quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Fidel, a Revolução e os intelectuais: 50 anos de fascínio

Da France Presse

HAVANA, 30 dez 2008 (AFP) - "Ele é toda a ilha", escreveu o francês Jean-Paul Sartre após conhecer, deslumbrado, Fidel Castro, no auge da Revolução Cubana que, assim como seu líder, continua a fascinar alguns intelectuais, 50 anos depois.
Quando, em 1º janeiro de 1959, Fidel Castro proclama o "início da Revolução" na varanda do hotel da cidade de Santiago de Cuba (sudeste), ela ainda não é marxista, mas é inegavelmente de esquerda e representa uma esperança formidável para intelectuais e jovens do mundo todo, após a "débâcle" stalinista.
No momento em que um vento de libertação sopra pelo mundo, o homem de charuto seduz. Ele tem apenas 32 anos e promete acabar com a corrupção que predominou na ditadura de Fulgencio Batista, assim como com o embargo americano nessa ilha situada a menos de 160 km da costa da Flórida.
A seu lado, está Ernesto "Che" Guevara, o médico argentino que bebe na teoria marxista, sonha com unificar a América Latina e se tornará um ícone da Revolução, após sua morte como um "mártir" na Bolívia, em 1967.
Mas é um outro ícone, o da intelligentsia francesa, Jean-Paul Sartre, que desembarca em 22 de fevereiro de 1960, em Havana, com a também escritora Simone de Beauvoir ao lado.
Durante um mês, o casal passeia pela ilha com Fidel. Sartre escreve um longo texto, "Furacão sobre o açúcar", e multidões de jovens estrangeiros, entre eles o futuro ministro francês das Relações Exteriores, Bernard Kouchner, ou o intelectual Régis Debray, que se uniria a Che, na Bolívia, vão viver o "milagre" cubano.
Ainda em 1960, a jovem Françoise Sagan, nova coqueluche do mundo literário francês, é enviada por Cuba pela revista "L'Express" e volta desiludida com os primeiros desvios do regime.
Mas esse ainda era um momento glorioso da Revolução. Mesmo que, em 1961, no primeiro congresso "revolucionário" dos escritores, Fidel Castro tenha traçado claramente os limites da liberdade de expressão: "Na Revolução tudo, contra a Revolução, nada".
O dramaturgo Virgilio Piñera murmura no microfone: "Quero apenas dizer que eu tenho muito medo".
Em 1971, o poeta Heberto Padilla, de prestígio mundial, é preso e o caso afasta do regime muitos intelectuais.
Vários escritores, como peruano Mario Vargas Llosa, o mexicano Octavio Paz, o espanhol Jorge Semprun, ou o próprio Sartre, denunciam a detenção do poeta, que acaba sendo solto. O preço foi alto, porém. Durante horas, ele é obrigado a fazer uma "autocrítica" humilhante, denunciando seus amigos e até sua mulher como "inimigos da Revolução".
A perseguição aos intelectuais e aos artistas por seu "pensamento subversivo" continuará com mais ou menos vigor. Escritores como Guillermo Cabrera Infante, Reinaldo Arenas, ou Zoé Valdés, escolhem o exílio. Ainda assim, Fidel continua a fascinar.
Apesar das divergências com o regime, o escritor colombiano e antigo jornalista da agência cubana Prensa Latina Gabriel Garcia Marquez, Prêmio Nobel de Literatura, é um grande amigo do comandante Fidel, hoje, com 82 anos.
Toda uma geração de presidentes latino-americanos - de Hugo Chávez (Venezuela) a Evo Morales (Bolívia), passando por Luiz Inácio Lula da Silva - reivindica a herança do líder Fidel que, doente, afastou-se do poder há dois anos, entregando-o a seu irmão, Raúl.
Para os europeus, sobretudo, socialistas como Danielle Mitterrand, Fidel e sua Revolução continuam sendo um capítulo único da História do comunismo.


Britney desbanca Angelina e lidera ranking das celebridades

Paris quem? Britney Spears garantiu a liderança, pelo segundo ano consecutivo, na lista das celebridades mais populares do jornal "USA Today". A vitória da cantora - que teve um ano de tragédias pessoais em 2007 e se reergueu em 2008 - se deu graças às 11 semanas do ano em que recebeu mais atenção da mídia que outros queridinhos do mundo das celebridades. A segunda colocação no Celebrity Heat Index (algo como "índice de temperatura das celebridades") do "USA Today" ficou com Angelina Jolie, seguida pela também atriz Jennifer Aniston. O atual da primeira e ex da segunda, Brad Pitt, terminou o ano na terceira colocação do ranking. Até pouco tempo atrás presenças garantidas na lista do jornal, a patricinha Paris Hilton e a coelhinha da "Playboy" Anna Nicole Smith (que morreu em 2007) ficaram de fora do top 10 desta vez. Outro destaque da lista foi o divórcio cantora Madonna e Guy Ritchie, considerado como rompimento mais badalado de 2008.

TSE: 10% dos vereadores em SP não terão posse dia 1º

Da Agência Estado

Dos 6.248 candidatos a vereador eleitos no Estado de São Paulo, cerca de 10% não tomarão posse em 2009, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a processos julgados entre agosto e dezembro deste ano. Seja por candidaturas indeferidas ou por ações ainda em trâmite na Justiça, cerca de 600 vereadores não participarão das cerimônias de posse no começo de 2009. Caberá aos suplentes assumirem o cargo de vereador.
Entre as principais causas para a impugnação da posse dos políticos eleitos estão a não prestação de contas dos gastos de campanha, que se tornou obrigatória nessas eleições, e os casos de improbidades administrativas em legislações passadas, no caso de políticos que se reelegeram. O tucano Rogério Reginaldo (PSDB-SP) é um exemplo: ele não cumpriu o prazo para a prestação de contas de sua campanha relativa às eleições de 2006.
Já entre os vereadores que entraram com recurso no TSE e conseguiram garantir a posse, as principais denúncias foram as de analfabetismo e propaganda irregular. Os dados apresentados pelo TSE ainda revelam que cidades como São Paulo e Embu foram as campeãs em processos eleitorais contra candidatos a vereador ou contra coligações, com 31 e 19 ações ajuizadas, respectivamente. Itapevi (com 16) e Campos do Jordão (dez) também tiveram números elevados.
Neste ano, chegaram ao todo 11.432 processos ao TSE, 86,67% a mais do que em 2004. O número de decisões julgadas e proferidas também aumentou em 45,85%, no mesmo período em análise. Segundo a assessoria do TSE, o aumento de resoluções ajuizadas pela Corte se deve ao maior rigor da legislação eleitoral aprovada para as eleições de 2008 e à maior celeridade nos julgamentos.

Duas cartas de passageiros do Titanic serão leiloadas nos EUA

NOVA YORK, 30 dez 2008 (AFP) - Duas cartas escritas por passageiros da primeira classe do transatlântico Titanic, que naufragou no oceano Atlântico em 1912, serão leiloadas em janeiro de 2009 em Nova York.
A casa de leilões Spink Smith informou em um comunicado que as cartas, escritas em papel timbrado da empresa White Star Line, dona do Titanic, devem ser negociadas entre 10.000 e 20.000 dólares cada uma.
O Titanic afundou em sua viagem inaugural, entre Nova York e Londres, após se chocar contra um iceberg no dia 14 de abril de 1912. Ao todo, 1.500 passageiros morreram e apenas 700 sobreviveram ao acidente, que é até hoje considerado uma das piores catástrofes marítimas da história.
O leilão está marcado para o dia 16 de janeiro.

Robinho é a transação mais cara em 2008

O atacante brasileiro Robinho, comprado pelo Manchester City, da Inglaterra, foi a transação mais cara do futebol mundial em 2008, segundo informações do site Futebol Finance. O jogador defendia o Real Madrid, da Espanha, e se transferiu para o clube inglês por 43 milhões de euros (cerca de R$ 145 milhões). O segundo na lista é o búlgaro Berbatov, que deixou o Tottenham e foi para o Manchester United, ambos clubes da Inglaterra, por 38 milhões de euros (R$ 128 milhões). Ronaldinho Gaúcho aparece apenas na 10ª posição, já que o Milan pagou 21 milhões de euros ao Barcelona. Até brasileiros menos conhecidos como os atacantes Jô (contratado pelo Manchester City por 24 milhões) e Amauri (que foi para a Juventus por 22,8 milhões), superaram o valor pago por Ronaldinho. Na soma dos investimentos em contratações, o Manchester City foi o que mais investiu, cerca 102 milhões de euros. A segunda posição ficou com o Barcelona, da Espanha, que desembolsou 90,5 milhões em transações.
Confira as 10 mais caras contratações de 2008 (em euros)
1) Robinho (Manchester City/Inglaterra) - 43 milhões
2) Dimitar Berbatov (Manchester United/Inglaterra) - 38 milhões
3) Daniel Alves (Barcelona/Espanha) - 32 milhões
4) Danny (Zenit/Rússia) - 30 milhões
5) Ricardo Quaresma (Internazionale/Itália) - 24,6 milhões
6) Robbie Keane (Liverpool/Inglaterra) - 24 milhões;
7) Jô (Manchester City/Inglaterra) - 24 milhões
8) Amauri (Juventus/Itália) - 22,8 milhões
9) David Bentley (Tottenham Hotspurs/Inglaterra) - 22 milhões
10) Ronaldinho Gaúcho (Milan/Itália) - 21 milhões

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Lula assina projeto de lei que cria institutos federais de educação


da Agência Brasil
Na presença de representantes de entidades da área de educação e do ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira projeto de lei que cria 38 Ifets (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia).
Os institutos surgem da integração entre as escolas técnicas, agrotécnicas e centros federais de educação tecnológica (Cefets), que agora serão unidos sob uma política pedagógica comum. Os Ifets começam com 168 unidades e a meta é chegar a 2010 com 311 unidades, além de ampliar o número de vagas de 215 mil para 500 mil.
Com os Ifets ocorrerá o aumento do número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia. Metade das vagas dos institutos será destinada ao ensino médio integrado ao profissional, o que possibilitará ao estudante se formar profissionalmente durante essa etapa de ensino.
Na educação superior serão incentivados cursos de engenharia e bacharelados tecnológicos, que contarão com 30% das vagas. Outros 20% serão destinados para licenciaturas em ciências da natureza, com objetivo de reverter o déficit de professores nas áreas de física, química, matemática e biologia.
No discurso, Lula agradeceu aos parlamentares o empenho na aprovação do projeto. Ele afirmou que eles costumam aprovar por unanimidade projetos nas áreas de saúde de educação quando são bem discutidos e há vontade política. O presidente citou, porém, o "percalço" da rejeição da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) que, segundo ele, "um dia a história vai julgar".
Apesar de citar a CPMF, Lula afirmou que os atritos entre o Executivo e o Legislativo nem sempre têm a dimensão propagada. "Muitas vezes se tenta criar uma disputa mais do que ela, na verdade, é entre o Poder Legislativo e o Executivo e penso que não houve uma matéria importante sequer, na área da educação, que nós mandamos para o Congresso Nacional que não fosse aprovada."
Servidores e professores dos Ifets receberão capacitação da Universidade de Brasília (UnB). No total, 1.066 pessoas serão capacitadas por convênio firmado entre a UnB e o Ministério da Educação. A maior parte da carga horária do curso de capacitação para os professores será focada no desenvolvimento e registro de patentes.
Durante discurso, Fernando Haddad disse que no Brasil se chegou a "crueldade" de ser aprovada uma lei proibindo a construção de escolas técnicas e que o equívoco foi reparado posteriormente.
Os Ifets fazem parte do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) e terão autonomia para criar e extinguir cursos e também registrar diplomas dos cursos oferecidos, nos limites de sua área de atuação territorial.

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Equipe de Governo do Prefeito Roberto Góes é anunciada no Macapá Hotel

Nomes da equipe de governo da Prefeitura de Macapá para 2009:
Chefia de Gabinete - Paulo Melém
Procuradoria Geral do Município - Vicente Cruz
Secretaria de Administração - César Rocha
Secretaria de Finanças - Alan Sales
Secretaria de Planejamento - Joselito Abrantes
Secretaria de Assistência Social - Cléa Souza
Secretaria do Desenvolvimento Econômico - Otacílio Barbosa
Secretaria de Educação - Conceição Medeiros
Secretaria do Meio Ambiente - Eraldo Trindade
Secretaria de Obras - Davi Alcolumbre
Secretaria de Saúde - Eduardo Monteiro
Secretaria de Manutenção Urbanística - Gláucia Maders
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - Alessandro Tavares
Coordenadoria de Comunicação - Cléber Barbosa
Coordenadoria de Esporte e Lazer - Ramilton Farias
Coordenadoria de Políticas para a Mulher - Marivalda Silva
Coordenadoria de Juventude - Anísio Galo
Coordenadoria de Igualdade Racial - Sirlene Maciel
Coordenadoria de Agências Distritais - Adail Barriga
EMTU - Haroldo Tavares
Macapá Prev - Benedito Barbosa
Guarda Municipal - Comandante Lourenço

Orçamento municipal é aprovado com 16% de diferença

Janderson Cantanhede

Após correções técnicas, os vereadores de Macapá aprovaram ontem o orçamento municipal em R$ 398.226.922,00. Será com esse valor que o prefeito eleito Roberto Góes (PDT) irá administrar o município no seu primeiro ano de mandato. A proposta orçamentária que estima a receita e fixa a despesa passou após discussões na Câmara de Vereadores, que aproveitou para encerrar o ano legislativo também ontem.
Segundo o representante do Executivo municipal na Câmara de Vereadores, Alceu Filho, houve uma discussão e uma análise muito apurada em relação aos valores que foram encaminhados e o que foi aprovado. " Após a análise técnica, chegamos à conclusão de que houve uma certa falha com relação aos números. Os valores alocados não satisfaziam a realidade. Achamos por bem fazer as emendas e correções e por unanimidade foi aprovado o orçamento" , explicou.
A diferença entre o orçamento que foi apresentado e o aprovado é de 16%. " Aprovamos um orçamento deixando 40% à disposição de Roberto Góes para que ele possa fazer as admissões de receitas previstas acima do orçamento. Nesse caso, o prefeito eleito terá R$ 120 milhões para trabalhar em prol da sociedade" , adiantou Alceu.
A prefeitura de Macapá tem 11 secretarias, duas empresas (Urbam e EMTU), 12 coordenadorias (todas ligadas diretamente ao gabinete do prefeito), uma representação em Brasília, uma Fundação (Macaprev), Procuradoria-Geral, Controladoria do Município, Secretaria de Gabinete, Guarda Municipal e a estrutura de gabinete do vice-prefeito.
A maior fatia do bolo do orçamento vai para a Secretaria de Educação (R$ 92.090.299), e se trata de verba carimbada por lei. Em seguida vem o orçamento da Saúde (R$ 69.016.874), também recurso constitucional. O terceiro maior orçamento é o da Secretaria de Obras, fixado em R$ 45.590.170.
Entre as empresas, o orçamento da EMTU é de pouco mais de R$ 5,9 milhões. É um pouco maior que o orçamento do gabinete do prefeito, R$ 5.130.745. O gabinete da vice-prefeita Helena Guerra (DEM) terá menos de R$ 1 milhão (R$ 967.655).
Entre as secretarias, o menor orçamento está estabelecido para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (R$ 2.343.620), menor que o da quase desconhecida Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (R$ 3.038.736). No rateio entre as coordenadorias, a de Políticas da Mulher tem a menor fatia (R$ 188 mil). A maior é da Coordenadoria Municipal de Juventude. No geral, o menor orçamento é o da representação em Brasília, de apenas R$ 100 mil.
A estimativa de receita e despesa de 2008 foi orçada em R$ 351.993.764. A do ano que vem representará um aumento de pouco mais de R$ 46 milhões em relação a atual, conforme demonstrativo de evolução apresentado pela prefeitura.
Em 2005, primeiro ano de seu segundo mandato, o prefeito João Henrique realizou receita de R$ 182.725.066 (despesa de R$ 163.681.914). Este valor subiu para R$ 236.276.320 (despesa de R$ 216.257.800) em 2006 e chegou a R$ 275.916.436 (despesa de R$ 250.103.765) em 2007.

Legislativo municipal ganha comissões de direitos humanos e meio ambiente

Janderson Cantanhede

Em sua última assinatura como vereadora de Macapá, a vice prefeita eleita, Helena Guerra (DEM), aprovou o projeto de lei que cria as Comissões Permanentes de Defesa e dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos e Cidadania e também a de Defesa do Meio Ambiente.
Segundo Helena Guerra, a importância da Câmara de Vereadores ter as três comissões foram solicitações feitas pelos munícipes que procuraram o Legislativo com intuito de verem as dificuldades por elas encontradas solucionadas.
A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher irá abordar matérias sobre as questões relacionadas às condições das mulheres, manifestando-se sobre sugestões legislativas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil que atuem na defesa dos direitos da mulher.
Apesar das medidas instituídas nessa área, Helena Guerra acredita que ainda hoje é necessário o envolvimento de toda a sociedade civil na elaboração de uma agenda positiva que vise estabelecer condições de igualdade e justiça na inserção da mulher na sociedade. " Com relação à violência doméstica, o quadro ainda é assustador. O Brasil tomou mais consciência do problema durante os anos 80, quando a violência doméstica foi amplamente debatida pelo movimento feminista, resultando em grande sensibilização social" , comentou.
Já a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania vai analisar matérias sobre o exercício dos direitos quanto à cidadania e segurança pública, tendo como objetivo discutir, analisar e acompanhar questões pertinentes à proteção e promoção dos direitos humanos dos munícipes. Os trabalhos serão norteados pela promoção da democracia e da cidadania, além da articulação com a sociedade civil e conscientização da população quanto aos seus direitos fundamentais.
Quanto a Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente ficará encarregada de analisar os assuntos que digam respeito aos planos de desenvolvimento urbano, controle do uso e parcelamento do solo urbano, edificações, obras públicas e política habitacional do município.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Rilton Amanajás recebe adesão de Cristina Almeida

O vereadora diplomada Cristina Almeida, do PSB, é a mais nova adesão recebida pelo vereador Rilton Amanajás (foto) na corrida visando a Presidência da Câmara Municipal de Macapá.Com a aproximação de Cristina, Rilton agora conta com o apoio de 11 pares eleitos em 5 de outubro, maioria esmagadora que se mantida o conduzirá tranqüilamente ao cargo de presidente do Poder Le-gislativo Municipal.Ontem foi informado que o vereador Nelson Souza, do PCB, continua com a pretensão de concorrer à Presidência da Câmara. Se Nelson manter a posição, pelo cenário do momento ele não terá condições de nem menos compor uma chapa, já para isso exige a presença de cinco vereadores para a ocupação dos cargos da Mesa Diretora: presidente, primeiro-vice, segundo-vice, primeiro-secretário e segundo-secretário.Além de Nelson Souza, os únicos vereadores que até agora não manifestaram apoio a Riltlon Amanajás são os seguintes: Acácio Favacho, Adrianna Ramos e Gean do NAE.A eleição para a próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá acontecerá no dia 1 de janeiro de 2009, imediatamente após a posse dos vereadores.Na mesma cerimônia de posse, na Câmara Municipal, participarão Roberto Góes e Helena Guerra, que serão investidos respectivamente nos cargos de prefeito e vice-prefeita de Macapá. Conforme já decidido pelo grupo dos 12 do vereadora Jorge Amanajás, será inscrita na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Macapá, a seguinte chapa: presidente, Rilton Amanajás; primeiro-vice-presidente, Antônio Grilo; segundo-vice-presidente, Péricles Santana; primeiro-secretário, Carlos Murilo; segundo-secretário, Aldrin Torrinha. (Douglas Lima)

Veja o que fazer até o fim do ano para pagar menos IR em 2009

Consultor diz que preparação para o IR 2009 deve ser feita ao longo do anoO ano está no fim e já é hora de pensar na declaração de Imposto de Renda de 2009. Mas, como o documento a ser preenchido entre março e abril se refere às contas de 2008, quem está preocupado em ter uma restituição maior ou em pagar menos imposto precisa correr para aumentar a quantidade de deduções na próxima declaração até o dia 31. Segundo o consultor Antonio Teixeira, coordenador da área de IR da consultoria IOB, doações a fundos oficiais de ajuda a crianças ou de fomento à cultura e ao esporte podem garantir um abatimento de até 6% no valor do imposto devido, espécie de base de cálculo para as restituições.
Faça as contas Se uma pessoa tiver de pagar R$ 10 mil em imposto devido, o desconto sobre essa base será de até R$ 600, fazendo com que ela caia para R$ 9,4 mil. O consultor explica que o imposto de devido define o valor líquido da restituição ou do tributo a pagar. Por exemplo: se uma pessoa tiver R$ 10 mil a pagar e R$ 12 mil tiverem sido descontados de seu salário ao longo do ano, ela terá uma restituição de R$ 2 mil. Com a doação de R$ 600, o imposto devido passa para R$ 9,4 mil e a restituição sobe para R$ 2,6 mil. Caso o contribuinte tenha imposto a pagar, a doação pode ajudar a reduzir o valor. A vantagem da doação é que o contribuinte pode direcionar parte do que pagaria em imposto para a caridade ou para um projeto cultural ou de incentivo à prática de esportes. O contribuinte, porém, pode no máximo “empatar” - e não ganhar dinheiro - com a doação.
Valor máximo Como o valor máximo de dedução é de 6%, Teixeira lembra que o valor doado acima deste teto não poderá voltar ao contribuinte. Ele explica que, caso a pessoa queira doar apenas com a intenção de receber o benefício do IR, é preciso fazer bem os cálculos. Havia um programa de simulação do IR 2009 na página da Receita, mas o órgão informou ao G1 que ele já foi retirado do ar. Caso o imposto devido seja de R$ 10 mil, o teto da dedução é de R$ 600, mesmo que o valor dado à instituição seja superior. Para comprovar a doação à Receita Federal, o depósito deve ser identificado com o número do CPF do doador. Antonio Teixeira alerta também que o valor precisa ser doado a órgãos cadastrados na Receita Federal, como os fundos municipais e estaduais voltados à criança e ao adolescente e os projetos aprovados pelos fundos nacionais da cultura e do esporte. Segundo ele, o mais fácil é procurar os fundos municipais (veja o site do fundo para a cidade de São Paulo).
Simples ou completa? O coordenador de Imposto de Renda da IOB lembra que a doação pode ser um “truque” para aumentar a restituição somente para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. Se a pessoa geralmente opta pelo modelo simplificado, e não guardou recibos de gastos médicos e com educação ao longo de 2008, provavelmente o valor a ser abatido somente com doações ficará abaixo aos descontos-padrão permitidos pela Receita Federal. Para que valha a pena fazer a declaração completa, explica o consultor, os recibos de despesas guardados pelo contribuinte ao longo do ano precisam ser superiores a R$ 12 mil. Para quem não se programou ao longo do ano para fazer a declaração pelo modelo completo, alerta Teixeira, uma doação agora no fim do ano não fará diferença no tamanho da restituição a ser recebida.
Despesas médicase previdência Outra boa forma de aumentar a restituição do ano que vem é antecipar o pagamento de despesas médicas ou dentárias para este ano. Neste caso, diz o consultor, a vantagem é que o contribuinte não tem que esperar tanto para receber o benefício: se o gasto for feito em dezembro, entra na declaração de 2009. Se o pagamento ficar para janeiro, a dedução terá que esperar para 2010. O plano de previdência privada do modelo PGBL também é dedutível do IR para quem já contribui para os sistemas previdenciários oficiais, como trabalhador do setor privado, autônomo ou funcionário público. Entretanto, antes de correr ao banco e fazer um plano até o dia 30, é melhor pensar no longo prazo. Embora os planos PGBL tenham dedução do Imposto de Renda, esse benefício pode ir para o espaço na hora que o cliente retirar o dinheiro. Teixeira diz que as retiradas são tributadas em 15%. Além disso, o valor do benefício é adicionado aos ganhos do contribuinte na declaração seguinte. Por isso, diz o consultor, só vale a pena usar a previdência privada como ferramenta de dedução se o dinheiro ficar depositado por um longo período. “Assim, o imposto pago na retirada se dilui com o benefício da dedução ao longo dos anos”, diz o coordenador de IR da IOB.

Brasil entra em 2009 melhor que muitos países desenvolvidos
Economistas prevêem 2009 com certa desaceleração na economia, em relação às projeções feitas no início de 2008, mas descartam demissões em massa, paralisia nos negócios e lentidão para retornar a um crescimento mais robusto. No final do ano, após o anúncio de mais resultados positivos da economia, o presidente Lula afirmou: “quem torcer para esse país não dar certo vai simplesmente quebrar a cara.” No ano seguinte ao estouro da crise americana, a afirmação soa ousada, mas o cenário previsto para 2009 não está muito longe de comprovar a tese do presidente.
TurbulênciaA onda de fusões e aquisições que ocorreu em meio à turbulenta crise financeira mundial deve continuar no próximo ano. Segundo o economista Luiz Alberto Rabi Jr, da MCM Consultores, esse processo é recorrente na economia e foi muito intenso nos primeiros anos do Plano Real, na década de 90. “Acredito que essa onda de fusão continuará por algum período, mas com menos intensidade. Provavelmente, bancos estrangeiros que enfrentam problemas lá fora devem vender suas operações no Brasil”, diz o economista. Outro ciclo que deve ter uma mudança no ano que vem é o da produção de petróleo, principalmente os investimentos no pré-sal. Com a queda brusca no preço da commodity, toda a euforia para apressar a extração nos promissores campos em alto-mar ficou para trás. Como o cenário global é ainda incerto para grandes investimentos, novas perfurações nestes campos serão uma preocupação menor do governo. Para Zeina Latif, economista-chefe do grupo ING no Brasil, a discussão do pré-sal já morreu. “Os patamares de preço do petróleo atualmente inviabilizam novos investimentos.”
Sair do marasmo Para Luiz Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil, o país vai passar por um período de indefinição em 2009. “Deveremos passar por um marasmo em relação a investimentos no setor de petróleo e novas descobertas, como tivemos em 2008. O mercado vai ficar mais seletivo a notícias deste tipo”, afirma. O economista também acredita que a produção dos combustíveis alternativos também será afetada, como o biodiesel. “Essa visão de que o Brasil poderia ser um provedor mundial de combustíveis alternativos depende muito do nível do preço do petróleo.”
Desaceleração geralA indústria dos combustíveis não será a única afetada. A previsão para o último trimestre deste ano e o início do ano que vem é que diminua o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O desemprego deve aumentar, mas com um impacto bem menor do previsto para os países mais afetados pela crise global. O economista-chefe do Banco ABC Brasil lembra que muitas empresas brasileiras estão utilizando driblando as demissões em massa com mecanismos alternativos, como férias coletivas. Essa manobra “dá resistência ao mercado de trabalho”. “Um ponto importante é que boa parte das vagas criadas é formalizada, ou seja, o trabalhador teve a carteira assinada. Por si só, isso inibe o empregador a dispensar seus funcionários”, diz Souza Leal. Alexandre Mathias, economista-chefe da Unibanco, concorda e prevê um cenário otimista com baixo nível de desemprego. “A contração será breve e, no segundo semestre, começa a recuperação. Em 2010, já podemos falar de um crescimento mais relevante. Nenhum empresário demite de forma maciça ao perceber a recuperação no médio prázo”, afirma Mathias. Brasil protegido Enquanto os países que estavam no centro da crise financeira devem lutar contra a recessão em 2009, o Brasil se protegeu o suficiente para evitar este cenário num futuro próximo. Mas esta blindagem não deve evitar que o país passe pela desaceleração da economia. Para o economista da MCM Consultores, o Brasil será um dos menos afetados pela crise. “Nossa previsão é crescimento próximo de zero em quase todo o mundo, menos no Brasil, que deverá ver o PIB de 2% a 3% maior no final de 2009.” O retorno a patamares mais ambiciosos de crescimento econômico será mais rápido para o Brasil, segundo os economistas. “Ao contrário dos Estados Unidos, o Brasil possui um setor bancário solvente e está preparado para o retorno à normalidade da economia mundial”, diz Roberto Padovani, estrategista-sênior para América Latina do Banco West LB.
Na montanha russaAo comparar o Brasil de hoje ao Brasil que enfrentou as crises do final dos anos 90, as diferenças são visivelmente grandes. “Nas últimas crises, sempre acontecia alguma coisa no país, fatores domésticos que aumentavam a duração da turbulência, como o racionamento de energia, crises políticas. Hoje não. Temos fundamentos muito mais sólidos. O cenário que eu imagino é que o Brasil vai ter um desempenho melhor que os seus pares.” O tom das previsões dos economistas difere bastante do de Lula, mas as perspectivas são uma só: o Brasil em 2009 terá um desempenho muito melhor que boa parte dos países ricos do, até pouco tempo atrás, chamado Primeiro Mundo.

Vendas do varejo brasileiro sobem 2,8% no Natal, aponta Serasa
O comércio brasileiro registrou um crescimento de 2,8% nas vendas da semana de Natal, em comparação ao mesmo período de 2007, de acordo com o indicador divulgado pela Serasa Experian, empresa de pesquisa e análise econômica, ontem (26).Em São Paulo, considerada a semana entre 18 e 24 de dezembro, o crescimento em relação ao ano passado foi inferior à média nacional, de 1,1%.O resultado é inferior ao registrado no ano passado. Em 2007, no período de 18 a 24 de dezembro, o desempenho das vendas do comércio teve aumento de 5,3% em todo o país, quando comparado a igual período de 2006. Em São Paulo, o aumento observado havia sido ainda maior, de 5,6%.
“Otimismo moderado” Conforme a Serasa Experian, o resultado confirmou o “otimismo moderado” dos empresários do varejo. Em dezembro de 2008, 39% esperavam aumento das vendas, número inferior aos 59% que acreditavam em expansão dos negócios em 2007. Para a empresa, os juros altos e o maior endividamento do consumidor influenciaram no resultado do varejo neste fim de ano.
Shoppings O crescimento nas vendas de Natal nos shoppings brasileiros em 2008 deve ficar em 3,5%, em comparação com o ano anterior, segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), que ainda não revelou as cifras definitivas para este ano. “O resultado ficou abaixo das expectativas, mas a base de comparação com 2007 era muito elevada”, afirmou o presidente da entidade, Nabil Sahyoun. O esperado pela entidade era uma elevação entre 8% e 10% nas vendas.
Pesquisa da Fecomercio O faturamento gerado pelas vendas de Natal deste ano cresceu 5% em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) realizada ontem com 90 lojistas na capital paulista.O desempenho de produtos como roupas e calçados foi superior (6%) à elevação de 2% verificada nas lojas de bens duráveis, como eletroeletrônicos. O resultado verificado na sondagem prévia apontava um crescimento de 4% no futuramento geral, segundo a entidade.

gazetaonline

Decisão sobre vereadores acusados de crime eleitoral fica para depois do recesso

Vereador Grilo é acusado de ter agilizado uma aposentadoria em troca de votosEmbora o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), ainda não tenha divulgado o número exato de vereadores eleitos em 2008 que estão respondendo a ações de investigação por supostas práticas de crimes eleitorais, todos eles terão ainda que aguardar o término do recesso da justiça.Entre todos os processos que tramitam já justiça contra os eleitos em Macapá para os cargos de vereador e prefeito, apenas dois ajuizados contra o prefeito Roberto Góes (PDT) já foram julgados pelo juiz eleitoral Marconi Pimenta. As duas decisões saíram antes mesmo da diplomação dos eleitos que ocorreu no último dia 15 de dezembro.Durante a solenidade de diplomação dos eleitos, realizada no Teatro das Bacabeiras, ficou evidente que vários vereadores podem estar respondendo a ações de investigação. Oficiais de justiça estiveram presentes no evento apenas para notificar os denunciados.Os vereadores Charly Jhone (PP), Nelson Souza (PCB), Grilo (PV) e Péricles (PR) estão entre aqueles que terão de enfrentar ainda mais uma fase pós-processo eleitoral. Na maioria dos casos as ações partiram de ex-aliados, que antes integravam as mesmas coligações dos acusados de prática de crime eleitoral. O suplente de vereador Diego Duarte (PMDB), por exemplo, é o autor das ações que envolvem os vereadores Nelson Souza e Grilo.O vereador comunista está sendo acusado de compra de votos por uma eleitora. Segundo a denunciante o então candidato a vereador teria pago, através de um cabo eleitoral, a quantia de R$ 90,00 (noventa reais), para que ela e os dois filhos votassem nele. Durante depoimento ao juiz Marconi Pimenta a denunciante disse ter recebido os noventa reais em cédulas de vinte reais e que não lembrava a cor da pele do tal cabo eleitoral.Já o vereador Grilo é acusado por uma outra testemunha de haver obtido votos em troca de um processo de aposentadoria. Segundo a versão do denunciante Grilo teria conseguido agilizar o processo de aposentadoria de senhora idosa para que em troca votos. Tanto Nelson Souza como o vereador do PV negam tudo. Quanto ao vereador Charly Jhone a situação parece ser bem mais complicado. As vésperas do primeiro turno das eleições a Justiça eleitoral recebeu informações de que o candidato a vereador Charly Jhone (PP) estaria distribuindo dinheiro em sua residência. O juiz João Guilherme Lages acompanhado da Polícia Civil, Polícia Militar e membros da Comissão de Fiscalização dirigiu-se ao local onde prendeu a mulher, o irmão e um cabo eleitoral do candidato com cerca de 4 mil reais distribuídos em notas de 20 reais.Segundo informações do TRE, na casa do então candidato a reeleição haviam cinco pessoas aguardando o candidato. Independente do grau de acusação todos os vereadores foram diplomados, tomam posse no próximo dia 1º de janeiro e depois ficam aguardando a decisão da justiça para depois do recesso.

domingo, 28 de dezembro de 2008

Vereadores encerram votação do orçamento do Município de Macapá para 2009

A Câmara Municipal de Macapá (CMM) encerra nesta segunda-feira (29) a votação do Orçamento do município para 2009, estimado em R$ 398.226.922,00. A sessão extraordinária está marcada para às 11 horas, e a votação será em segundo turno e definitiva.A proposta orçamentária encaminhada pelo prefeito João Henrique Pimentel (PT) sofreu duas emendas na câmara. A primeira recompôs o orçamento do Poder Legislativo e a segunda destinou 1% dos mais de R$ 398 milhões para a apresentação de emendas dos vereadores. No projeto de lei, João Henrique havia diminuído em mais de R$ 1 milhão o repasse da câmara para 2009. Com orçamento de R$ 351.993.764,00, a câmara de vereadores teve direito a R$ 12.502.800,00. Com orçamento previsto de R$ 398.226.992,00 para o próximo ano (aumento de 13,13% em relação ao de 2008), o prefeito João Henrique destinara aos vereadores R$ 10.805.306,00 (redução de 13,18%).O repasse da câmara de vereadores no ano que vem será de R$ 13.807.200,00, ou mais de R$ 1,15 milhão por mês. O aumento nominal das receitas estimadas para o município de Macapá em 2009 com relação a este ano é superior a 13%. Os recursos para garantir a recomposição do orçamento da câmara estão sendo remanejados do gabinete do prefeito, da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, da Reserva de Contingência e da Coordenadoria Municipal da Juventude. Na votação de segunda, o prefeito Roberto Góes (PDT), que toma posse na quinta-feira 1, vai receber autorização para abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% da despesa fixada na lei orçamentária, para atender as despesas cujas dotações se verifiquem insuficientes, inclusive, transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. (Paulo Silva)

sábado, 27 de dezembro de 2008

Professor é condenado por matar aluno que não fez o dever de casa

Julgamento foi realizado em Alexandria, no Egito.Professor de matemática pegou 6 anos por matar aluno de 11 anos.

O professor de matemática Haitham Nabeel Abdelhamid, de 23 anos, escuta a sentença durante julgamento realizado em corte de Alexandria, no Egito. Ele foi condenado a 6 anos de prisão nesta quinta-feira (25) por espancar até a morte em um aluno de 11 anos, Islam Badr Ibrahim, que não havia feito o dever de casa. Na ocasião, além de palmadas com régua, Abdelhamid deu pancadas violentas no estômago do estudante. Na foto ao lado, a mãe do garoto chora após ouvir o veredicto (Fotos: Asmaa Waguih/Reuters)

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Piso Salarial: em 2009 a luta continua

A partir de 1º de janeiro de 2009, todos os professores da educação básica pública passam a receber um piso de R$ 950, reajustado conforme o artigo 5º da lei e, por enquanto, é só. O Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente o pedido de cautelar à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, contra a Lei do piso.
Para a CNTE, a decisão conservadora do STF segue na contramão das aspirações sociais, uma vez que contraria a unanimidade do Congresso Nacional e o povo brasileiro. O Supremo suspendeu uma série de ganhos importantes, como a questão da hora-atividade, período em que o educador teria mais tempo para se atualizar. Infelizmente, quem perde com a decisão é a escola pública brasileira. Os trabalhadores em educação não vão desistir diante da decisão do Supremo. Mais uma vez a CNTE convoca a categoria a manter a luta pela implementação de todos os dispositivos da Lei do piso salarial em âmbito de cada estado, município e do Distrito Federal.
Os sindicatos filiados precisam permanecer empenhados na construção de uma ampla mobilização nacional logo nos primeiros dias de 2009, conforme foi aprovado na reunião do Conselho Nacional de Entidades da Confederação.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Estudantes invadem Câmara e jogam tinta em vereadores de Manaus (AM)

KÁTIA BRASILda Agência Folha, em Manaus
Estudantes da rede pública de Manaus e militantes do PC do B e PT invadiram nesta terça-feira o plenário da Câmara Municipal e jogaram tinta, com coloração de lama, nos seis vereadores membros da Mesa Diretora.
O protesto foi contra um projeto aprovado que restringiu o uso de meia tarifa em ônibus urbanos. Um vereador foi agredido e dois estudantes tiveram ferimentos leves causados por estilhaços de vidros.
Seguranças usaram gás lacrimogêneo e spray de pimenta para conter cerca de 300 manifestantes. Ninguém foi preso.
Apesar do protesto, a sessão não foi suspensa. Os estudantes quebraram a porta de vidro do plenário, cadeiras e jogaram bananas nos vereadores.
Um dos atingidos com tinta, o vereador Sildomar Abtibol (PRP) disse que foi agredido pelo tesoureiro municipal do PC do B, Moisés Leal, e prestou queixa à polícia.
Leal, que foi espancado por seguranças da Câmara segundo a União dos Estudantes Secundaristas, não foi encontrado para falar sobre o caso.
O vereador Marcelo Ramos (PC do B), que votou contra o projeto, condenou a invasão e agressão. "Essa é uma atitude contra a democracia, os vereadores têm um mandato conferido pelo povo", disse.
O presidente da Casa, Leonel Feitoza (PSDB), mesmo sujo de tinta, transferiu a votação do projeto alvo do protesto para o auditório da Câmara. O projeto foi aprovado por 26 votos contra quatro. Com isso, cada estudante terá direito de receber por mês 60 passes em vez dos atuais 120.
O projeto atende pedido das empresas de transportes coletivos que afirmam existir fraude no uso da meia tarifa.
A União dos Estudantes Secundaristas nega a existência de fraudes nos passes. Disse que decidiu invadir a Câmara porque os vereadores não discutiram o projeto amplamente. Cerca de 700 mil estudantes recebem a meia tarifa.
"Tivemos que radicalizar (com a invasão) porque a Câmara não é mais um espaço democrático, aprovou um projeto ilegal", afirmou o presidente da união, Yann Evanovick, 18.

Nelson Souza anuncia candidatura à presidência da Câmara Municipal de Macapá

O vereador Nelson Sousa (PCB) informou que é candidato à presidência da Câmara Municipal de Macapá (CMM), na eleição marcada para 1º de janeiro, logo após a solenidade de posse. Durante a semana houve especulação acerca dessa possibilidade, mas Nelson só confirmou a candidatura no domingo pela manhã.Ele negou que tenha lançado a candidatura como forma de ser oposição ao vereador Rilton Amanajás (PSDB), o primeiro a se lançar candidato ao cargo, ou como dissidente. “Tenho os mesmos direitos do Rilton, conversei com alguns companheiros eleitos e reeleitos - não revelou nomes - e eles apoiaram minha intenção”, disse Nelson.O vereador do PCB rejeita os comentários de que a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Macapá precise passar pela Assembléia Legislativa, pelo Palácio do Setentrião, sede do governo do Estado, e pelo Palácio Laurindo Banha, sede do governo municipal. “O pleito é assunto é da Câmara e dos vereadores. E o deputado Jorge Amanajás (PSDB), o governador Waldez Góes (PDT) e o prefeito eleito Roberto Góes (PDT) não manifestaram apoio a nenhum candidato”, comenta Nelson Souza. A mesa diretora da CMM é formada por um presidente, dois vice-presidentes e dois secretários. O mandato é de dois anos, com direito a disputar reeleição. No ano que vem o presidente da Casa vai administrar um orçamento de R$ 13,8 milhões, ou mais de R$ 1 milhão mensais. E ele quem decide sobre os projetos a serem postos na pauta de votação. Em caso de empate na eleição para a presidência da mesa diretora, o cargo fica com o candidato mais velho, no caso Nelson Souza. (P.S.)

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Dez vereadores declaram apoio a Rilton Amanajás

A possibilidade de mais uma chama disputar a presidência da Câmara de Vereadores de Macapá motivou 10 dos 16 vereadores eleitos em outubro passado a declararem apoio a candidatura do vereador Rilton Amanajás (PSDB) a presidência da Câmara.A manifestação de apoio aconteceu ontem segunda-feira (22), no plenário da própria Câmara, com a presença do candidato, dos parlamentares que apóiam a candidatura e também da atual presidente da casa, vereadora Helena Guerra (DEM). O grupo é formado pelos vereadores Aldrin (PDT), Grilo (PV), Charle Jhonny (PP), Pericles (PR), Luizinho (PT), Carlos Murilo PHS), Jaime Perez (DEM), Marcelo Dias (PSDB), Ruizivan (PDT) e Clécio (PSOL). Eleita vice-prefeita de Macapá a vereadora Helena Guerra (DEM), disse na ocasião que Rilton Amanajás é o candidato dela e também do prefeito Roberto Góes (PDT). “O nosso candidato a presidência da Câmara é Rilton Amanajás e esse grupo de vereadores é quem irá compor a nova Mesa. Portanto a partir de 1º de janeiro são eles quem irão presidir essa casa”, declarou Helena afirmando ainda que Amanajás terá o apoio do prefeito eleito.Rilton afirma que a construção do grupo de apoio à candidatura (dele) vem se dando a mais de dois meses. O vereador nega que a declaração de apoio esteja relacionada à tentativa de enfraquecer a construção de uma outra candidatura. “A eleição é democrática e qualquer vereador eleito pode sair candidato. Nosso objetivo é apresentar nosso grupo”.O candidato da vice-prefeita elogiou o trabalho realizado por ela como vereadora e presidente da Câmara. Rilton afirmou que o legislativo municipal está organizado, sem nenhum problema, e como presidente apenas dará continuidade ao trabalho realizado pela antecessora. “Quero agradecer ao apoio da atual presidente da Câmara e do prefeito eleito. Estamos todos juntos com o mesmo propósito de trabalhar” disse Amanajás.A nova chapa na disputa pela presidência da câmara estaria sendo encabeçada pelo vereador Nelson Souza (PCB). Procurado para falar sobre a candidatura o vereador não foi encontrado mais, segundo um de seus assessores, a informação procede. Além dele ( Nelson Souza), não compareceram ao ato de apoio a Rilton Amanajás, os vereadores, Cristina Almeida (PSB), Adriana Ramos (PR), Acácio Favacho (PMDB) e Gean do Nae (PMDB).

Pedido de vista adia votação do orçamento do município de Macapá

Para o vereador se faz necessário que a Câmara, primeiro analise a aplicação do orçamento de R$ 352 milhões aprovado pela Casa em 2007 Devido a um pedido de vista do vereador Jean do Nae, a Câmara de Vereadores de Macapá adiou para depois do Natal a votação do orçamento de 2009. O pedido de vista foi aprovado nesta segunda-feira (22), durante sessão plenária realizada com a participação de todos os 16 vereadores. Jean do Nae justificou o pedido alegando que o prefeito João Henrique Pimentel precisa apresentar por completo o relatório da receita de 2008. O relatório apresentado até agora pelo município corresponde apenas ao período que vai de janeiro a agosto de 2008. Para o vereador se faz necessário que a Câmara, primeiro analise a aplicação do orçamento de R$ 352 milhões aprovado pela Casa em 2007. “Entendo que somente após um estudo da aplicação da receita e do que foi executado estaremos em condições de aprovar o próximo orçamento estimado em R$ 382 milhões”. Durante a votação do pedido de vista o líder do prefeito na Câmara, vereador Alceu Filho, se comprometeu em apresentar o relatório completo para que orçamento seja votado o mais breve possível. A expectativa é de que o relatório do pedido de vistas esteja pronto dentro de três dias. Se depender do vereador Moisés Alcolumbre o projeto de Lei Orçamentária, além do pedido de vista, também deverá sofrer mudanças por parte dos vereadores. Embora não tendo sido reeleito o vereador chamou a atenção para o valor do duodécimo previsto para 2009 que, segundo ele, está abaixo da receita de 2008. “A próxima legislatura terá um vereador a mais, porém o orçamento estimado está abaixo do atual, precisamos rever isso com cuidado”, cobrou Moisés. A próxima sessão ainda não foi definida. A presidente da Câmara, vereadora Helena Guerra (DEM), comprometeu-se em convocar os vereadores ainda essa semana.

fonte:gazetaonline

Será que Sarney abriu mão?

No dia 4 de abril de 2007 o governador Jackson Lago (PDT) revelou que os senadores José Sarney e Roseana Sarney (ambos do PMDB) recebiam por mês, do Governo do Maranhão, de aposentadorias, o equivalente a quase R$ 60 mil, ou seja, 150 salários mínimos mensais.
Será que o "buana" Sarney e a filha, ainda, recebem essa bufunfa toda?
É que na ocasião, o governador Lago disse que iria encaminhar ao senador uma solicitação para que ele fizesse opção entre um dos benefícios e se enquadresse no que determina a legislação.
Será que o governador fez o que disse. Se alguém souber, informe por favor.

Publicado ou Escrito por Chico Bruno

Senado pisa feio na bola

Era só o que faltava. Nove entre 10 deputados federais ou senadores reclamam da intromissão do Supremo Tribunal Federal em assuntos que seriam da competência exclusiva do Congresso.
Pois o que ocorre quando Senado e Câmara dos Deputados se desentendem? O Senado apela para o Supremo. E espera que ele obrigue a Câmara a fazer o que não quer.
O litígio tem a ver com a criação de novas vagas de vereadores – como se eles fossem poucos, custassem uma ninharia e contribuíssem de fato para o bem-estar das cidades.
Dos 181 países que fazem parte da ONU, somente o Brasil paga salário a vereador. Até 1977, salário era privilégio dos vereadores das capitais. Deixou de ser. Eram 60.267 em 2004. A Justiça Eleitoral passou a faca em pouco mais de oito mil vagas.
O que fez o Congresso a respeito? O que se esperava dele, ora.
Depois do corte, restaram 51.748 vereadores. A Câmara dos Deputados aprovou em maio último uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) criando mais 7.343 vagas. E despachou-a para exame do Senado. Havia na PEC um artigo que condicionava a criação das novas vagas à redução de 5% para 2% do repasse da receita líquida dos municípios para manutenção das Câmaras de Vereadores.
Quer dizer: o país ganharia mais vereadores, mas gastaria menos com eles.
A primeira parte da proposta era dispensável. Fora senadores e deputados interessados no trabalho dos vereadores como cabos eleitorais, quem mais precisa deles?
O Senado aprovou na madrugada da última quinta-feira a parte podre da proposta e amputou a boa. Em seguida mandou recolher a assinatura da direção da Câmara para promulgar o que havia aprovado. A lei é clara: só pode ser promulgado pelo Congresso um texto que tenha passado incólume pelo crivo da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado em uma das duas casas deve retornar à outra para novamente ser votado.
Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, negou-se a assinar o que recebeu do Senado – bem como seus demais companheiros de direção. Agira bem.
Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado (foto acima), entrou com mandado de segurança no Supremo para forçar a direção da Câmara a assinar a PEC desfigurada.
Encarregado do caso, o ministro Celso de Melo pediu informações à Câmara, que tem um prazo de 10 dias para oferecê-las. Ocorre que o Congresso entrará hoje de recesso. E o prazo para a resposta só começará a correr quando o recesso terminar no dia dois de fevereiro.
Se quiser, a direção da Câmara poderá providenciar antes disso as informações pedidas pelo ministro. O mais provável é que o ministro dê razão à Câmara e negue a liminar pedida no mandado de segurança.
Caberá mais tarde ao plenário do Supremo julgar o mérito do mandado. Quando o fizer, nem Chinaglia nem Garibaldi serão mais presidentes da Câmara e do Senado. O mandato deles termina no início de fevereiro.
O melhor para o país é mesmo que a PEC dos vereadores vá pelo ralo.
Em 2007, segundo pesquisa do ONG Transparência Brasil, cada vereador no Rio e em São Paulo custou R$ 5,9 milhões e R$ 5,05 milhões, respectivamente. No mesmo ano, um parlamentar na Itália custou R$ 3,98 milhões, na Alemanha R$ 3,4 milhões, na França R$ 2,8 milhões e do Canadá R$ 2,3 milhões.
A aberração é maior no coração da República.
Cada deputado distrital de Brasília (o equivalente a vereador) custará este ano algo como R$ 12 milhões – mais do que um deputado federal e menos do que um senador (R$ 34,1 milhões).
Dos 3.021 projetos apresentados pelos vereadores paulistas entre 2005 e 2008, 892 foram aprovados – e desses, 77% considerados irrelevantes para a vida do cidadão comum, segundo a ONG Transparência Brasil.
O atual presidente do Senado se despede do cargo depois de protagonizar três episódios no mínimo polêmicos ou indigestos.
O da PEC dos vereadores. O da devolução ao governo da Medida Provisória que legaliza entidades filantrópicas irregulares. Garibaldi carecia de poder para isso. A medida está em vigor.
Por último, Garibaldi quer se reeleger presidente do Senado. A Constituição proíbe.
Enviado por Ricardo Noblat

Crise interrompe crescimento da classe média

Márcia de Chiara e Andrea Vialli

O fenômeno que permitiu a ascensão social de milhões de pessoas, a melhora da distribuição de renda e ajudou a engordar o mercado interno e a economia, além de mudar o jogo de forças na política brasileira, deve perder fôlego em 2009. Segundo economistas, especialistas em distribuição de renda e institutos de pesquisa dedicados ao consumo, a ascensão de brasileiros pobres à classe média não se deve repetir em 2009.Uma série de fatores explica a interrupção do crescimento da chamada classe C. Só no ano passado, 20 milhões de pessoas subiram um ou dois degraus na escada social amparados por uma oferta maior de empregos, aumento de salários, acesso facilitado ao crédito - e, portanto, aos bens de consumo -, e pelo incremento de políticas sociais do governo, como o Bolsa-Família. Em 2009, quase todas as condições vão mudar de direção.Em 2009, o desemprego tende a subir dos atuais 7,6% para 8,5% ou até 10%, de acordo com diferentes projeções. Com a retração da economia, será mais difícil negociar aumentos de salários. Além disso, o crédito já está mais caro e difícil. A única condição que continua jogando a favor são os programas sociais do governo. Para os especialistas, o resultado prático dessa combinação é uma estagnação da mobilidade social. “O sonho de consumo da classe C vai dar uma travada no ano que vem”, afirma o sócio-diretor da MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros. “Essa camada da população deve perder bem-estar”, diz o sócio-diretor da RC Consultores, Fabio Silveira. Para Haroldo Torres, sócio-diretor do instituto de pesquisa de mercado Data Popular, a mobilidade das classes de menor renda deve ficar em “banho-maria” em 2009.Uma projeção feita pela Target Consultoria, a pedido do Estado, revela a desaceleração do consumo da nova classe média, com renda média familiar média de R$ 1.180,00 por mês. Nos últimos quatro anos, o consumo da classe C cresceu 30% ao ano. Pelas contas da Target, em 2009, a expansão será de 3%, chegando a R$ 652,8 bilhões.A estimativa é feita com base no Índice de Potencial de Consumo (IPC), criado pela consultoria, leva em conta a estrutura de gastos e a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que embutem projeções para emprego e renda. No estudo, a Target levou em conta as projeções de crescimento de 2,5% do PIB feita pela maioria dos analistas consultados pelo Banco Central. A perda de fôlego do consumo é significativa. Mesmo em um cenário mais otimista como prevê o governo, de crescimento do PIB de 4% em 2009, o potencial de consumo chegaria a R$ 662,7 bilhões, com alta de 4,6% em relação a 2008. Esse desempenho é bem inferior à média dos últimos quatro anos. “O potencial de consumo da classe C vai dar um estagnada”, observa o sócio-diretor da Target, Marcos Pazzini, responsável pelos cálculos do IPC.Diante da crise, economistas prevêem uma mudança de rumo para os indicadores de renda, emprego e crédito. “A taxa de desemprego pode atingir 9% ou até 10% em 2009 e deve afetar especialmente as camadas de menor renda, sobretudo os mais jovens”, diz Silveira. Segundo o economista, a massa real de rendimentos, que é o número de ocupados multiplicado pela renda real, deve crescer 1,5% em 2009, depois de subir 6,8% em 2007 e 7,4% este ano. O crédito ao consumidor, mais caro e mais raro, deve enfraquecer em 2009. Silveira projeta que o saldo dos empréstimos cresça só 7% no ano que vem, depois de aumento de 20%, em média, em 2007 e 2008. “A desaceleração da economia é líquida e certa”, prevê Mendonça de Barros. Segundo ele, a marcha à ré no crédito vai gerar frustração de consumo para todos e será maior para a nova classe média. Silveira diz que a cesta de consumo da classe C será alterada, com menor renovação de TVs, computadores, eletrodomésticos, veículos, entre outros.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Brasil e França: parceiros na educação

Agência Brasil

BRASÍLIA - Um acordo de cooperação na área do ensino tecnológico-profissionalizante de Brasil e França será firmado nesta terça-feira, 23, pelos ministros da Educação dos dois países. No 2º Encontro Empresarial Brasil-União Européia, no Rio de Janeiro, os ministros Fernando Haddad e Xavier Darcos assinam o protocolo que prevê a parceria.
O documento, que entra imediatamente em vigor, determina a criação de uma rede franco-brasileira de ensino profissionalizante, com o intercâmbio de professores, estudantes e profissionais. A idéia é criar uma rede de excelência que privilegie a troca de experiências nas áreas da indústria aeronáutica, automotiva e eletrônica; de saúde pública e assistência social; de turismo, hotelaria e gastronomia.
Um grupo de trabalho, como estabelece o protocolo, será criado para estudar detalhes do acordo, como as providências a serem tomadas para a parceria ser posta em prática. Estão previstos encontros anuais para debater a cooperação. O primeiro deles ocorrerá no Brasil, em 2009.

Bem-vinda, Carla!

Acompanhada do presidente Nicolas Sarkozi, desembarca hoje no Rio de Janeiro a primeira-dama da França Carla Bruni.
Enquanto o marido se reune com Lula durante a II Cúpula Brasil-União Européia, que se estenderá até amanhã, Carla cumprirá extensa agenda.
Nesta terça-feira visitará o Instituto Fernandes Figueira, centro científico da Fiocruz voltado à medicina da criança, estudos e pesquisas sobre maternidade.
Depois irá à favela Pavão-Pavãozinho, em Copacabana. E assistirá a um desfile da "Moda Fusion", grife criada por uma associação franco-brasileira que divulga o trabalho de mulheres da Favela da Maré.

Enviado por Ricardo Noblat

MEC inicia em 2009 compra de livros de idiomas para escolas públicas

No próximo ano, o Ministério da Educação começa o processo de escolha dos livros didáticos de língua estrangeira (inglês e espanhol) que serão distribuídos aos estudantes de escolas públicas. Os livros, que devem chegar às escolas para o ano letivo de 2011, serão destinadas aos alunos do ensino fundamental.Será a primeira vez que obras de língua estrangeira farão parte do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). Cada obra será acompanhada de um CD que, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pelo PNLD, auxiliará na aprendizagem da pronúncia do inglês e do espanhol.O edital para seleção das obras está no site do FNDE. As editoras devem enviar as coleções até abril de 2009. Em seguida, as obras serão avaliadas quanto às especificações técnicas e de conteúdo.Em 2010, diretores e professores receberão um guia com opções de livros a serem escolhidos por cada escola.Neste ano, o FNDE adquiriu 103 milhões de exemplares de livros de diferentes disciplinas, com custo de R$ 719 milhões. Atualmente, o PNLD atende 31 milhões de estudantes do ensino fundamental e mais 7 milhões do ensino médio.

Mais um ano de impunidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessão extraordinária de fim de ano na sexta-feira, 19. Depois da sessão, Gilmar Mendes, presidente do Supremo, concedeu entrevista coletiva para fazer um balanço do comportamento do Judiciário no ano que se encerra.
O Poder Judiciário termina mais um ano sem que os réus de crimes conhecidos como de colarinho branco sejam julgados.
Existem casos que se arrastam há anos, como por exemplo, os escândalos da Sudam, Banpará e Incra, cujo personagem principal é o atual deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).
Desde que a Polícia Federal inaugurou o seu período de operações em 2003, não se tem notícia que nenhum político preso e algemado tenha sido julgado.
Todos os processos dormem mansamente na gaveta da escrivaninha de algum magistrado. Um exemplo é o processo do prefeito de Macapá, João Henrique, (licenciado do PT) que deixará a prefeitura no próximo dia 1º de janeiro de 2009.
Assim como o de João Henrique, existem outros processos de prefeitos, deputados, senadores, governadores, ex-ministros, empresários e burocratas da máquina pública em geral.
São tantos processos que exigiria um espaço que não disponho para enumerá-los.
Na cota dos escândalos mais recentes está o dos representantes do Judiciário do Espírito Santo, quando foram presos pela Polícia Federal nada menos do que o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, dois desembargadores e um juiz suspeitos de participar de um esquema de venda de decisões judiciais.
Aliás, há mais de uma década, o Espírito Santo é palco de uma série de escândalos de lavagem de dinheiro e denúncias sobre a ligação de políticos, tanto do Legislativo quanto do Executivo, com o crime organizado.
Até alguns anos, o ex-deputado José Carlos Gratz, do alto da presidência da Assembléia Legislativa, mandava e desmandava no estado. Preso várias vezes, cassado está soltinho da silva, numa boa.
O ex-governador José Ignácio Ferreira foi acusado de cobrar propina e desviar recursos públicos. Está com os bens bloqueados e responde a processos que estão parados em alguma instância.
O coronel aposentado da PM Walter Ferreira é acusado de chefiar o esquadrão da morte capixaba. Responde a 12 processos, um deles pela morte de um juiz que combatia o crime organizado. Depois de quatro anos preso, na quinta-feira, 18, foi solto por decisão do STF.
O balanço que sua excelência ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes, passou ao largo da impunidade para os crimes de colarinho branco. A excelência não tocou neste assunto.
Os jornalistas, diga-se para sermos corretos, também não o indagaram sobre a questão, afinal o ministro criou uma pauta que encantou a imprensa, o combate, segundo ele, às ações espetaculares da Polícia Federal.
Esperto, em seu balanço sobre a ação da Corte Suprema, esse foi o prato de resistência do cardápio oferecido à imprensa.
E assim vamos entrar em 2009 com a impunidade dos poderosos campeando solto.

escrito por Chico Bruno.

domingo, 21 de dezembro de 2008

Egito julga professor acusado de espancar aluno de 11 anos à morte

Um professor de matemática egípcio aparece diante de um tribunal neste sábado, acusado de espancar um aluno de 11 anos até a morte porque ele não havia feito o dever de casa. O caso aconteceu em uma escola nos arredores de Alexandria, há dois meses e causou comoção nacional.
Depois de usar uma régua para punir o aluno, o professor Haitham Nabeel Abdelhamid, 23, teria levado o menino Islam Amr Badr para fora da sala de aula e dado pancadas violentas em seu estômago. O aluno desmaiou e foi levado para o hospital. Mais tarde, teve uma queda repentina na pressão sangüínea e morreu de parada cardíaca.
A correspondente da BBC na cidade Yolande Knell diz que para muitos egípcios o caso é um doloroso sinal do fracasso do sistema educacional do país, em que professores jovens, inexperientes e com poucos recursos lutam para controlar turmas com até cem alunos.
O pai do menino Islam, Amr Badr Ibrahim, diz que outros deveriam ser julgados junto com o professor. "O problema está no ensino e nos professores", diz ele. "O ministro da Educação deveria ser o primeiro a ser acusado. Como ele pôde permitir que um homem tão jovem ensine crianças?"
O governo egípcio diz estar trabalhando em uma reforma educacional, incluindo novos sistemas de avaliação de professores e medidas para combater a violência nas escolas.

da BBC

sábado, 20 de dezembro de 2008

Câmara cria o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública de Ensino

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira(11) o Projeto de Lei 1128/03, do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que cria o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública de Ensino.
O programa prevê a realização de exames preventivos para identificar indícios de alterações vocais. Detectada alguma alteração vocal, o professor terá pleno acesso aos tratamentos fonoaudiológico e médico.
Pela proposta, os professores serão orientados por fonoaudiólogos quanto à importância dos princípios da saúde vocal e do uso adequado da voz.
O programa, que terá caráter preventivo, poderá optar por alternativa para reduzir o esforço vocal como o uso de microfones. Como a matéria tramita em caráter conclusivo, será encaminhada ao Senado.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL). No texto, o relator inclui cláusula de vigência da proposta, que será a partir da data da sua publicação; e revoga o artigo 3º, considerado inconstitucional.
O artigo revogado incluía nas atribuições dos ministérios da Educação e da Saúde a formulação de diretrizes para viabilizar a plena execução do Programa Nacional de Saúde Vocal. (Agência Câmara)

PMM não paga transportes e crianças ficam sem aulas

Franck Figueira

Na localidade do Campina Grande, localizado no KM 21 que dá acesso ao Município de Laranjal do Jari, as crianças daquela região estão sem aulas escolares. O motivo seria o não pagamento da Prefeitura Municipal de Macapá com o convênio, responsável pelo transportes das 45 crianças que estudam na Escola Municipal de Ensino Fundamental Campina Grande.
Eles estão há mais de 20 dias sem aulas e provavelmente ficarão sem completar o ano letivo. "É revoltante ver essas crianças sem aulas, tudo por causa de irresponsabilidades de nossos administradores, é uma pena" , disse o presidente do conselho de segurança, Edson Costa.
Ele afirma que a escola não tem sequer vigilante e que o local já foi quatro vezes assaltado, onde a última visita levaram a bomba de água e toda a merenda escolar.
Edson lembra que a Escola nunca recebeu uma visita de funcionários da PMM, no sentido de acompanhar o desempenho dos alunos ou analisar reparos na estrutura do prédio.
O presidente revela que os próprios moradores realizam a limpeza e capina da escola. " A escola está assim, porque somos nós que realizamos a limpeza e manutenção, ninguém da prefeitura sequer visita essa localidade" .
Edson lembrou que famílias estão perdendo o Bolsa Família, programa do Governo Federal destinado a famílias de baixa renda que possuem crianças matriculadas em escolas municipais. Tudo por conta da falta de freqüência dos alunos, que não consta nos registros da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e possivelmente perderão o beneficio.
Outro ponto revelado pelo morador, é que a escola não tem vigilante há dois meses, devido à falta de pagamento dos mesmos. " Nós estamos abandonado, não temos muito a fazer, a não ser esperar que alguém faça algo por nós" , disse.
Ao lado da Escola, uma família que dependia da água existente no poço da escola, tem que enfrentar quilômetros para conseguir um balde de água, já que no último assalto, os ladrões deixaram cair os canos dentro do poço, dificultando a retirada do líquido.
Moradores esperam que a PMM faça alguma coisa para recuperar os dias o ano letivo dos alunos daquela instituição de ensino.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

TSE adia para 2009 julgamento sobre o futuro do governador do Maranhão

Um pedido de vista do ministro Félix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou para 2009 o julgamento sobre o futuro do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Ambos são acusados por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Em plenário, na noite desta quinta-feira (18), apenas o relator do processo, ministro Eros Grau, votou. Ele se manifestou a favor do recurso que pede a cassação do mandato do Lago e Porto. Entretanto, após o único voto, Félix Fischer pediu mais tempo para analisar o caso. Na ação, a coligação ligada à candidatura de Roseana Sarney (PMDB), que ficou em segundo lugar nas eleições para governador do estado em 2006, acusou o governador por captação de votos por meio da distribuição de cestas básicas a pescadores e também apontou que Lago teria criado convênio com a Associação dos Moradores do Povoado de Tanque com o objetivo de desviar dinheiro, distribuir combustível, reformar e construir casas na periferia. Em plenário, o advogado da coligação de Roseana, Heli Lopes Dourado, acusou o grupo liderado pelo então governador José Reinaldo de ter desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores” para votarem em Jackson Lago. “Não se tem na Justiça eleitoral algo parecido. Tudo começa quando o governador José Reinaldo rompe a parceria de 30 anos com seus aliados (o grupo de Sarney)”, disse. Dourado acusou também que Reinaldo e Jackson Lago teriam “saído pelo interior do Maranhão” fazendo comício e assinando convênios. “A campanha de Barack Obama não custou o que custou a campanha no Maranhão”, completou o advogado. Para ele, se o TSE não acatar os argumentos está dando “uma cartilha de como fraudar eleição”.

Defesa
A defesa do governador e vice nega as acusações. Eduardo Alckmin, advogado de Jackson Lago, credita as suspeitas contra seu cliente “à oligarquia do Maranhão, que não se conforma com os resultados das urnas”, se referindo ao grupo Sarney. “Eles ficaram no campo da cogitação, mas demonstração efetiva (de irregularidades) não se fez. Como aceitar uma mera presunção?”, questionou Alckmin. “Nunca um tribunal viu tanta inverdade, com todo o respeito que tenho com os colegas que me antecederam”, acusou o também advogado de Lago, Daniel Leite. A defesa de Jackson Lago argumentou, ainda, que o fato de o TSE ter limitado a seis testemunhas a contradição de nove acusações estaria “ferindo os preceitos do artigo 5o da Constituição Federal”, que garante a ampla defesa a todos os cidadãos brasileiros.

Opinião: Até quando a criança deve acreditar no Papai Noel?

Semana passada comentei sobre a expectativa das pessoas em relação ao Natal. É como se a data marcasse algo especial do ano vivido. Claro que o momento se confunde com a passagem do ano também. Porém o Natal tem magia própria e atinge tanto os adultos quanto as crianças. A magia pode ser sentida na própria solidariedade das pessoas. Não só porque trocam presentes entre si, mas por pensarem naquele que não faz parte de seu cotidiano. É bastante comum a ajuda a alguma instituição filantrópica, principalmente infantil, nessa época. Muitos já presentearam crianças carentes que não conhecem. A figura que mais dá força a esse clima do Natal é o Papai Noel. Sua origem remonta ao século IV, com a figura de São Nicolau. Segundo consta, ele ajudava pessoas com dificuldades, dando-lhes moedas em sacos pelas chaminés. Atualmente, temos o Papai Noel representado pelo bom velhinho que distribui presentes para as crianças de todas as idades. Os adultos sabem que ele não existe. Mas as crianças não, elas acreditam piamente – chegam até a mandar cartas pelo correio.

Muitos se perguntam se é saudável esse tipo de crença. Quando as crianças têm pouca idade, o pensamento tem como característica o fantástico. Os pequenos acreditam em tudo o que ouvem, por mais estranho que possa parecer. E os adultos estimulam isso, talvez com saudade do tempo em que acreditavam no bom velhinho. Essa crença garantia algo gostoso da vida. Estimular a fantasia ajuda no desenvolvimento da criatividade. E, no caso do Papai Noel, também aumenta um pouco da esperança: como se algo bom estivesse esperando por nós em algum lugar. É reconfortante quando as coisas não vão bem e podemos imaginar e acreditar que elas serão diferentes. À medida que as crianças vão crescendo, o pensamento vai ganhando outras características. Elas passam a querer elementos concretos da realidade para acreditarem nas coisas. Pouco a pouco vão deixando de lado as figuras do Papai Noel e do coelho da Páscoa.
O fim das crenças
Quanto mais velhas as crianças, menos crenças elas vão ter. Ninguém espera que alguém com dez anos ainda as possua. Se isso ocorrer, pode ser sinal de imaturidade emocional ou intelectual, necessitando de mais elementos para deixar essas coisas de lado. Muitos podem perguntar se o choque com a realidade não tira a esperança das crianças. Provavelmente não. Vai depender de como essa passagem se dará. Elas próprias vão formando suas teorias sobre as coisas e testando suas hipóteses. Mudam naturalmente. Ninguém precisa chegar e dizer que Papai Noel não existe. Elas vão descobrir. É curioso observar que aquelas que não acreditam mais, estimulam nos menores essas crendices. Sentem-se triunfantes por terem amadurecido. E, lá no fundo, não é mentira. Papai Noel existe. Existe em cada um de nós quando praticamos a solidariedade natalina. Um feliz Natal a todos.

(Ana Cássia Maturano é psicóloga e psicopedagoga)

Camilo Capiberibe diz na AL que processos eleitorais foram movidos em defesa da lisura das eleições

“Estamos aguardando que se faça justiça”, disse Camilo Capiberibe sobre as eleições 2008 em discurso no grande expediente na Assembléia Legislativa do Amapá.
O deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) afirmou na Assembléia Legislativa aos demais deputados e à sociedade amapaense que confia na justiça eleitoral em relação aos processos que correm contra o prefeito eleito de Macapá Roberto Góes (PDT). Ao todo onze processos pedem a cassação de Roberto e Helena e são, segundo Capiberibe, baseados em provas irrefutáveis vez que os dois primeiros processos julgados até aqui já redundaram em cassação do registro e do diploma.
O deputado do PSB disse na Assembléia Legislativa que “provas incontestáveis demonstram claramente que houve abuso do poder econômico abuso do poder político e dos meios de comunicação, além de compra de votos e condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições 2008”.
Os dois processos julgados procedentes até este momento foram apreciados pelo juiz eleitoral Marconi Pimenta que cassou o registro do candidato Roberto Góes e quase impediu a sua diplomação. “Iremos acatar a decisão que for tomada pela justiça. Agora eu gostaria de esclarecer, para que não fique pairando nenhuma duvida, que a batalha jurídica não é uma questão pessoal.
O Ministério Público Eleitoral e a coligação Frente pela Mudança moveram processos contra Roberto e Helena por compreender que o que foi ferido em 2008 não foi a nossa eleição mas o próprio processo democrático e a liberdade do povo de efetuar suas escolhas”. Capiberibe disse que as denúncias são verdadeiras, pois tem sido consideradas procedentes pelo poder judiciário que verificou ilegalidades no pleito”.
Roberto e Helena estão duplamente cassados, diz deputado do PSB
O deputado socialista falou que não comemora o infortúnio do adversário: “ao contrário do que aconteceu quando os mandatos do senador João Capiberibe e o da deputada Janete Capiberibe foram injustamente roubados do povo do Amapá sob articulação do senador José Sarney”. Sarney foi líder no congresso nacional da ditadura militar.
Quando o alvo da disputa eram os mandatos do PSB boa parte da imprensa fazia um acompanhamento diário adiantando o resultado dos julgamentos e partidários do governo e do senador maranhense formavam grandes comitivas para acompanhar e posteriormente comemorar os resultados. Camilo Capiberibe sustentou que nenhuma ação por crime eleitoral foi movida contra as candidaturas da Frente pela Mudança nem na campanha majoritária e nem nas proporcionais o que mostra que “fizemos uma campanha limpa”.
Camilo Capiberibe afirmou ainda que mesmo sendo desagradável para a base do governo e para os correligionário de Roberto Góes o fato é de que neste momento ele se encontra duplamente cassado e foi diplomado com base em duas medidas liminares que são de uma precariedade absurda. Segundo Camilo Capiberibe isso significa que a qualquer momento ele pode ser retirado do mandato “se é que ele vai tomar posse”.
Camilo Capiberibe disse não ficar feliz com a realidade mas realçou que os fatos não podem ser simplesmente jogados para debaixo do tapete. “O que temos aqui não se trata de poeira que se esconda em qualquer canto. O que o povo de Macapá está vivendo é um drama causado pela irresponsabilidade de quem acha que pode ganhar eleição a qualquer preço. Fizemos a nossa parte, disputamos a eleição de forma honesta e sem ataques aos adversários, apresentando propostas para a sociedade macapaense e com toda a serenidade vamos aguardar que a justiça se pronuncie em todas as instâncias”, finalizou.

STF recebe queixa-crime contra Gilvam Borges

SUPREMO TRIBUNAL FEDERALRECEB. DE QUEIXA EM INQUÉRITO 2.779-1 (1595)PROCED. : DISTRITO FEDERALRELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSAQTE.(S) : JOÃO CÂNCIO PICANÇO E SILVAADV.(A/S) : MÁRCIO ALVES FIGUEIRA E OUTRO(A/S)QDO.(A/S) : GILVAM PINHEIRO BORGESDESPACHO: Trata-se de queixa-crime ajuizada por João Câncio Picanço e Silva contra o Senador Gilvam Pinheiro Borges, imputando a este a prática dos delitos de difamação e injúria em artigo publicado em mídias impressa e eletrônica do jornal “Diário do Amapá” no dia 11 de novembro deste ano.Restando comprovada a qualidade de idoso do querelante (fl. 51), determino a prioridade na tramitação do processo, na forma do art. 71 da Lei nº 10.741/03.Notifique-se o querelado para que apresente resposta escrita no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 4º, caput, da Lei nº 8.038/90 e art. 233 do Regimento Interno do STF.Com a resposta, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República. Após, voltem-me conclusos.Publique-se. Brasília, 12 de dezembro de 2008. Ministro JOAQUIM BARBOSA. Relator.ComentárioA ação movida pelo jornalista João Silva, trata de acontecimentos próximos ao acidente ocorrido na Rua Mato Gross, quando um ônibus desgovernado arrastou o carro do jornalista e atropelou uma jovem senhora, pouco mais adiante. O senador, que se julga muito engraçado, escreveu um monte de asneiras com ofensas, e mentiras que o advogado de João contestou. Agora é de se esperar que a Procuradoria da República não engavete o processo, como tem feito com outros que não interessam aos políticos mais atrasados do país.

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Comissão da Amazônia debate litígio em área do aeroporto de Macapá

Brasília, 18/12/2008 – A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizou audiência pública nesta quinta-feira, 18, para discutir o conflito fundiário na área do Aeroporto de Macapá (AP). A audiência foi proposta pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), presidenta da Comissão da Amazônia, que saiu otimista com o debate. A iniciativa foi elogiada pelos convidados.
“Vimos que os ânimos estão mais tranqüilos com a perspectiva de uma solução. Aquelas famílias que moram na área há mais tempo, que foram para lá de boa fé, que não querem especular, devem ter seu direito à moradia atendido. Nos pareceu que há boa vontade da União em transferir a área para o Estado que deverá repassá-la aos moradores. Mas não podemos correr o risco de ter uma explosão habitacional numa área em que a segurança deve ser inqüestionável, tanto para os moradores quando para as operações aéreas”, precaveu-se a deputada. A deputada Janete Capiberibe comprometeu-se de criar um grupo de trabalho dentro da Comissão para acompanhar a situação.
A área do Aeroporto Internacional de Macapá tem 15 milhões, 156 mil e 375 metros quadrados (um dos maiores sítios aeroportuárias do país) e o território em disputa compreende o espaço de 33 mil e 500 metros quadrados (3,35 hectares) onde residem, atualmente, 160 famílias.
Solução – A negociação dos moradores com Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero – se desenrola há dois anos. Recentemente, por decisão da Justiça Federal, algumas edificações foram demolidas. Só dia 28 de outubro passado é que o Governo do Estado apresentou à União Federal o interesse em ter o domínio da área em litígio. Segundo a advogada da Associação dos Moradores dos Bairros Infraero e Alvorada, Sandra Regina Alcântara, esta ação administrativa tornará mais rápida uma solução favorável aos moradores. Segundo o procurador-chefe da União no Amapá, Michel Amazonas Cotta, todas as ações tomadas têm o conhecimento e a concordância do Governo do Estado.
O coronel-aviador Carlos Edir de Almeida Sobreira afirmou que a manifestação de interesse do Governo do Estado chegou para sua análise dia 15 passado e ele está confiante de que parte da área requerida será cedida ao Estado do Amapá. “Vamos considerar os aspectos técnicos e de segurança do tráfego aéreo, mas acredito que parte da área poderá ser cedida ao Estado”, afirmou o coronel-aviador na audiência pública.
Quando se concretizar a transferência da área em litígio para o Governo do Estado, que deverá destiná-las aos moradores e outras ocupações que planeja, todas as ações da União que visam retomar a posse da área ficam suspensas. Apesar de otimistas, ninguém falou em prazos para a solução do litígio.
Segurança – O diretor de Destinação Patrimonial da Secretaria do Patrimônio da União, Luciano Ricardo Azevedo Roda, reconhece que é possível a transferência da área aos moradores de boa fé, lembrou do passivo da União com os ex-territórios, mas foi firme na defesa do patrimônio público da União. “Estamos trabalhando para transformar o paradigma de que terra da União é terra de ninguém”. Segundo ele, mesmo se concretizando a transferência da área da União para o estado, as áreas terão restrição de uso por se tratar de espaço de operações aéreas.
O assessor da Presidência da Infraero, Nelson Borges Gonçalves, afirmou a necessidade de serem respeitadas as normas internacionais de navegação aérea, das quais o Brasil é signatário e que integram a legislação brasileira. Segundo ele, desde 2006 a Infraero está negociando com a prefeitura, o governo do estado e a Aeronáutica uma solução para o impasse. Maria Taeku, também da Infraero, reforçou aspectos de segurança aérea e destacou que a Empresa não vai permitir que surjam novos problemas semelhantes aos do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Congonhas concentra o maior tráfego aéreo e o maior volume de passageiros do país e está sufocado no meio da capital paulista por causa da ocupação imobiliária descontrolada. Washington Santana da Silva disse que a Infraero assumiu a administração do Aeroporto de Macapá em 1979. Para ele, há suspeita de que funcionários da empresa estiveram envolvidos na comercialização irregular de terrenos no sítio do aeroporto, provocando o impasse atual na ocupação da área. Para a Infraero, a manutenção do sítio do Aeroporto de Macapá deve, inevitavelmente, considerar ampliações futuras que priorizem o desenvolvimento do estado a longo prazo.
Patrimônio – O coordenador-geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Macapá e procurador-chefe da União no Amapá, Michel Amazonas Cotta, afirmou que “estamos buscando uma solução conciliada sem fechar os olhos para a segurança”. Ele explicou que as ações judiciais para desocupação da área visam proteger o patrimônio da União e que em momento algum as famílias foram desalojadas. Segundo ele, as ações que culminaram na demolição de casas, cercas e muros, depois de decisão judicial, serviram para coibir invasões recentes e novas ocupações irregulares. Segundo ele, diariamente recebia denúncias de novas invasões no local. Michel ponderou que todos os órgãos federais estão sensíveis na busca de uma solução para o caso. “Tenho interesse numa solução negociada e buscamos isso com os moradores. Sou cidadão amapaense e tenho um filho nascido no Amapá”, destacou.
Os representantes dos moradores desabafaram durante e audiência pública. Segundo eles, pouco foram ouvidos e, quando o foram, sentiram-se ameaçados e coagidos no seu direito de morar e de se manifestar durante as negociações com a Advocacia da União no Amapá. Os moradores exibiram fotografias da demolição recente de residências, mas mostraram-se confiantes de encontrar uma solução negociada brevemente. Quatro representantes da Associação de Moradores dos Bairros Infraero e Alvorada participaram da audiência: Sônia Solange Martins Maciel, Sandra Regina Martins Maciel Alcântara, Antônio Edilson Machado Kober e Leo Cassiano Moreira Rezende.
Vergonha – A deputada federal Janete Capiberibe manifestou seu descontentamento com a situação do Aeroporto Internacional de Macapá. “Temos vergonha de convidar nossos amigos para nos visitarem. O aeroporto é muito desconfortável”, afirmou. Ela lembrou ainda que a reforma do aeroporto consumiu R$ 112 milhões, mas o Tribunal de Contas da União – TCU – constatou que foram desviados R$ 50,9 milhões. Washington Santana, da Infraero, disse que a Empresa está auditando 67 aeroportos para verificar quais são as carências e realizar obras emergenciais. Para Macapá estão previstas reforma nos banheiros e no piso do terminal. Quanto à ampliação onde foram constatadas irregularidades pelo TCU, a Infraero rescindiu o contrato com a Gautama e realizará uma nova licitação após concluído o relatório das obras já executadas, respeitando-se as orientações do Tribunal de Contas. Santana não falou de prazos.
Nas fotos:
Representantes dos moradores e do poder público debateram litígio em área do aeroporto de Macapá
A deputada Janete cobrou providências para a falta de estrutura do aeroporto do estado.
Texto e fotos:
Sizan Luis Esberci
Assessoria de Imprensa
Gabinete da deputada Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5223

Aumentam casos de depressão decorrente do trabalho, diz governo

MARTA SALOMON da Folha de S.Paulo, em Brasília

Levantamento feito pela Previdência Social entre 2006 e 2008 aponta um aumento nos casos de depressão decorrentes das condições de trabalho. O crescimento foi superior ao registrado de doenças na coluna e articulações. No mesmo período, caiu o número de acidentes de trabalho envolvendo lesões e traumatismos em geral.
Os casos de depressão e demais transtornos mentais e de comportamento aumentaram de 0,4% para 3% sua participação no volume total de auxílios-doença pagos na categoria de "acidentes de trabalho". Esse aumento só não superou o registrado no grupo dos tumores.
A classificação de uma doença como acidente de trabalho cabe ao médico perito e impõe ônus aos empregadores, como a garantia de estabilidade por 12 meses, depois de o trabalhador se recuperar. A Previdência paga aos afastados por mais de 15 dias benefício mensal entre um salário mínimo (R$ 415) e o teto de R$ 3.038,49.
Remigio Todeschini, diretor do departamento de saúde e segurança ocupacional da Previdência, avalia que havia subnotificação dos casos de depressão classificados como acidentes de trabalho. Projeção feita em 2000 pela Organização Mundial da Saúde indica que casos de transtornos depressivos vão mais do que dobrar no período de 20 anos.
Regras
No início de 2007, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a metodologia adotada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para classificar doenças do trabalho e instituiu o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário), que cruza a classificação internacional de doenças com a incidência delas.
Os peritos usam a listagem para apontar relações entre a doença e a atividade. Desde a mudança, mais do que dobrou o número de casos classificados como acidentes de trabalho.
Entre os fatores de risco de transtornos mentais, o decreto lista a exposição a substâncias tóxicas e situações como ameaça de perda de emprego e ritmo de trabalho penoso.
O decreto permite às empresas contestar o vínculo entre a doença e o trabalho --por ora, não há recursos.
O decreto também lista 78 atividades que imporiam mais risco. Segundo o professor da UnB e consultor do Ministério da Previdência, Wanderley Codo, os mais suscetíveis são bancários, professores e policiais.

Chinaglia diz que Câmara vai manter decisão que barrou PEC dos Vereadores

Poucas horas depois do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciar que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a promulgação da PEC dos Vereadores, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que a Casa vai contra-atacar para manter a decisão da Mesa Diretora que barrou a promulgação da PEC dos Vereadores.Na reunião da Mesa, a cúpula da Câmara resolveu por unanimidade, não assinar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 20/08, chamada PEC dos Vereadores, que criou 7.343 novas vagas de vereadores em todo o país. A matéria, que já tinha passado pela Câmara, foi aprovada na madrugada desta quinta-feira em dois turnos e só precisava apenas da assinatura dos deputados para passar a valer.Os deputados se recusaram a assinar argumentando que os senadores modificaram substancialmente o texto. "Fizemos o que fizemos por acreditar que é o melhor para o país", afirmou Chinaglia.A reclamação dos deputados é que os senadores fizeram uma alteração significativa ao suprimir um artigo do projeto que diminuía em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores. O relator da matéria no Senado, senador Cesar Borges (PR-BA), defendeu a modificação dizendo que no entendimento dos senadores a supressão não representaria uma alteração de conteúdo, e por isso o texto não precisaria voltar para nova votação na Câmara.Para Chinaglia, apesar da pressão do Senado para reverter à decisão da Câmara, não foi gerada uma crise institucional entre os parlamentos. O presidente da Câmara sustenta que a responsabilidade, agora, está com o Senado. "Cabe ao Senado decidir o que vai fazer. Se o fizer [recorrer ao STF], caberá à Câmara argumentar. [...] Na minha opinião, a Câmara não exerceu o poder de veto. Por outra ótica, pode-se entender que o Senado cobra uma subordinação da Câmara", disse.O secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, explica que, com a decisão dos deputados em não promulgar a PEC dos Vereadores, o texto deverá passar novamente por dois turnos de votação na Câmara, tendo 308 votos favoráveis em casa um deles para ser aprovado. Se o projeto sofre novas alterações, deverá ainda voltar para análise do Senado para mais dois turnos.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Pegos na mentira: especialista ensina a identificar dissimulações em jovens

Daniela Leiras - Globo Online


A cada quatro vezes que as pessoas entram em contato com as outras, em pelo menos uma contam uma mentira. Significa que mentimos em 25% do tempo. A descoberta está no livro "Como identificar a mentira", da psicóloga e professora Mônica Portela, recém-lançado pela editora Quality Mark. A especialista revela que pegar um mentiroso no flagrante não é assim tão difícil. Principalmente os mais jovens, que são mestres em dar pistas.
Dê um presente para uma criança e mate a charada: ela realmente gostou? É fácil descobrir. Basta analisar se seu sorriso é autêntico. E na sala de aula, consegue apontar os estudantes que estão colando na prova? Preste atenção aos seus movimentos e surpreenda o espertinho. A psicóloga explica que, na infância, ocorrem dois fenômenos: as crianças dão mais bandeira na hora de mentir, porém, são mais sensíveis para identificar a mentira nos adultos. Aprenda mais dicas na entrevista a seguir.
Crianças costumam ser rotuladas de autênticas, puras e ingênuas, mas não escapam da mentira. Qual a idade em que a dissimulação fica mais aparente?
Mônica Portella: Uma criança de 2 anos já mente, mas muito mal. Os mais novos dão mais pistas. Por exemplo, um menino que mente dizendo que sua irmã bateu nele começa a berrar, mas não consegue chorar. Ou, se não quer comer, fala que a comida está ruim. Na fase pré-escolar (3-4 anos), as crianças aprendem a ter um controle maior sobre seus gestos, posturas e expressões faciais. A partir dos 5, 6 anos, a maior parte delas já é capaz de relatar quando e por que precisa mentir sobre suas emoções e entende como isso afeta outras pessoas.
O comportamento dos pais pode incentivar uma criança a mentir?
À medida que elas são socializadas, aprendem o que devem ou não expressar nas várias situações, inibindo sua espontaneidade. Durante o ensinamento das regras de convivência, muitas vezes os pais fazem a criança esconder que está decepcionada. Se ela ganha um presente que não gostou e verbaliza isso, os pais logo rebatem: "Gostou sim, meu filho!". A partir daí, ela entende que tem que esconder o verdadeiro sentimento. E se tiver que dar um sorriso nestas circunstâncias - o que acontece mais com as meninas - vai soar falso.
O que é mais difícil: mentir com o rosto ou com as palavras?
Nos adultos, é mais fácil esconder a mentira com as palavras, depois com o rosto. O mais difícil é ter consciência de nossa postura corporal. As crianças têm menos controle, principalmente do rosto. A expressão fica torta: uma parte mostra raiva e a outra, tristeza. Isso acontece, por exemplo, quando ela morre de vontade de pular no pescocinho do irmãozinho, mas não é adequado mostrar para a mãe. No discurso mentiroso, um gesto muito usado é esconder a boca com as duas mãos. Em certos casos, ela começa a falar a verdade, se dá conta de que não pode e tenta corrigir. A emenda acaba saindo pior do que o soneto. Ou então ela revela o que não podia contar, mas aí já é tarde demais.
A mentira acaba se tornando uma necessidade?
As crianças geralmente mentem por medo de sofrer alguma sanção. As que são de família de nível socioeconômico mais baixo podem dizer que têm um brinquedo que na verdade não é delas, ou que moram num lugar diferente da realidade. Elas temem ser rejeitadas pelos amiguinhos.
No seu livro, há um trecho que diz que as crianças têm mais facilidade do que os adultos para perceber a mentira...
Parece que elas têm um sexto sentido. Não adianta papai e mamãe esconderem que estão se separando e contarem uma história da carochinha. Os filhos percebem e a dissimulação dos pais tende a gerar ainda mais insegurança nas crianças. Outra cena comum é a filha perguntar: "Mamãe, por que você está triste?". Se ela responder que não está, a filha certamente vai rebater: "Está sim!". Com 4, 5 anos, as crianças já sabem colocar os pais contra a parede. Elas não têm papas na língua.
Muitos adolescentes se acham espertos quando tentam colar nas provas. Que gestos poderiam denunciá-los?
Os professores já conhecem a personalidade de seus alunos. E podem identificar que um estudante quer colar quando ele olha muito para quem toma conta da prova, tende a se mexer mais na carteira e colocar a mão na cabeça. É preciso, no entanto, cuidado para não confundir os sinais típicos de quem está colando com os de um estudante que está apenas nervoso e ansioso com o exame.
Como os professores devem lidar com os estudantes que mentem em sala de aula?
É importante não expor o jovem na frente de seus colegas. Numa situação de furto, por exemplo, o professor deve conversar com o aluno e fazer com que ele devolva o objeto. Mostrando as conseqüências sim, mas sem expor a pessoa ao ridículo. Os pais também devem ficar atentos na hora de reprimir seus filhos. Em vez de afirmar "você é um mentiroso", diga que a criança errou naquele momento e que não deve mais mentir. Do contrário, a criança ficará rotulada como mentirosa e terá sua auto-imagem destruída. Por isso, devemos criticar o comportamento e não a pessoa. Para saber mais sobre as características dos mentirosos, clique aqui.