Conta de subsídio de energia tem déficit e deve gerar alta nas tarifas

RIO - A conta de energia elétrica dos consumidores de todo o país poderá ficar mais salgada no ano que vem por causa do déficit acumulado na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), de R$ 651 milhões, nos meses de novembro e dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia previsto, em fevereiro, gastos de R$ 3 bilhões com a CCC este ano, mas agora a agência revisou os valores deste encargo, que subsidia a compra do óleo diesel e do óleo combustível usados na geração de energia por usinas termelétricas que abastecem os sistemas isolados, principalmente na Região Norte.
De acordo com a Aneel, o custo desse déficit só chegará aos consumidores na ocasião dos cálculos dos próximos reajustes e revisões tarifárias das distribuidoras.
A maior parte do déficit, cerca de R$ 417 milhões, se deve ao aumento dos preços dos combustíveis, entre 15% e 34% ao longo do ano, enquanto outros R$ 234 milhões são decorrentes da restituição que não foi feita de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para distribuidoras que compram combustível para geração de energia nos sistemas isolados. De acordo com a Aneel, algumas dessas empresas receberam reembolsos acima dos custos incorridos em 2004, 2005 e 2006, e contestam a necessidade de devolução. Os R$ 234 milhões que deveriam ter sido pagos este ano fazem parte, segundo a Aneel, de um total de R$ 1,406 bilhão.
O impacto final sobre a CCC será de R$ 521 milhões, uma vez que havia R$ 130 milhões de saldo previsto para pagamento à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), caso a empresa regularizasse sua situação de inadimplência. Como a CEA não fez a regularização, esse valor será incorporado no cálculo das quotas da CCC para 2009.
Dos R$ 521 milhões de déficit final, R$ 182 milhões são referentes à complementação do mês de novembro, que deverão ser recolhidos pelas concessionárias de distribuição até o dia 22 de dezembro de 2008; e R$ 339 milhões para dezembro, a serem recolhidos até o dia 10 de janeiro do próximo ano.
(Rafael Rosas Valor Online)