Amapá vai ter 2,4 bilhões para 2009

Janderson Cantanhede

A Assembléia Legislativa encerrou as sessões esse ano aprovando ontem (17), o orçamento com as receitas e despesas do Estado para 2009. Serão 2,4 bilhões que todos os Poderes estarão repartindo conforme as necessidades de cada órgão público.
O projeto encaminhado à Assembléia pelo Poder Executivo, inclui os três orçamentos (fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das empresas em que o Estado detém a maioria do capital social), abrangendo todos os Poderes do Estado, órgãos entidades da administração direta e indireta).
Na mensagem, o governador Waldez Góes (PDT) diz que o Amapá reserva especial atenção para a busca de parcerias nacionais e internacionais na captação de recursos públicos para investimentos, questão territorial e ambiental, qualificação de trabalhadores para atender as demandas dos seguimentos produtivos e de serviços, equilíbrio fiscal, além do estímulo permanente ao desenvolvimento econômico com investimento em obras estruturantes e implementação das diretrizes estabelecidas pelo Plano Amapá Produtivo.
Foram também observadas na elaboração da proposta as inovações introduzidas com o compromisso de erradicar a pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Repartindo - A distribuição dos 2,405 bilhões foi definida da seguinte forma: para o Poder Legislativo foi orçado R$ 136.512,591 (sendo R$ 90.886 milhões para a Assembléia Legislativa e 45.625 milhões para o Tribunal de Contas).
O Poder Judiciário ficou com R$ 130.005 milhões. Já o Ministério Público com 67.409 milhões. A maior parte ficou com o Poder Executivo que ficará com R$ 1.493 bilhões.
A Secretaria Estadual que mais vai receber recursos em 2009 será a de Desenvolvimento da Gestão (R$ 665.000 milhões), seguida pela Seguridade Social (R$ 578.732 milhões), Secretaria Especial de Desenvolvimento Social (R$ 528.231 milhões) e Secretaria de Saúde (R$ 301.408 milhões), entre outros números.
Outros setores fundamentais ficaram orçados da seguinte maneira: Polícia Militar com R$ 5.387 milhões; Polícia Civil com R$ 4.200 milhões; Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) R$ 13.023 milhões; Secretaria Estadual de Educação com R$ 516.204 milhões; Departamento Estadual de Trânsito R$ 5.414 milhões; e a Secretaria Especial de Desenvolvimento da Infra-Estrutura com R$ 137.178 milhões.
Mudanças - A aprovação do orçamento encaminhado pelo governo teve apenas três alterações. A primeira foi a verba de emendas de R$ 300 para cada deputado. A outra foi o aumento do orçamento do Judiciário que estava em R$ 126 milhões, passando para R$ 130 milhões. Outro aumento foi do Ministério Público que estava orçado em R$ 63 milhões e passou para R$ 67 milhões. " Tudo isso está dentro do equilíbrio financeiro do Estado, tudo bem ajustado e essas pequenas mudanças não vão causar nenhum problemas no desenvolvimento das atividades estabelecidas pelo Executivo" , explicou o deputado Jorge Salomão, relator do orçamento.