político, econômico e cultural, dentre outros. A vereadora Cristina Almeida (PSB) resgatou a iniciativa que estava paralisada na Câmara Municipal e defendeu sua aprovação. Ela acompanhou a solenidade de assinatura da lei pela prefeita de Macapá em exercício, Helena Guerra.Para a vereadora socialista, esta lei vem estimular e apoiar as mulheres Macapaenses na mobilização pela equiparação de gênero: “Nós, mulheres, estamos de parabéns. Agora existe uma lei Municipal que assegura nossos direitos e estimula as mulheres amapaense na cidade e do campo para a participação na vida política, econômica e cultural da sociedade”.Já a deputada Janete Capiberibe (na foto com Cristina) ficou emocionada ao participar da sanção da lei que é resultado do projeto que apresentou na Câmara Municipal, em 1989. “Estou muito feliz de ver um projeto idealizado por mim e resgatado pela vereadora Cristina Almeida virar lei. A criação deste Conselho Municipal do Direito da Mulher é muito importante, pois visa eliminar a discriminação que a mulher sofre na área política, econômica ou da administração pública. É um avanço muito importante para as mulheres de Macapá que pode ser levada também para os outros municípios”, incentiva a deputada.

Publicado ou Escrito por Chico Bruno

PSOL protocola nova representação contra Sarney; senador enfrenta nove acusações

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O PSOL protocolou nesta quarta-feira nova representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar. O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.
O Ministério Público Federal no Maranhão decidiu investigar a fundação, da qual Sarney é presidente vitalício, após a denúncia de que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da fundação teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado.
Reportagem publicada pela Folha informa que a Fundação José Sarney, em São Luís (MA), tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.
O partido também cobra investigações sobre um imóvel de Sarney, estimado em R$ 4 milhões, que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral. No texto, o PSOL afirma que a "prática de Sarney de omitir patrimônio pode ser um costume reiterado".
A presidente do PSOL, vereadora Heloísa Helena (AL), disse que o partido cumpre sua obrigação em pedir uma nova investigação sobre Sarney diante das denúncias que atingem o parlamentar. "Existem fatos que mostram tráfico de influência e exploração de prestígio. São acontecimentos que possibilitam a cassação do mandato. São fatos gravíssimos que nos obrigam a solicitar a abertura de processo", afirmou.
Representações
Com a nova representação do PSOL, Sarney terá que enfrentar nove acusações por quebra de decoro parlamentar no colegiado. Ontem, ele foi denunciado em três representações do PSDB, além de já responder a outras quatro denúncias apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
O PSOL já havia ingressado anteriormente com outra representação contra Sarney por ter sido beneficiado por atos secretos editados no Senado, com a nomeação de parentes e afilhados políticos para a instituição.
As ações tratam do suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa da fundação.
Ao propor novas representações, a oposição quer aumentar o desgaste de Sarney e enfraquecer a tropa de choque do peemedebista, que trabalha para evitar que os processos cheguem ao plenário e peçam a cassação do mandato dele.
"Eu não creio que os fatos serão sepultados com uma decisão monocrática do presidente do Conselho de Ética. Se houver a tentativa de fazer o arquivamento liminarmente ou não fazer as investigações, significará que o conselho concorda com todos os crimes que vêm sendo enunciados à nação nos últimos meses", disse o senador José Nery (PSOL-PA).

Ministério Público reprova contas da Fundação José Sarney

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Ministério Público do Maranhão reprovou esta semana as contas da Fundação José Sarney entre os anos de 2004 e 2007. Resolução publicada no "Diário Oficial" do Maranhão reprova as contas da entidade, que tem o senador José Sarney (PMDB-AP) como presidente vitalício.
Sarney é acusado de empregar funcionária fantasma no SenadoAção contra Sarney faz PMDB declarar guerra aos tucanosJosé Sarney vendeu terras sem pagar impostoPSDB entra com três representações contra Sarney
Na resolução, a promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf afirma que o Ministério Público estadual decidiu reprovar as contas da fundação depois de auditoria que analisou as prestações de contas da entidade --que teve início no ano passado.
"Considerando que, após análise da documentação anexada aos autos e do pedido de reconsideração formulado pelo representante do aludido ente fundacional, emitiu-se parecer ponderando sobre os argumentos levantados, concluindo, ao final, pela reprovação", diz a promotora.
A auditoria realizada pelo Ministério Público estadual identificou irregularidades como o uso incorreto de parte da verba da Petrobras encaminhada à fundação --que se transformou em aplicações bancárias.
O Ministério Público Federal no Maranhão também decidiu investigar a Fundação José Sarney após a denúncia de que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da fundação teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado.
Os trabalhos serão conduzidos interinamente pelo procurador da República Tiago Carneiro, mas quem vai assumir o caso é o procurador Régis Richael Primo da Silva, atualmente em férias.
A Procuradoria encaminhou ao Ministério da Cultura e à Fundação José Sarney uma relação de documentos com data para serem entregues. A Cultura terá dez dias corridos para enviar os papéis, enquanto o prazo para a fundação é de cinco dias úteis.
Foram pedidos documentos de prestação de contas --mesmo que parcial--, o estatuto da Fundação e a cópia do projeto para saber o que estava previsto e o que foi cumprido. À Petrobras, foram pedidas apenas informações bancárias.
Após o recebimento da documentação, o procurador vai avaliar e determinar as próximas medidas. Caso seja constatada fraude, a Procuradoria pode oferecer uma denúncia à Polícia Federal ou à Justiça Federal.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Juíza julga improcedente ação de investigação contra o vereador Grilo



Vereador Grilo teve o diploma cassado em outro processo que está em grau de recurso ainda no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)A juíza Alaíde Maria de Paula, em exercício na 10ª Zona Eleitoral de Macapá, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o vereador Antônio Grilo (PV), de Macapá, cujo nome verdadeiro é Antônio de Deus Nunes dos Santos. Ele cumpre o segundo mandato na Câmara Municipal de Macapá, e teve o diploma cassado em outro processo que está em grau de recurso ainda no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).A acusação do MPE na ação julgada improcedente por Alaíde era de que Grilo havia prometido aposentar uma eleitora junto ao INSS local, tendo em troca o benefício aos “votos da família”. O caso teria ocorrido em setembro do ano passado, um mês antes da eleição municipal. De acordo com a denúncia do promotor eleitoral, o vereador teria se dirigido até a agência de Macapá do INSS, acompanhado de outra pessoa e de uma filha da beneficiária da promessa, onde teria dado entrada na documentação necessária para a concessão da aposentadoria.O filho da aposentada, preocupado com a situação, resolveu denunciar o fato, e afirmou que, pelo favor recebido, oito pessoas da família votariam no candidato. Para Alaíde de Paula, “as demais provas carreadas aos autos não deixam dúvidas sobre a improcedência das denúncias contra o representado (Grilo), bastando analisar os documentos acostados aos, principalmente os encaminhados pelo INSS local”. Além de julgar improcedente a representação, a juíza extinguiu o feito com a resolução de mérito, nos termos do Artigo 269, Inciso I, do Código de Processo Civil.Em fevereiro deste ano, em ação (Reclamação 5985/2008) apresentada pelos suplentes de vereador Diego Duarte (PRTB) e Valter Vieira (PPS), Grilo teve o mandato cassado pela juíza Sueli Pini, titular da 10ª Zona Eleitoral. A acusação foi a mesma apresentada na AIJE pelo Ministério Público Eleitoral, ou seja, compra de voto com promessa de aposentadoria através do Plano Globo Saúde. O suplente Diego Duarte chegou a tomar posse, mas o vereador Antônio Grilo retornou o mandato por decisão liminar do juiz Lino Souza, do Tribunal Regional Eleitoral, que suspendeu provisoriamente a decisão de Sueli Pini. O recurso eleitoral está para ser julgado no tribunal. No recurso contra a cassação, o advogado Fábio Garcia alega, dentre outras coisas, que a sentença de Sueli Pini foi proferida embasando-se em provas frágeis e inconsistentes produzidas somente por meio de testemunhas, cuja parcialidade e suspeição foram levantadas em juízo.

jornal aGazeta

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Folha de São Paulo – Gravação liga Sarney a empreiteiro indiciado pela PF – Aeroporto de Macapá é o alvo da investigação



HUDSON CORRÊAenviado especial da Folha de S.Paulo a São LuísLEONARDO SOUZAda Folha de S.Paulo, em Brasília

Em diálogos até agora inéditos, captados pela Polícia Federal com autorização judicial, o empreiteiro Zuleido Veras diz que não faltaria dinheiro para um empreendimento em Macapá porque “é obra de Sarney”. Em uma outra conversa, em Brasília, Zuleido diz que já estava chegando à casa de Sarney.
Dono da construtora Gautama, Zuleido foi o principal alvo da Operação Navalha, deflagrada em abril de 2007 para investigar fraudes em licitações de obras públicas. Ele foi preso ao lado de executivos e lobistas da empreiteira, indiciado por formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência e denunciado pelo Ministério Público.
Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou o conteúdo das gravações e disse que nunca recebeu Zuleido em sua casa.
As interceptações são de julho e agosto de 2006. Na época, a construtora de Zuleido ampliava o aeroporto de Macapá. Trata-se da principal obra pela qual Sarney se empenhou no Amapá, Estado pelo qual foi reeleito em 2006.
Obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) orçada em R$ 112 milhões, a ampliação do aeroporto internacional de Macapá é alvo de outro inquérito da PF aberto em junho. A polícia apura sobrepreço de R$ 17 milhões na ampliação do aeroporto, que era tocada pela Gautama e pela construtora Beter.
Já tinha vindo a público menções ao envolvimento da família Sarney com Zuleido. Já se sabia, por exemplo, de referências à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e conversas gravadas entre o empreiteiro e Ernane Sarney, irmão do presidente do Senado.
Mas não havia até agora um elemento que ligasse diretamente o dono da Gautama ao senador. Em 4 de julho de 2006, Zuleido fala com uma pessoa identificada pela PF apenas como Mauro Viegas. Ele diz a Zuleido que está “uma turma aqui, o José Alcure [sem identificação no relatório], que vai estar em Brasília até amanhã sobre o assunto lá do Macapá, que você é o titular daquela coisa lá que está devagar”.
“Tem uma porção de boatos. Aí eu botei lá, mobilizei minha turma mês e pouco atrás, achando que a coisa ia e a coisa está ali naquele marasmo”, reclama Viegas. “De concreto hoje mesmo parece que tem dez pratas pra gastar para todo mundo até dezembro”, diz.
Zuleido o tranquiliza: “Acho que vai ser resolvido. (…) Com certeza, porque aquele negócio ali é obra de Sarney, não é um negócio que está solto, não”.
Já no dia 9 de agosto de 2006, Zuleido diz às 17h33 que vai “chegar à casa do Sarney já, já”. Naquele dia ele estava em Brasília e três horas antes havia marcado um encontro com uma pessoa que a PF identifica como Ernane–este é o nome do irmão de Sarney.
(A frase sobre Sarney foi obtida enquanto Zuleido iniciava uma ligação de seu celular. Pelo sistema Guardião da PF, usado para interceptações telefônicas, o som ambiente é captado antes mesmo de a chamada completar. Foi o que ocorreu nesse caso. Zuleido conversava com alguém ao seu lado quando falou estar chegando à casa de Sarney.)
Há ainda uma terceira conversa envolvendo Sarney. Em julho de 2006, a diretora comercial da Gautama, Maria de Fátima César Palmeira, fala com um homem identificado pela PF como “José Ricardo”. Ele diz que no momento da conversa estava no “gabinete do presidente Sarney” em Brasília e que viajaria na manhã seguinte “com o presidente”. “Vou no avião dele.”
Na agenda de Zuleido, em poder da PF, há a anotação: “Roseana – R$ 200 mil”. Em 27 de maio: “Ajuda de campanha política – Roseana”. Ela nega ter recebido doações dele.
Outro lado
Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou o conteúdo das gravações e envolvimento com o empresário Zuleido Veras.
“O presidente Sarney nunca recebeu em sua casa o senhor Zuleido Veras e, na data mencionada, nove de agosto de 2006, ele estava em campanha política”, afirmou a assessoria. “O senador informa também que nunca viajou com o sr. José Ricardo [a quem não conhece].”
Sobre a obra em Macapá, disse que “todo mundo sabe que o aeroporto de Macapá foi uma obra que o presidente Sarney pediu ao presidente Lula. Também é de conhecimento geral que a obra foi financiada pela Infraero, via emenda de bancada”.
O empreiteiro Zuleido Veras, da construtora Gautama, disse que nunca ouviu falar nas fitas gravadas pela PF em que cita Sarney e que elas só podem ser “uma fraude, uma montagem”.
“Eu não sei de nada disso”, disse ele. Ele não soube dizer quem poderia estar interessado em produzir “fraudes e montagens” desse tipo para prejudicá-lo. “Isso [as novas fitas que citam Sarney] são pinto perto do que já fizeram comigo. Até me prenderam, a mim e ao meu filho. Me prenderam!”
Segundo ele, Sarney nem teria como interferir a favor de sua empresa.

sábado, 25 de julho de 2009

Os bunkers da família Sarney no Senado

O Globo

BRASÍLIA - Com quase 60 anos de vida pública, dos quais 33 passados no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acabou encarando a instituição quase como uma extensão de sua própria casa ou das empresas de sua família, onde não só ele, como seus filhos, netos, namorados dos netos, amigos, cabos eleitorais, mordomos, motoristas, compadres e outros agregados poderiam fazer o que bem quisessem. Além de ter ajudado a dar sustentação política para que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia permanecesse no comando administrativo da instituição por quase 14 anos, Sarney não se contentou em preencher apenas os cargos de confiança de seu gabinete e da presidência, nas três vezes em que foi eleito para comandar a Casa. É o que mostra reportagem de Adriana Vasconcelos na edição deste domingo em O GLOBO.
Teste seus conhecimentos sobre os escândalos no Congresso
Para garantir emprego de quase quatro dezenas de parentes, amigos e correligionários nos últimos anos, Sarney contou com a ajuda da filha Roseana Sarney (PMDB-MA) - que renunciou ao mandato de senadora em abril passado, para assumir o governo do Maranhão - e de gabinetes de aliados, líderes partidários, conselhos da Casa e até da estrutura da Diretoria Geral. Os tentáculos dos Sarney se espalharam por uma espécie de nove bunkers no Senado.
Só no seu gabinete pessoal, Sarney chegou a abrigar pelo menos nove parentes, amigos e correligionários. Entre eles, Rodrigo Silva Buzar, identificado na operação que investiga seu filho Fernando Sarney como o responsável pelo saque em espécie de um cheque de R$ 37 mil emitido pela São Luís Factoring, instituição financeira suspeita de lavar dinheiro.

Planalto já pensa no day after

Enviado por Ruy Fabiano

A hipótese mais branda com que o alto comando do governo conta para o affair Sarney é seu afastamento da presidência do Senado. A pior, claro, é a perda do mandato, por cassação por quebra de decoro no Conselho de Ética, o que já foi uma hipótese remota, mas, após a divulgação de gravações que explicitam nova prática de nepotismo por parte do senador, deixou de ser.
O governo, pois, já pensa no chamado day after. O que fazer após o desfecho do caso Sarney? Estará rompida a aliança com o PMDB na sucessão presidencial? Rompida, propriamente, não. O PMDB não é de rompimentos. É um partido pragmático, que não costuma ter gestos radicais, nem afirmativos. “Garanto que talvez” é o seu lema. O muro, instância existencial dos tucanos, é hoje – foi sempre, na verdade - do PMDB.
O ocaso de Sarney deve acentuar o caráter ambíguo do partido. Parte do PMDB, sobretudo os diretórios do Sul, fecha com o PSDB. A outra parte – Norte e Nordeste – tende para o PT, embora tudo dependa, claro, do desfecho da crise do Senado. Lula sabe disso, mas já chegou ao limite na exposição pessoal em defesa do senador.
Está sendo aconselhado pelo PT e por seus assessores mais próximos a se conter, daqui por diante. Os fatos tendem a piorar, segundo já lhe informaram. Há ainda munição contra Sarney a ser desovada no noticiário político. Enquanto as denúncias restringiam-se ao empreguismo no âmbito do Senado, ainda havia por onde defendê-lo. Mas a constatação de que funcionava como intermediador dos negócios do filho – que, na verdade, são negócios da família – junto ao Estado faz com que seu contencioso derive para áreas mais delicadas. O destino do clã Sarney não depende hoje só do Conselho de Ética. Está também nas mãos da Polícia Federal.
Já não é possível – se é que foi em algum momento – dissociá-lo do destino judicial de seu filho Fernando Sarney, investigado pela Polícia Federal por acusações que vão do tráfico de influência a formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Mesmo que venha a ser penalmente inocentado, o reflexo político desse simples indiciamento já é fatal ao pai senador, na medida em que se constata seu envolvimento como facilitador nos negócios do filho.
“A situação se agravou muito”, constata uma das defensoras intransigentes de Sarney, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), diante das novas denúncias. Não é uma visão solitária, nem despropositada. Pragmatismo tem limite. Napoleão Bonaparte dizia que, com uma baioneta pode-se fazer tudo, menos sentar-se sobre ela. A um político pode-se pedir tudo, menos que se suicide eleitoralmente. Dois terços do Senado vão renovar seus mandatos ano que vem.
O reflexo das denúncias junto ao eleitorado está sendo acachapante, bem mais do que poderiam supor os senadores petistas que, escorados na popularidade de Lula, admitiram, até aqui, segui-lo incondicionalmente, mesmo em situações desconfortáveis como a de Sarney. Mas, diante do fato de que Lula não será candidato a nada – e, portanto, não poderá escorá-los -, revêem o procedimento adotado e já ponderam que não é possível sentar-se sobre a baioneta.
Como se não bastasse, começa em agosto a CPI da Petrobras, que, por mais blindada que esteja, é sempre uma janela aberta ao imponderável. Agosto, mês emblemático da política brasileira (suicídio de Getúlio Vargas, renúncia de Jânio Quadros, morte de Juscelino), mais que nunca se prenuncia como mês de desgosto. Promete, como diz a senadora Salvatti. E provavelmente cumpre.

Roseana pode desistir da reeleição

De Felipe Patury:

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, teme que os sucessivos escândalos envolvendo sua família tenham inviabilizado seu projeto de reeleger-se em 2010. Uma pesquisa para aferir sua popularidade, encomendada por ela, está em andamento, mas outro levantamento, feito pela oposição, revela a extensão do desgaste.
Segundo o instituto Exata, Roseana tem, hoje, apenas 10% de intenção de votos em Imperatriz, o segundo maior município do estado. Seu principal adversário, o ex-governador Jackson Lago, do PDT, tem 79%. Em público, os aliados de Roseana lembram que Imperatriz é uma cidade dominada pela oposição.
Na intimidade, afirmam que ela deveria ceder a vaga de candidata ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ou seja, mudar para que nada mude.

PF: filho de Sarney tentou obstruir investigações

O Globo

BRASÍLIA - O relatório da Operação da Polícia Federal mostra que Fernando Sarney ocultou provas e deu ordens expressas a assessores para tentar obstruir as investigações da Polícia Federal. Escutas autorizadas pela Justiça flagraram o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), orientando funcionários a esconder dados e usar telefones em nomes de laranjas para manter os negócios do grupo em sigilo. Numa das ocasiões, Fernando Sarney chegou a acionar o porteiro de seu edifício em São Paulo para despistar os investigadores. É o que mostra reportagem de Bernardo Mello Franco e Jailton de Carvalho na edição deste sábado em O GLOBO.
O diálogo com o porteiro revela um jogo de gato e rato entre os agentes da PF e os assessores da família Sarney. Foi gravado em 19 de julho de 2008, quando Marcos Bogea, o Marquinho, era procurado no apartamento do chefe nos Jardins, na capital paulista. Às 9h09m, ele ligou para Fernando Sarney, em pânico: "Quero saber se vai acontecer alguma coisa comigo. Não vai acontecer nada comigo não, né, Fernando?".
De imediato, o filho de Sarney quis se certificar de que o funcionário não havia falado com ninguém. Em seguida, tentou tranquilizar Bogea, dizendo que nada aconteceria, e mandou que ele aguardasse no local.
Leia a reportagem completa na Edição Digital do GLOBO (só para assinantes)
Leia mais:
Justiça do Maranhão proíbe homenagem a políticos vivos e os Sarney começam a tirar seus nomes de placas
Mercadante diz que há indícios concretos de ligação de Sarney com ato secreto. Bancada do PT insiste em afastamento
CGU não tem prazo para concluir investigação de denúncias contra Fundação José Sarney

Empresas da família Sarney são alvo de devassa da Receita




da Folha Online

Numa devassa sem precedentes nas empresas da Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades. A informação é dos repórteres LEONARDO SOUZA e HUDSON CORRÊA, em matéria publicada na Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL).
São 17 ações fiscais em curso, que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do Rio de Janeiro e São Paulo.
Joedson Alves/Folha Imagem
O presidente do Senado, senador José Sarney (PMBD-AP), cujas empresas têm sido alvo de investigações da Receita Federal
O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao escândalo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB).
O aperto da fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas da família Sarney somou-se a uma série de outros fatores que levaram o governo federal a demitir a secretária da Receita Lina Maria Vieira, segundo a Folha apurou.
A Folha tentou ouvir o advogado da família Sarney, mas ele não ligou de volta à reportagem.
Demissão
A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, foi demitida no último dia 15 após menos de um ano no cargo.
O argumento oficial foi a queda na arrecadação, mas acredita-se que um dos motivos tenha sido a disputa entre a Receita e a Petrobras, em relação a uma mudança contábil feita pela estatal no final de 2008 e que permitiu uma redução de R$ 4 bilhões no recolhimento de impostos. Essa questão foi um dos motivos usados pela oposição para a criação da CPI da Petrobras.
Durante sua administração, Lina também concentrou a fiscalização sobre grandes contribuintes, aplicando autuações bilionárias em bancos e empresas de diversos setores.
Os atingidos, incluindo o grupo de Sarney, pressionaram pela sua demissão

Corredor da morte

Oposição agora vai pedir cassação de Sarney

As novas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fizeram a oposição mudar de tática: DEM e PSDB deixarão de pedir seu afastamento do cargo e passarão a defender a cassação de seu mandato. Para isso, decidiram ingressar no Conselho de Ética com representações por quebra de decoro parlamentar.Cumprida a promessa da oposição, Sarney enfrentará ao menos seis processos no conselho, um a mais que seu aliado Renan Calheiros (PMDB-AL). Acusado em 2007 de ter contas pessoais pagas por um lobista, Renan foi absolvido -após renunciar à presidência- graças ao apoio do PMDB e do PT, que hoje sustentam Sarney.Partidos da oposição decidiram ir ao conselho depois da revelação de conversas telefônicas entre Sarney, um de seus filhos, Fernando, e a neta, no qual eles tratam da nomeação do namorado dela para uma vaga no Senado. Henrique Dias Bernardes foi contratado por ato secreto oito dias depois. Os diálogos foram divulgados pelo jornal "O Estado de S. Paulo".O Conselho de Ética do Senado é formado por maioria governista e presidido pelo senador Paulo Duque (PMDB-RJ), segundo suplente de Sérgio Cabral (PMDB). Duque, que considera os atos secretos "uma bobagem", tem poderes para arquivar as representações se considerar que os fatos relatados são de período anterior ao mandato ou improcedentes. (Andreza Matais na FOLHA DE S.PAULO) Assinante do jornal ou do UOL leia mais.

Clã em apuros

Justiça manda tirar das ruas placas com nomes dos Sarney

Se o apoio político ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), começa a derreter em Brasília, no Maranhão, igualmente, a força do nome da sua família dá sinais de que está enfraquecendo. Depois de duas decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão determinando a retirada de nomes de políticos vivos de logradouros públicos, com o argumento de que desrespeitam o princípio constitucional da impessoalidade, a governadora Roseana Sarney (PMDB) mandou remover, esta semana, seu nome do prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A governadora expediu também ofício determinando aos secretários de Estado e prefeitos maranhenses que mudem os nomes de logradouros que tenham sido batizados em homenagem à família. Ontem, já não havia o nome de Roseana na frente do edifício do Tribunal de Contas, inaugurado por ela em 2002.
O secretário de Comunicação Social do governo, Sérgio Mesquita, afirmou que antes mesmo de a governadora ser notificada sobre a decisão, ela já mandara apagar seu nome.
— A governadora, antes de reassumir o governo, agradeceu a homenagem do TCE, mas pediu para retirar seu nome — afirmou Mesquita.
No Maranhão, a família Sarney é referência em tudo. Há maternidade José Sarney e Marly Sarney, rua José Sarney, rua Zequinha Sarney e até cidade Presidente Sarney. A frequência com que o nome Sarney aparece pelas ruas da cidade virou até uma piada que corre na internet, listando órgãos públicos, ruas, praças e bibliotecas, além dos órgãos de comunicação que pertencem ao clã Sarney, como a TV Mirante, afiliada da TV Globo, e o jornal “O Estado do Maranhão”.
— No Maranhão só não tem nome dos Sarney em cemitérios e funerárias. Nestes, eles enterram os maranhenses — diz o deputado Domingos Dutra (PT-MA), autor do livro “Camaleão”, onde lista todos os logradouros batizados em nome do clã.
Mas a família Sarney não é a única. Os Lobão também se multiplicaram pelos logradouros. Nesta semana, a Justiça mandou retirar o nome do ministro e ex-governador Edison Lobão da avenida litorânea e de uma escola de ensino médio, situada no Centro de São Luís. O vice-governador do Maranhão, João Alberto, que já foi governador, também perdeu alguns de seus “domínios”. Seu nome batizava o Centro de Processamento de Dados do Estado. Apesar de a Constituição Federal proibir dar nome de pessoas vivas a ruas, prédios ou repartições, a Constituição do Maranhão ignorou esse princípio. (Chico de Gois em O GLOBO)

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Casa dos escândalos


PT defende afastamento de Sarney e diz que gravações sobre atos secretos são "graves"
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), divulgou nota nesta sexta-feira (24) afirmando que a bancada continua defendendo o afastamento temporário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do cargo. Ele afirmou que a divulgação das gravações da Polícia Federal que indicariam que Sarney negociou a contratação do namorado da neta é "grave, porque há indícios concretos da associação do peemedebista com atos secretos".
Mercadante disse que o Conselho de Ética tem que apurar com rigor todas as acusações. "É grave essa nova denúncia porque há indícios concretos da associação do presidente Sarney em ato secreto de nomeação do namorado de sua neta. O Conselho de Ética terá que investigar com rigor a possibilidade de participação direta do senador Sarney na promulgação de ato secreto", afirmou.
O líder do PT disse que a bancada apoia a proposta dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) de antecipar para a próxima semana a reunião do colegiado para discutir a situação de Sarney, se estiver de acordo com o regimento.
"A bancada do PT não se opõe à antecipação da reunião do Conselho de Ética, desde que asseguradas as exigências regimentais e a concordância e a disponibilidade de seus integrantes em período de recesso", disse.
Na avaliação de Mercadante, o afastamento de Sarney ajudaria o Senado a contornar a crise que atinge a imagem da instituição. "A bancada reafirma a sua posição de que o melhor caminho seria o pedido de licença da presidência da Casa por parte do senador José Sarney", disse.
Segundo assessores do Conselho de Ética, o regimento do Senado só permite que as comissões e o conselho funcionem durante o recesso parlamentar se houver uma convocação extraordinária, que precisa ser solicitada e oficializada por Sarney. (Márcio Falcão na Folha Online)

Casa dos escândalos

Senador Papaléo fica com Sarney e contra o PSDB

O senador Papaléo Paes (PSDB/AP) informou hoje (24) que não endossará a representação que seu partido apresentará contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), ao Conselho de Ética.
Para justificar a decisão, Papaléo se escora na desculpa que não teria o apoio de suas bases. Ele alega que seus eleitores se sentem muito prestigiados pelo fato de um parlamentar eleito pelo Estado ser o presidente do Senado.
Papaléo sempre foi aliado de Sarney no Amapá. Em 2006, por exemplo, se candidatou ao governo do Estado apenas para pedir votos para a releição de Sarney e bater em João Capiberibe, candidato ao governo do Estado pelo PSB, o principal adversário de Sarney no Amapá.
Nessa eleição apenas 10.765 eleitores votaram em Papaléo, o que representou apenas 3,6% dos votos válidos.
Isso demonstra que ele não estava no jogo para valer, pois todo o PSDB, apoiou na altura as candidaturas à reeleição de Waldez Góes (PDT) ao governo e de José Sarney (PMDB) ao Senado.
Portanto, a desculpa de Papaléo é esfarrapada.
Publicado ou Escrito por Chico Bruno

Clã em apuros

Eleição no Amapá, carro de som do Maranhão
Na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do então candidato José Sarney (PMDB-AP) ao Senado, em 2006, três notas, que somam R$ 174.660, estão entre aqueles documentos cuja prestação de serviço é questionável. O trabalho executado, de acordo com dados disponíveis no site do TSE, teria sido “publicidade por carro de som”.
Acontece que a empresa que teria sido contratada fica em São Luís, distante 1.776 km do Amapá, por onde o senador se reelegeu. A Job Eventos e Locação, cujo nome comercial é Marazul Produções, funciona no mesmo endereço que uma distribuidora de medicamentos e de uma empresa de pesquisas eleitorais, na rodovia BR 135, no Km 5. Seu proprietário, Carlos Cavalcanti, que conversou com O GLOBO ontem, negou que tenha trabalhado para a campanha de Sarney ao Senado. A empresa constrói trios elétricos e aluga, inclusive, palcos.
— Trabalhei para a Roseana — disse, referindo-se à campanha da filha do senador, Roseana Sarney, que, em 2006, disputou — e perdeu — o governo do Maranhão.
Na prestação de contas de Roseana — que assumiu o governo com a cassação de Jackson Lago (PDT), acusado de compra de votos — há cinco notas da Job Eventos, de publicidade por meio de carros de som. Ela gastou R$ 520 mil nesse tipo de propaganda. No total, segundo o TSE, a campanha de Roseana custou R$ 6,935 milhões.
Cavalcanti disse que a candidata alugou carros pequenos, caminhonetes. O GLOBO perguntou de novo se ele prestara serviços à campanha de Sarney. E a resposta, pela segunda vez, foi: — Não, não prestei. Certeza! Diante da informação de que havia três notas dele na prestação de contas do senador, Cavalcanti disse: — Não trabalhei com ele. Tratei tudo com o pessoal da Roseana.
Mas, diante de mais uma pergunta, voltou atrás: — Acho que mandamos uns dois carros para lá — disse, sem muita certeza.
A campanha de Sarney custou, segundo declarou ao TSE, R$ 1,697 milhão. O GLOBO procurou falar com o senador, mas sua assessoria informou que ele estava se aprontando para viajar para São Paulo para acompanhar sua mulher, dona Marly, que havia sofrido uma queda. (Chico de Gois em O GLOBO)

Deputada pede investigação federal em incêndio e diz que prefeito quer desviar atenção

Brasília, 22/07/2009 - A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) pediu à Procuradoria Geral da República no Estado do Amapá que investigue o incêndio no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Macapá - SEMED. O pedido foi dirigido à procuradora-chefe Damaris Rossi Baggio Alencar. A socialista argumenta que a merenda escolar é adquirida com recursos do Governo Federal, portanto, o pedido para que a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal investiguem o incêndio no depósito da SEMED, onde estariam 350 cestas básicas e provisões de merenda para dois meses.
Até maio deste ano, o Governo Federal repassou R$ 377,5 mil à Prefeitura de Macapá na ação de apoio à alimentação escolar na educação básica. As parcelas do Governo Federal para merenda escolar são mensais, durante 10 meses do ano, a partir de fevereiro. A secretaria informou prejuízo de quase R$ 1 milhão, no incêndio, incluindo equipamentos e instalações. Há cerca de 1 mês, a Secretaria de Educação de Macapá foi transferida do prédio que foi transformado em depósito e queimou.
A deputada Janete Capiberibe também pediu à Procuradoria que investigue a calúnia aos militantes da Coligação Frente pela Mudança, acusados pelo prefeito Roberto Góes em matéria publicada na edição número 159 do jornal Tribuna Amapaense, que estampou a manchete “Terroristas queimam merenda”.
Para a deputada, o prefeito quer desviar a atenção dos processos que sofre por crimes que cometeu na última eleição. “Lembra a estratégia nazista de queimar o parlamento alemão, atribuindo a culpa aos socialistas”, explica a deputada. Segundo Janete Capiberibe, o prefeito já teve o seu mandato cassado três vezes e tem contra ele 10 processos por crimes eleitorais, portanto, quer atacar de alguma forma os militantes da Frente Pela Mudança.
Em 24 de junho, diligência da Procuradoria da República a quatro escolas da rede municipal já havia constatado condições precárias de armazenamento, merenda insuficiente às crianças e ausência de prestação de contas dos recursos passados pelo Governo Federal.

Sizan Luis Esberci

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Leia a íntegra do discurso de Sarney no Senado



BRASÍLIA - "A crise não é minha, é do Senado", afirmou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao se defender no plenário nesta terça-feira, 16, sobre as denúncias dos atos secretos da Casa revelados em reportagens de O Estado de S. Paulo.

Leia a íntegra do discurso :

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recorro à história para iniciar minhas palavras nesta tarde. O Visconde do Rio Branco, quando, no Senado Federal, veio defender-se das críticas que lhe faziam sobre a questão do Prata, ele disse: "Defender-se não é fraqueza".

Joaquim Nabuco também, quando ele foi defender o Ministério João Alfredo, da abolição, dos negócios loyos, chamado de negócios loyos (está no seu livro Discursos Parlamentares), também teve a mesma expressão.

Há um mês ou mais de um mês, eu estive nas faculdades FMU, em São Paulo, com mais de três mil estudantes, falando sobre o Senado, sobre o que representava o Senado, a história do Senado, desde o seu nome, os tempos antigos, até o Senado brasileiro, este Senado que tem uma importância extraordinária na história do Brasil.

Não é a primeira vez que digo isso aqui, vou repeti-la: A instituição é maior do que todos nós somados. Nós a recebemos assim e temos de transmiti-la da mesma maneira. Todos nós aqui somos transitórios.

Também nos 150 anos do Congresso brasileiro, fui convidado para fazer uma conferência que depois transformei em um ensaio sobre as instituições parlamentares do Brasil. A conclusão maior que tenho é que a diferença que há entre a América espanhola e América portuguesa (e quem fala em América portuguesa fala no Brasil) é que a América espanhola foi feita pelas armas, e aqui no Brasil, nós, o Poder civil foi que construiu este País, e construiu dentro do Parlamento brasileiro, dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Tenho dito isto aqui, já disse uma vez e vou repetir: nós discutíamos, no princípio, sobre liberdades quando tínhamos um rei absoluto; discutíamos sobre justiça quando não tínhamos magistratura; falava-se sobre universidade quando não tínhamos nem escola para aprender a ler.

Portanto, as nossas responsabilidades, a minha visão histórica desta Casa ninguém vai me cobrar porque eu, ao longo da vida, não tenho feito outra coisa senão louvar a Instituição legislativa. E a ela tenho prestado serviços: são 55 anos, 60 de vida pública e 50 dentro do Parlamento.

Não seria agora, na minha idade, que iria praticar qualquer ato menor que nunca pratiquei na minha vida.

Eu aqui no Senado assisti, durante esses anos todos, muitos escândalos, muitos momentos de crise. Mas, em nenhum momento, meu nome esteve envolvido em qualquer dessas coisas de comissões aqui dentro desta Casa.

Então, é com essa responsabilidade que nunca tive meu nome associado a qualquer das coisas que são faladas aqui dentro do Congresso Nacional, ao longo do tempo, porque isso é uma crise mundial. O que se fala aqui no Brasil sobre o Congresso fala-se na Espanha, fala-se na Inglaterra, fala-se na Argentina, fala-se em todos os lugares.

A crise do Senado não é minha, a crise é do Senado. E é essa Instituição que devemos preservar, tanto quanto qualquer um aqui. Ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser presidente da Casa.

Estou aqui há quatro meses como Presidente da Casa. O que praticamos - está aqui o vice-Presidente da Mesa - é só e exclusivamente buscar corrigir erros, buscar tomar providências necessárias ao resgate do conceito da Casa. Isso evidentemente não se pode fazer do dia para noite, nem é do meu estilo que se o faça soltando fogos de artifícios, até mesmo porque nunca fiz minha carreira política às custas da honra de ninguém, nem às custas da honra da Instituição a que pertenço.

Acho que nós devemos todos, é o Senado, a crise é do Senado não é minha. Eu aqui com a Mesa, não fiz outra coisa senão nesses dias todos, nesses quatro meses me dedicar a essa tarefa. Não devo dizer contudo, que pude me dedicar totalmente, atravessei um problema que todos aqui como pai sabe nesses meses todos, e agora, e graças à Deus libertei-me dele, Deus também está me exigindo a penitência dessas coisas que eu tenho que falar. Mas muito maior foi a sua graça com a recuperação que ele me deu da melhor coisa que eu fiz na minha vida.
Nesses quatro meses, o primeiro problema que surgiu foi problema do Diretor Geral. Os jornais publicaram que o Sr. Agaciel Maia tinha uma casa não declarada no Imposto de Renda.

Qual foi a primeira providência imediatamente que tive, como todos nós somos obrigados por lei a mandarmos anualmente as nossas declarações ao Tribunal de Contas, eu determinei que o Tribunal de Contas examinasse esse fato. E em seguida, com a repercussão que tive na imprensa disse ao Dr. Agaciel que o melhor era ele sair do Senado, e aceitei a sua demissão. Depois, veio a notícia de que o Diretor de Recursos Humanos estava envolvido...

Depois vem a notícia de que o Diretor de Recursos Humanos estava envolvido numas firmas que agenciavam os juros nesta Casa. Antes que eu soubesse disso, a minha segunda providência aqui como Presidente, já no terceiro ou quarto dia, foi determinar a todos os bancos desta Casa que só fizessem consignação a 1,5%, que era a taxa da Caixa Econômica, quando tinham bancos que cobravam 4,3%, extorquindo os funcionários da Casa, os mais pobres sobretudo, que, sem ter condições, a eles socorriam.

Em seguida, com o surgimento da existência de firmas feitas pelo Diretor para agenciar empréstimos consignados - e devo dizer que não fixaria antes desta crise o Dr. Zoghbi, só em passagem, porque nunca ele esteve comigo em qualquer audiência ao longo do tempo em que estou aqui, das poucas pessoas que... sobre tudo isso -, qual foi a minha providência? Abrir, pela polícia do Senado, inquérito, porque isso se tratava de um crime. Não era um assunto administrativo, era um assunto criminal.

A polícia da nossa Casa, que disseram que não ia fazer nada, foi recomendada que agisse no maior rigor e o resultado é que indiciou, terminou o inquérito num prazo rápido - muitos se arrastam - e indiciou quatro pessoas: o Diretor de Recursos Humanos, a senhora e mais duas outras pessoas e encaminhou ao Ministério Público, onde está o inquérito mandado pelo Senado.

Assim, nada que tivesse sido feito, de que eu tivesse conhecimento, deixei de fazer. Aqui está o Senador Romeu Tuma, foi chefe da Polícia Federal quando eu fui presidente. Não havia uma denúncia sem que eu não encaminhasse a ele para abrir inquérito na Polícia Federal. Lia nos jornais, mandava um memorando, muitos deles estão guardados lá nos meus arquivos, mais de quatro mil, não eram divulgados, mas ele recebia, e quando saí, estava a quantidade dos inquéritos que foram feitos, qualquer que fosse, o que lia nos jornais.

Quais eram os problemas que existiam aqui pesando sobre o Senado? Problema das passagens. Nos reunimos com a Mesa, com o 1º Secretário e regulamentamos esse problema. De tal modo que estabelecemos normas, normas que não podiam deixar de ser assim, estabelecendo que a partir de agora seriam feitas à maneira como estabelecemos. Proibimos e os senhores todos têm conhecimento das restrições que foram feitas.

Surgiu o problema das horas-extras, o que nós fizemos? Mandamos imediatamente cancelar horas-extras recebidas nas férias e ao mesmo tempo eu mandei, que era competência do meu gabinete, mandei que fossem elas imediatamente cobradas dos funcionários que tinham recebido, para devolução.

Verba indenizatória. O que fizemos? Baixamos uma resolução aqui, na Mesa, regulamentando também a verba indenizatória e mandando publicar, na íntegra, tudo relativo à mesma numa maneira de transparência. Aliás, em matéria de transparência, também ninguém pode me cobrar nada, no Brasil, porque fui eu que criei o Siafi, que todo mundo hoje consulta e que não existia. O que existia era a conta de movimento, Dr. Tasso - o senhor se lembra disso. Que no Banco do Brasil era sem fundo, que o Presidente e o Governo podiam sacar à vontade, mas nós criamos o Siafi, para total transparência, e hoje é, no mundo inteiro, seguido para isso.

Quando assumi, também cada repartição pública tinha uma assessoria de informação e segurança, que era responsável por pegar os atos e saber os que deviam ser divulgados ou não. Mandei extinguir a todas. E aqui, no Senado, estabelecemos - também foi do meu tempo - o projeto Siga-me, para acompanhamento das contas públicas todas. Essas foram providências tomadas por mim a respeito de matéria de transparência.

Então, agora, eu quero dizer que nós tomamos também as seguintes providências: regras para instituição do processo administrativo eletrônico com redução de custos de circulação de documentos impressos - já está entrando em vigor; regras relativas à verba mensal de custeio de locomoção aérea - já falei; restrições para impressão de material gráfico;
Corte no orçamento global do Senado de 10% linear e mais os que estamos fazendo;
Restrições relativas a treinamentos, seminários, congressos e outros tipos de reuniões que estavam servindo de muitos abusos dentro desta Casa;
Redução de cotas e limites de gastos referentes ao uso de telefone funcional, de celulares, pelos diretores;
Extinção da Secretaria de Divulgação e Integração;
Extinção da Subsecretaria de Treinamento e Logística;
Extinção da Coordenação de Análise e Notícia da SECS;
Extinção da função de Diretor-Geral Adjunto;
Extinção da Diretoria Adjunta do ILB;
Extinção da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do ADVOSF.
Extinção da Subsecretaria de Apoio Técnico do SEEP;
Extinção da Subsecretaria de Planejamento e Execução de Convênios do Gner e contingenciamento de 40,5% no orçamento do Senado referente a despesas com assistência médica e odontológica.

Isso significou cerca de trinta bilhões.

Suspensão de empréstimos consignados do Banco Cruzeiro do Sul, a quem eu proibi, diante das denúncias, de operar dentro do Senado.
Determinação do encerramento de trabalhos de comissão especial.
Extinção de cinco comissões especiais nºs 167, 334, 2761, 3662 e 1021.
Dispensa de 55 servidores da qualidade de membros de comissões especiais, que recebiam por isso;
Dispensa de servidores de membros também de comissões permanentes que recebiam por isso;
Regras e restrições concernentes a execução e registro de pagamentos extraordinários que também foram feitas.
Assim, Srªs e Srs. Senadores, não temos feito outra coisa - o Senador Marconi está aí para testemunhar; o Senador Heráclito está aí para testemunhar. Sempre fui um Presidente do diálogo. Não tomo providências pessoais. Sempre gosto de discutir, de tomar providências colegiadas. Eu reúno a Mesa e discuto.

O Secretário Heráclito Fortes, que tem feito um grande trabalho, está permanentemente comigo, e foi ele quem chegou e me disse que havia algumas restrições e dúvidas em relação à publicação de atos que, às vezes, estavam ou não na rede. Eu disse a ele para irmos em frente e apurarmos. E essa coisa que está aí, que estão publicando, só está porque nós resolvemos apurá-las. Fomos nós que resolvemos que aqui resolvemos colocar isso. Se não tivéssemos feito essa determinação, isso não existiria. Ficava tudo como está.
Na realidade, devo dizer que a Comissão está com o seu trabalho encerrado. Infelizmente, o Senado Heráclito Fortes não está aqui. Por isso, não vamos anunciar as suas conclusões, mas, na 2ª feira, naturalmente ele estará aqui, e iremos publicar o Relatório, que está pronto, no qual se esclarece de qualquer maneira esse problema que surgiu, no sentido de que existiam aqui atos secretos.

Eu só conheço um ato secreto, durante o tempo do Presidente Médici, em que ele declarou que iria haver decretos secretos. Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é ato secreto....

O que pode ter....E foi este o objetivo da Comissão: verificar as irregularidades da entrada em rede ou não entrada em rede de determinados atos da administração do Senado, mas isso tudo relativo ao passado; nada em relação ao nosso período. Nós não temos nada que ver com isso. E não vou pegar e dizer e chegar - porque eu não tenho, inclusive, conclusões - e chegar ao que foi feito na presidência tal, tal, tal ou tal, até mesmo porque alguns dos colegas nossos estão mortos e seria uma coisa indevida se nós fôssemos jogar suspeição sobre todo mundo que passou, sobre todas as coisas que houve.

O que eu quero dizer é que hoje, hoje, todos os atos estão na rede. Não existe ato nenhum que não esteja na rede. E, ao contrário do que se pode dizer de ato secreto, ninguém pode tomar posse sem levar a sua nomeação publicada. Como dar posse a alguém sem ter a sua nomeação publicada?! Isso não existe. Se alguém fez, vamos punir, vamos descobrir, e é para isso que a nossa comissão está sendo feita. Mas querer colocar na costa de todos nós (e principalmente eu, que estou dirigindo a Mesa) a responsabilidade pelo que aconteceu, pelo que pode ter acontecido - não sei se aconteceu; nós estamos apurando - é realmente uma coisa que eu digo que é injusta, para não dizer que vou mais longe.

Ora, Srs. Senadores, quais foram os fatos de que eu estou sendo acusado? Depois de 50 anos de vida pública ter passado por outra... porque eu indiquei ao Senador Delcídio Amaral, que está ali, pedindo-lhe que uma sobrinha da minha mulher, que é funcionária do Ministério da Agricultura, fosse requisitada para o gabinete dele. Segundo lugar, que um neto meu foi nomeado para o gabinete do Senador Cafeteira. Está aí ele presente e ele já disse isto: eu não pedi e até mesmo não sabia. E ele mesmo teve a oportunidade de dizer: "Não disse ao Presidente Sarney porque, se tivesse dito, talvez ele não tivesse concordado".

Então, essa é a minha conduta na vida pública. Então é por isso que eu, depois de ter prestado tantos serviços a este País, depois de passar pela Presidência da República, de enfrentar a transição democrática, como aqui teve oportunidade de dizer o Senador Arthur Virgílio, eu que durante o tempo que teve da... fui o único governador do Brasil que não concordei com o AI-5, que não emprestei solidariedade ao AI-5. Fui o único. No dia 5 de abril, quando todo mundo vivia um medo extraordinário, e era para viver, está nos Anais da Casa o Deputado José Sarney aparteando o Deputado Herbert Levy e eu disse: aqui não se cassa mandato de ninguém se não for dentro das normas, dentro da Casa, como se cassa, protestando contra isso. Dia 5 de abril, no alvorecer da revolução, quando as tropas estavam na rua, eu tive a coragem de afirmar desta maneira. Quem foi o Relator da matéria que acabou com o AI-5? Fui eu.

Quem teve coragem no dia em que o Brasil se encontrava em uma encruzilhada de romper com o PDS e caminhar por um rumo em que pudéssemos sair e o País não tendo traumas? Fui eu.
Então, vê-se agora a pessoa sendo julgada, porque uma neta minha e um neto meu...E, por isso, querem me julgar perante a opinião pública deste País? É de certo modo a gente ter uma falta de respeito pelos homens públicos que nós temos. Se temos erros? Eu não devo deixar de ter erros, mas, esses, eu acho que constituem extrema injustiça.

Mas eu queria contar ao Senado a história de como surgiu a gráfica do Senado, os boletins. Em 1970 ou 1972, precisamente, era Presidente da Casa o Senador Auro de Moura Andrade. E nós publicávamos os atos do Senado no Diário Oficial. E o que ocorria? Muitas vezes, o Diário Oficial atrasava, como ainda hoje tem suplemento diário suplementar - todo mundo conhece isso - que funciona com a mesma data, dois ou três dias depois. E o Senador Auro de Moura Andrade disse: "Não, para a independência do Congresso, nós devemos ter uma gráfica do Congresso para publicar o Diário do Congresso, e nós ficarmos libertos, para dar maior independência ao Poder Legislativo". E, aí, publicava-se tudo no Diário do Congresso.
Veio a transformação da internet. A partir de 2001, nós criamos a intranet aqui e, em vez de mandarmos publicar no Diário Oficial nosso, que nós tínhamos, nós resolvemos botar os atos oficiais na rede de intranet do Senado.

São cerca de 60 mil documentos, se não me engano, por cada ano, que transitam na rede, relativos à área administrativa desta Casa. Não vou dizer que, nesses 60 mil, não tenham havido erros. Mas foi assim que criamos... Agora, em 2001... Eu vejo aí outro dia: "O Dr. Sarney foi quem..." Eu fui Presidente em 1995! Não fui eu que mandei transformar os boletins de papel para o boletim de colocar na Intranet, para que se pudesse colocar para isso.
Quando fui Presidente desta Casa - nas vezes em que fui -, procurei marcar por atos que pudessem transformar e irem adiante, junto daqui... Eu quero lembrar que a ideia do Prodasen, quem a levantou fui eu. A comissão que determinou que fosse criado o Prodasen foi feita. Éramos eu, Carvalho Pinto, Franco Montoro, Ney Braga. Eu vinha do Maranhão - era Governador -, onde eu tinha levado o primeiro... Já disse isso aqui. Então, pegamos, e era para fazer isso. Quando fui Presidente, era para modernizar a Casa.

Quero dizer - estou vendo o meu colega Pedro Simon - e já disse isso aqui, estou repetindo hoje, mas fiz justiça a ele. Ele tinha uma série de reivindicações a respeito do Plenário. Vivíamos aqui com as atas atrasadas, de seis meses. Não tínhamos planejamento. Fazíamos sessões especiais, colocando aquilo... o que dava margem a se fazer muita coisa e a que o Congresso ficasse sendo mal julgado. E, então, colocamos todas essas reivindicações. A partir daí, tivemos painel; tivemos o planejamento, que está hoje, das matérias desta Casa; acabamos com a entrada de matéria na Ordem do Dia, com arbítrio do Presidente.

Eu não vim para administrar, para saber, da despensa do Senado, o que havia lá. Eu vim, eu sou Presidente do Senado para exercer uma função política, para exercer uma função que a Casa deve ter representação. Agora mesmo, nós saímos de uma reunião com o Presidente do Senado Francês, onde nós estávamos discutindo problemas dessa natureza. E uma das coisas que ele me disse, também, era o seguinte: das vantagens que têm os Senadores franceses; também de passagens e de tudo isso o que estamos falando aqui. E mais ainda: juros baixos para comprar apartamentos. E mais ainda: ele me falou que continua com o problema da Previdência... Nós estamos vendo o que se sucede, agora, na Inglaterra. Agora, o que está ocorrendo aqui no Brasil, nós não pensemos que seja uma coisa só nossa, não. O problema mais sério é a crise da democracia representativa. Essa é a que corre - a grande crise - no mundo inteiro. Por quê? Porque a sociedade de comunicação que foi implantada, ela concorre com o Congresso; de maneira que, hoje, o Congresso tem de dividir suas atribuições com o quê? Com as Organizações Não Governamentais, com a sociedade civil, com as corporações com todo essa mídia eletrônica que pergunta: quem representa o povo, somos nós ou são os congressistas, parlamentares de um ou outro... Essa é a crise que se indaga. Se discute isso no mundo inteiro. Não estou falando novidade. Eu mesmo escrevi um artigo para a revista francesa Commentaire, há quase dez anos, a respeito desse problema que surgia, a respeito sobre esses problemas da crise da democracia representativa.

Então, foi por isso que esses atos todos entraram. E se fala, agora, a respeito dos Atos Secretos. Vamos, agora, dizer Vamos agora dizer, para terminar, eu quero dizer ao Senado, que os Srs. Senadores e meus colegas, as Srªs Senadoras, fiquem absolutamente tranquilos quanto a uma coisa: nós faremos tudo que for necessário, tudo que for para a moralidade e o bem do Senado. E eu quero até a colaboração dos colegas, quem tiver uma ideia, como teve o Senador Suplicy, que me deu hoje de manhã, que nós vamos estudar e eu sou favorável a ela, que se coloque na Internet o nome de todos os funcionários, todos que estão dentro dessa Casa com os respectivos vencimentos que têm. Então, quem tiver boa ideia que me traga. Quem tiver ideia para colaborar que traga para mim, para a Mesa. Nós estamos prontos para fazer isso. Nós estamos fazendo isso. Nós vamos fazer isso. Agora, chegar e ficar nessa coisa que nós estamos vendo aí, que só tem uma finalidade: a finalidade de enfraquecer as instituições legislativas, no dia em que se enfraquecer o Senado. Eu acredito que muita gente está interessada em enfraquecer o Senado e as instituições legislativas. Por quê? Porque ao enfraquecê-las, elas passam a ser exercidas por outros, que não mais: são grupos econômicos, são alguns setores radicais da mídia, são radicais corporativistas que passam exercer, pressionar e ocupam o lugar das instituições legislativas. É aqui só? Não. É no mundo inteiro que está se vendo esse processo.

Então, eu acho que nesse momento nós devemos pensar no Senado da República, que é nele que estou pensando e é nele que eu irei pensar e é nele que vou continuar a trabalhar. Não tenho nenhum motivo, nenhum problema Não tenho nenhum motivo ou problema na consciência que não seja o de ter cumprido o meu dever e acho que não posso ser julgado. É uma injustiça do País julgar um homem como eu, com tantos anos de vida pública, com a correção que tenho de vida austera, de família bem composta, que tem prezado a sua vida para a dignidade da sua carreira e nunca, aqui, dentre os colegas, que não tenham encontrado, sempre de minha parte, um gesto de cordialidade e, ao mesmo tempo, participado. Nunca neguei um voto que fosse a não ser no sentido de avançarmos na melhoria dos costumes da Casa.

Agora, em relação ao passado - porque nenhum desses atos que falam se referem à nossa gestão. Então, apure-se. Quem for responsável, que seja punido e serei eu que estarei à frente para punir. Se eu estiver errado em alguma coisa e, também, entre todos os outros que passaram aqui - todos nós - porque todos nós somos responsáveis. Ontem o Senador Pedro Simon me dizia isto e é verdade, Senador Pedro Simon - todos nós. Nós aprovamos, aqui, os Atos da Mesa. Todos nós aprovamos. O Senado, no seu conjunto, aprovou os Atos da Mesa.

Todos nós, então, devemos, agora, da mesma maneira, vermos o que está errado e corrigirmos o que está errado e eu estarei, aqui, pronto para cumprir tudo o que o Senado decidir e, ao mesmo tempo, vou levar em frente, doa a quem doer, resistências que tiver - porque isto são resistências mas nós iremos em frente. Nós iremos fazer do Senado tanto o que pudermos. Iremos fazer do Senado aquilo que todos os Senadores desejam: uma Casa respeitada.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Permite V. Exª um aparte?
O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB-AP) - Muito obrigado.

Neto de Sarney opera no Senado crédito consignado, que é alvo da PF

Rodrigo Rangel e Rosa Costa

José Adriano diz que empresa, com aval de seis bancos para intermediar negócio, rende ''menos de R$ 5 milhões''

Alvo de investigação da Polícia Federal, o esquema do crédito consignado no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney - neto do presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP). De 2007 até hoje, a Sarcris Consultoria, Serviços e Participações Ltda, empresa de José Adriano, recebeu autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos aos servidores com desconto na folha de pagamento. Ao Estado, o neto de Sarney disse que seu "carro-chefe" no Senado é o banco HSBC. Indagado sobre o faturamento anual da empresa, ele resistiu a dar a informação, mas depois, lacônico, afirmou: "Menos de R$ 5 milhões."
A intermediação de empréstimos consignados se transformou numa mina de dinheiro nos últimos anos. Trata-se de um nicho de negócio que, no Senado, virou propriedade de familiares dos donos do poder. A PF investiga suspeitas de corrupção e tráfico de influência envolvendo o negócio.Filho mais velho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA), José Adriano abriu a empresa quatro meses depois de o então diretor de Recursos Humanos da Casa, João Carlos Zoghbi, inaugurar a Contact Assessoria de Crédito, que ganhou pelo menos R$ 2,3 milhões intermediando empréstimos junto a grandes bancos (leia abaixo).A Sarcris começou a funcionar em 26 de fevereiro de 2007. Na Receita Federal, foi registrada como "correspondente de instituição financeira", à semelhança da empresa montada por Zoghbi. Além do HSBC, a empresa do neto de Sarney foi autorizada a operar em nome dos bancos Fibra, Daycoval e CEF. Finasa e Paraná Banco também chegaram a credenciar a Sarcris, mas cancelaram depois o acordo.O nome Sarcris é uma referência aos sócios - Sarney, o neto do presidente do Senado, e Christian Alexander Hrdina, seu colega dos tempos de Escola Americana em Brasília. Mais recentemente, a dupla admitiu na empresa um terceiro sócio, Rone Moraes Caldana. São todos jovens: José Adriano, economista, e Christian, administrador de empresas, têm 29 anos; Rone Caldana, estudante de engenharia, tem 27.Nos últimos dias, o Estado mapeou a história da empresa. A localização da Sarcris é um mistério porque ela não existe nos endereços que declara nos documentos oficiais (veja quadro). Pouco depois de ser registrada, a Sarcris já estava autorizada a representar bancos de peso. A primeira autorização foi concedida pelo próprio HSBC, o banco que José Adriano diz ser seu principal parceiro nos negócios no Senado e também em outros órgãos públicos, como o Superior Tribunal Militar e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. "Trabalhei no HSBC por um ano e meio, em São Paulo. Quando voltei para Brasília decidi abrir o negócio", disse Adriano.Ele nega que o fato de ser neto de José Sarney tenha favorecido a empresa: "Não estou ganhando dinheiro porque sou neto de Sarney." Um dado, porém, chama a atenção: em pelo menos dois casos, os bancos credenciaram primeiro a empresa do neto, e só depois é que foram autorizados a operar crédito consignado no Senado. O HSBC credenciou a Sarcris em maio e em dezembro assinou o ato que o autorizou a entrar na Casa. Outro exemplo: o banco Daycoval credenciou a Sarcris no dia 1º de abril de 2008 e ganhou a autorização do Senado 27 dias depois.Ao nascer, Adriano foi registrado como José Sarney Neto, mas aos 20 anos decidiu trocar de nome. Foi à Justiça e mudou para José Adriano Cordeiro Sarney. "Tenho um primo que se chama Sarney Neto e mudei o nome porque viviam me confundindo", contou.CAÇA AO ENDEREÇO FANTASMANo papel, a Sarcris funciona nas salas 516 e 517 do Edifício Serra Dourada, prédio de salas comerciais no Setor Comercial Sul de Brasília. É o endereço que consta dos registros oficiais da Receita. Os funcionários do prédio dizem que a Sarcris mudou daliNo novo endereço, um prédio no Setor de Rádio e TV Sul, não há nenhuma empresa com o nome SarcrisPor coincidência, na sala 350, para onde a Sarcris teria se mudado, funciona uma outra empresa de crédito consignado - a Valor - que também emprestava para funcionários do Senado. A Valor é correspondente do Banco Cruzeiro do Sul. Assim como a empresa de Zoghbi, também teria recebido comissões por intermediação do créditoNum edifício comercial na Asa Norte, na sala onde deveria funcionar outra empresa de José Adriano Sarney, a Choice Consultoria, funciona na verdade um escritório de advocacia.

Gripe suína: veja a cronologia das mortes no país

O Globo

São Paulo
- Menina de 11 anos morreu em 30 de junho em Osasco
- Homem de 28 anos morreu no dia 10 de julho em Botucatu. Ele tinha obesidade mórbida
- Rapaz de 21 anos morreu em 11 de julho em Osasco
- Mulher de 68 anos morreu na capital no dia 12 de julho. Ela apresentava vários fatores de risco como cardiopatia, hipertensão arterial, diabetes e asma brônquica
- Mulher de 27 anos morreu na capital no dia 14 de julho. Estava grávida
- Mulher de 26 anos morreu na região de Campinas no dia 16 de julho
- Mulher de 44 anos morreu no dia 18 de julho na capital
- Bebê de um ano e seis meses morreu no ABC, na Grande São Paulo, no dia 18 de julho. Ele tinha histórico clínico de anemia.
- Homem de 26 anos morreu no dia 18 de julho em Itapetininga, no interior do estado. Era morador da capital
- Homem de 50 anos morreu no dia 20 de julho na capital
- Mulher de 27 anos morreu no dia 19 em Valinhos
- Mulher de 23 anos morreu em Osasco, na Grande São Paulo, no dia 21 de julho
Rio de Janeiro
- Mulher de 37 anos morreu no dia 13 de julho
- No dia 17 de julho, Aldinete Pereira da Silva, de 29 anos, morreu. Ela estava grávida de 7 meses
- Uma mulher de 39 anos morreu no dia 19 de julho
- Governo anunciou no dia 22 de julho a morte de dois meninos, de 10 e 6 anos. Não foi informado o dia da morte das crianças
Rio Grande do Sul
- Vanderlei Vial, um caminhoneiro de 29 anos, morreu em 28 de junho em Erechim
- Menino de 9 anos morreu em 5 de julho em Sapucaia do Sul. Ele tinha uma doença neurológica que comprometia o sistema imunológico
- Homem de 29 anos morreu no dia 6 de julho em São Borja. Era obeso
- Em passo Fundo, um homem de 42 anos, faleceu no dia 8 de julho. Ele tinha hipertensão arterial sistêmica
- Em Passo Fundo, um homem de 30 anos morreu no dia 10. Era hipertenso
- Um operador de manutenção, de 36 anos, morreu em Santa Maria no dia 11 de julho. Ele tinha diabetes mellitus, HAS e cardiopatia
- Menina de 5 anos morreu em Uruguaiana no dia 15 de julho
- No dia 15 de julho, um segurança de 26 anos morreu em Santa Maria
- Dirlei Pereira da Silva, um caminhoneiro de 35 anos, morreu em 16 de julho em Uruguaiana. Era obeso
- Mulher de 36 anos morreu em Uruguaiana no dia 16 de julho. Ela estava grávida de oito meses
- No dia 17 de julho, morreu em Santa Maria um serralheiro de 40 anos
Paraná
- Mulher morreu no dia 14 de Julho na região do Jacarezinho

Sarney culpa PT e diz que não renuncia: 'Foram conversas de pai e filho'

BRASÍLIA - Em sua ilha particular do Curupu, no Maranhão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mandou dizer que não renuncia. Integrantes do seu grupo político explicitaram nesta quarta ao Palácio do Planalto a desconfiança de que o vazamento das gravações da Polícia Federal, foram comandadas pelo ministro da Justiça Tarso Genro, e tiveram claro objetivo de desestabilizá-lo politicamente. O próprio Sarney estaria contrariado com Tarso, por não ter tido controle maior da investigação na PF.
Avaliação reservada do grupo de Sarney é de que Tarso deveria ter evitado o vazamento das conversas telefônicas e o direcionamento da investigação da Operação Boi Barrica para Sarney. O presidente do Senado falou com poucos interlocutores políticos. Demonstrou estar magoado com a enorme exposição de seus familiares. Mas tem sido enfático ao afirmar que não pensa em renúncia ou afastamento.
Contando com o apoio incondicional da maioria da bancada peemedebista e mesmo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado disse aos seus interlocutores que pretende continuar se defendendo do que classificou de campanha da mídia para derrubá-lo. E minimizou o conteúdo das gravações divulgadas:
- Foram conversas de pai e filho.
A governadora do Maranhão e filha de Sarney, Roseana Sarney, não comentou as novas denúncias contra o pai.
- Não li as novas denúncias. Estou em Imperatriz - limitou-se a dizer.
A suspeita de Sarney é que setores do PT que estariam descontentes com a sua eleição para o comando da Casa estariam alimentando denúncias contra ele. Na época da Operação Lunus, que encontrou dinheiro num escritório de Roseana, então pré-candidata do DEM à Presidência, em 2002, o grupo de Sarney também tentou pôr a culpa no então adversário do PSDB, José Serra,
Para o Planalto e o PMDB, as gravações, embora exponham a família Sarney, não contêm irregularidade. A avaliação é a de que arrumar emprego para parente não era uma prática ilegal até a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, que proibiu o nepotismo.
Em nota assinada por seu advogado, Eduardo Ferrão, Fernando Sarney destacou que suas conversas "estritamente privadas com seus filhos e seu pai" não revelam "qualquer conotação de ilicitudes". A nota ressalta ainda que "constitui conduta criminosa" a divulgação de informações de um inquérito que tramita sob segredo de Justiça e que sua propagação pela internet e outros órgãos de imprensa "constitui flagrante e inaceitável atentado a garantias estampadas na Constituição Federal".
Ainda de acordo com a nota, os trechos de suas conversas telefônicas com os filhos, Maria Beatriz Sarney e João Fernando Michels Gonçalves Sarney, e seu pai, José Sarney, teriam sido mutiladas, mas "não revelam a prática de qualquer ato ilícito". Ferrão conclui anunciando que, "diante da lamentável quebra da privacidade a que todo o cidadão faz jus, todas as medidas legais para a preservação dos direitos" de seu cliente serão tomadas.
O temor no Planalto é que a popularidade de Lula pode sofrer abalos ao colar a imagem dele aos escândalos do presidente do Senado. Mas a determinação ainda é de manter a blindagem por causa do necessário apoio de Sarney e do PMDB ao projeto petista da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 2010. Aliados de Sarney querem pedir investigação contra adversários
A disposição do PMDB é de continuar dando sustentação ao presidente do Senado. Mas, cientes de que o clima de confronto poderá piorar após o recesso, os aliados começaram a articular uma reação, reforçando as ameaças que vinham fazendo de maneira mais discreta até agora: se Sarney cair, levará consigo pelo menos meia dúzia de senadores.
O grupo já estaria, inclusive, reunindo dados para a apresentação de representações no Conselho de Ética contra os principais críticos de Sarney. Entre os alvos está o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que anunciou ontem sua intenção de protocolar a quarta denúncia contra Sarney no Conselho de Ética. Ele encaminhou ainda um pedido ao novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitando investigação sobre a responsabilidade penal de Fernando Sarney e Agaciel Maia na denúncia de tráfico de influência para nomeação de servidores no Senado.
O senador Tião Viana (PT-AC), que perdeu no início no ano a disputa pela presidência do Senado, também estaria na mira dos aliados de Sarney. No DEM, o alvo mais provável deverá ser o senador Efraim Morais (PB), que ocupou a 1ª Secretaria.
O delegado da Polícia Federal Gustavo Buquer, responsável pelo inquérito sobre atos secretos, decidiu nesta quarta pedir à Justiça Federal do Maranhão cópias das gravações em que Sarney intercede em favor da nomeação do namorado da neta para um emprego na Casa. A partir daí, o presidente do Senado, que até então tentava se manter distante dos abusos cometidos pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia, pode se tornar um dos principais alvos das investigações criminais sobre nomeações secretas.
Para a polícia, os diálogos contêm indicações de suposta ligação de Sarney com crimes investigados no inquérito aberto em maio para apurar nomeações, demissões, transferências e concessões de benefícios para senadores e funcionários em atos sigilosos. Caso a expectativa dos investigadores se confirme, o inquérito será transferido da Justiça de primeira instância para o Supremo Tribunal Federal (STF), instituição que tem, entre suas atribuições, oficiar investigações relacionadas a pessoas com foro privilegiado, como é o caso do presidente do Senado.
Num primeiro passo, Buquer pedirá à Justiça Federal cópia dos diálogos gravados pela PF, na chamada Operação Boi Barrica, ano passado. A partir daí, Buquer e o procurador Gustavo Velloso vão fazer nova análise dos trechos em que Sarney é mencionado. Mas a mudança de foco é dada como certa. Numa das conversas, Sarney afirma que vai conversar com Agaciel para acertar a nomeação do namorado da neta, que ocuparia a vaga de um meio-irmão de Beatriz.
- A divulgação dos diálogos foi um tiro na investigação. Provavelmente o inquérito sobre atos secretos vai subir para o Supremo. Não há como não se fazer o vínculo entre o presidente do Senado e os atos secretos que estão sendo investigados - disse ao GLOBO uma autoridade que está acompanhando o caso de perto. Transferência para STF atrasa apuração
A PF apontará formalmente os vínculos entre Sarney e os atos secretos a contragosto. Para investigadores do caso, a transferência do inquérito para o STF atrasará a apuração. Pela lei, depois de remetido ao STF, os autos terão que ser apreciados pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Caberá a ele decidir se os indícios são realmente suficientes para abrir inquérito contra Sarney e, com isso, manter as investigações no STF. No STF, as investigações criminais são, naturalmente, mais lentas que na primeira instância do Judiciário.
Desde o início das investigações, a PF vinha fazendo levantamentos sobre os responsáveis e os beneficiários dos atos secretos. O trabalho tinha como ponto de partida as investigações de uma comissão de sindicância do próprio Senado. Há duas semanas, Sarney enviou ofício pedindo que a PF apurasse as responsabilidades pelos atos secretos. A PF respondeu que o inquérito já estava aberto.

Sarney ainda conta com apoio de 45 parlamentares no Senado, avaliam aliados

MÁRCIO FALCÃOda Folha Online, em Brasília

Pressionado a deixar o cargo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sinalizou a aliados que não pretende tomar nenhuma decisão sobre sua permanência antes do fim do recesso parlamentar em agosto. Sarney resiste em se afastar e garante que tem sustentação política na Casa. Segundo o mapeamento realizado por aliados, o peemedebista ainda contabiliza o apoio de 45 senadores.
A preocupação dos aliados do presidente do Senado, no entanto, é se esses apoios serão confirmados tendo em vista que pelo menos 30 desses senadores vão passar por um recall nas urnas na disputa eleitoral de 2010. O receio é que eles sejam cobrados pela sustentação do peemedebista e recuem.
Este foi o segundo levantamento feito pelos aliados de Sarney desde que surgiram os pedidos para que ele se afastasse temporariamente do comando do Senado e registra uma queda no número de apoio. No início da crise política, Sarney avaliava que, mesmo com a ofensiva do DEM, PSDB, PDT e PSOL --que cobraram publicamente sua saída--, contava com o apoio de 54 dos 81 senadores da Casa.
Os números reforçam a ideia dos senadores ligados a Sarney de trabalhar para enterrar as denúncias contra o presidente do Senado no Conselho de Ética da Casa. Por lá, o cenário seria de nove votos favoráveis ao peemedebista contra seis pela abertura de processo para investigar se houve quebra de decoro parlamentar --sem contar que o colegiado está nas mãos do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que tem a prerrogativa do cargo de poder arquivar sumariamente as denúncias.
Sarney coleciona quatro denúncias e uma representação no Conselho de Ética. A última reclamação leva em consideração a divulgação de áudios de interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal que indicariam que Sarney negociou a contratação de Henrique Dias Bernardes, namorado de sua neta, para integrar o quadro de servidores da Casa.
Ele também já foi denunciado pelos atos secretos, pela suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e também pela acusação de ter usado o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome.
A estratégia dos senadores próximos ao presidente do Senado é enterrar parte das denúncias utilizando o regimento do Conselho de Ética. De acordo com as normas do conselho, as denúncias devem ser arquivadas quando os "fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato".
Das cinco denúncias entregues ao conselho contra o peemedebista, três têm como foco fatos que ocorreram antes de Sarney ser reeleito em 2006, o que serviria de argumento para Duque não avançar nas investigações.
Segundo os aliados, Sarney resiste em permanecer no cargo porque que tem prestígio entre os colegas e por acreditar que boa parte dos colegas tenderia a absolvê-lo porque já esteve envolvida em situação semelhante. Em conversas reservadas, Sarney tem dito que se afastar da presidência seria humilhante.

Julgamento marcado. Dia 12 é a vez do 12

Marcado o julgamento da ação por crime eleitoral n.5966(compra de votos e abuso do poder econômico) movida pela Frente Pela Mudança contra o prefeito Roberto Góes(três vezes cassado pela justiça eleitoral), que se mantém no cargo através de medida liminar. O Ministério Público Eleitoral já emitiu parecer no processo pela cassação e realização de novas eleições. O relator é o juiz Marco Miranda, quem terá direito a voto serão os membros do TRE: advogados Adamor Oliveira e Paulo Braga, os juízes Marco Miranda e Petrus Azevedo e o desembargador Ednardo Souza. Coincidência ou não, Roberto Góes foi cassado pela primeira vez no dia 12/12/2008, pelo então juiz da 10a Zona eleitoral, Marconi Pimenta.
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CUT -Central única dos altos salários

Durante mais de 20 anos, um grupo de sindicalistas da Petrobras, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), não hesitava em promover greves, fazer piquetes nas portas de refinarias ou até mesmo enfrentar a polícia durante as campanhas por melhores salários. Desde 2003, quando o PT assumiu o governo, o problema de salário não existe mais para esse núcleo de ex-petroleiros. Documentos obtidos pelo Correio/Estado de Minas comprovam que um grupo de pelo menos 20 ex-sindicalistas passou a receber da Petrobras e de empresas subsidiárias um salário médio de R$ 40 mil — incluindo participação nos lucros da empresa. Esse valor corresponde a 45 pisos mínimos salariais da categoria, que está hoje em torno de R$ 1 mil. Os vencimentos dos novos dirigentes da estatal, que variam de R$ 30 a R$ 60 mil, também estão bem acima do piso de R$ 3 mil dos funcionários da empresa com nível superior. Remanescentes da Federação Única dos Petroleiros, a FUP, uma organização trabalhista ligada à CUT, os ex-petroleiros foram acolhidos principalmente nos departamentos de Comunicação Institucional, de Recursos Humanos e de Gás da estatal. Os bons rendimentos da empresa levaram os ex-sindicalistas a trocar os megafones por ternos bem cortados, propriedades rurais no interior de São Paulo e apartamentos na Zona Sul do Rio. Nomeado no início do governo Lula para o cargo de gerente comunicação estratégica da Petrobras, o ex-dirigente do sindicato dos Petroleiros de Campinas Wilson Santarosa, que entrou na empresa como operador de refinaria, conseguiu fazer uma mudança ainda mais radical. Além de se transferir para um apartamento no Leblon, bairro nobre na Zona Sul do Rio, Santarosa conseguiu trocar o número do seu CPF — documento que indica, por exemplo, se o portador tem uma dívida praça. O número 907.370.248.87, usado por Santarosa nos tempos em que ele morava em casa na periferia de Americana, no interior de São Paulo, foi cancelado pela Receita Federal. De posse de uma nova identidade fiscal, Santarosa recebe hoje em torno de R$ 704 mil por ano de rendimentos da Petrobras e da Petros, o fundo de pensão da empresa estatal, onde exerce o cargo de conselheiro. A papelada mostra que, em 2007, Santarosa recebeu da Petrobras a bolada de R$ 557.519,38 entre salários e outros bônus. O montante, que não inclui o valor do 13º salário, indica que só da estatal Santarosa recebeu em torno de R$ 45 mil por mês. O ex-sindicalista ganhou ainda cerca de R$ 84 mil da Petros em 2007, elevando os ganhos para R$ 641.516,48, o que deu rendimento mensal de R$ 53.400. Com o aumento de 9,8%, concedido ano passado a toda a categoria, os rendimentos de Santarosa chegaram a R$ 704 mil por ano. Isso significa que em 2008, o ex-sindicalista recebeu renda mensal em torno RS$ 60 mil. A fim de garantir o futuro da família, ainda conseguiu empossar sua mulher, Geide Miguel Santarosa, como ouvidora na BR Distribuidora. Ex-assessora do marido na Sindipetro de Campinas, Geide recebe cerca de R$ 10 mil por mês. (Amaury Ribeiro Jr. no Correio Braziliense)
Vencimentos no atual governo
Lotados em diretorias da estrutura da Petrobras, estão os ex-dirigentes sindicais Erasmo Granado Ferreira, Gilberto Puig Maldonado, José Manoel Carlos Figueiredo, José Aparecido Barbosa, Marcelo Ranúzia e Rosemberg Evangelista Pinto. Erasmo ocupa o cargo de coordenador de crises, e Maldonado é gerente de comunicação interna. Os demais dirigentes foram nomeados como gerentes regionais de comunicação. Os vencimentos dos ex-gerentes lotados no departamento de comunicação chegam à bolada de R$ 40 mil por mês. Um exemplo: demitido em 1993 durante uma greve da categoria e readmitido em 2004, Erasmo, que foi diretor do Sindipetro em São Paulo, recebeu em 2007 da Petrobras a quantia de R$ 515.624, sendo R$ 332.334, de salários e bônus e mais RS$ 183.290 mil de horas extras e verbas indenizatórias. Os demais funcionários do departamento tiveram vencimentos semelhantes. A exemplo de Wilson Santarosa, gerente de comunicação estratégica da Petrobras, os salários dos demais funcionários do departamento também sofreram um reajuste de 9,8% no ano passado. No mesmo patamar salarial de Santarosa estão também os gerentes de Recursos Humanos, Diego Fernandes, e de Desenvolvimento Energético da Diretoria de Gás e Energia da Petrobras, Mozart Schimitt de Queiroz, conhecido como Nonô. Ex-dirigente sindical em Mauá, Diego Hernandes recebeu em 2007 R$ 560.280,69 de vencimentos da estatal.
Com o reajuste do ano passado, os vencimentos do ex-sindicalista chegaram a RS$ 616 mil, o que significou uma mesada mensal de cerca de R$ 50 mil por mês. Ex-diretor do Sindipetro do Rio de Janeiro em 2001, Mozart recebeu vencimentos bem próximos ao de Hernandes. Procurada pela reportagem, a Petrobras informou por meio de sua assessoria de imprensa que os salários dos gerentes da Petrobras são reajustados de acordo com dissídio coletivo. A assessoria de imprensa informou ainda que os cargos de gerentes de comunicação, ocupados por ex-dirigentes de sindicatos, foram criados no governo anterior. Ao contrário do que indicam os documentos obtidos pela reportagem, a assessoria de imprensa da Petrobras nega que Wilson Santarosa tenha trocado de CPF. (Amaury Ribeiro Jr. no Correio Braziliense)

Publicado ou Escrito por Chico Bruno

PF grava Sarney e família em conversas escandalosas



Gravações ligam família Sarney a nomeações por atos secretos, diz jornal
Conversa entre senador e filho mostra negociação de cargos no Senado.Assessoria de Sarney e defesa de Fernando ainda não comentaram.
Do G1, em São Paulo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em discurso no plenário da Casa na última sexta-feira (17)
Uma sequência de diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, e divulgados na edição desta quarta-feira (22) do jornal “O Estado de S.Paulo”, revela a nomeação de cargos pela família Sarney no Senado e liga o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao ex-diretor-geral Agaciel Maia na prestação de favores concedidos por meio de atos secretos.
Em uma das conversas transcritas pelo jornal, o empresário Fernando Sarney, filho do parlamentar, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes.
Em conversa com o filho, alvo da investigação , Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto, segundo a publicação.
Em outra conversa revelada pela reportagem, um neto do presidente da Casa fala com o pai, Fernando Sarney, sobre o emprego como funcionário do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
O G1 falou com a assessoria do presidente do Senado, que está em férias, para comentar o caso, e aguarda resposta. A reportagem também deixou recados no escritório do advogado de Fernando Sarney e no celular do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia.
A denúncia sobre gravações telefônicas em que a neta do presidente do Senado teria negociado com o avô a nomeação de seu namorado, por meio de ato secreto, havia sido divulgada pelo jornal na semana passada.
Na ocasião, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), anunciou que levaria o caso ao Conselho de Ética. O Senado entrou em recesso na segunda-feira (20).
Nesta quarta-feira, Virgílio pediu ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), a abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia.
Investigação
No último dia 15, Fernando Sarney foi indiciado pela Polícia Federal do Maranhão pelos crimes de formação de quadrilha, instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
O empresário é apontado nas investigações como chefe de um grupo acusado de ter forte influência política e, com isso, conseguir direcionar licitações e também desviar dinheiro. Em depoimento, ele negou todas as acusações.