quinta-feira, 29 de abril de 2010

'Pobre educação no Brasil'

Luiz Antonio Vila Flor

Ontem, quarta-feira, 28 de abril, foi o dia da educação. Você sabia? Poucos sabem. Até mesmo entre os educadores se ignora a data. Mas isto pode ser considerado normal em um país onde o desapreço pela educação é tão evidente; um país onde a educação é tratada como coisa secundária, servindo o vocábulo mais à demagogia política do que à instituição e consolidação da cidadania.

Numa data tão propícia à análise da política educacional do Brasil e à avaliação da eficiência das estruturas educacionais existentes, o que se vê é o silêncio. Um silêncio infectado com a mais perversa das intenções: a manutenção da ignorância.

Nos jornais de grande circulação não se viu nenhum caderno sobre educação. Nas emissoras de rádio e de televisão nenhum destaque, nenhuma matéria especial, nem mesmo nas redes educativas. Parece que os especiais sobre os 50 anos de Brasília cegaram as mídias, que não enxergaram, para a semana seguinte, um tema de tão fundamental relevância.

Os veículos de comunicação, a classe política de maneira geral, o sistema capitalista terceiromundista, obtuso e cruel, e principalmente as religiões estruturadas, mantém-se fiéis à hipocrisia instituída e, por obra de um grande esforço de propaganda, disseminam a ilusão de que têm interesse pela educação, quando na realidade produzem apenas perfumaria.

A mesma emissora de televisão que noticia, com alarde, as péssimas condições (físicas, materiais) das escolas é incapaz de produzir uma matéria crítica onde se discuta a qualidade da educação (esta mesma emissora talvez não tenha nenhum programa educativo, ao contrário, provavelmente mantenha em sua grade verdadeiras aberrações).

Respeitando e parabenizando as exceções, temos uma contaminação generalizada entre os educadores. Um grande contingente de profissionais está envolvido com artimanhas políticas, através da atividade sindical. Um outro contingente é alienado e exerce sua profissão de forma burocrática, tão somente cumprindo as rotinas estabelecidas, como se fosse um quitandeiro, um pedreiro, um sapateiro. Esperam a aposentadoria para se verem livres deste aborrecimento.

O educador Darcy Ribeiro assim diz em um de seus textos: "A rica direita brasileira, desde sempre no poder, sempre soube dar, aqui ou lá fora, a melhor educação a seus filhos. Aos pobres dava a caridade educativa mais barata que pudesse, indiferente à sua qualidade (...).". No Rio de Janeiro, Os CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública), idealizados por Darcy no governo de Leonel Brizola, eram parte de um revolucionário projeto pedagógico, que previa assistência em tempo integral às crianças, com atividades recreativas e culturais complementando o ensino formal e refeições completas, dando corpo aos projetos idealizados pelo educador Anísio Teixeira ainda na primeira metade do século p

O pensamento de Teixeira sobre a educação no Brasil pode ser resumido neste texto de sua autoria: "Sou contra a educação como processo exclusivo de formação de uma elite, mantendo a grande maioria da população em estado de analfabetismo e ignorância. Revolta-me saber que dos cinco milhões que estão na escola, apenas 450.000 conseguem chegar à 4ª série, todos os demais ficando frustrados mentalmente e incapacitados para se integrarem em uma civilização industrial e alcançarem um padrão de vida de simples decência humana. Choca-me ver o desbarato dos recursos públicos para educação, dispensados em subvenções de toda natureza a atividades educacionais sem nexo nem ordem, puramente paternalistas ou francamente eleitoreiras".

Os CIEPs talvez não fossem perfeitos, mas já representavam um grande avanço, e o projeto poderia ser enriquecido com idéias de mesmo caráter. Mas foram execrados e abandonados por pressão das forças retrógradas e reacionárias, as mesmas que disseminam a ilusão e produzem perfumaria.

terça-feira, 27 de abril de 2010

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ACEITAM A PROPOSTA DE REAJUSTE DA PREFEITURA QUE É 2,5% ABAIXO DA INFLAÇÃO

os profissionais da educação do Municipio de Macapá decidiram em Assembleia Geral no dia 26 de abril,aceitar a proposta da Prefeitura de Macapá que concede aos servidores um reajuste no salário base de 2,5% abaixo da inflação que é de 5,17%. A aceitação foi por unanimidade devido ter um atrativo a mais que foi o aumento da regencia de classe e Gratificação de Atividade Técnica que passam de 60% para 85% incorporados neste mês de abril,segundo informou a professora Nazaré vice presidente da Executiva Municipal de Macapá do SINSEPEAP. Com relação aos auxiliares educacionais ficou acordado que os mesmos até o mes de outubro irão receber um acréscimo na gratificação de incetivo a função(GIF) que passaria de 20% para 25% devida aos profissionais administrativos e de 25% para 30% para merendeiro e servente.O mais estranho é que no ano de 2009 o prefeito Roberto Góes deu um reajuste de 8% e no ano eleitoral ele oferta essa proposta indecente e derespeitosa aos funcionários municipais.A maioria dos profissionais da educação estão com processos pendentes na SEMED há vários anos e não recebem seus direitos estabelecidos na Lei orgânica ,Estatuto dos Servidores Municipais e Plano de Carreira.A data base dos servidores municipais é 1º de abril é esse foi o reajuste mais vergonhoso desde o ano de 2000.

Julgamento de Roberto pode terminar em inelegibilidade

Depois de sofrer dois adiamentos, começou na noite desta terça-feira, 27, o julgamento do prefeito Roberto Góes(PDT) pelo pleno do TRE do recurso eleitoral n. 583/2010 que equivale ao processo 5991/2008, conhecido como caso Albertina. O julgamento foi interrompido pelo desembargador Luiz Carlos Santos, que deveria dar voto de minerva para desempatar o resultado que estava em 2X2 pela inelegibilidade de Góes. A nova data está marcado para dia 30 de abril. No mesmo dia deverá acontecer o voto de desempate do caso do prefeito Antonio Nogueira(PT) e o julgamento de outra ação contra Roberto.

O parecer do Ministério Público foi pela inelegibilidade do prefeito Roberto, que já teve o mandato cassado seis vezes em primeira instância. O julgamento foi adiado antes do final e ficou na dependência do voto de minerva do presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos Santos, que pediu para estudar melhor o processo. O voto do relator, o juiz Marco Miranda, foi pela inelegibilidade, Miranda foi acompanhado pelo juiz Petrus Azevedo que também votou pela inelegibilidade. O desebargador Ednardo Souza inocentou o prefeito, alegando que não havia participação de Roberto Góes, seu voto foi acompanhado pelo juiz federal dr. Lino Sousa, que também alegou não ter visto participação de Góes. Os advogados da Frente Pela Mudança sustentam que nos autos hé depoimentos que comprovam que tiveram eventos ligados ao fato principal com a participação efetiva do candidato Roberto Góes como é o caso de uma caminhada.

O autor da ação é a Coligação Frente pela Mudança contra o prefeito Roberto Góes(PDT), a vice-prefeita Helena Guerra(DEM) e Albertina Guedes(Secretária Estadual de Educação), a acusação é de que Albertina Guedes, na qualidade de Secretária de Estado, usou a máquina administativa no período eleitoral de 2008, para contratar professores temporários no período em que tais contratações eram vedadas por lei. Esses professores, além de contratados em momento proibido, eram coagidos a participar de reuniões políticas na AVRA(Associação dos Vigienses Radicados no Amapá), onde eram proferidos discursos para que votassem em Roberto Góes, candidato do governador.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

*Poder Judiciário - 10ª Zona Eleitoral*

*NOTA PÚBLICA*
A Mma. Juíza de Direito da 10ª Zona Eleitoral informa à sociedade que na data de 23 de fevereiro do ano em curso foi protocolizada naquele cartório eleitoral, pela Defesa de Roberto Góes e Helena Guerra, argüição de suspeição desta magistrada nos inúmeros processos por infração à legislação eleitoral ainda pendentes de julgamento, ao fundamento de inimizade capital em razão de filiação partidária de seu filho Fernando Pini. Na data de 04 de março, em decisão fundamentada, a exceção de suspeição foi indeferida liminarmente por ser flagrantemente intempestiva, já que o prazo legal de cinco (5) dias previsto no Regimento Interno do TRE/AP, contado da distribuição dos processos para ser oposta, não foi observado: Fernando Pini é filiado há mais de dois (2) anos e este fato é público, pois as filiações são obrigatoriamente publicadas; já os processos foram a mim distribuídos em fevereiro de 2009, quando tomei posse naquela Zona Eleitoral e assumi muitas centenas de processos oriundos das eleições municipais de 2008. Naquela decisão, entendendo ainda que a parte criou incidente desnecessário baseado em fato que sabe ser infundado, foi fixada multa processual, a reverter em favor da União. Em 09 de março foi interposto Recurso Inominado e na data de 22 de março foi prolatado despacho de admissibilidade, recebendo referido recurso em seu efeito devolutivo (art. 257 do Código Eleitoral). Em 29 de março foi por mim subscrito o Ofício de nº 78/10-CE/10ª Zona e determinada a remessa dos respectivos autos ao TRE/AP. Por fim, em razão de reportagens veiculadas no dia 01 de abril em jornais locais, colocando em dúvida o regular trabalho desenvolvido por esta magistrada à frente da 10ª Zona Eleitoral, foi oficiado à Presidência do TRE/AP encaminhando-lhe documentos comprobatórios da regular entrega da prestação jurisdicional na referida argüição de suspeição, não sendo assim verdade as ilações de procrastinação ou de protelação ali sugeridas, valendo lembrar que esta magistrada responde ainda pela Vara do Juizado Especial Cível Central desta Capital (onde tramitam mais de 15.000 processos) com índices recordes de produtividade e uma carga horária de mais de doze(12) horas diárias de trabalho.

Macapá, 04 de abril de 2010.


Sueli Pereira Pini

Juíza de Direito da 10ª Zona Eleitoral

Waldez Góes sai do governo com dívida de R$ 780 milhões, acusa deputado do PP

A última sessão da AL que antecede a saída do governador Waldez Góes (PDT/AP), para concorrer ao Senado foi marcada por insatisfação da base do governo
Por Eduardo Neves
Em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Amapá desta quinta-feira, 01, o deputado estadual Leury Farias (PP/AP), lamentou a forma “melancólica” do fim do governo Waldez e disse que a dívida que fica para o próximo governador gira em torno de R$ 780 milhões de reais.
A informação veio a público, durante a votação de 4 projetos do Poder Executivo e 1 do Legislativo.
A insatisfação dos deputados da base do governo girou em torno da condução que o governador Waldez Góes veio dando nos últimos sete anos a frente do governo do Amapá. “Alguns adjetivos que são atribuídos ao Waldez aqui na Assembléia são: governador mentiroso, dissimulado, ladrão, bandido, fraco e corrupto,”, disse o deputado estadual Moisés Souza (PSC/AP).
As despesas pendentes deixadas pelo governador Waldez Góes, ao seu sucessor, vice-governador Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP/AP), foram levantadas pelo deputado estadual Leury Farias (PP/AP). “O governador Waldez Góes sai do governo de forma melancólica e vai deixar uma dívida para a sociedade amapaense de R$ 780 milhões de reais”, disse o deputado do PP.
O deputado estadual Dalto Martins (PMDB/AP), repudiou a atitude do governador Waldez Góes, em não enviar o projeto de Lei, que contempla Cargos e Salários da Polícia Técnica Cientifica (POLITEC). “O governador mentiu pra mim, pro presidente da Assembléia Jorge Amanajás e ainda mandou perseguir os trabalhadores da Politec”, desabafou o Peemedebista.
Dos 17 deputados presentes na sessão, apenas os deputados Isaac Alcolumbre (DEM/AP), e José Soares (PDT/AP) defenderam o governador Waldez Góes. “Acho estranho que os deputados da base que viviam falando bem do governador, hoje no último dia de seu governo estão o atacando”, indagou o Democrata.
Na defesa do governador Waldez, o deputado José Soares foi vaiado pelas galerias da AL.

Contato: Eduardo Neves – Assessor de Imprensa deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP) – 8117 2883 // 9142 6546.