CAMARA APROVA EM 1º TURNO PROJETO DE INCLUSÃO DOS SERVIDORES DE APOIO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

A Câmara de Vereadores de Macapá,aprovou por unanimidade em 1º turno o projeto de Lei Complementar nº 008/2009, que dispões sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Município de Macapa, haja visto que desde 2006 que o Sindicato da Categoria o SINSEPEAP, luta para que os servidores administrativos fossem incluídos no plano de carreira que contemplavam apenas professores e pedagogos que na época não se concretizou tal fato devido a falta de respeito do ex-vereador Alceu Ramos(lider do governo) e do atual vereador cassado Péricles Santana que na época era presidente do Sindicato dos servidores Municipais e não concordavam com um plano unificado para todos os trabalhadores da Educação.A votação do 2º turno acontecerá no dia 28/12/2009 as 9:00 h.

FESTIVAL DO G.R.E.S PIRATAS ESTILIZADOS

A partir das 18h00 de amanhã, no Centro de Cultura Negra, os Piratas Estilizados estarão realizando o seu festival de samba-enredo para o carnaval de 2010.Segundo Roberval Lima, presidente da agremiação, compositores de peso como Ademir do Cavaco, Vetinho, Neck, Cristina Sá, Robson do Cavaco e Nivito Guedes participarão do concurso.O tema da Escola é: “No cantar afro-tucuju os Ramos de Alceu e Joaquina ecoam pela amazônica Pedreira e embalam os Estilizados no Carnaval do Meio do Mundo”. Haverá apresentações de grupos de pagode e da Bateria-Show da Escola. O preço da entrada é um quilo de alimento não-perecível.

Câmara aprova PEC que aumenta recursos da Educação

A proposta deve representar R$ 7 bilhões a mais para o setor em 2010 e R$ 10,5 bilhões a partir de 2011. O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 277/08, do Senado, que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o dinheiro do governo federal destinado à Educação. O texto também assegura o direito ao ensino básico gratuito para as pessoas de 4 a 17 anos. Ele deve ser votado ainda em segundo turno antes de retornar ao Senado.A PEC foi aprovada na forma de substitutivo de comissão especial, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Atualmente, a DRU é descontada da arrecadação dos tributos e contribuições federais no índice de 20%.De acordo com o substitutivo, ela será gradualmente reduzida ao longo de três anos para o setor educacional. Em 2009 e 2010, serão descontados, respectivamente, 12,5% e 5%.Já em 2011, não haverá mais a incidência da DRU sobre os recursos que a União deve direcionar à Educação. Eles são estipulados, pela Constituição, em 18% da arrecadação federal. Os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar 25% dos seus tributos ao setor.O único destaque votado nesta quarta-feira, de autoria do PPS, foi rejeitado por 329 votos a 82. O partido queria retirar da PEC o caráter gradativo, o que permitiria o fim imediato da DRU sobre a Educação já a partir da promulgação da futura emenda constitucional.Valores corrigidos A DRU foi criada em 1994. O relator Rogério Marinho estima que, entre 1998 e 2008, cerca de R$ 80 bilhões, em valores corrigidos, tenham sido retirados do financiamento da Educação por esse mecanismo. "Os recursos vão voltar gradativamente ao setor", afirmou o deputado.Segundo cálculos de Marinho, apresentados quando a matéria foi votada em comissão especial, a mudança deve significar R$ 4 bilhões a mais para a Educação em 2009; pouco mais de R$ 7 bilhões em 2010; e cerca de R$ 10,5 bilhões a partir de 2011.Universalização O substitutivo determina que o direito ao ensino básico obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos seja implantado progressivamente até 2016, com a observância do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o apoio técnico e financeiro da União, viabilizado pelos recursos adicionais. Hoje, a universalização abrange apenas o ensino fundamental. A educação básica inclui a infantil e os ensinos fundamental e médio. De acordo com Rogério Marinho, a mudança permitirá o acesso de quase 3,5 milhões de crianças e jovens à escola pública. Objetivos do PNE A PEC também especifica, no texto constitucional, o objetivo do PNE, que será o de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais. O PNE deve ainda definir diretrizes, objetivos e estratégias de implementação das ações.A duração de dez anos do PNE também passa a constar do texto constitucional, que atualmente define sua abrangência como plurianual. A definição atual tem permitido que os governos façam mudanças no plano para coincidirem com os mandatos. "Queremos que o PNE seja da sociedade, do Estado, e não de um governo de ocasião. A política educacional vai sCâmara aprova PEC que aumenta recursos da Educaçãoobreviver aos governos", afirmou o relator.Caberá ainda ao PNE vincular a aplicação de recursos públicos no setor a uma proporção do Produto Interno Bruto (PIB).Já a distribuição dos recursos públicos, nos termos do PNE, deverá assegurar prioridade no atendimento das necessidades de universalização.

(*) Matéria atualizada às 20h26.

Senado aprova eleições diretas para casos de cassação de mandato

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma emenda no projeto de reforma eleitoral determinando a realização de eleições diretas sempre que a justiça eleitoral cassar algum detentor de mandato executivo estadual ou município. Resta ainda a votação de outros destaques, como o que trata de fazer restrições ou não ao uso da internet no período das eleições.

Para entrar em vigor em 2010, o projeto precisará ainda retornar para a Câmara, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.

A votação aconteceu por acordo após um imbróglio na semana passada. O texto dos relatores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), atendendo a emenda de Tasso Jereissati (PSDB-CE), previa que nos
dois primeiros anos de mandato seja necessária a convocação de nova eleição.

A partir daí, caberia às assembléias legislativas ou às câmaras municipais decidir quem será o chefe do executivo. A intenção é evitar que se dê posse a quem perdeu a eleição, como aconteceu algumas vezes por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na semana passada, Sarney desceu da cadeira de presidente para se manifestar contra a proposta. Ele entende que o tema só poderia ser tratado por Proposta de Emenda Constitucional (PEC) por envolver eleição indireta. Filha do peemedebista, Roseana Sarney assumiu o governo do Maranhão após a cassação de Jackson Lago (PDT-MA). Roseana tinha perdido o segundo turno em 2006 para o pedetista. Para resolver o tema, os relatores alteraram o texto e a eleição será direta independente do tempo em que o mandato seja cassado. Sarney apoiou a mudança. Nesta tarde os senadores já decidiram também rejeitar a proposta de impressão do voto. Essa proposta foi introduzida pela Câmara e já tinha sido tirada do texto pelos relatores. O próprio líder do PDT, Osmar Dias (PR), acabou retirando um destaque que pedia a votação em separado do tema.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

Parlamentares do PSB procuram solução para apagões em Pedra Branca

Macapá, 15/09/2009 – A deputada federal Janete Capiberibe e o deputado estadual Camilo Capiberibe, ambos do PSB, estiveram na manhã de ontem, 14, com o superintendente regional da Eletronorte no Amapá Marcos da Silva Drago, para tratar dos constantes apagões de energia elétrica no município de Pedra Branca do Amapari.
Em viagem ao município no último final de semana, os socialistas viram de perto a situação que os moradores enfrentam todos os dias. Na sexta-feira, 11, eles presenciaram um apagão das 11 da manhã às 8 da noite. “Isso acontece todos os dias. Inclusive já ficamos 14 dias seguidos sem energia”, disse o líder comunitário Amiraldo Basto.
“Todas as sedes dos 16 municípios do Amapá já tinham energia durante 24 horas no Governo do Desenvolvimento Sustentável do Amapá”, recorda a deputada Janete Capiberibe. “Mas o governador Waldez Góes fez o estado andar para trás”, completa.
Responsabilidade – Ao superintendente regional da Eletronorte, os socialistas relataram a situação de Pedra Branca do Amapari e oficializaram pedido para que a estatal instale uma subestação de energia elétrica naquele município.
Drago disse aos deputados que a responsabilidade em relação aos problemas levantados não era da Eletronorte, mas da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, responsável pela distribuição da energia ao consumidor final. “A Eletronorte cuida da geração de energia. A CEA é que tem o papel de distribuir e manter a energia no município”.
Drago informou que desde maio de 2009 a linha de transmissão construída pela empresa ICOMI que sai da hidrelétrica de Coaracy Nunes até a subestação em Serra do Navio foi repassada para CEA, sendo que a linha que liga a subestação a Pedra Branca é residencial, portanto, não atende às especificações de segurança energética.
Transformador – O superintendente relatou que a Eletronorte colocou à disposição da CEA um transformador para que fosse implantada a subestação de energia em Pedra Branca, cabendo à CEA fazer a manutenção do equipamento no valor de R$ 80 mil. Mas, até agora, a CEA não demonstrou interesse em recuperar o equipamento e instalar a subestação que, para o superintendente, resolveria o problema daquele município.
Diante do descaso da Companhia de Eletricidade do Amapá e do governador Waldez Góes, a deputada federal Janete Capiberibe se comprometeu de encontrar-se em Brasília com o Presidente da Eletronorte Jorge Nassar Palmeira para solicitar que a estatal instale com recursos próprios uma subestação em Pedra Branca do Amapari.
"O povo de Pedra Branca vem sofrendo a meses com este problema de apagão e com o descaso do atual governo. Eu e o deputado Camilo queremos, através dos nossos mandatos, pressionar o poder público para que este grave problema seja resolvido" finalizou a socialista.

Texto e foto:
Letícia Barros
Assessora de Imprensa
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5223

Aumenta apoio à inclusão dos servidores municipais do ex-território em quadro da União

Brasília, 15/09/2009 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) participou, nesta terça, 15, da reunião preliminar à instalação da Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União – AGU – que tratará da inclusão dos servidores municipais à época do ex-território do Amapá em quadro em extinção da União, conforme previsto na Constituição Federal. O encontro reuniu parlamentares do Amapá e o Advogado Geral da União Substituto Evandro da Costa Gama, além de técnicos da AGU e do Ministério do Planejamento, onde deverão ser lotados esses servidores. “É preciso que sejam incluídos todos os servidores municipais da época do território, não só parte deles”, deixou claro a deputada Janete durante a reunião.
A deputada Janete Capiberibe é autora do projeto de lei 4.754/2009, que regulamenta a situação dos servidores dos municípios de Santana, Laranjal do Jari, Mazagão, Amapá, Calçoene, Oiapoque e Macapá contratados entre os anos de 1943 e 1990, à época do ex-território. O projeto, apresentado em março passado, está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, onde aguarda relatório. Depois, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. É conclusivo na Câmara dos Deputados, isto é, não precisa passar pelo plenário, a não ser que haja requerimento para tal. Depois, deverá ser aprovado pelo Senado Federal.
A deputada Janete Capiberibe elogiou a iniciativa da formação desta nova frente para inclusão dos servidores municipais do ex-território do Amapá em quadro da União. “Fico satisfeita com mais este grupo que vem somar para fazer justiça aos servidores das autarquias federais que eram aqueles municípios, à época”.
Legenda: A deputada Janete (d), o advogado da União Evandro da Costa, a vice-prefeita Helena Guerra e o deputado Bala Rocha na reunião preliminar


Sizan Luis Esberci
Assessor de Imprensa
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5223

Taxistas de São Paulo elogiam ação da deputada Janete Capiberibe

Brasília, 14/09/2009 – A Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo – FETACESP – e a Associação dos Coordenadores e Permissionários em Pontos de Táxis de São Paulo – COOPETASP – enviaram correspondência parabenizando o discurso da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) em apoio à regulamentação da transferência das permissões do serviço de táxi. Apesar de ser legalmente intransferível, é reconhecido que ocorre de maneira informal em todo o país.
O projeto de lei 253/2009, que regulamenta a transmissão, a qualquer título, da permissão para exploração do serviço de táxi, foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal dia 20 passado. Para a deputada socialista, o projeto corrige uma lacuna legal sobre o assunto. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, de onde, se for aprovada, segue para a análise da Câmara dos Deputados.
“O pronunciamento de Vossa Excelência é muito importante para a nossa categoria”, escreveram os presidentes José Fioravanti e Salomão Pereira da Silva, da FETACESP e da COOPETASP, respectivamente. Segundo eles, o único patrimônio do taxista é o veículo e o alvará que deixa como herança à família. “Temos que levar em conta que o taxista, por ser um trabalhador autônomo, não tem FGTS, salário desemprego e outros benefícios que o trabalhador registrado tem”, afirmam, em defesa do projeto.
Sizan Luis Esberci
Assessor de Imprensa
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5223

Sizan Luis Esberci
Secretário Parlamentar

Cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 em tributos no primeiro semestre

SÃO PAULO - A carga tributária brasileira per capita atingiu R$ 2.711,22 no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados divulgados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) nesta segunda-feira (14). No mesmo período do ano passado, cada brasileiro havia pago R$ 2.722,01 em impostos, taxas e contribuições, o que significa que houve queda de 0,40% (R$ 10,79) no montante desembolsado por cada cidadão neste ano. Arrecadação tributária Nos seis primeiros meses deste ano, os tributos federais somaram R$ 350,11 bilhões, o que representa 67,43% dos R$ 519,24 bilhões totais. Os estaduais somaram R$ 140,59 bilhões, ou 27,08% do total, e os municipais representaram R$ 28,55 bilhões, ou 5,50%. No mesmo período de 2008, os tributos federais totalizaram R$ 353,82 bilhões (68,55% dos R$ 516,13 bilhões), os estaduais somaram R$ 134,33 bilhões (26,03%) e os municipais representaram R$ 27,98 bilhões (5,42%). De acordo com o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, houve crescimento nominal da arrecadação (de R$ 516,13 bilhões para R$ 519,24 bilhões) porque somente a União promoveu medidas de desoneração tributária em meio à crise. "Os Estados nada fizeram para auxiliar a sociedade no combate à crise", afirmou. Para exemplificar, ele citou o caso do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotivo), que tiveram crescimentos de 2% e 16%, respectivamente, entre o primeiro semestre de 2008 e de 2009.

UOL ECONOMIA

As espertezas de Sarney, Lula e das excelências

CHICO BRUNO
Semana passada os políticos mostraram que fazem qualquer negócio com vistas a garantir saídas para a sobrevivência.
O imortal presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na quarta-feira (9) usou a tribuna para impedir o prosseguimento da votação da reforma eleitoral quando lhe pisaram nos calos.
Sarney atacou a emenda que estabelece eleição direta em caso de cassação de governadores e prefeitos nos dois primeiros anos de mandato e indireta se a cassação for à segunda metade do mandato. Ao fim da fala encerrou a sessão, transferindo a continuidade da votação para a sessão seguinte.
Segundo alguns senadores, incomodado com a emenda, José Sarney (PMDB-AP), agiu para que a votação da reforma eleitoral fosse adiada para a próxima semana.
Para tanto, Sarney teria pedido aos líderes do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do governo, Romero Jucá (RR), para esvaziar a votação, o que foi acatado pelos dois que viajaram na quinta cedinho para seus estados.
Sarney é contrário à emenda por que ela acaba com sua arma preferida para conquistar mandatos.
Em 2005, ele conquistou o mandato de senador para o afilhado Gilvam Borges, terceiro colocado na eleição de 2002, depois que o TSE cassou o eleito João Capiberibe.
Esse ano, usando a mesma estratégia sua filha, Roseana Sarney (PMDB), derrotada em 2006, assumiu o governo do Maranhão depois que o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do ex-governador Jackson Lago (PDT).
Se depender de Sarney, a reforma eleitoral não será votada a tempo de valer para as eleições de 2010.
Na outra ponta do poder, o presidente Lula, esperto como ele só, já percebeu que são mínimas as chances da corrida presidencial ser travada apenas entre um petista e um tucano de forma plebiscitária.
Espertamente, Lula que não abre mão de comparar seus oito anos com os de FHC, agora diz que “um candidato da base aliada” será eleito, e cita, além de Dilma, o deputado federal Ciro Gomes, que sairia pelo PSB, e a senadora Marina Silva, que disputaria pelo Partido Verde.
Pelo novo discurso de Lula, proferido pela primeira vez em Fortaleza, a ministra Dilma pode ser abandonada pelo caminho, o que não é nenhuma novidade, pois Lula é useiro e vezeiro nesse expediente.
Pelo visto, Lula já achou uma esperta desculpa para o empacamento de Dilma nas sondagens de intenção de votos.
A outra esperteza está sendo produzida pelas excelências do Senado e da Câmara com a PEC que aumenta o número de vereadores. Com vistas à fidelizar seus cabos eleitorais eles estão vendendo gato por lebre.
É óbvio, que aprovada a PEC, ela só valerá para 2012, quando acontecerão as próximas eleições municipais.
- O número de vereadores pode ser aumentado por emenda, mas apenas para a legislatura subsequente, disse o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.
O ministro explicou que a jurisprudência do TSE é contrária à retroatividade de emendas deste tipo. Ou seja, o Congresso pode até aumentar o número de vereadores, mas o Judiciário poderá ser chamado a julgar a emenda e, se isso acontecer, a tendência é definir que os legislativos municipais não serão ampliados de imediato.
Vendendo gato por lebre, as excelências colocaram um artigo na PEC que retroage as últimas eleições municipais realizadas em 2008.
Eles sabem que o TSE irá barrar tal pretensão, mas aí é que mora a esperteza, pois as excelências irão culpar a Justiça Eleitoral.
Infelizmente é assim que funciona a política nessa quadra da vida nacional.

Vereadora participa de Seminário de Implantação da Lei que torna obrigatório ensino afro-brasileiro

vereadora Cristina Almeida (PSB) esteve ontem (09) em Belém (PA) participando do Seminário Regional de Lançamento do Plano de Implementação da Lei Federal 10.639 que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todo território nacional.
A realização do Seminário é da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Ministério da Educação e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade.
Pelo Amapá estavam presentes a Secretária Municipal de Educação do Município de Macapá, Conceição Medeiros, representantes do Fórum Estadual de Educação Diversidade Étnico-racial, Marco Marques e Paulo Axé, represente da UNIFAP, professora mestre Alexsara Maciel, representante do Sindicato (SINSEPEAP), Luiz Afonso e a Vereadora Cristina Almeida. O Secretário Estadual de Educação não compareceu, nem enviou representante.
A vereadora que foi convidada especial do Ministro da SEPPIR Edson Santos para estar no evento, por ser a autora da Lei Municipal que determina a inclusão da disciplina História e Cultura Afro-brasileira e Africana na rede municipal de ensino.
O Projeto de Lei foi resultado de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Macapá (CMM), presida pela vereadora Cristina Almeida, que contou com a presença de autoridades dos setores de educação, Movimentos negros, comunidades afro-descendentes, defensores dos Direitos Humanos e comunidade em geral.
Amanhã (11), as 9h acontecerá a conclusão da audiência pública na CMM, com entrega de certificado aos participantes e a apresentação do projeto, agora como lei municipal.

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Expedito Junior, Jorge Souza e Charly Jhone: os zumbis de Sarney

Ser amigo de Sarney é mesmo muito vantajoso. No senado, o colega peemedebista de Sarney, Expedito Junior, embora cassado pelo TSE mantêm-se no cargo. Com a benção de Sarney, Expedito Junior é o zumbi mais antigo do Brasil: dois anos e quatro meses. Envolvido em escândalos no Senado, pressionado pelo grupo de senadores ligados a Expedito e mais preocupado em se manter no cargo, Sarney pediu vistas diversas vezes à Advocacia Geral do Senado sobre o comunicado e o acórdão do TSE cassando Expedito. Não contente com o primeiro parecer do advogado geral do Senado, Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, pelo cumprimento da decisão do TSE, Sarney pediu vistas por mais duas vezes com o objetivo de prorrogar ainda mais o cumprimento da decisão do TSE.
Aqui no Amapá, o deputado Jorge Souza(PCdoB) , também da base de apoio de Sarney - o advogado de Souza no TSE é Fernando Aurélio de Azevedo Aquino, o grande ‘carrasco’ dos jornalistas amapaenses durante as eleições de 2006, responsável pelas ações de Sarney contra a imprensa -, teve seu último recurso esgotado no último dia 14 de agosto, quando os ministros do TSE decidiram que o deputado teria que desocupar imediatamente o cargo por ter cometido o crime de compra de votos. Por meio do Instituto Sócio-Cultural e Ambiental do Amapá (Isama), criado pelo político, eleitores de comunidades carentes de Macapá tinham acesso gratuito a cursos básicos de informática . Até agora, Souza continua na Assembléia e o presidente daquela Casa, deputado Jorge Amanajás, ligado à Sarney, não diz nada sobre o assunto.
Na Câmara de vereadores paira um outro zumbi de Sarney, seu colega de PMDB o vereador Charly Jhone, cujo mandato foi cassado por unanimidade pelo TRE. No dia das eleições, em 05 de outubro do ano passado, Charly Jhone, sua mulher, o irmão e um cabo eleitoral do candidato com cerca de 4 mil reais distribuídos em notas de 20 reais foram presos em uma diligência chefiada pelo juiz João Guilherme Lages acompanhado da Polícia Civil, Polícia Militar e membros da Comissão de Fiscalização das eleições. Charly Jhone não dá sinais de que irá se retirar por livre e espontânea vontade, e se depender do presidente da Câmara, Rilton Amanajás(PSDB), também da base de apoio a Sarney no estado, primo do presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Amanajás, parece que o suplente não irá assumir tão cedo.
Os zumbis do parlamento têm todos uma característica em comum: mandatos engessados e dependência com relação aquele ou aqueles que os mantêm no poder, mas vida de zumbi é assim mesmo.

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Plenário aprova subsídios de R$ 25,7 mil para ministros do STF

Em fevereiro de 2010, esse valor subirá para R$ 26,7 mil. O procurador-geral da República terá o mesmo benefício. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, os projetos de lei 5921/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), e 5922/09, do Ministério Público da União, que reajustam os subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 25.725,00 a partir de 1º de setembro deste ano; e para R$ 26.723,13 em fevereiro de 2010. Os projetos ainda serão votados pelo Senado.Esses valores correspondem a reajustes de 5% neste ano e de 3,88% em 2010. A soma é inferior aos 14,09% previstos nos projetos originais, pois um destaque aprovado retirou o aumento intermediário de 4,6% que aconteceria em 1º de novembro de 2009.Efeito Se fossem aplicados todos os índices de correção pretendidos, os subsídios passariam a ser de R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010. Os índices de 5%, 4,6% e 3,88% correspondem à inflação acumulada com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para os anos de 2006, 2007 e 2008.Os salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República (que correspondem ao teto do serviço público) servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.Assim, os reajustes no topo das carreiras podem provocar um efeito-cascata, inclusive no âmbito estadual. A Constituição Federal estabelece que os subsídios dos juízes dos tribunais estaduais devem corresponder a percentuais dos salários dos desembargadores - que receberão, no máximo, 90,25% do que ganham os ministros do STF.Acordo institucional Diversos líderes partidários ressaltaram a importância das negociações conduzidas pelo presidente Michel Temer, em nome da Câmara, com o procurador-geral Roberto Gurgel e com o presidente do STF, Gilmar Mendes.O índice total do aumento é próximo dos 7% inicialmente citados por Temer para o reajuste, com base em estudo da consultoria de Orçamento da Câmara. O estudo levava em conta os limites orçamentários existentes para autorizar o aumento.Íntegra da proposta:- PL-5921/2009- PL-5922/2009

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Projeto exige curso superior para professor do ensino fundamental

Proposta do governo também permite que o MEC fixe nota mínima no Enem como pré-requisito para ingresso em cursos para formação de professores da educação básica A Câmara analisa o Projeto de Lei 5395/09, do Executivo, que exige diploma de curso superior, em cursos de licenciatura ou graduação plena, para os professores do ensino fundamental, desde o 1º ano. Atualmente, professores sem curso superior podem atuar nos quatro primeiros anos do ensino fundamental, que dura nove anos. Conforme o projeto, a formação de segundo grau (curso Normal) é permitida apenas para professores da educação infantil (creche e pré-escola).O projeto também permite que o Ministério da Educação estabeleça uma nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito para ingresso em cursos de graduação para formação de professores da educação básica.A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, lei 9.394/96). Segundo a mensagem do Executivo que acompanha o projeto, a medida tem como objetivo criar um "filtro de qualidade" na seleção de pessoas que atuarão na educação básica.Em maio passado, o MEC lançou o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, com o objetivo que facilitar a graduação de 330 mil docentes da educação básica que atuam em escolas públicas.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado conjuntamente com o PL 3971/08, da deputada Angela Amin (PP-SC), que trata de temas educacionais, como ensino básico, pelas comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-5395/2009

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Wilson Silveira

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MEC reprova 36,3% dos cursos superiores avaliados no Enade

BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) reprovou 36,3% dos 4.819 cursos de ensino superior avaliados no Enade, o exame nacional de desempenho dos estudantes realizado no ano passado. Ao todo, 1.752 cursos das 30 áreas submetidas ao Enade tiraram as notas 1 e 2, as mais baixas da avaliação. Somente 6% dos cursos receberam a nota 5, a maior do Enade. ( Veja todas as notas das universidades )
O MEC também divulgou o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que considera, além da nota do Enade, fatores como o número de professores doutores e mestres, a infraestrutura e o projeto pedagógico do curso. Com base nesse indicativo, as públicas demonstraram ter mais qualidade que as instituições privadas. Enquanto 23,26% das públicas tiraram desempenho muito bom ou excelente (notas 4 e 5), somente 6,8% das privadas conseguiram o mesmo resultado.
( Veja as melhores e as piores escolas submetidas ao exame do Enade )
A diferença entre o Enade e o CPC é que o primeiro foca no desempenho do aluno e o segundo mede também quanto o curso contribuiu para ampliar os conhecimentos que o aluno já tinha antes de entrar para a instituição e ajudar na formação de um bom profissional.
- São dois indicadores de qualidade distintos. O foco principal do CPC é verificar a qualidade do aluno egresso e da contribuição do curso para sua formação - explicou Reynaldo Fernandes, diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Na avaliação do MEC, as universidades apresentaram o melhor resultado: 19,4% tiveram conceito CPC 4 e 5, seguidas de perto pelos Centros Federais de Educação Tecnológica, com 19,2% das notas mais altas.
Leia mais: Estado do Rio tem maior índice de notas máximas no Enade

Câmara aprova limite de alunos em sala de aula

BRASÍLIA -. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na quarta-feira proposta que limita o número de alunos por professor nas salas do ensino infantil, básico e fundamental. O projeto estabelece que turmas do ensino médio e dos quatro anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) não ultrapassem os 35 alunos. Já turmas dos primeiros cinco anos do fundamental serão limitadas a 25 estudantes. Aprovada em caráter terminativo na comissão, a proposta vai agora para o Senado.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases, que não estabelece limite de alunos. Para creches e pré-escola, os novos parâmetros variam por faixa etária: cinco crianças de até 1 ano por professor; oito de 1 a 2 anos; 13 de 2 a 3 anos; e 15 de 3 a 4 anos. Para crianças de 4 a 5 anos, o limite é de 25 alunos por adulto. As mudanças valeriam para o ensino público e o privado.
A proposta foi redigida na Comissão de Educação da Câmara pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), com base em projetos de Jorginho Maluly (DEM-SP) e Leonardo Quintão (PMDB-MG). Eles dizem que a limitação de alunos por professor acabaria com a superlotação e garantiria mais qualidade de ensino.
O MEC não comentou a proposta. Nos bastidores, especialistas da pasta dizem que ela é inconstitucional, por gerar novas despesas sem apontar fonte de custeio para a contratação de mais professores, entre outras medidas necessárias.

FGV faz levantamento das condições das bibliotecas municipais

O Globo, com Agência Brasil

RIO - A partir desta terça-feira, a Fundação Getulio Vargas (FGV) passa a fazer o levantamento das condições das bibliotecas municipais em todo o país. A iniciativa faz parte do Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura. A previsão é de que os resultados sejam apresentados em dezembro deste ano.
De acordo com o ministério, a ação vai contribuir para o aperfeiçoamento da base de dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, além de subsidiar a própria pasta com informações necessárias ao planejamento, ao acompanhamento e à otimização dos investimentos na área de livro e leitura.
A estratégia é contribuir para que o governo federal cumpra a meta de zerar o número de municípios brasileiros sem biblioteca pública municipal. Durante o levantamento, a FGV vai analisar o acervo, os recursos humanos, as condições físicas, a infraestrutura, os equipamentos e a formação de pessoal.
Serão feitas entrevistas em prefeituras, em secretarias municipais de Cultura e de Educação e nas bibliotecas públicas. Além da coleta de dados, será feito um registro fotográfico das instalações.

'Xuxa Park' é condenado a pagar indenização a professora

RIO - A apresentadora Xuxa Meneghel, sua então diretora, Marlene Mattos, e a TV Globo perderam mais um round na disputa judicial com a professora primária Virgínia Maria Oliveira. Depois de condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar uma indenização de 500 salários mínimos por danos morais à professora juntamente com Marlene e o canal, Xuxa entrou com recurso ao Superior Tribunal de Justiça pedindo a extinção do processo, mas não conseguiu. Os réus ainda podem entrar com recurso ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo nota do site do STJ nesta quarta-feira, a professora primária entrou com o processo acusando o antigo programa da emissora "Xuxa Park" de plágio. Virgínia é autora de brincadeiras infantis devidamente registradas e ofereceu suas obras para a produção do "Xuxa Park", que ficou no ar de 1994 e 2001. A professora reclama que suas ideias foram plagiadas e exibidas no programa sem autorização e pagamento dos direitos autorais.
O TJ-RJ condenou Xuxa, Marlene e a Globo alegando que todos eram responsáveis pela atração. Xuxa, por sua vez, se defendeu sob o argumento de que estava apenas exercendo sua função como funcionária da casa e que já recebia os roteiros do programa prontos, não tendo ingerência sobre o conteúdo que ia ao ar.
Mesmo com os apelos, o ministro do STJ João Otávio de Noronha manteve a posição do TJ-RJ. Para comprovar ou não ingerência de Xuxa sobre os roteiros do programa, é preciso que a defesa da apresentadora entre com um recurso especial pedindo que o processo seja reexaminado. Procurada pela reportagem nesta quarta-feira, a TV Globo ainda não se manifestou sobre o caso.

O Globo

Baixo Desempenho - Duas faculdades do Amapá não poderão lançar novos cursos

As duas instituições tiveram os cursos cortados, após, não terem obtido um bom desempenho na última avaliação do MEC, ficando abaixo do índice 3 (considerado satisfatório) de uma escala de 5, pelo órgão federal.A Faculdade de Macapá (Fama) e a Faculdade de Tecnologia do Amapá (Meta), são as duas instituições de ensino superior do Estado que não poderão lançar novos cursos em seus vestibulares para 2010.Na Fama os cursos que foram desautorizados pelo Ministério da Educação (MEC) foram: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Logística, Medicina Veterinária, Nutrição e Radiologia. Já na Meta, os que ficaram “emperrados” são de Direito, Enfermagem, Engenharia, Estética e Cosmética e Tecnologia em Turismo.As duas instituições tiveram os cursos cortados, após não terem obtido um bom desempenho na última avaliação do MEC, ficando abaixo do índice 3 (considerado satisfatório) de uma escala de 5, pelo órgão federal.Com isso as duas instituições de ensino superior do Estado, terão que se adequarem para em uma nova avaliação alcançarem um nível satisfatório para lançarem os novos cursos que pleiteiam.No BrasilNo Brasil cerca de 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação serão cortadas e 357 cursos deixarão de ser abertos em instituições de educação superior com desempenho abaixo do considerado satisfatório pelo Ministério da Educação em 2010. O anúncio dos resultados das médias das faculdades e universidades privadas, foi feito na última quinta-feira (3), pela secretária de educação superior, Maria Paula Dallari Bucci, em Brasília, que destacou o seu trabalho na fiscalizações dos cursos superiores oferecidos pelas instituições educacionais do paóis. “A lógica do nosso trabalho é estabelecer consequências às avaliações e valorizar a qualidade da educação”, disse a secretária. Suspensão de CursosCinco cursos terão de suspender qualquer forma de ingresso (como vestibular ou transferência de alunos) até melhorarem a qualidade do ensino. Três deles — educação física, do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP); farmácia, do Centro Universitário de Várzea Grande (MT); e fisioterapia, das Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ), tinham nota 2 no conceito preliminar de cursos (CPC), numa escala de 1 a 5, em que 3 é considerado satisfatório, e baixaram o desempenho após visita in loco de especialistas. Assim, ficaram com conceito de curso (CC), nota definitiva do curso, igual a 1.Também não podem mais receber estudantes os cursos de serviço social e de zootecnia das Faculdades Integradas Espírita (PR), já que apresentaram notas insatisfatórias medidas pelo CPC e confirmadas após visita in loco. No caso das Faculdades Espírita, a nota no índice geral de cursos (IGC) e no índice de cursos (IC) também influenciou a medida de suspensão de processos de ingresso de alunos, as faculdades ficaram com nota inferior a 3 nos dois indicadores, que medem o desempenho da instituição. Assim como o CC para os cursos, o IC é a nota definitiva, após visita, para as escolas.Outros 78 cursos que tiveram nota 1 ou 2 no CPC e confirmada pelo CC, após visita in loco, terão de reduzir até 30% de vagas de ingresso. No total, entre suspensão de processos de ingresso e redução de vagas, serão cortadas 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação. Além dos cortes de vagas, os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos ficarão paralisados até que as instituições melhorem a qualidade do ensino. As medidas valerão para os cursos e instituições que tiveram o baixo desempenho confirmado por visitas in loco e que não podem mais recorrer da decisão. As notas referem-se às avaliações feitas em 2007 e divulgadas em 2008. Essas instituições têm prazo até junho de 2010 para implementar mudanças baseadas nas deficiências apontadas pelas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Caso não melhorem, podem ter cassados os pedidos de reconhecimento de cursos.Autorização As 333 instituições com notas baixas no IGC (1 e 2) terão os pedidos de autorização de cursos arquivados. “Elas têm, primeiro, de resolver a situação interna para abrir mais cursos”, explica a secretária. Outras 24 instituições, que têm percentual de cursos reconhecidos inferior a 50% em relação aos cursos autorizados, não podem abrir outros até melhorarem o desempenho. (Com Informações do MEC)

A merenda escolar

Chamam a atenção para o que vem sendo dito pelo prefeito Roberto Góes e a secretária municipal de Educação, Conceição Medeiros sobre o Programa Escola Viva. Em entrevistas, os dois têm falado que o Programa vem sendo ajustado à realidade do município, como no caso das cestas de complementação alimentar, nas férias: a indicação das famílias carentes, que vinha sendo feita pelos diretores, vai mudar. Os critérios serão outros

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Deputado Camilo firma compromisso com Escolas-Família Agrícolas do Amapá

Eduardo Neves
Nesta quinta-feira, 03, durante reunião na Rede das Associações das Escolas Famílias do Amapá (Raefap), que contou com a presença da deputada federal, Janete Capiberibe (PSB/AP) e do ex-governador do Amapá, João Alberto Capiberibe, o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), disse que vai lutar na Assembléia Legislativa, para que o governo do Estado garanta a autonomia financeira das escolas famílias que hoje dependem da boa vontade dos governantes de plantão.
De acordo com relatos dos representantes da Raefap, as escolas enfrentam dificuldades principalmente no financiamento que hoje não é condizente com a manutenção e ampliação do programa de educação rural. “Mesmo com a boa vontade e do trabalho dos nossos voluntários, nós não temos encontrado apoio necessário do governo do Estado”, declarou o sr. Antônio Carlos da escola família agrícola do munguba.
Outra reivindicação é a garantia do direito a meia-passagem aos agricultores estudantes. “Por se tratar de comunidades distantes, muitos alunos tem que pagar a passagem para chegar até a escola, outros não tem condições de custear o transporte”, cobrou Maria Ivanilde, fundadora da Escola Família do Rio Preto, no município de Mazagão.
Após ouvir o relato da situação do transporte dos estudantes das Escolas Famílias em reunião anterior no início deste ano o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), informou que entraria com projeto de Lei na Assembléia Legislativa, para garantir a meia passagem aos estudantes. O deputado foi informado contudo, pela sua assessoria jurídica, que o beneficio é garantido na Constituição Estadual e em leis já aprovadas . “O que falta não é lei nem muito menos direito é mobilização, para que o poder público e as empresas cumpram o que é direito dos estudantes”, disse Camilo.
A respeito do financiamento, o parlamentar disse que foi aprovado requerimento de sua autoria na Assembléia Legislativa, e está nas mãos do governador para regulamentar o financiamento por percentuais do orçamento da educação e da secretaria de agricultura. “Estou me colocando à disposição e vou levantar a bandeira na Assembléia, para que o governo do Estado possa garantir o repasse dos recursos para as escolas”, declarou o parlamentar.
Na reunião, o ex-governador João Capiberibe quis saber porque as escolas-família não reivindicaram durante seu governo a regulamentação do financiamento que consta do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual “por luta da então deputada Janete Capiberibe”, esclareceu Maria José Rigamonti que era chefe de gabinete da deputada durante a constituinte estadual. Os dirigentes das escolas esclareceram que durante o governo do PSB não havia problema de financiamento e por isso eles não imaginavam que passariam por dificuldades e não exigiram a regulamentação. Esse movimento começou já no governo Waldez Góes.
Recursos
Durante a reunião a deputada federal, Janete Capiberibe (PSB/AP), anunciou emenda parlamentar no valor de R$800 mil para a construção da sede da Rede das Associações das Escolas Famílias do Amapá (Raefap). “Eu não vou medir esforços para alocar este recurso, que era uma antiga reivindicação desta instituição”, justificou a deputada

Médico Roger Abdelmassih é preso em São Paulo

Por Gustavo Uribe
São Paulo - A Polícia Civil prendeu na tarde de hoje o médico Roger Abdelmassih, dono de uma das mais famosas clínicas de fertilidade do Brasil. A prisão preventiva foi decretada pela manhã pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16.ª Vara Criminal. As razões da prisão não foram informadas pela Justiça. Abdelmassih foi denunciado em junho pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes. Ele foi acusado por pelo menos 60 mulheres de ter cometido crimes sexuais durante consultas.
O médico foi detido por volta das 15 horas, quando chegava à sua clínica, na zona sul da capital paulista. Ele foi levado para a 1ª Delegacia Seccional, no centro de São Paulo. Abdelmassih é alvo de processo criminal que desde julho corre em segredo de Justiça. A ação apura denúncias apresentadas pelo MP-SP, segundo as quais pacientes do médico que passaram por tratamento de infertilidade em sua clínica foram beijadas à força e tiveram partes íntimas do corpo tocadas. Os supostos ataques teriam ocorrido enquanto as pacientes estavam sedadas ou voltando da sedação. Há ainda a denúncia de que uma das pacientes teria sido estuprada por Abdelmassih.
Também pesam contra o médico 51 processos éticos abertos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) na última terça-feira, baseados em denúncias de pacientes. O médico deve apresentar ao conselho sua defesa e testemunhas. Ainda não há prazo de julgamento dos processos, cuja pena máxima é a cassação do diploma.
O delegado da 1.ª Delegacia Seccional, Aldo Galeano, informou à Agência Estado que o médico deve passar a noite no 40º Distrito Policial, na zona norte, que recebe detidos que tenham diploma universitário. O advogado de Abdelmassih, José Luís de Oliveira Lima, informou que entrará na tarde de amanhã com pedido de habeas corpus para pedir a liberdade de seu cliente. Segundo ele, o pedido deve ser impetrado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

desfile de 7 de setembro com protesto FORA SARNEY.

Ao final do desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, cerca de 50 estudantes tentaram chegar ao palanque das autoridades com faixas pedindo a saída do presidente do Senado, José Sarney

Opinião: Pais não precisam saber o que professores fazem fora da sala de aula

Na semana passada, uma das matérias mais lidas no G1 foi a da professora da Bahia demitida de uma escola onde dava aulas para crianças de cinco anos. Ao se empolgar em um show de pagode, subiu ao palco e dançou de maneira sensual e até vulgar, mostrando partes de seu corpo. Sua dança foi filmada e divulgada no You Tube. Segundo consta, o vídeo teve mais de 100 mil acessos.
A saída do emprego foi consensual, de acordo com a direção da escola. Mudar-se de casa com a filha de sete anos foi resultado da retaliação de seus vizinhos, conforme informação de seu advogado, que acredita que ela não cometeu crime nenhum, o que não deixa de ser verdade.
Situações desse tipo têm se tornado cada vez mais frequentes. As pessoas, em alguns momentos de intimidade, deixam-se filmar ou fotografar e as imagens vão parar na internet. Às vezes, como é o caso da professora, a sua revelia.

No caso dessa moça, mesmo que ela não quisesse ter sido filmada e exposta, ela se sujeitou a isso quando, em um ambiente público e por vontade própria, subiu ao palco e dançou a coreografia da música com o sugestivo nome de "Todo enfiado". Apesar de ser um direito seu e estar longe de ser um crime, ela se expôs a muitas pessoas com aquela dança, numa ilusão, talvez, de que, por estar numa casa de shows, estaria com sua intimidade preservada.
Só que todos viram. E, por mais que saibamos que até os professores têm sua sensualidade e sexualidade, isso faz parte da identidade secreta deles, assim como os super-heróis. O que precisamos saber dos professores de nossos filhos é que são bons educadores e que têm bom senso. E ter bom senso significa, entre outras coisas, separar o que deve ser levado ou não a público – preservando aquilo que só interessa a eles e que está na esfera da intimidade.
Não se sabe como essa professora é em seu ofício de ensinar, mas parece que não há nada que a desabone. Porém, sabemos que, para as crianças, os professores são mais que seres humanos comuns, são pessoas a serem seguidas e imitadas. São heróis com os quais elas se identificam, verdadeiros objetos de amor, o que não quer dizer que tenham que ser perfeitos. Longe disso. São feitos de carne e osso.
No caso dessa moça, o que lhe faltou foi bom senso em relação à ela própria e a sua filha. Ao se expor daquele modo, deixou aparente a frágil noção que tem da preservação de si, mesmo que o vídeo não tivesse ido parar na internet.

O que deixa em dúvida para os outros, principalmente no seu papel profissional, é sobre como será sua conduta nesse sentido para com os pequenos. Nenhum pai quer que seu filho aprenda que é interessante dançar vulgarmente como a professora ou que a sua intimidade deva ser mostrada em público. Na verdade, dificilmente as pessoas se entregariam a qualquer profissional assim.
E, para aprender, é necessário que haja confiança e entrega, mas não só da parte do aluno. Em tão tenra idade, muito da relação de confiança que a criança poderá estabelecer com seu professor dependerá do comportamento dos pais em relação a ele. Precisam ter certeza de que deixam seus filhos aos cuidados de alguém em quem acreditam e apostam, não tirando a autoridade daquele que ensina -algo difícil de manter após vê-la em situação vulgar.
É por meio da confiança e da ligação do aluno com o professor que a aprendizagem pode se dar. Para tanto, o primeiro terá que ser um super-herói, de carne e osso, mas com sua identidade secreta. E não só herói dos alunos, mas dos pais também. O que não quer dizer, em nenhum momento, que essa professora, ao revelar aspectos de sua intimidade, teria um comportamento inadequado com seus alunos.

(Ana Cássia Maturano é psicóloga e psicopedagoga)

Popularidade de Lula cai para 76,8%, diz pesquisa CNT/Sensus

Robson Bonin
Do G1, em Brasília

A avaliação positiva do governo federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registraram uma leve queda nos últimos três meses, segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (8). No dia 1 de junho, Lula tinha 81,5% de aprovação. Nessa última rodada, a pesquisa mostra um índice de popularidade de 76,8%, uma queda de 4,7 pontos percentuais. Já a avaliação do governo, que em junho era de 69,8%, caiu para 65,4%.

Segundo a CNT/Sensus, a atuação do presidente Lula diante da crise do Senado, o envolvimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na crise da Receita Federal e a gripe suína foram os principais fatores da queda na avaliação do governo e de Lula.
Apesar de ligar a crise do Senado à queda de popularidade do governo e do próprio presidente Lula, a pesquisa não perguntou a opinião dos entrevistados sobre a situação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A avaliação negativa do governo, que era de 5,8% na pesquisa divulgada em junho, subiu para 7,2%. A desaprovação do desempenho pessoal de Lula saiu de 15,7% para 18,7%. A pesquisa divulgada em junho reflete o cenário avaliado em maio deste ano.

Segundo o representante da CNT, Ricardo Guedes, a popularidade do presidente caiu devido à “postura menos política” perante a população. “O discurso do presidente Lula foi menos político. Em função dessa agenda negativa, ele teve uma comunicação menos direta com o povo. O efeito Lina, Dilma e Senado e a questão da saúde, com a gripe suína, foram predominantes”, avalia Guedes. As regiões Sul e Sudeste foram as que mais influenciaram no resultado, segundo a CNT/Sensus.
Eleições 2010
A Pesquisa CNT Sensus quis saber - em votação espontânea – em quem o eleitor votaria para presidente da República no primeiro turno das eleições de 2010. Se tivesse condições de concorrer, o presidente Lula teria 21,2% dos votos. Já o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), teria 7,7%. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, faria 4,8%. Já o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), teria 3,1%. O deputado federal, Ciro Gomes (PSB-CE), registraria 1,0%. O secretário estadual de SP, Geraldo Alckmin, também teria 1,0%. A ex-senadora e vereadora de Maceió Heloísa Helena (PSOL) teria 0,9% e a senadora Marina Silva (PT-AC) ficaria com 0,9%. O número de eleitores sem candidato, segundo a pesquisa seria de 58,5%.
Segundo turno
No segundo turno, o governador de São Paulo vence em todos os cenários apresentados pela pequisa. Na primeira opção, Serra tem 49,9% e Dilma 25,0%. Eleitores sem candidato são 25,2%. Em maio de 2009 os números eram 49,7% para Serra e 28,7% para Dilma e 21,7% dos eleitores sem candidato. Os números mostram que o governador de São Paulo ampliou levemente a sua vantagem, enquanto Dilma, a principal candidata do presidente Lula, perdeu 3.7 pontos percentuais. No segundo cenário analisado pela pesquisa, sem o governador de São Paulo, Dilma tem 35,8% dos votos e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), 26,0%. Eleitores sem candidato são 38,3%. Em maio, a vantagem de Dilma tinha 39,4% e Aécio, 25,9%. O percentual de eleitores sem candidato era de 34,8%. Também nesse cenário, Dilma perdeu votos, se comparado a maio deste ano. A novidade é que a candidatura do governador de Minas Gerais também não apresentou reação no período em que Dilma esteve exposta à crise da Receita Federal e aos ataques da oposição no Congresso. Para o representante da CNT/Sensus, Ricardo Guedes, os dados revelam que a candidatura de Dilma ainda não conseguiu agregar votos próprios. "A Dilma ainda nao agregou votos próprios, apenas a médida de transferência, que é de 20%, dos votos que o presidente Lula acrescenta", diz Guedes. Na terceira opção, novamente com Serra e sem Dilma e Aécio, o governador de São Paulo tem 51,5% e o deputado federal, Ciro Gomes (PSB-CE), 16,7%. Eleitores sem candidato são 31,9%. Em maio, 51,8% votavam em Serra e 19,9%, em Ciro. O percentual de eleitores sem candidato era de 28,4%. Os dados mostram uma melhora no desempenho de Ciro e a estabilidade na intenção de votos do tucano. Já na disputa com Aécio, o deputado federal do PSB tem 30,1%, contra 24,2% do governador mineiro. Em maio, a diferença era de 34,1% para Ciro, contra 27,9% de Aécio. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que livrou o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) de responder a processo pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, a pesquisa CNT/Sensus incluiu Palocci em dois cenários, o primeiro com Serra e o segundo com Aécio. Contra Serra, Palocci tem 11,3%, contra 54,8% do governador paulista. Já contra Aécio, Palocci faz 17,5% e o governador mineiro: 31,4%. Consideradas as grandes novidades na conjuntura política, a candidatura de Marina e de Palocci não foram submetidas a nenhum cenário com Dilma e Ciro, segundo a CNT/Sensus, porque o órgão não considerou relevante o confronto dos nomes pelo eleitorado.
Rejeição
Na corrida pela presidência da República, o candidato com o maior margem de rejeição, segundo a CNT/Sensus, seria o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que teria 45,8% de rejeição. Em seguida viriam, Heloísa Helena 43%, Ciro Gomes 39,9%, Marina Silva 39%, Dilma 37,6% e Serra 29,1%. A acordo com as médias históricas registradas pela CNT/Sensus, candidaturas com rejeição superior ou igual a 40% nunca venceram uma eleição no segundo turno. "Podemos dizer que a candidatura de Palocci seria inviável e a rejeição da candidatura da ministra Dilma está no limite do que se considera inviável para disputar o segundo turno", diz Guedes.
Apoio de Lula
Em relação à transferência de votos por parte do presidente Lula, a pesquisa registra que 20,8% dos entrevistados votariam no candidato apoiado por Lula, 31,4% poderiam votar, 20,2% não votariam e 24,6% somente conhecendo o candidato para poder decidir.

A pesquisa CNT/Sensus ouviu 2 mil entrevistados nas cinco regiões do país entre 31 de agosto e 4 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.

Leia íntegra do discurso de Obama sobre educação

da Folha Online
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fará um discurso de incentivo à educação nesta terça-feira (8), dia em que começa o ano letivo no país. A medida provoca polêmica por ser direcionada às crianças. Conservadores chegaram a comparar o discurso a propagandas de regimes autoritários.
Na tentativa de esvaziar o debate, a Casa Branca divulgou neste domingo a íntegra do texto. O discurso será transmitido, a partir de uma escola, pela internet, a TV pública e rádios. A ideia era a de que as escolas transmitissem a mensagem aos alunos, porém, em muitos Estados, essas instituições já anunciaram que não irão fazê-lo.
Leia a íntegra do discurso:
"Olá a todos. Como estão? Estou aqui com os estudantes do Colégio Wakefield, em Arlington, Virgínia. Estão conectados também estudantes de todo o país, do jardim de infância ao ensino médio. Estou feliz que todos vocês tenham conseguido se unir a nós hoje.
Eu sei que, para muitos, hoje é o primeiro dia na escola. E, para aqueles que estão no jardim, começando o ensino fundamental ou o ensino médio, é seu primeiro dia em uma escola nova, então é compreensível que estejam um pouco nervosos. Eu imagino que haja ainda veteranos se sentindo muito bem agora, já que falta só mais um ano. E, não importa qual seja sua série, alguns estão, provavelmente, torcendo para que ainda fosse verão e para que pudesse ter ficado na cama um pouquinho mais nessa manhã.
Eu conheço a sensação. Quando eu era jovem, minha família viveu na Indonésia por alguns anos, e minha mãe não tinha dinheiro para me mandar para a escola onde todas as crianças americanas estudavam. Então ela decidiu que me daria aulas extras, de segunda a sexta, às 4h30. Eu não ficava feliz de acordar tão cedo. Muitas vezes, eu dormia bem ali, em cima da mesa da cozinha. Mas, sempre que eu reclamava, minha mãe simplesmente me dava um daqueles olhares e dizia 'isso também não é nenhum piquenique pra mim, espertinho'.
Então, eu sei que alguns de vocês ainda estão se acostumando a voltar à escola. Mas estou aqui hoje porque tenho algo importante para discutir com vocês. Estou aqui porque eu quero falar com vocês sobre sua educação e sobre o que se espera de todos nesse ano letivo.
Eu já dei muitos discursos sobre educação. E eu já falei muito sobre responsabilidade. Eu falei sobre a responsabilidade de nossos professores em inspirá-los e em incentivá-los a aprender. Eu falei sobre a responsabilidade dos seus pais de garantir que vocês permaneçam na linha e façam suas tarefas e não gastem todas as horas de seus dias na frente da TV ou com o seu Xbox [um modelo de videogame].
Eu já falei muito sobre a responsabilidade do seu governo de estabelecer padrões altos, dar apoio a professores e diretores e se voltar para escolas que não estejam funcionando, onde os alunos não estejam recebendo as oportunidades que merecem.
Mas, no fim das contas, podemos ter os mais dedicados professores, os mais apoiadores pais e as melhores escolas do mundo e nada fará diferença a não ser que vocês cumpram com as suas responsabilidades. A não ser que vocês compareçam a essas escolas; prestem atenção nesses professores, ouçam seus pais, avós e outros adultos; e apresentam o trabalho duro necessário para terem sucesso.
E é nisso que eu quero focar: na responsabilidade que cada um de vocês têm sobre a sua educação. Eu quero começar com a responsabilidade que vocês têm sobre vocês mesmos. Todos vocês têm algo em que são bons. Todos vocês têm algo a oferecer. E vocês têm uma dívida consigo mesmos de descobrir o que é isso. Essa é a oportunidade que a educação dá.
Talvez você possa ser um bom escritor --talvez até bom o suficiente para escrever um livro ou artigos em um jornal--, mas você pode não descobrir isso até escrever um trabalho para sua aula de inglês. Talvez você possa ser o próximo inovador, ou um inventor --talvez até bom o suficiente para inventar o próximo iPhone ou um novo remédio ou vacina-- mas você pode não descobrir isso até fazer um projeto para sua aula de ciências. Talvez você possa ser um prefeito, um senador ou um juiz da Suprema Corte, mas você pode não descobrir até entrar em uma organização estudantil ou um time de debates.
E não importa o que você queira fazer com a sua vida --eu garanto que você vai precisar de educação. Quer ser um médico, um professor, um policial? Quer ser enfermeiro, arquiteto, advogado ou militar? Você vai precisar de uma boa educação para todas essas carreiras. Você não pode deixar da escola e cair em um bom emprego. Você precisa trabalhar para isso, treinar e aprender.
E isso não é importante só para a sua vida e o seu futuro. O que você faz com sua educação decidirá nada menos que o futuro desse país. O que você está aprendendo na escola hoje irá determinar se nós, como nação, poderemos enfrentar nossos maiores desafios no futuro.
Você vai precisar do conhecimento e da habilidade de resolver problemas que você aprende em ciências e em matemática para curar doenças como o câncer e a Aids, para desenvolver novas tecnologias de energia e para proteger nosso ambiente. Você vai precisar das ideias e do pensamento crítico que ganha com história e estudos sociais para combater a pobreza e a miséria, crime e discriminação, e fazer nossa nação mais justa e mais livre. Você vai precisar da criatividade e inventividade que você desenvolve em todas as suas aulas para abrir novas empresas que criação nossos empregos e impulsionarão nossa economia.
Nós precisamos que cada um de vocês desenvolve seus talentos, habilidades e intelecto para que vocês ajudem a resolver nossos problemas mais difíceis. Se vocês não fizerem isso, se vocês saírem da escola, vocês não desistem apenas de si mesmos, mas do nosso país.
Eu sei que nem sempre é fácil ir bem na escola. Eu sei que muitos de vocês têm desafios em suas vidas pessoais que podem dificultar o foco nas tarefas. Eu entendo. Eu sei como é isso. Meu pai deixou a minha família quando eu tinha 2 anos, e fui criado por uma mãe solteira que, às vezes, sofria para pagar as contas e nem sempre podia dar as coisas que outras crianças tinham. Houve épocas em que eu senti falta de ter um pai na minha vida. Houve épocas em que eu me sentia solitário e desajustado.
Então, nem sempre eu estive tão focado quanto deveria. Eu fiz algumas coisas das quais eu não me orgulho, e tive mais problemas do que deveria. E minha vida podia ter, facilmente, ido pelo pior caminho. Mas eu tive sorte. Eu tive muitas segundas chances e tive a oportunidade de ir para a faculdade e para o curso de direito, e seguir meus sonhos. Minha mulher, nossa primeira-dama, Michelle Obama, tem uma história parecida. Nenhum dos nossos pais tinham ido à faculdade, e eles não tinham muito. Mas eles trabalharam duro, e ela trabalhou duro e frequentou as melhores escolas desse país.
Alguns de vocês podem não ter essas vantagens. Talvez vocês não tenham adultos em suas vidas que deem o apoio de que precisam. Talvez alguém na sua família perdeu o emprego e não há dinheiro. Talvez vocês vivam em uma vizinhança onde não se sentem seguros ou tenham amigos que os pressionam a fazer coisas que não são certas.
Mas, no fim das contas, as circunstâncias da sua vida --como vocês é, de onde você veio, quanto dinheiro você tem, o que acontece na sua casa-- não são desculpa para negligenciar suas tarefas de casa ou ter um mau comportamento. Não há desculpa para responder ao seu professor, para matar aulas, para deixar a escola. Não há desculpa para não tentar.
Onde você está agora não precisa determinar onde você vai acabar. Ninguém escreveu seu destino pra você. Aqui na América você escreve o seu destino. Você faz o seu futuro. É isso que jovens como vocês estão fazendo todos os dias, em todo o país.
Jovens como Jazmin Perez, de Roma, no Texas. Jazmin não falava inglês quando ela chegou à escola. Quase ninguém da cidade dela foi à faculdade, e os pais dela também não. Mas ela trabalhou duro, tirou boas notas, ganhou uma bolsa na Universidade Brown, e está agora na faculdade, estudando saúde pública, em vias de se tornar a Dra. Jazmin Perez.
Estou pensando em Andoni Schultz, de Los Altos, na Califórnia, que luta contra um câncer no cérebro desde os 3. Ele passou por todo tipo de tratamento e cirurgia, e um deles atingiu sua memória, então ele levava muito mais tempo --centenas de horas extras-- para fazer as lições de casa. Mas ele nunca se sentiu mal, e está indo para a faculdade neste outono.
E há ainda Shantell Steve, da minha cidade, Chicago, em Illinois. Mesmo passando de um abrigo para outro nas piores vizinhanças, ela conseguiu um emprego no centro de saúde da comunidade; iniciou um programa para manter os jovens longe das gangues; e agora está a caminho de concluir o ensino médio com mérito e passar à faculdade.
Jazmin, Andoni e Shantell não são diferentes de nenhum de vocês; Eles enfrentaram desafios em suas vidas, assim como vocês. Só que eles se recusaram a desistir. Eles assumiram toda a responsabilidade por sua própria educação e estabeleceram metas. E eu espero que todos vocês façam o mesmo.
É por isso que, hoje, estou pedindo que cada um de vocês estabeleça suas próprias metas de educação e faça tudo que puder para alcançá-las. Sua meta pode ser simples como fazer sua tarefa e prestar atenção na aula ou reservar um pedaço do dia para ler um livro. Talvez você decida se envolver em uma atividade extracurricular ou ser voluntário em sua comunidade. Talvez você decida defender crianças que estão sendo provocadas ou agredidas por causa daquilo que são ou de suas aparências porque você, como eu, acredita que toda criança merece um ambiente seguro para estudar e aprender. Talvez você decida cuidar melhor de si para ficar mais pronto a aprender.
E, nesse sentido, espero que todos lavem muito as mãos e fiquem em casa quando não estiverem se sentindo bem, para evitar que as pessoas peguem gripe neste outono e inverno.
O que quer que decida fazer, eu quero que você se comprometa. Quero que você realmente trabalhe nisso. Eu sei que, às vezes, você acha, pela TV, que pode ser rico e bem-sucedido sem trabalhar duro --que seu passaporte para o sucesso é ser cantor de rap ou estrela de basquete ou de um reality show quando a probabilidade é que você nunca seja nada disso.
A verdade é que ser bem-sucedido é difícil. Você não vai gostar de todas as disciplinas que estudar. Você não vai se apegar a todos os professores. Nem todas as tarefas vão parecer relevantes para sua vida nesse minuto. E você não vai, necessariamente, se dar bem em tudo da primeira vez que tentar.
Tudo bem. Algumas das pessoas mais bem-sucedidas do mundo são aquelas que tiveram mais fracassos. O primeiro 'Harry Potter' de JK Rowling foi rejeitado 12 vezes antes de ser finalmente publicado. Michael Jordan foi cortado do time de basquete de sua escola e perdeu centenas de jogos e errou milhares de lançamentos durante a carreira. Uma vez ele disse: 'Eu falhei muitas e muitas vezes na minha vida. E por isso eu venci.'
Essas pessoas venceram porque elas entendem que você não pode deixar seus fracassos definirem quem você é --você precisa é deixar que eles te ensinem. Você precisa deixar que eles te ensinem o que fazer diferente da próxima vez. Se você se meter em confusão, não significa que você seja um arruaceiro, mas que precisa se esforçar mais para se comportar. Se você tirar uma nota ruim, não significa que seja burro, mas que precisa estudar mais.
Ninguém nasce sendo bom nas coisas. Você fica bom trabalhando muito. Você não é um atleta da primeira vez que joga um esporte novo. Você não acerta todos os tons da primeira vez em que canta uma música. Você precisa treinar. É o mesmo na escola. Você pode ter que resolver um problema de matemática algumas vezes antes de acertar, ou ler algumas vezes antes de entender, ou fazer alguns rascunhos em um papel antes de ter algo bom o suficiente para apresentar.
Não tenha medo de fazer perguntas. Não tenha medo de pedir ajuda quando precisar. Eu faço isso todos os dias. Pedir ajuda não é sinal de fraqueza, é sinal de força. Mostra que você tem a coragem de admitir que não sabe de algo e de aprender uma coisa nova. Encontre um adulto em quem confie --um pai, um avô ou um professor, um treinador ou um conselheiro-- e peça a eles para te ajudar a continuar na linha e alcançar suas metas.
E mesmo quando você estiver sofrendo, mesmo quando estiver desencorajado, quando sentir que os outros desistiram de você --não desista de você mesmo. Por que quando você desiste de você mesmo, você desiste do seu país.
A história da América não tem pessoas que desistiram quando as coisas se complicaram, mas sim pessoas que continuaram, que tentaram com mais empenho, que amaram o país tanto que não podiam fazer menos do que o melhor.
É a história de estudantes que sentaram onde vocês se sentam, há 250 anos, e enfrentaram uma revolução e fundaram essa nação. Estudantes que sentaram onde vocês se sentam, há 75 anos, e superaram a Grande Depressão e ganharam a guerra mundial; que lutaram pelos direitos civis e puseram o homem na lua. Estudantes que sentaram onde vocês se sentam, há 20 anos, e fundaram o Google, o Twitter e o Facebook e mudaram o modo como nos comunicamos uns com os outros.
Então, hoje, eu quero perguntar a vocês, qual será sua contribuição? Quais problemas você vai resolver? Quais descobertas você vai fazer? O que um presidente que estará aqui em 20 ou 50 anos falará sobre o que vocês fizeram por esse país?
Suas famílias, seus professores e eu faremos tudo que pudermos para assegurar que vocês tenham a educação de que precisam para responder essas perguntas. Eu estou trabalhando duro para consertar suas salas de aulas e comprar os livros, equipamentos e computadores de que precisam para aprender.
Mas vocês têm que fazer sua parte também. Então espero que vocês levem a sério este ano. Espero que vocês deem o melhor de si em tudo que fizerem. Espero coisas grandes de cada um de vocês. Não nos decepcionem --não decepcionem a sua família, o seu país nem você. Façam com que todos fiquem orgulhosos. Eu sei que vocês podem.
Obrigado. Deus os abençoe e Deus abençoe a América."

Reforma eleitoral mantém restrições à internet durante a campanha

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília

Relatores da reforma eleitoral no Senado, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) apresentaram nesta terça-feira emenda ao texto principal da reforma que mantém restrições aos sites noticiosos da internet no período eleitoral. A emenda estabelece que os sites vinculados às empresas de comunicação social e aos provedores estão proibidos de veicular imagens de consultas populares de natureza eleitoral a partir do dia 5 de julho do ano da disputa.
O texto veda aos sites "veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada, ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística". A emenda ainda proíbe aos sites fazer propaganda eleitoral de candidatos, partidos políticos o coligações, bem como dar tratamento prioritário a qualquer um dos candidatos.
Pela emenda, os sites que descumprirem as determinações terão que pagar multa entre R$ 5.000 e R$ 30 mil. A emenda permite às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet.
A proposta de Azeredo e Maciel flexibiliza a atuação de blogs e sites de relacionamento no período eleitoral. O texto original aprovado pela Câmara, que também passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, aplicava à internet as restrições já previstas na lei para as rádios e TVs --mas abriu brecha para que os sites publiquem anúncios dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010, embora a prática seja vedada às televisões e rádios.
A emenda prevê a "livre manifestação do pensamento", vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, aos blogs assinados por pessoas físicas, redes sociais, sítios de interação, mensagens instantâneas ou assemelhados.
Liberdade
A emenda dos relatores, no entanto, não é consenso entre os parlamentares --embora a expectativa dos senadores seja votar a reforma eleitoral nesta quarta-feira pelo plenário do Senado. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), disse que vai discutir com a bancada do partido na Casa a sua proposta de liberdade total para os sites noticiosos na internet.
O petista apresentou emenda que sugere a extinção de artigo da reforma que impede aos sites veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos.
O deputado Flavio Dino (PC do B-CE), relator da reforma eleitoral na Câmara, defende restrições ao conteúdo noticioso da internet no período eleitoral. "Acabou essa ideia do liberou geral. Estamos discutindo regras para o conteúdo próprio dos sites e vamos colocar claramente no texto os pontos que as empresas de comunicação social que estão na internet podem ou não podem fazer. A nossa proposta é deixar a opinião para os blogs assinados por de pessoas físicas, sites de relacionamento, como o Orkut, e o Twitter também", disse Dino.
Os senadores negociam o texto com Dino para evitar que a reforma, ao retornar para uma nova votação na Câmara, seja novamente modificada pelos parlamentares. Para valer para as eleições de 2010 é preciso que o texto seja aprovado pelo Congresso até dia 30 de setembro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro.
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A grosseria do reitor – por Rup Silva

Há de se exigir mais, muito mais de um Reitor que o tosco espetáculo que protagonizou José Tavares, da UNIFAP, na festa preparada para a sua filiação no PMN, com a presença da Presidente nacional do partido, Telma Ribeiro, que viera de São Paulo para prestigiar o evento.
Pelo naipe dos convidados, entre os quais “jornalistas” financiados pelo poder público e o tempero usado para dar ao acontecimento a notoriedade planejada [ marabaixo, feijoada, gengibirra, bebida à vontade, show musical , etc], esperava-se uma festa marcante.
O PMN, como se sabe, inclusive José Tavares, é um partido aliado do PSB desde 2008, que veio para alargar sua base de apoio eleitoral, tendo em vista o domínio imperial de Sarney sobre a vontade dos dirigentes partidários locais, com o objetivo de isolar o PSB.
A chegada do PMN serve, também, de resposta à acusação, inconsistente, que o PSB pouco ou quase nada fazia para ampliar esse apoio, dificultando a costura de alianças capazes de viabilizar a volta do partido ao poder.
Trata-se de um sofisma por não levar em consideração uma série de fatores, relevantes e decisivos, que têm transformado as eleições em jogo de “cartas-marcadas”, zerando as chances da oposição.
Tal argumento, portanto, é uma falácia. Trata-se de discurso vazio daqueles que querem justificar sua dissidência e o incômodo com o papel de oposição que a nova realidade impõe.
Indisposição de encarar a retomada do Estado, não a partir da lógica antidemocrática da conquista e manutenção do poder a qualquer custo, negando que isso seja possível pela conjugação de forças em torno de um governo programático, voltado para os interesses da sociedade.
Desta forma, agredir gratuitamente a biografia do ex-governador João Capiberibe e família, faz parte do jogo antidemocrático do poder vigente, ao qual parece ter aderido o Reitor Tavares, episódio que depõe contra a imagem do Reitor.
Negar o mérito e o papel do ex-governador, é um desserviço a memória do Amapá, muito grave num Reitor cuja tarefa inclui, também, promover, respeitar e preservar a história do Estado.
A presença de Capi e Janete no cenário nacional, vai da luta pela redemocratização do país, que poucos foram capazes de encarar, a aprovação da Lei da Transparência e do Escalpelamento, ambas escondidas criminosamente da sociedade pela mídia.
Acrescente-se a isso as incontáveis emendas parlamentares em favor das minorias, sendo que várias delas beneficiaram a UNIFAP do Magnífico Reitor José Tavares.
Tavares não é nenhum beócio, surdo ou cego, que não permita uma leitura correta dos fatos. Por isso deve saber que, mesmo na condição de Reitor e homem letrado, não tem competência nem autoridade para decretar o fim político de quem quer que seja.
Ao agir como agiu, valeu-se de um discurso raivoso, fora do contexto, provavelmente a mando dos desafetos do ex-governador, a quem resolveu se aliar.
O Reitor valeu-se de uma tese recalcitrante e irreal [ morte política da família Capiberibe] que aflora a cada eleição e que as urnas se encarregam de desmentir peremptoriamente.
De pouco adianta blindar seu desatino, como fazem seus amigos da imprensa. Essa nódoa vai colar no seu curriculum assim como cristalizará a imagem de manipulado por Sarney, Gilvam Borges e outras figuras menores da mídia e da política local.
Como se pouco fosse, teve que engolir a suprema humilhação de ter sua filiação publicamente rejeitada pela Presidente do PMN, que fez uma defesa vigorosa do ex-governador, objeto da agressão de Tavares.
Enalteceu a figura nacional de Capiberibe, a quem disse conhecer sobejamente, ao contrário de José Tavares. Falou curto e grosso, sem meias palavras, para quem quisesse escutar.
A presidente do PMN não disse nada que o Reitor não soubesse, mas que negava por conveniência e interesses políticos subalternos, numa atitude que compromete gravemente sua condição de gestor de uma das mais importantes instituições do Estado.
JÔGO BRUTO
Nesse país estudar, educar e ilustrar-se, como se falava antigamente, nunca foi um privilégio de poucos. Pelo menos aqui, apesar do descaso que hoje domina sua gestão. Falo mais de antigamente, de gestores responsáveis e compromissados com o futuro do Estado.
Eu mesmo, menino nascido pobre, me sinto um privilegiado com o ensino que o governador Janary Nunes ofereceu a todos nos idos de 50. E em seguida estudado no Colégio Amapaense, berço de figuras notáveis, que muito contribuíram para o crescimento do Amapá.
Por isso educação, muito mais que antes, está franqueada a qualquer cidadão. Permanecer nas trevas da ignorância é uma opção pessoal.
A história de destempero do ex-deputado Roberto Góes, que tentou agredir fisicamente Camilo Capiberibe, faz parte da crônica política do Amapá.
O episódio de Humberto Moreira, a quem mandou espancar por conflito de opinião, é a mais notória de todos, além das várias tentativas de agressão sofridas por Camilo, no plenário da AL, quando RG ainda exercia o mandato de deputado.
A promessa de aniquilamento político da família de Capiberibe, extensível aos que não militam politicamente, é de uma pequenez atroz. Na falta do bom discurso e da defesa consistente de argumentos, a borduna, como nos primórdios dos tempos.
E o pior é que ele acredita ser possível, como se o Amapá fosse um feudo do grupo político que o sustenta, que estimula essas atitudes, esquecendo que o país está sob a égide de uma Constituição.
Tanto que por conta dela [Constituição] Roberto Góes já foi cassado quatro vezes, e outras tantas virão, razão do seu descontrole.
Por fim defender direitos nos fóruns judiciais competentes – se não sabe RG, é um princípio básico do Estado Democrático de Direito e Camilo se vale dele para buscar seu direitos lesados. Contra isso nada pode fazer.
Poucas e boas
O sociólogo Gianotti saiu com essa: “Sarney pode não ter saído {do Senado] mas também não ficou. Entenderam?+++ Anote aí. Toda vez que chega o período eleitoral, começa o processo de desenterrar defunto+++ Os preferidos: fechamento do Banap, por sinal da lavra de Sarney, o caso Ferrari, os tubos da CAESA, o saque do BB, para ficar apenas nesses+++Por falar no tema, Edmar Lourinho foi premiado com absolvição do TCE e ninguém fala nada+++ A briga no PT é para saber quem será o vice de Pedro Paulo do PP+++ A fila é enorme. Vai de Dalva à Nogueira+++ Aliás essa aliança era inimaginável algum tempo atras+++ Na verdade Pedro Paulo joga com dois atrativos para seduzir o PT: o guarda-chuva do governo nessa eleição e ganhar, de graça, oito meses de governo tendo Lula como candidato em 2014+++ É pouco?+++ O problema é que Pedro Paulo não é nenhuma Brastemp. Sem experiencia e carisma, o risco de perder a eleição é grande demais+++ Enquanto isso Jorge Amanajas segue seu calvário+++ Sem o apoio de WG sua candidatura está ferida de morte+++ Caiu em desgraça depois de torcer pela cassação do aliado+++É o que dizem+++Papaléo só consegue emplacar num programa de rádio. Vive tendo que explicar sua relação heterodoxa com Sarney e o PMDB. Dias desses teve que se defender da acusação de membro da tropa de Sarney, contrário a posição do PSDB, seu partido+++ Agora para coroar seu inferno astral a noticia que empregou a esposa de Agaciel Maia[ sim, aquele mesmo] no seu gabinete+++ E jura que Sarney não tem nada a ver com isso. Alguém acredita?+++” À boca pequena” circula nos corredores da AL que “alguém” investiga a vida parlamentar de Camilo Capiberibe[PSB]. Tanto zelo causa espanto. Uma investigação quando isenta, séria e a serviço do Estado é sempre bem-vinda+++ Para valer mesmo não faltará a investigadora motivos e a quem investigar naquela casa+++ Comenta-se que vem aí mais uma leva de cassações contra RG+++ A minha curiosidade é saber até quando vai a “queda de braço” entre os juízes de primeiro grau e o pleno do TRE+++Dois políticos pelo menos estão riscados do “caderninho” de aliados de WG: Fátima Pelais e Moisés Souza+++ Essa história do aterramento do Rio Jari por parte de Gilvam e Barbudo Sarrafo é o fim da picada. Reflete a qualidade desses políticos. Da mesma forma que os órgãos ligados ao assunto [Ibama, MP, Secretaria Estadual, etc] estão sob o controle de gente desse tipo e por isso não cumprem suas obrigações. Por hoje é só.

Presidente da Comissão de Obras quer periciar adutora da CAESA

O deputado Ruy Smith, presidente da Comissão de Transporte e Obras Públicas da Assembléia Legislativa diz que elucidará a questão que envolve a corrosão dos tubos de uma adutora da CAESA, a qual o governo atual aponta como a principal causadora de falta de água na cidade de Macapá, alegando que a estrutura é feita em tubos de aço de má qualidade, assentados pelos governos anteriores, que “enferrujaram” em tempo recorde.De um lado, o próprio governador Waldez e sua assessoria de comunicação têm propalado que o problema da falta generalizada de água na cidade tem origem na má qualidade dos materiais empregados em gestões anteriores; de outro lado, o deputado Camilo Capiberibe aponta a má gestão do governo atual e a instrumentalização política da CAESA como a principal fonte do sumiço do líquido das torneiras dos macapaenses.Ruy Smith, que é engenheiro mecânico, argumentando que a ciência não admite sofismas, diz que encontrará as razões pelas quais houve o colapso da adutora, pivô do embate. Segundo o próprio, é difícil que os tubos da adutora tenham falhado por corrosão devido à má qualidade do aço empregado. É comum o uso de tubos de aço nas adutoras; esse material possui vantagens e desvantagens em relação aos demais, como ferro fundido, concreto e outros, e sua escolha depende dos dados técnicos e econômicos do projeto, mas não há qualquer base científica na alegação de que a adutora falhou simplesmente porque o aço era de má qualidade, argumenta o engenheiro.Explicando que a corrosão da adutora pode ter sido causada por diversos fatores, se é que o problema realmente existe, Smith diz que só uma perícia técnica informará a real causa da corrosão. Pode ser corrosão que se propagou do interior para o exterior das paredes dos tubos, e isso pode ser ocasionado por conjugação de fenômenos, como corrosão com erosão, cavitação ou turbulência da água, e esses fenômenos são pouco influenciados pelos tipos de materiais comumente usados; se o contrário, pode ter havido falha ou ausência da proteção catódica, necessária em adutoras de aço, o que se verifica na análise dos anodos de sacrifício que são instalados e, ainda, se for esse o método de proteção contra a corrosão, pela presença ou não de corrente contínua nos padrões do projeto.De todo modo, apenas a perícia técnica dirá o que queremos saber, e tudo o mais é especulação; sequer sabemos se realmente há algum problema com a citada adutora, comenta o presidente da CTO.Também integrante da diminuta bancada de oposição ao governo,o deputado não vê incompatibilidade entre a posição política assumida e a tarefa que pretende cumprir. Vamos sempre exercitar a engenharia na Comissão de Transportes e Obras, como temos feito até então, mas obviamente com a postura de fiscais que somos. Nessa empreitada, para afastar qualquer dúvida da lisura da perícia, vamos convidar técnicos representantes do CREA, da Associação de engenheiros mecânicos, do Ministério Público Estadual e da Politec. Já que o atual governo diz não ter culpa no cartório, que ele busque fornecer ou facilitar o acesso a todos os elementos de análise, como projeto, dado técnicos, corpos de prova e apoio operacional da CAESA, finaliza Smith.

POLICIA FEDERAL INVESTIGA INCÊNDIO DO PRÉDIO DA SEMED

Em resposta a pedido feito pela deputada federal Janete Capiberibe, o delegado da polícia federal Ronaldo Gonçalves Lemos abriu inquérito policial de No. 0269/2009-4, para investigar incêndio ocorrido no prédio da Secretaria Municipal de educação, quando teria havido por parte do Prefeito de Macapá, Roberto Góes(PDT) e do jornal Tribuna Amapaense, ligado ao prefeito, a tentativa de utilização política do incêndio, por meio do jornal e de outros meios de comunicação o prefeito acusou a oposição de ter causado o sinistro. Góes tentou passar à população a falsa impressão de que o incêndio teria sido causado de forma criminosa. O laudo do corpo de bombeiros, divulgado semanas após o sinistro, revelou que o incêndio deveu-se as más condições de funcionamento do prédio. O prefeito deverá ser ouvido pela PF durante as investigações.

www.lucianacapiberibe.com

CONGRESSO NACIONAL DA CTB

O Congresso da CTB-Central dos trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil,acontecerá no dia 24,25 e 26 de setembro no Centro de Convenções do Anhembi-São Paulo-SP.A Delegação da CTB/AP vai estar presente com uma delegação de 15 delegados,divididos entras as correntes CSC e SSB.A corrente sindical SSB-Sindicalismo Socialista Brasileiro,defenderá como uma das Teses do Congresso ,Transparência nos Gastos Públicos do Pais ,cobrando a aplicação da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009,de autoria do Senador Capiberibe-PSB/AP,que obriga a publicação do orçamento público na internet em tempo real.A SSB/AP,tem como principio norteador do Congresso da CTB Nacional,defender essa tese da transparência ,como fator principal ao combate a Corrupção.

Manifestação contra Sarney no Sete de Setembro termina em confronto

Jailton de Carvalho e Demétrio Weber- O Globo; Agência Brasil

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - O desfile do Sete de Setembro na Esplanada dos Ministérios terminou em confronto entre guardas e estudantes que protestavam contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). (Infográfico: As denúncias contra Sarney na linha do tempo)
Os cerca de estudantes levavam faixas e cartazes contra Sarney - o presidente do Senado não foi ao desfile. E gritavam palavras de ordem como: "Sou brasileiro, sou patriota, mas eu não sou idiota"; "Essa é de rir, o Senado já virou Sapucaí"; "Sarney, ladrão, devolve o Maranhão".
Seguranças da Presidência e policiais agrediram jovens que, após derrubar um alambrado, tentaram se aproximar do camarote onde estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a ministra Dilma Rousseff, entre outros. (Leia também: Brasil anuncia compra de caças franceses)
Manifestantes foram contidos com socos, gravatas e, segundo um deles, pontapés. Vários foram agarrados e arrastados pelo gramado. A briga durou poucos minutos, mas deixou alguns estudantes assustados.
- A gente estava entrando num espaço público, e policiais e seguranças partiram para cima da gente. Deram empurrões, soco e golpe de cassetete no ombro - queixou-se Raul Cardoso, estudante de ciência política e coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília.

O metalúrgico aposentado Célio Cândido Alves, de 64 anos, foi agarrado pelo pescoço e arrastado por um segurança de terno e gravata.
- Ele me deu uma gravata, apertou meu pescoço. Foi a maior violência que sofri na vida. Por favor, me ajudem a identificar o segurança que me agrediu - repetia Cândido Alves.
Depois disso, seguranças e policiais soltaram os manifestantes e recuaram para reforçar o cordão de isolamento

Os estudantes usaram um cartão vermelho como símbolo do movimento, a exemplo do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). No último dia 25, Suplicy mostrou um cartão vermelho para Sarney, que estava ausente da sessão, e pediu que o senador renunciasse ao cargo de presidente da Casa.
- O movimento não tem vinculação partidária. A gente só quer mostrar nossa indignação contra o Senado. O Sarney é um representante simbólico, mas a luta é contra todo Senado - disse Raul. Manifestações após desfiles do Rio e de São Paulo
Em outras capitais, os desfiles militares do Sete de Setembro também foram marcados por manifestações contra o presidente do Senado. No Rio, o desfile foi acompanhado por cerca de 15 mil pessoas. Após a parada, manifestantes de diferentes entidades pediram "Fora, Sarney". Eles também gritavam palavras de ordem contra o governo federal, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) - que não foram ao desfile.
Cerca de 300 pessoas protestaram à tarde na Avenida Paulista, em São Paulo, pedindo a saída de José Sarney da presidência do Senado. Parte dos manifestantes usava fantasia de palhaço e faixas com os dizeres "Fora, Sarney. Reforma política já". O trânsito chegou a ficar complicado na região, mas, segundo a Polícia Militar, não houve conflitos.
De manhã, depois do desfile de Sete de Setembro realizado no Sambódromo do Anhembi, um grupo com cerca de 500 pessoas fez outro protesto, desta vez cobrando a construção de mais casas populares. No carro de som, eram feitas críticas à política habitacional da prefeitura e do governo paulista.

Deputada Janete denuncia na Câmara ameaça feita à sua família pelo prefeito de Macapá

Brasília, 02/09/2009 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) registrou na tribuna da Câmara dos Deputados a ameaça contra ela, o senador João Alberto Capiberibe e sua família e a tentativa de agressão contra o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) feitas pelo prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT), na ante-sala da presidência da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 02, pela manhã.
“À ameaça, o deputado Camilo respondeu “armação maior do que a que tu fizeste no segundo turno das eleições é impossível. Estás lá [na prefeitura] por enquanto, não se sabe por quanto tempo”", relatou a socialista, lembrando as 4 cassações contra o prefeito proferidas pelo TRE-Amapá. "Então, o prefeito cassado descontrolou-se, jogou um copo de água no deputado Camilo e tentou agredi-lo fisicamente, mas foi contido pelos deputados estaduais Ruy Smith e Cacá Barbosa”, contou a deputada, no plenário da Câmara, antes de completar: “Faço o registro para mostrar o despreparo deste grupo político ao debate e às regras democráticas e para que se saibam os responsáveis caso ocorra algo contra mim e minha família”.
A deputada lembrou, ainda, que o prefeito integra o grupo político do governador do estado Waldez Góes e do senador José Sarney.