terça-feira, 9 de dezembro de 2008

"Liminar não garante diplomação de Amazonino", diz desembargadora

A desembargadora Graça Figueiredo, que assinou liminar suspendendo atos da juíza eleitoral Maria Eunice disse, ontem, que a decisão tomada por ela não garante a diplomação do prefeito e vice eleitos. Informada de que a assessoria de imprensa do TRE anunciou que Amazonino e Souza seriam diplomados, em virtude da decisão, Graça Figueiredo afirmou que “a interpretação não reflete a liminar”. “A diplomação não era objeto do mandado de segurança”, sustentou.
A desembargadora afirmou, por telefone, que apenas concedeu um “recurso constitucional para que a juíza dê ao prefeito eleito o direito de defesa”. Em seguida, ela pediu que sua assessoria jurídica fosse consultada. A assessoria confirmou que Amazonino e Souza poderão ser diplomados.
O advogado e secretário de Cultura, Robério Braga, que atuou ontem como porta-voz do staff que defende Amazonino, também entendeu que a decisão “apenas obriga a juíza (Maria Eunice) a examinar a documentação da defesa”. “Se o entendimento dela for mantido, vamos recorrer”, disse.
Robério Braga, aliás, integra um seleto grupo, do qual faz parte o ex-reitor da UEA Lourenço Braga, o ex-ministro do TSE Fernando Mendes e Daniel Nogueira, que têm a incumbência de ‘aconselhar’ Amazonino. “Não sou advogado dele. Apenas fui chamado para ajudá-lo a refletir”, disse Robério. Celso Garcia é quem atualmente assina as ações de Amazonino. (Coluna Sim ou Não)
Publicado ou Escrito por Chico Bruno

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