terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Macapá tem 66 pontos críticos

Macapá tem 66 pontos de alagamentos identificados e monitorados pela Defesa Civil do Estado. A vice-prefeita Helena Guerra e o secretário municipal de Obras de Macapá, Carlos Aragão, estiveram ontem nos locais onde ocorreram as enchentes.
Segundo o secretário a chuva serviu para revelar problemas em diversas ruas da cidade. A limpeza dos canais foi apontada como a principal medida para conter o avanço das águas. Em caso de emergência as pessoas podem pedir auxílio à Defesa Civil pelo telefone 3212-1230.

EDUCAÇÃO É TEMA DE ENCONTRO MUNDIAL

Educadores de diversos países estão reunidos em Belém no Fórum Mundial da Educação (FME). O evento, que tem participação estimada em nove mil pessoas, abriu ontem e termina hoje, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento teve a presença da secretária de estadual de Educação, Iracy Gallo, e representantes do Ministério da Educação (MEC) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).
Com o tema 'Educação, transgressão e construção da cidadania planetária', a conferência de abertura teve como destaques o precurssor da teologia da libertação e autor de mais de 60 livros, Leonardo Boff; e da ex-ministra de Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT). A conferência foi aberta pelo professor Moacir Gadotti, diretor do Instituto Paulo Freire, um dos organismos responsáveis pela realização do fórum.
Moacir Gadotti definiu o caráter do FME. 'Aqui não estamos para trazer respostas, pacotes. Nós viemos de longe para compartilhar, para celebrar, aprender juntos com as populações, com o povo diverso da Amazônia'. Ele comentou o tema do evento e o uso das idéias de transgressão e cidadania planetária. 'O objetivo da transgressão é simples: outro mundo possível. Somos um povo só. Tudo que fizermos de errado a ela (terra), recairá sobre nós. Não podemos nos resignar à devastação. Quando se queima uma floresta aqui, está queimando uma parte do planeta', disse.

MOBRAL

A senadora Marina Silva destacou a importância em se debater questões referentes a uma educação de qualidade no País. 'É um encontro de idéias de grande importância, pois a educação tem uma força significativa na sociedade. Temos que pensar em uma educação comprometida com o desejo e a necessidade de ensinar e aprender, por isso essa troca de conhecimento entre os participantes é fundamental', afirmou.
Marina emocionou a platéia ao relatar que aprendeu a ler aos 16 anos num curso do antigo Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), e classificou esse momento como mágico. 'A educação que precisamos para esse novo processo civilizatório não pode estar baseada na estagnação; a educação tem que ser criativa', defendeu.
O teólogo Leonardo Boff abriu seu pronunciamento falando da série de crises que colocam em cheque a civilização ocidental. 'Ou fazemos coalizão de forças, ou podemos ir ao encontro do pior, porque a terra poderá continuar sem nós. Como criar condições para que o planeta continue vivo?', questionou. Boff lembrou que, a partir dos anos 1980, o planeta começou a perder seu equilíbrio.

ESTRELAS

'Nós temos que garantir que a terra e a humanidade tenham futuro. A questão é encontrar uma solução aos problemas da realidade. Um dos desafios é manter o planeta unido, por isso a importância da educação suscitar que temos origens comuns', ensinou o estudioso. O teólogo ainda falou em princípios e virtudes como respeito, responsabilidade universal, convivência e tolerância como fundamentais.

'Se nascemos no coração das grandes estrelas vermelhas, é normal que nascemos para brilhar. A humanidade não foi criada para desaparecer, mas para celebrar a vida, e essa irradiação é o propósito do universo - eu estou seguro disso -, e também o desígnio do criador', concluiu Leonardo Boff.

Belém recebe 92 mil de todo o mundo para o FSM 2009

A abertura do Fórum Social Mundial 2009 será celebrada hoje com uma grande caminhada que espera reunir cerca de 70 mil participantes, dos 92 mil que estão inscritos para os seis dias de atividades. A manifestação vai começar às 15 horas, com um ritual, na praça Pedro Teixeira, escadinha do Cais do Porto, quando os povos africanos, que receberam a última edição do evento, 'entregam' aos indígenas o Fórum. De lá, os manifestantes seguem pela avenida Nazaré até a praça do Operário, em São Brás, onde vão ocorrer apresentações culturais.
Durante a caminhada, os grupos têm o direito de fazer suas manifestações independentes. A coordenadora do Grupo de Metodologia do FSM 2009, Graça Costa, afirma que as especulações sobre uma possível passeata de nudismo não foram confirmadas e nem comunicadas aos grupos facilitadores. Mas, se ocorrer, diz Graça, não será repreendida. Ela afirma ainda que os grupos foram orientados a fazer sua segurança interna e evitar o uso de força policial.
O coronel Solano, do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar do Pará, diz que os policiais estão 'orientados para compreender que a marcha é pacífica e não ir prevendo problemas'. Segundo ele, cerca de três mil homens estarão nas ruas, incluindo os militares da Força Nacional de Segurança.
'É preciso que a população de Belém saiba que não queremos fazer uma praça de guerra. As pessoas não devem temer o Fórum. Não é tomar a cidade de assalto, mas sim lutar por um outro modelo de sociedade', diz Graça Costa. Ela garante, por exemplo, que não há inscrições de grupos armados como Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) e ETA.
BANDEIRA
Os protestos acontecem durante todo o dia. Logo pela manhã, centenas de indígenas de várias nacionalidades devem formar uma bandeira humana, usando seus corpos para escrever a mensagem 'SOS Amazônia'. A ideia é que a imagem seja transmitida para todo o mundo, do 'coração da Amazônia'. Outros protestos devem partir de toda a cidade, ao longo do dia. Os grupos se encontrarão à tarde, para a marcha de abertura do FSM. As crises econômica e ambiental devem marcar as manifestações.
As atividades do FSM, cerca de 2,6 mil, só têm início amanhã. Mas, para os indígenas, o FSM, que deve reunir pelo menos 1,5 mil índios brasileiros e 500 de outros países, inclusive da Austrália, já começou. Desde a semana passada, várias tribos da Amazônia chegam em barcos a Belém. As caravanas, boa parte patrocinada pelos organizadores, servem como fórum de discussões dos indígenas, que apresentarão propostas contra as crises ambiental e econômica. Até chegar a Belém, eles fizeram assembleias e manifestações.
Dirigida por líderes indígenas de nove países da Amazônia que se reúnem no FSM, a mensagem do coração da Amazônia foi pensada para chamar a atenção sobre o aumento dos problemas ecológico e social da floresta e seus povos. Na coordenação do ato estão organizações indígenas do Brasil, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), e da Amazônia, como a Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) em coalizão com a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ArpinSul) e Organização Indígena do Tocantins.
propostas
A diretora da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e coordenadora do Fórum, Aldalice Oterloo, diz que a caminhada é o momento em que Belém 'vai ter uma amostra da diversidade cultural e política dos diferentes segmentos que compõem o Fórum e que lutam por um mundo melhor'. Quando questionada sobre as mudanças efetivas que a população de Belém e da Amazônia podem esperar, ela constata que 'de imediato não haverá grande mudanças', mas diz que o principal objetivo do evento é 'fortalecer as lutas e dar visibilidade aos movimentos'. Aldalice lembrou também que o último dia do evento é dedicado às assembleias, em que os participantes vão definir as estratégias de luta para além do FSM.
O coordenador do grupo de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (GLBT) do Pará para o Fórum, Paulo Lessa, conta que o grupo vai ser representado durante a manifestação e deve levar cerca de 200 participantes para uma 'uma mini-parada gay dentro da caminhada'. 'Vamos levantar nossas bandeiras e mostrar nossa causa na abertura e durante todo o Fórum', adianta.
A Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel) avisa que durante o percurso dos participantes, as transversais da avenida Nazaré estarão fechadas e serão liberadas à medida em que a caminhada avançar. O diretor de Trânsito da Ctbel, João Renato Aguiar, diz que a população que trabalha ou mora às proximidades da passeata deve evitar trafegar lá durante a manifestação. A previsão da Ctbel é que a caminhada chegue à praça do Operário por volta das 18 horas.
Personalidades
Mais de 600 autoridades, entre governadores, senadores, vereadores, prefeitos, deputados federais e ministros de Estado, de todos os cantos do mundo, estarão em Belém para os eventos do fórum. Veja a lista, que inclui cinco presidentes latino-americanos, quatro governadores brasileiros, doze ministros de Estado, senadores, deputados, prefeitos, vereadores.
Autoridades nacionais
Luís Inácio Lula da Silva, presidente da República do Brasil
Ana Júlia Carepa, governadora do Pará
Jackson Lago, governador do Maranhão
Jacques Wagner, governador da Bahia
Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro
Eduardo Suplicy, senador da República
Janete Capiberibe, deputada federal, presidente da Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados
Carlos Mentor, deputado federal
Dilma Roussef, ministra chefe da Casa Civil
Tarso Genro, ministro da Justiça
José Gomes Temporão, ministro da Saúde
Fernando Haddad, ministro da Educação
Orlando Silva, ministro do Esporte
Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social
Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário
Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Édson Santos, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial
Luiz Dulci, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República
Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente
Duciomar Costa, prefeito de Belém
Luizianne Lins, prefeita de Fortaleza
Autoridades internacionais
è Morales, presidente da Bolívia
Hugo Chaves, presidente da Venezuela
Fernando Lugo, presidente do Paraguai
Rafael Corrêa, presidente do Equador
Rocio Casco, vereadora de Assunção, Paraguai
Francisco Rangel Gomez, governador do estado de Bolívar, Venezuela
Alberto Acosta, ex-presidente da Assembléia Constituinte do Equador
Jorge Alperovich, governador de Tucuman, Argentina
Alberto Hernandez Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Social de Chiapas, México
Claire Viliers, vice-presidente do Conselho Regional de Île-de-France
Patrick Jarry, prefeito de Nanterre, França
Antonio Carlos Zurita Contreras, do Programa da ONU para o Desenvolvimento da Espanha e América Latina
Francisco Mabjaia, secretário-geral da Associação de Municípios de Moçambique
Jean-Pierre Elong Mbassi, secretário geral das Cidades e Governos Locais Unidos, África
Antoine Karram, governante da Guiana
Intelectuais
Chico Whitaker, arquiteto
Cândido Grzybowski, sociólogo
Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos
(Os três são considerados os idealizadores do FSM)
Barghouti y Jamal Juma, da Palestina
Iñaki Gil, de San Vicente
Marina Silva
Emir Sader
Ignacio Ramonet
Adolfo Pérez Esquivel, escultor, arquiteto e pacifista (prêmio Nobel da Paz)
Jean Pirre Leroy
Paul Singer
Danielle Mitterrand
Frei Beto
Leonardo Boff
Plínio Arrruda Sampaio
Reiner Radermacher (FES)
Marion Hellmann (BWI)
Manfred Warda (ICEM)
Robert Steiert (IMF)
Aton Fon, advogado, diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos (Brasil)
Kathrin Buhl, diretora do Instituto Rosa Luxemburg Stiftung (Alemanha)
Boaventura de Sousa Santos, doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale
Pablo Romo, padre dominicano
Cláudia Korol, secretária de Redação da Revista América Libre (Argentina)
Martin Maliqueo, da comunidade Mapuche Lonko Purran da província de Neuquén (Argentina)
Corinna Genschel, Comitê 'Grundrechte und Demokratie' (Alemanha)
Isabel Loureiro (Brasil), filósofa
Michel Lowy (França), sociólogo
Samir Amin, economista egípcio
Remy Herrera, professor de Economia do Desenvolvimento na Universidade de Paris I – Panthéon Sorbone
Victor Hugo Jijón, ex-engenheiro de petróleo
Janet Conway, professora do Departamento de Política e Escola de Administração Pública na Universidade Ryerson
Ativistas
Mustafa Barghouti, parlamentar palestino
Michel Löwry, sociólogo e filósofo franco-brasileiro
Samir Amin, economista egípcio
Segurança nas ruas reúne dez mil homens do Estado e da Força Nacional
O Fórum Social Mundial (FSM) é considerado a maior feira de idéias do planeta, com debates para todos os gostos. Mais de dez mil homens, das políciais civil, militar e federal, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Força Nacional de Segurança estarão nas ruas da capital e dos pricipais municípios paraenses, para garantir a paz da população e dos visitantes atraídos pelo FSM. A estimativa é que Belém seja tomada de assalto por mais de 100 mil pessoas, do Brasil e do exterior.
Viaturas e motocicletas, além de quatro helicópteros e 31 embarcações serão usadas pela polícia e até pela Marinha do Brasil. Os policiais também contarão com o apoio de 38 camêras de vídeo - 18 delas nas ruas da Região Metropolitana de Belém (RMB) e 20 nos campi das universidades federais do Pará e Rural da Amazônia (UFPA e Ufra), que concentrarão a maioria das 2,4 mil 'atividades' previstas para os cinco dias do FSM, que se estenderá até 1º de fevereiro.
Quase 5,9 mil entidades civis estão envolvidas na preparação desses cursos, palestras, seminários. Mas outros eventos - fóruns de juízes, Teologia e Mídia Livre, por exemplo - acontecem paralelamente ao FSM, que contará, ainda, com extensa programação cultural. Cerca de 500 profissionais reforçarão a rede pública de saúde, para que várias unidades possam funcionar 24 horas por dia. Até o atendimento do 190 será em três idiomas: inglês, francês e espanhol - além do português, é claro. No total, 1,2 mil homens da prefeitura trabalharão na limpeza das ruas e a estimativa é que 15 mil pessoas circulem, por dia, no aeroporto de Belém.

FONTE: Jornal O Liberal

Fórum Social Mundial em Belém


27 de janeiro a 1 de fevereiro
FSM é oportunidade para divulgar políticas públicas
Fortalecimento dos movimentos sociais e oportunidade para mostrar as políticas públicas do Governo do Estado. Essa é a importância política do Fórum Social Mundial (FSM), na opinião da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.
Nesta quinta-feira (11), em entrevista aos jornalistas Clarisse Pontes e Maurício Thuswohl, da agência Carta Maior, a governadora petista manifestou otimismo com relação à repercussão do evento, que ocorrerá de 27 de janeiro a 1 de fevereiro, em Belém.
Para o governo Ana Júlia, o FSM é a oportunidade de apresentar ao mundo as ações que são executadas no segundo maior território da Amazônia. A participação da sociedade nas decisões governamentais é um ponto a ser considerado.
Ana Júlia Carepa destacou o Planejamento Territorial Participativo, como exemplo de gestão do seu governo popular, e o Bolsa Trabalho, como maior programa de capacitação de jovens do país. Ambos vão ser divulgados intensamente durante o fórum.
A parceria com o governo federal garantiu maiores recursos ao FSM. A maior parte dos R$ 129 milhões, que o governo vai injetar no evento, será aplicada em obras para a população de baixa renda.
Mas a governadora não está preocupada apenas em mostrar obras físicas. Ela espera que os participantes do FSM conheçam as belezas naturais do Estado, além da cultura e das tradições religiosas, como o Círio de Nazaré.
Meio ambiente – Um dos temas que vão permear as discussões no Fórum Social Mundial, em Belém, é a preservação da floresta amazônica. Ana Júlia Carepa disse aos jornalistas da Carta Maior que o governo do Pará fomenta um novo modelo de desenvolvimento, que garante a produção econômica, sem a destruição da mata.
O novo modelo, segundo a governadora, tem de aliar a atividade produtiva com a sustentabilidade ambiental e social. Ela enfatizou ainda que, no Fórum de Autoridades Locais, que deverá trazer para Belém diversos políticos ou até chefes de Estados afinados aos princípios do FSM, essa discussão sobre o meio ambiente será debatida.
Por Evandro Santos - Secom
Acesse o site oficial do FSM 2009: www.forumsocialmundial.org.br

Fórum Mundial de Educação

26 de janeiro a 1 de fevereiro
Com a mesma metodologia já desenvolvida na edição do Fórum Mundial de Educação (FME) de Caracas, Venezuela, em 2006, o VI Fórum Mundial de Educação acontecerá em Belém/PA, no marco do Fórum Social Mundial (FSM). O FSM é movimento que reúne e acolhe todas as causas globais em favor dos desfavorecidos, excluídos e injustiçados. Além de propor a construção de “um outro mundo possível” sem as amarras da globalização neoliberal.
As atividades autogestionadas relativas à área de Educação inscritas no FSM são selecionadas, aglutinadas e organizadas em blocos temáticos constituindo a grade de programação do VI FME, ocupando espaços e períodos devidamente identificados dentro da programação geral, o mesmo acontecendo com os demais fóruns e eventos nacionais e internacionais associados ao FSM. Ou seja é o conjunto desses encontros organizados por diferentes segmentos dos movimentos sociais, entidades, instituições e grupos, formam o grande fórum desde Porto Alegre-Brasil, Caracas-Venezuela, Nairobi-Kenia e, agora, Belém-Brasil.
Os eixos temáticos que serão discutidos durante o VI FME são: Educação, Desenvolvimento, Economia Solidária e Ética Planetária; Educação Cidadã: Inclusão e Diversidade; Educação, Direitos Humanos, Cooperação e Cultura de Paz; Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Educação Popular; Educação Emancipatória no contexto da comunicação e das tecnologias.
Haverá ainda duas conferências com os temas “Educação e Transgressão na construção da Cidadania Planetária” e “Educação, Diálogo e Utopia: Identidades Culturais em conflito”, a serem realizadas respectivamente nos dias 26 e 27 de janeiro. Também no dia 27 acontece uma mesa sobre a Conferência Internacional da Unesco em Educação de Adultos (Confintea), a ser realizada no Brasil, em maio próximo.
No dia 28 é a vez do V Fórum Social Pan-Amazônico, encontro muito esperado não só pelos nove países que compõem a região amazônica, mas por pesquisadores, estudantes e observadores internacionais, além dos movimentos sociais e organizações ligados as causas ambientais planetárias. Uma grande Assembléia da Educação, a ser realizada no dia 01 de fevereiro, encerra as atividades desta VI edição do FME.
Toda programação será permeada e enriquecida por atividades culturais, assim como a exposição de posteres, feira de publicações, artesanatos e outras que contemplam a costumeira diversidade dos fóruns, está ainda em fase de proposição e organização
Mais informações:
Secretaria do FME
(11) 3021-0670
secretaria@forummundialeducacao.org
inscricao@forummundialeducacao.org

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

VIDA REAL

(Paulo Ricardo)

Se pudesse me dizer
Se você soubesse o que fazer
O que você faria?
Aonde iria chegar?
Se você soubesse quem você é
Ate onde vai a sua fé
O que você faria?
Pagaria pra ver?

Se pudesse escolher
Entre o bem o mal
Ser ou não ser?
Se querer é poder
Tem quer ir até o final
Se quizer vencer

Se pudesse eu te levaria
Até onde você quer chegar
O brilho das estrelas
O primeiro lugar

O mundo é perigoso
E cheio de armadilhas
De mistério e gozo
Viver é quase um jogo
Um mergulho no infinito
Mas se souber brincar com fogo
Não há nada mais bonito

ÁRVORE DAS NOVAS RELAÇÕES

Oi, Tudo bem?
Saia de casa só pelo gosto
De caminhar, sorria para todos. Faça um álbum
De família. Conte estrelas. Telefone para seus amigos.
Diga: “Gosto muito de você”. Converse com Deus. Volte
A ser criança. Pule corda. Apague de vez a palavra “rancor”. Diga “sim”.
Dê uma boa risada! Leia um Livro. Peça ajuda. Corra. Cumpra uma promessa.
Cante uma canção. Lembre o aniversario de seus amigos. Ajude algum doente.
Pule para se divertir. Mude de penteado. Seja disponível para escutar. Deixa seu
Pensamento viajar. Retribua favor. Termine aquele projeto. Quebre uma rotina.
Tome um banho de espuma. Escreva uma lista de coisas que lhe dão prazer. Faça uma
Visita. Sonhe acordado. Desligue o televisor converse. Permita-se errar. Retribua uma
Gentileza. Escute os gritos. Agradeça a Deus pelo Sol. Aceite um elogio. Perdoe-se...
Deixe que alguém cuide de você. Demonstre que está feliz. Faça alguma coisa que
Sempre desejou. Toque a ponta dos pés. Olhe com atenção uma flor. Só por hoje,
Evite dizer “não posso”. Cante no chuveiro. Viva intensamente cada minuto com
Deus. Inicie uma tradição familiar, Faça um piquenique no quintal. Não se
Preocupe. Tenha coragem de fazer pequenas coisas. Ajude um vizinho
Idoso. Afague uma criança. Reveja fotos antigas. Escute um amigo.
Feche os olhos e imagine as ondas do mar.
Brinque com seu mascote
Permita-se brilhar. Dê
Uma palmadinha nas
Suas próprias costas.
Torça pelo seu time
Pinte um quadro.
Cumprimente um
Novo vizinho.
Compre um
Presente para
Você mesmo.
Mude alguma
Coisa. Delegue
Tarefas. Diga
“Bem vindo”
A quem chegou.
Permita que
Alguém o ajude.
A - gra – de – ça
Saiba que não
Estás só. Decida-se
A viver
Com “paixão”. Sem ela
Nada de grande se consegue
Conserve está árvore diante de si durante todos os dias do ano
Ela garante boa saúde, excelente relações pessoais,
Rápido crescimento pessoal e comunitário, e uma eternidade feliz!

Obama telefona para Lula e diz que tem "apreço" pelo Brasil

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou nesta segunda-feira para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi o primeiro contato entre os dois chefes de Estado desde que o norte-americano foi empossado na presidência, no último dia 20. Na conversa, que durou 25 minutos, Lula e Obama falaram sobre as prioridades do presidente americano no cargo no que diz respeito à sua relação com o Brasil e a América Latina.
O porta-voz da presidência, Marcelo Baumbach, afirmou que Obama se mostrou disposto a trabalhar em cooperação com o presidente brasileiro para fortalecer as relações entre os dois países ao demonstrar "apreço" pelo Brasil.
"O presidente Obama expressou apreço nas relações com o Brasil e deseja trabalhar em coordenação com Lula para estabelecer a paz no continente e fortalecer as relações econômicas entre os dois países", afirmou o porta-voz.
Segundo Baumbach, Lula parabenizou Obama pela sua posse e ressaltou o trecho do discurso proferido pelo norte-americano no qual defendeu mais cuidado para a parcela mais pobre da população mundial.
Na opinião de Lula, de acordo com o porta-voz, Obama pode "influenciar positivamente a imagem que o mundo, em especial a América Latina, tem dos Estados Unidos".
O presidente brasileiro listou temas que os dois devem conversar no futuro, com ênfase na paz mundial, as relações dos EUA com a América Latina e com a África, a mudança climática, o G-20 (grupo dos países mais ricos do mundo) e a política de biocombustíveis brasileira. Lula ainda defendeu maior cooperação entre os dois países para a missão de paz das Nações Unidas no Haiti.
Segundo o porta-voz, Obama concordou com o presidente brasileiro sobre a extensa agenda a ser aprimorada entre o Brasil e os EUA. Na conversa, o presidente norte-americano disse que já instruiu sua equipe de trabalho para aproximar-se do Brasil nas posições que serão apresentas pelos dois países durante reunião do G-20, prevista para ocorrer em abril, na Inglaterra.
Obama também afirmou, segundo o porta-voz, que os EUA "têm muito a se beneficiar do Brasil" no que diz respeito à política de biocombustíveis desenvolvida pelo governo federal.
Segundo o porta-voz, Lula acredita que "as boas relações entre o Brasil e os Estados Unidos têm muito a contribuir para bom ambiente político na América Latina". Os presidentes, no entanto, não chegaram a discutir a possibilidade de Obama reverter o embargo econômico dos EUA a Cuba --expectativa ainda não confirmada pelo norte-americano.

Dívida externa cai no último trimestre, mas sobe 3,6% em 2008

Endividamento com o exterior somou US$ 200 bilhões em dezembro.Segundo BC, dívida externa engloba endividamentos público e privado.
A dívida externa brasileira, que engloba os débitos dos setores público e privado, avançou 3,6% em 2008, para US$ 200,1 bilhões, informou nesta segunda-feira (26) o Banco Central. No fim de 2007, a dívida externa estava em US$ 193,2 bilhões.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, observou que, apesar do aumento registrado na comparação com o fim de 2007, houve uma queda da dívida no último trimestre do ano passado.

Em setembro de 2008, a dívida estava em US$ 211,3 bilhões. Deste modo, recuou cerca de US$ 11 bilhões nos três últimos meses do ano passado. "A redução maior foi na dívida externa de curto prazo, por conta da queda das taxas de rolagem [dos empréstimos no exterior]", informou Lopes a jornalistas.

A explicação é que, sem crédito no mercado externo por conta da crise financeira internacional, que se agravou em meados de setembro, as empresas deixaram de pegar novos empréstimos no exterior para pagar os anteriores. Com isso, tiveram de quitar seus compromissos com recursos próprios, ou com empréstimos obtidos no Brasil.

Dados do Banco Central mostram que os vencimentos da dívida externa, de curto, médio e longo prazos, somam US$ 25,5 bilhões em todo ano de 2009. Deste total, cerca de US$ 20 bilhões são do setor privado.

O próprio BC já havia anunciado anteriormente, porém, que vai financiar, com recursos das reservas internacionais brasileiras, que oscilam em torno de US$ 200 bilhões, as dívidas das empresas brasileiras no exterior em 2009.

sábado, 24 de janeiro de 2009

DISCURSO DE OBAMA EM SUA POSSE



(Por Luiz Marcondes)

"Meus concidadãos: estou aqui na frente de vocês me sentindo humilde pela tarefa que está diante de nós, grato pela confiança que depositaram em mim e ciente dos sacrifícios suportados por nossos ancestrais. Agradeço ao presidente Bush por seu serviço à nação, assim como também pela generosidade e cooperação que ele demonstrou durante esta transição. Quarenta e quatro americanos já fizeram o juramento presidencial. As palavras já foram pronunciadas durante marés crescentes de prosperidade e nas águas tranqüilas da paz. Ainda assim, com muita freqüência o juramento é pronunciado em meio a nuvens que se aproximam e tempestades ferozes. Nesses momentos, a América seguiu em frente não apenas devido à habilidade e visão daqueles em posição de poder, mas porque Nós, o Povo, continuamos fiéis aos ideais de nossos fundadores e aos documentos de nossa fundação. Tem sido assim. E assim deve ser com esta geração de americanos. Que estamos no meio de uma crise agora já se sabe muito bem. Nossa nação está em guerra contra uma extensa rede de ódio e violência. Nossa economia está muito enfraquecida, uma conseqüência da ganância e irresponsabilidade por parte de alguns, mas também de nossa falha coletiva em fazer escolhas difíceis e em preparar a nação para uma nova era. Lares foram perdidos; empregos cortados; empresas fechadas. Nosso sistema de saúde é caro demais; nossas escolas falham demais; e cada dia traz mais provas de que a maneira como utilizamos energia fortalece nossos adversários e ameaça nosso planeta. Esses são os indicadores da crise, sujeitos a dados e estatísticas. Menos mensurável, mas não menos profunda é a erosão da confiança em todo nosso país – um medo persistente de que o declínio da América seja inevitável e de que a próxima geração tenha que baixar suas expectativas. Hoje, eu digo a você que os desafios que enfrentamos são reais. Eles são sérios e são muitos. Eles não serão encarados com facilidade ou num curto período de tempo. Mas saiba disso, América – eles serão encarados. Neste dia, nos reunimos porque escolhemos a esperança no lugar do medo, a unidade de propósito em vez do conflito e da discórdia.

Neste dia, nós viemos proclamar um fim aos conflitos mesquinhos e falsas promessas, às recriminações e dogmas desgastados que por muito tempo estrangularam nossa política. Ainda somos uma nação jovem, mas, nas palavras da Escritura, chegou a época de deixar de lado essas coisas infantis. Chegou a hora de reafirmar nosso espírito de resistência para escolher nossa melhor história; para levar adiante o dom preciso, a nobre idéia passada de geração em geração: a promessa divina de que todos são iguais, todos livres e todos merecem buscar o máximo de felicidade.

Ao reafirmar a grandeza de nossa nação, compreendemos que a grandeza nunca é dada. Ela deve ser conquistada. Nossa jornada nunca foi feita por meio de atalhos ou nos contentando com menos. Não foi um caminho para os de coração fraco – para aqueles que preferem o lazer ao trabalho, ou que buscam apenas os prazeres da riqueza e da fama. Em vez disso, foram aqueles que se arriscam, que fazem, que criam coisas – alguns celebrados mas com muito mais freqüência homens e mulheres obscuros em seu trabalho, que nos levaram ao longo do tortuoso caminho em direção à prosperidade e à liberdade.

Foi por nós que eles empacotaram suas poucas posses materiais e viajaram pelos oceanos em busca de uma nova vida. Foi por nós que eles trabalharam nas fábricas precárias e colonizaram o Oeste; suportaram chicotadas e araram terra dura. Foi por nós que eles lutaram e morreram em lugares como Concord e Gettysburg; Normandia e Khe Sahn. Muitas e muitas vezes esses homens e mulheres se esforçaram e se sacrificaram e trabalharam até que suas mãos ficassem arrebentadas para que nós pudéssemos viver uma vida melhor. Eles viram a América como sendo algo maior do que a soma de nossas ambições individuais; maior do que todas as diferenças de nascimento ou riqueza ou facção.

Esta é uma jornada que continuamos hoje. Nós ainda somos a mais próspera e poderosa nação da Terra. Nossos trabalhadores não são menos produtivos do que quando esta crise começou. Nossas mentes não são menos inventivas, nossos produtos e serviços não são menos necessários do que eram na semana passada ou no mês passado ou no ano passado. Nossa capacidade permanece inalterada. Mas nossa época de proteger patentes, de proteger interesses limitados e de adiar decisões desagradáveis – essa época com certeza já passou. A partir de hoje, temos de nos levantar, sacudir a poeira e começar de novo o trabalho para refazer a América.

Porque, em todo lugar que olhamos, há trabalho a ser feito. O estado da economia pede ação ousada e rápida, e nós iremos agir – não apenas para criar novos empregos, mas para estabelecer uma nova fundação para o crescimento. Iremos construir as estradas e as pontes, as linhas elétricas e digitais que alimentam nosso comércio e nos unem. Iremos restaurar a ciência a seu lugar de direito e utilizaremos as maravilhas tecnológicas para melhorar a qualidade da saúde e diminuir seus custos. Nós iremos utilizar a energia do sol e dos ventos e do solo para impulsionar nossos carros e fábricas. E iremos transformar nossas escolas e faculdades para que eles estejam à altura dos requisitos da nova era. Nós podemos fazer tudo isso. E nós faremos tudo isso.

Agora, existem algumas pessoas que questionam a escala de nossas ambições – que sugerem que nosso sistema não pode tolerar muitos planos grandiosos. A memória dessas pessoas é curta. Porque eles esquecem do que este país já fez; do que homens e mulheres livres pode conquistar quando a imaginação se une por um propósito comum e a necessidade se junta à coragem.

O que os cínicos não compreendem é que o contexto mudou totalmente – que os argumentos políticos arcaicos que nos consumiram por tanto tempo já não se aplicam. A questão que lançamos hoje não é se nosso governo é grande ou pequeno demais, mas se ele funciona – se ele ajuda famílias a encontrar trabalho por um salário justo, seguro-saúde que possam pagar, uma aposentadoria digna. Se a resposta for sim, iremos adiante. Se for não, programas acabarão. E aqueles dentre nós que gerenciam o dólar público serão cobrados – para que gastem de forma inteligente, consertem maus hábitos e façam seus negócios à luz do dia – porque só então conseguirmos restabelecer a confiança vital entre as pessoas e seu governo.

Nem a questão diante de nós é se o mercado é uma força positiva ou negativa. Seu poder para gerar riqueza e expandir a liberdade não tem paralelo, mas esta crise nos lembrou de que, sem um olho vigilante, o mercado pode perder o controle – e a nação não pode mais prosperar quando favorece apenas os prósperos. O sucesso de nossa economia sempre dependeu não apenas do tamanho de nosso Produto Interno Bruto, mas do alcance de nossa prosperidade; em nossa habilidade de estender a oportunidade a todos os corações que estiverem dispostos – não por caridade, mas porque esta é a rota mais certa para o bem comum.

Quanto à nossa defesa comum, nós rejeitamos como falsa a escolha entre nossa segurança e nossos ideais. Os Fundadores de Nossa Nação, que encararam perigos que mal podemos imaginar, esboçaram um documento para assegurar o governo pela lei e os direitos dos homens, expandidos pelo sangue das gerações. Esses ideais ainda iluminam o mundo, e nós não desistiremos deles por conveniência. Assim, para todos os outros povos e governos que estão assistindo hoje, da maior das capitais à pequena vila onde meu pai nasceu: saibam que a América é amiga de cada nação e de todo homem, mulher e criança que procura um futuro de paz e dignidade, e que estamos prontos para liderar mais uma vez.

Lembrem-se de que gerações que nos antecederam enfrentaram o fascismo e o comunismo, não apenas com mísseis e tanques, mas com alianças robustas e convicções duradouras. Eles compreendiam que o poder sozinho não pode nos proteger e nem nos dá o direito de fazer o que quisermos. Em vez disso, eles sabiam que nosso poder cresce pro meio de sua utilização prudente; nossa segurança emana da justiça de nossa causa, da força do nosso exemplo, das qualidades temperantes da humildade e do auto-controle.

Somos os guardiões desse legado. Mais uma vez, guiados por esses princípios, podemos encarar essas novas ameaças, que exigem esforços ainda maiores – ainda mais cooperação e compreensão entre nações. Nós começaremos a deixar o Iraque para seu povo de forma responsável, e forjaremos uma paz conquistada arduamente no Afeganistão. Com velhos amigos e ex-inimigos, trabalharemos incansavelmente para diminuir a ameaça nuclear e afastar a ameaça de um planeta cada vez mais quente. Nós não iremos nos desculpar por nosso estilo de vida, nem iremos vacilar em sua defesa, e para aqueles que buscam aperfeiçoar sua pontaria induzindo terror e matando inocentes, dizemos a vocês agora que nosso espírito não pode ser quebrado; vocês não podem durar mais do que nós, e nós iremos derrotá-los.

Porque nós sabemos que nossa herança multirracial é uma força, não uma fraqueza. Somos uma nação de cristãos e muçulmanos, judeus e hindus – e de pessoas que não possuem crenças. Nós somos moldados por todas as línguas e culturas, trazidas de todos os confins da terra; e porque já experimentamos o gosto amargo da Guerra Civil e da segregação e emergimos desse capítulo sombrio mais fortes e mais unidos, não podemos evitar de acreditar que os velhos ódios um dia irão passar; que as linhas que dividem tribos em breve irão se dissolver; que, conforme o mundo fica menor, nossa humanidade em comum irá se revelar; e que a América deve desempenhar seu papel nos conduzir a essa nova era de paz.
Para o mundo muçulmano, nós buscamos uma nova forma de evoluir, baseada em interesses e respeito mútuos. Àqueles líderes ao redor do mundo que buscam semear o conflito ou culpar o Ocidente pelos males da sociedade – saibam que seus povos irão julgá-los pelo que podem construir, não pelo que podem destruir. Àqueles que se agarram ao poder pela corrupção, pela falsidade, silenciando os que discordam deles, saibam que vocês estão no lado errado da história; mas nós estenderemos uma mão se estiverem dispostos a abrir seus punhos. Às pessoas das nações pobres, nós juramos trabalhar a seu lado para fazer com que suas fazendas floresçam e para deixar que fluam águas limpas; para nutrir corpos esfomeados e alimentar mentes famintas. E, para aqueles cujas nações, como a nossa, desfrutam de relativa abundância, dizemos que não podemos mais tolerar a indiferença ao sofrimento fora de nossas fronteiras; nem podemos consumir os recursos do mundo sem nos importar com o efeito disso. Porque o mundo mudou, e nós temos de mudar com ele. Enquanto pensamos a respeito da estrada que agora se estende diante de nós, nos lembramos com humilde gratidão dos bravos americanos que, neste exato momento, patrulham desertos longínquos e montanhas distantes. Eles têm algo a nos contar hoje, do mesmo modo que os heróis que tombaram em Arlington sussurram através dos tempos. Nós os honramos não apenas porque são os guardiões de nossa liberdade, mas porque eles personificam o espírito de servir a outros; uma disposição para encontrar um significado em algo maior do que eles mesmos. E ainda assim, neste momento – um momento que irá definir nossa geração – é exatamente esse espírito que deve estar presente em todos nós. Por mais que um governo possa e deva fazer, é em última análise na fé e na determinação do povo americano que esta nação confia. É a bondade de acolher um estranho quando as represas arrebentam, o desprendimento de trabalhadores que preferem diminuir suas horas de trabalho a ver um amigo perder o emprego que nos assistem em nossas horas mais sombrias. É a coragem de um bombeiro para invadir uma escadaria cheia de fumaça, mas também a disposição de um pai para criar uma criança que finalmente decidem nosso destino. Nossos desafios podem ser novos. Os instrumentos com os quais as enfrentamos podem ser novos. Mas os valores dos quais nosso sucesso depende – trabalho árduo e honestidade, coragem e fair play, tolerância e curiosidade, lealdade e patriotismo –, essas cosias são antigas. Essas coisas são verdadeiras. Elas foram a força silenciosa do progresso ao longo de nossa história. O que é exigido então é um retorno a essas verdades. O que é pedido a nós agora é uma nova era de responsabilidade – um reconhecimento por parte de todo americano, de que temos deveres para com nós mesmos, nossa nação e o mundo, deveres que não aceitamos rancorosamente, mas que, pelo contrário, abraçamos com alegria, firmes na certeza de que não há nada tão satisfatório para o espírito e que defina tanto nosso caráter do que dar tudo de nós mesmos numa tarefa difícil. Esse é o preço e a promessa da cidadania. Essa é a fonte de nossa confiança – o conhecimento de que Deus nos convoca para dar forma a um destino incerto. Esse é o significado de nossa liberdade e nosso credo – o motivo pelo qual homens e mulheres e crianças de todas as raças e todas as fés podem se unir em celebração por todo este magnífico local, e também o porquê de um homem cujo pai a menos de 60 anos talvez não fosse servido num restaurante local agora poder estar diante de vocês para fazer o mais sagrado juramento. Por isso, marquemos este dia relembrando quem somos e o quanto já viajamos. No ano do nascimento da América, no mês mais frio, um pequeno grupo de patriotas se reuniu em torno de fogueiras quase apagadas nas margens de um rio gélido. A capital foi abandonada. O inimigo avançava. A neve estava manchada de sangue. No momento em que o resultado de nossa revolução estava mais incerto, o pai de nossa nação ordenou que estas palavras fossem lidas ao povo: “Que seja contado ao mundo futuro... Que no auge de um inverno, quando nada além de esperança e virtude poderiam sobreviver... Que a cidade e o país, alarmados com um perigo em comum, se mobilizaram para enfrentá-lo.
América. Diante de nossos perigos em comum, neste inverno de nossa dificuldades, deixe-me lembrá-los dessas palavras imortais. Com esperança e virtude, vamos enfrentar mais uma vez as correntes gélidas e suportar as tempestades que vierem. Que os filhos de nosso filhos digam que, quando fomos colocados à prova, nós nos recusamos a deixar esta jornada terminar, que nós não demos as costas e nem hesitamos; e com os olhos fixos no horizonte e com a graça de Deus sobre nós, levamos a diante o grande dom da liberdade e o entregamos com segurança às gerações futuras.”

Secretário de Educação desmoraliza a Justiça do Amapá

Para manter os contratos milionários celebrados desde 2003, sem a realização de processo licitatório, o Secretário de Estado da Educação, Adauto Bittencourt decidiu até mesmo ignorar uma decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP). Em dezembro passado atendendo a um Mandato de Segurança, o Tribunal determinou que a empresa LMS Ltda fosse contratada pela secretaria para prestar serviços de vigilância. Embora o acórdão da decisão do pleno do TJ tenha sido publicado no Diário Oficial do Estado em dezembro de 2008, a Seed optou por desmoralizar a Justiça, renovando pela décima vez o contrato com a Serpol. E no início deste ano o fez com a empresa Amapá Vip.

Bola marcadaA empresa LMS Ltda foi vencedora do procedimento licitatório, no modo Pregão Presencial, realizado em novembro de 2007, para fins de contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada dos móveis pertencentes à Secretaria de Educação. A empresa foi habilitada em razão do critério de menor preço, sob regime de empreitada por preço global.Iniciava ali uma batalha judicial da empresa que mesmo oferecendo o menor preço para prestar o serviço, nunca chegou a ser contratada. Desde então recursos e decisões suspeitas quanto ao propósito de verdadeiramente defender a verba pública, passaram a integrar o processo permitindo a continuidade dos famigerados contratos emergenciais que já teriam favorecido a empresa Serpol em mais de R$ 150 milhões desde 2003.
Ações judiciais Após a realização do Pregão Presencial as empresas Pointer-Serviços de Vigilância, Israel-Vigilância e Segurança, P. Inácio Filho, Serpol-Segurança Privada, A.G de Albuquerque e Servi-San Vigilância e Transporte de Valores entraram com recursos contra a vencedora do certame. Em dezembro daquele ano a Assessoria Jurídica da Seed acolheu o recurso da Serpol contra a LMS Ltda. De acordo com a Serpol, a vencedora da licitação tinha um sócio ocupando cargo no governo e teria cotado o valealimentação na planilha de insumos e não na de remuneração. A decisão da Seed foi derrubada na Justiça através de um Mandato de Segurança impetrado pela LMS. A empresa provou que o sócio não ocupava mais cargo no governo e, ao mesmo tempo, a Justiça entendeu que não havia gravidade no erro de preenchimento da proposta no item valealimentação.Condução viciadaReabilitada a participar da licitação a empresa foi novamente desclassificada, agora sob a alegação de que o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis do último exercício estavam incompatíveis com as regras do pregão. A LMS recorreu novamente a Justiça, porém antes mesmo de ser apreciado o pedido de liminar, a Seed decidiu anular no dia 23 de janeiro de 2008 o processo licitatório alegando vícios na condução.De acordo com o voto do desembargador Melo Castro no Agravo Regimental ao Mandato de Segurança nº 1185/08, “além do ato administrativo não haver sido motivado e precedido do contraditório e da ampla defesa, como exige o § 3º, do art. 49, da LEI n. 866/93, é de se observar que o mesmo é datado de 23 de janeiro de 2008, tendo sido publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2008, enquanto a contratação da empresa Serpol, através de dispensa de licitação é datada de 17 de janeiro de 2008, com publicação no Diário oficial de 25 de janeiro de 2008”.
Emergencia ad infinitumO referido Agravo Regimental ao Mandato de Segurança, também foi impetrado pela LMS, contra a decisão da Secretaria de Educação de suspender o Pregão Presencial e contratar a Serpol através de dispensa de licitação. Ainda na manifestação do voto no Agravo Regimental, o desembargador, Melo Castro afirma que a “contratação emergencial da empresa Serpol, que já durava cinco anos, ocorreu antes mesmo da decisão anulatória do certame, fato que evidencia o abuso da prática de invalidação injustificada do certame e viola os princípios constitucionais do contraditório”. No mesmo processo o desembargador Carmo Antônio entende que, neste caso, ocorreu a anulação de uma licitação já finda e não em trâmite e ainda que a administração pública, invocando vícios insanáveis no processo licitatório, contratou justamente a empresa não ganhadora e ainda por um valor muito maior do que aquele que a empresa vencedora ofertou em sua proposta. Carmo Antônio afirmou ainda que a “administração pública causou um prejuízo de grande monta ao erário público de aproximadamente R$ 4 milhões”, evidenciado assim a gravidade da situação criada dentro da Secretaria de Educação do Estado.
Atropelamento graveO Tribunal Pleno do TJ/AP à unanimidade reconheceu o agravo. Participaram do julgamento os desembargadores, Agostinho Silvério, Raimundo Vales, Dôglas Evangelista, Mello Castro, Mário Gurtyev, Gilberto Pinheiro, Luiz Carlos, Carmo Antônio e Edinardo Souza. Mesmo amparado pela decisão do Tribunal de Justiça de dezembro passado a LMS Ltda, novamente foi ignorada pelo secretário Adauto Bittencourt. A Seed acaba de contratar sem licitação a Vip Segurança Ltda para prestar os serviços de vigilância em substituição a Serpol que teve o registro cassado pela Polícia Federal, mostrando novamente total desrespeito aos magistrados do Amapá.

Jornal A Gazeta

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Microsoft anuncia corte de 5.000 empregos

da Folha Online
Atualizado às 13h15.
A Microsoft informou nesta quinta-feira (22) que vai cortar 5.000 de seus postos de trabalho, devido aos efeitos da crise econômica mundial. As demissões serão feitas nos próximos 18 meses --1.400 vagas serão cortadas imediatamente.
Os cortes representam 5% dos cerca de 94 mil funcionários da companhia --a operação no Brasil, que emprega 570 pessoas, não será afetada.

empresa afirma que tomou a decisão devido à crise mundial e a uma queda no valor das vendas, em razão de uma desaceleração do mercado de PCs e à adoção de modelos de computadores mais baratos por parte dos consumidores.
As demissões vão ocorrer nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, marketing, vendas, finanças, jurídico e tecnologia da informação. "Nós não estamos imunes aos efeitos da economia e estou confiante na força do nosso portfólio de produtos e na segurança de nossa abordagem", afirma Steve Ballmer, executivo-chefe da empresa, em nota.
Segundo comunicado divulgado hoje, o lucro líquido da Microsoft caiu 11% no segundo trimestre de seu ano fiscal, terminado em 31 de dezembro, para US$ 4,17 bilhões, em relação ao mesmo período do ano anterior.
A receita da companhia cresceu 2% ante o mesmo período do ano anterior, para US$ 16,63 bilhões, abaixo da expectativa dos analistas --a estimativa era de US$ 17,1 bilhões de dólares.

Obama congela salários, limita o lobby e intervém em Guantánamo

No primeiro dia de trabalho como presidente dos Estados Unidos, Barack Obama sinalizou ao país que nada será como nos últimos anos em termos de gestão governamental. Ele assinou uma ordem executiva determinando o congelamento de salários para os funcionários que ganham acima de US$ 100 mil por ano, restringiu a ação de lobistas em órgãos públicos e criou um processo sem precedentes de transparência no fluxo de informações. Obama assina hoje a ordem de fechamento da prisão de Guantánamo, em Cuba, e a suspensão dos julgamentos por 120 dias. "Transparência e império da lei serão a base desta Presidência", disse. Numa nova sabatina no Senado, Timothy Geithner indicado por Obama como secretário do Tesouro, pediu desculpas por erros na dedução de impostos, mas ainda não foi confirmado no governo.

Clã Sarney se articula para retomar poder no Maranhão

Afastado nos últimos anos do poder, após mais de cinco décadas de protagonismo na política do Maranhão, o clã Sarney se articula para voltar ao comando do Estado. Sarney elegeu-se deputado pela primeira vez em 1955, liderou a Arena e o PDS no regime militar, presidiu o País após o fim da ditadura (1985-1990) e desde essa época aliou-se a todos os governos eleitos."Ele serviu a todos os presidentes e hoje usa o boné do PT, mas já prepara o bote para trair Lula em 2010", diz o deputado Domingos Dutra (PT-MA). Depois de um breve abalo em 2006, quando Roseana Sarney (PMDB) perdeu a eleição para o governo do Estado, o clã está de volta com a provável escolha do patriarca para presidir, pela terceira vez, o Senado. Para a oposição, no entanto, isso seria um "retrocesso". "É a mesma artimanha: ele sempre usou o Maranhão e o PMDB como moeda de troca para chantagear o governo e se manter no poder através dos tempos", ataca o deputado Julião Amin (PDT-MA). Para frustração dos inimigos, a vitória do clã pode vir em dose dupla. Embora tenha perdido a eleição de 2006, Roseana deve ser confirmada no cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governador eleito, Jackson Lago (PDT), está sendo julgado por abuso do poder econômico na eleição. Na primeira semana de fevereiro, o tribunal vai retomar o julgamento do processo de cassação de Lago, movido pela coligação de Roseana.Depois de ter cassado o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), há dois meses, o TSE deverá dar o mesmo destino a Lago, conforme defende o Ministério Público Eleitoral. O primeiro voto, do relator Eros Grau, foi pela cassação. A votação foi interrompida por um pedido de vistas do ministro do TSE Felix Fischer. (Vannildo Mendes e Mariângela Gallucci)

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

TRE-AP retoma julgamentos na segunda, 26

Dione Amaral

A partir de segunda-feira, 26, as Sessões Plenárias do TRE-AP serão retomadas. Após o período de recesso, a Corte da Justiça Eleitoral voltará ao pleno do Tribunal para julgar os processos e pedidos feitos por candidatos e partidos políticos.
O pleno do TRE é formado por sete membros, sendo dois juízes estaduais, dois advogados, um juiz federal e dois desembargadores. “Quando uma petição ou um recurso chega ao Tribunal, o mesmo é encaminhando à Secretaria Judiciária para ser distribuído pelo Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processo a um Juiz Membro, obedecendo a ordem de antiguidade e as regras contidas no Regimento Interno do Tribunal, para que haja um equilíbrio do número de processos entre os Membros”, explica João Serrão, secretário judiciário em exercício.
Na primeira sessão que será aberta pelo presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antonio, serão apreciados, inicialmente, dois processos de prestação de contas do PMDB nos exercícios de 2006 e 2007.
No mês de fevereiro, deverão ser julgados os recursos eleitorais dos prefeitos eleitos, Roberto Góes (Macapá) e Euricélia Cardoso (Laranjal do Jarí). Ambos foram cassados pelos juízes de primeiro grau e conseguiram liminares no TRE-AP para serem diplomados e empossados até o transito em julgado do processo.
Recursos
Nas próximas sessões deverão ser julgados dois Agravos Regimentais. O primeiro foi interposto pela Coligação Frente pela Mudança contra a decisão do desembargador Carmo Antônio que concedeu liminar para o prefeito eleito Roberto Góes (PDT) ser diplomado no dia 15 de dezembro de 2008. Como manteve a decisão, o processo foi distribuído ao juiz relator Marco Miranda, que irá marcar o dia da sessão a ser julgado o Agravo.
O segundo Agravo Regimental foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra a liminar concedida ao ex-deputado Fran Júnior pelo juiz Adamor Oliveira. Com a decisão, foi suspensa a posse de José Soares, que assumiria a vaga deixada por Roberto Góes na Assembléia Legislativa.
Confira os processos a serem julgados nas sessões
Data: 27/01/2009
Processo: RENº 514 Origem : SANTANA - APJuiz Relator: PAULO BRAGA
Assunto: RECURSO DA DECISÃO QUE CONDENOU AO PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE PUBLICAÇÃO DE DIREITO DE RESPOSTA (PROCESSO Nº. 2.050/2008 - 6ª ZE - SANTANA)
Recorrente:EDITORA GRÁFICA DIÁRIO DO AMAPÁ - LTDAAdvogado:MARCELO FERREIRA LEALRecorrido:ROSEMIRO ROCHA FREIRESAdvogado:SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCÂNTARA
Data: 28/01/2009
Processo: PPNº 9Origem: MACAPÁ - APJuiz Relator: LUIZ CARLOS
Assunto: PEDIDO DE CONCESSÃO DE HORÁRIO GRATUITO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA NA MODALIDADE DE INSERÇÕES PARA O ANO DE 2009
INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
Processo: RENº 517Origem: MACAPÁ - APJuiz Relator: PETRUS AZEVEDO
Assunto: RECURSO DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA FACE DIVULGAÇÃO DE OPINIÃO DESFAVORÁVEL (CAMILO COMPRA DE VOTOS, CAMILO É ELITE) NO PROGRAMA TRIBUNA DA CIDADE DE 21/10/2008 (PROCESSO Nº 2.462/2008 - 2ª ZE)
RECORRENTE:COLIGAÇÃO FRENTE PELA MUDANÇA (PSB/PSOL/PMN)ADVOGADO:MÁRCIO ALVES FIGUEIRAADVOGADA:SANDRA OLIVEIRARECORRIDO:CARLOS LOBATORECORRIDO:RÁDIO AMAZÔNIA LTDA - 101 FMADVOGADO:VICENTE CRUZ
Data: 29/01/2009
Processo: PCNº 913Origem: MACAPÁ - APJuiz Relator: PETRUS AZEVÊDO
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2007
Interessado:PARTIDO PROGRESSISTA – PP
Processo: PCNº 936Origem: MACAPÁ - APJuyiz Relator: PETRUS AZEVÊDO
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2007
Interessado:PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB

Corte de gastos na Prefeitura de Macapá?

Lá vem novamente a hipocrisia!!! O prefeito de Macapá anunciou corte nos gastos da Prefeitura incluindo a folha de pagamento. Uma pergunta: por que não revoga a emenda a Lei Orgânica do Município de Macapá nº 025/2008-CMM, de 30 de dezembro de 2008, publicado no Diário do Município do dia 9 de janeiro de 2009, ultimo ato da ex presidente da Câmara de Vereadores, e atual vice prefeita de Macapá??? A emenda reajusta os salários do prefeito, vice prefeito, secretários e vereadores. O prefeito JH ganhava R$ 14.000, e o prefeito Roberto entrou ganhando R$ 24.000,00. Os secretários em dezembro ganhavam R$ 7.000, e os novos entraram ganhando R$ 10.500. O vice prefeito ganhava R$ 8.000.00, e a atual vice entrou ganhando R$ 14.000. Não é pura hipocrisia falar na televisão que vai cortar gastos na folha de pagamento???????? Coitado dos barnabés, sobrou pra eles

fonte:www.correaneto.com.br

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

JOÃO HENRIQUE NO DISTRITO FEDERAL

João no DF Que ninguém se espante se chegar notícia de que o ex-prefeito João Henrique esteja trabalhando no governo do Distrito Federal. Engenheiro civil de profissão, com passagem pela iniciativa privada, João estaria se articulando politicamente com o governador do DF, José Roberto Arruda. Também pode comandar uma representação do Dnit no Amapá, ainda a ser implantada.

ROMBO NA MACAPAPREV

Quem vai assumir o desvio de 11 milhões de reais da Macapáprev? Descontaram a contribuição do salário do servidor público municipal, entre junho e dezembro do ano passado, mas nenhum tostão foi repassado para o instituto de previdência do funcionalismo municipal. O dinheiro do empréstimo consignado dos servidores do município feito no ano passado também sumiu. A prefeitura descontou 2,4 milhões de reais dos contra-cheques e não pagou o comercio local. Dou um doce pra quem souber onde está o dinheiro.

Decreto vai determinar contingenciamento ao Orçamento de 2009

Ainda esta semana o prefeito Roberto Góes assina decreto contingenciando em 40% o Orçamento deste ano. Ele também encaminhará à Câmara Municipal de Macapá (CMM) uma série de projetos adequando a lei orçamentária à sua realidade administrativa, além de enviar o Plano Plurianual (PPA) 2010/2013. Segundo o prefeito, sobram apenas 10% para custeio da máquina municipal e para investimentos. “Não é suficiente para um município onde se concentra cerca de 70% da população do Estado. Precisamos aumentar a arrecadação e zerar as inadimplências para podermos acessar recursos externos”, comentou, sem antecipar quais as áreas a serem atingidas pelo contingenciamento, que não podem ser saúde e educação, com verbas carimbadas constitucionalmente. O orçamento do município para este ano é de R$ 398 milhões. A receita própria – arrecadação com impostos e taxas – corresponde a apenas 10% desse valor, sendo os outros 90% de repasses constitucionais, entre eles o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve sofrer queda de valor nos três primeiros meses do ano. A verba para a Saúde corresponde a 15% do orçamento. Outros 20% vão para a Saúde e 6% para a câmara de vereadores. A folha de salários estaria consumindo acima de 50%. Roberto Góes informou ter encontrado uma dívida previdenciária em torno de R$ 15 milhões, dos quais R$ 4 milhões precisam ser pagos de imediato para tirar a prefeitura da inadimplência e poder acessar recursos externos. Quando deixou o cargo, o prefeito João Henrique (PT), disse que a dívida do município corresponderia a 10% do orçamento, sem incluir o débito da Emdesur, e o nível de endividamento da prefeitura era de R$ 154 milhões. Com uma dívida de R$ 100 milhões, a prefeitura de Macapá é dona de créditos – dinheiro a receber – no valor de R$ 200 milhões. Entre os projetos a serem enviados à câmara, Roberto anunciou o de revisão – para menor – da planta de valores do município, como forma de incentivar a construção civil. Ele também pretende criar forma de incentivos para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Quanto a dívidas com fornecedores e prestadores de serviço, Roberto disse que assinará decreto determinando prazo de carência e depois providenciar o pagamento negociado e escalonado. (Paulo Silva)

Prefeitura de Macapá tem dívida de R$ 100 millhões e despesas terão cortes

Roberto Góes: “Não vamos recuar diante das dificuldades”Os números ainda não estão fechados, mas a prefeitura de Macapá já tem uma dívida que chega perto dos R$ 100 milhões, embora tenha R$ 200 milhões para receber, valor inscrito na Dívida Ativa do Município. A revelação foi feita ontem pelo prefeito Roberto Góes (PDT), durante coletiva à imprensa na Fortaleza de São José, quando ele apresentou a marca do governo municipal, cujo slogan é “Cidade Forte”. De acordo com o secretário Joselito Abrantes (Planejamento e Coordenação Geral), que fez a apresentação dos números, incluída nos R$ 100 milhões está uma dívida de quase R$ 40 milhões da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdesur), em processo de extinção – caso está sub judice - desde a gestão do prefeito Annibal Barcellos (PSL). Só a folha de salários da prefeitura custa cerca de R$ 12 milhões. O prefeito Roberto Góes diz que ela está acima do limite de prudência determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O prefeito determinou corte na metade dos cargos comissionados e disse que dentro dos próximos seis meses não fará novas nomeações. O número de veículos locados pela prefeitura caiu de 779 para apenas 49, e secretários não terão direito a “carro oficial”, mas tiveram mantidos os telefones celulares com limite para gastos. Só com carros alugados a prefeitura pagava mais de R$ 1 milhão mensal à cooperativa Coovap, com quem uma dívida de mais de R$ 5 milhões. A conta mensal de celulares chapas-branca chegava a R$ 70 mil. O débito da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) é de R$ 8 milhões, mas o órgão teria valor quase igual a receber das empresas de ônibus. O prefeito revelou ter encontrado irregularidades na folha de salários da prefeitura, mas não tem os números finais. “Tem processo de servidor pedindo R$ 92 mil por licença-prêmio não gozada, e outros já indenizados. É assustador o número de servidores que acumulavam férias e entravam com pedidos de indenização. Isso acabou. Agora ele vai gozar as férias e receber o que a lei manda”, disse Góes. Pelo menos 15 funcionários tinham a senha de acesso à folha de salários da prefeitura. Também haverá corte nos contratos de vigilância, que vinham consumindo mais de R$ 660 mil por mês. Esteve serviço será feito na parte do dia pela guarda municipal. O contrato de cinco para a coleta do lixo, que começou com a Limpel e está com a Enterpa, foi prorrogado por seis meses, tempo suficiente para nova licitação. “Mas cobrei melhoria na qualidade dos serviços”, lembrou o prefeito. Roberto Góes confirmou ter autorizado levantamento na concessão de adicional noturno e do vale transporte para servidores do município. A folha de adicional noturno estaria custando R$ 700 mil todo mês, enquanto a do vale transporte chegaria a R$ 300 mil. “O levantamento vai detectar quem realmente tem direito a receber os benefícios, e aí pagaremos sem problema e sem onerar o munícipe”, ressaltou. Na área de obras, Roberto Góes disse que a prioridade agora é recuperar as escolas para o começo do ano letivo, mas lembrou que a estrutura física de todos os prédios da prefeitura – próprios ou alugados – precisa de recuperação. Ele voltou a valar na ampliação e adequação dos postos de saúde para que outros dois passem a funcionar 24 horas por dia ainda no primeiro semestre desde ano.

domingo, 18 de janeiro de 2009

GRES.PIRATAS ESTILIZADOS


Aproximadamente 1700 pessoas entre brincantes e harmonia farão parte da apresentação da escola, na madrugada de sábado para domingo, dia 21, às 2h e 30m.O grêmio recreativo escola de samba Piratas Estilizados, homenageia este ano, o encontro dos tambores como forma resgatar a história de um povo; a miscigenação de brancos e negros e a entrada dessa cultura no Aproximadamente 1700 pessoas entre brincantes e harmonia farão parte da apresentação da escola, na madrugada de sábado para domingo, dia 21, às 2h e 30m.O grêmio recreativo escola de samba Piratas Estilizados, homenageia este ano, o encontro dos tambores como forma resgatar a história de um povo; a miscigenação de brancos e negros e a entrada dessa cultura no carnaval amapaense.A escola irá contar essa história na Ivaldo Veras, através de 4 alegorias, 14 alas, a e bateria com 180 ritmistas. Os intérpretes serão: Paulinho Pointer (beija-flor), Evangelista Ribeiro, Eládio, Taisson, Nilson, Zeca e Alan. O carnavalesco será Juninho do Rio de Janeiro.Aproximadamente 1700 pessoas entre brincantes e harmonia farão parte da apresentação da escola, na madrugada de sábado para domingo, dia 21, às 2h e 30m.Trabalhos de ForaGrande parte de todo o material da escola foi trazido do Rio de Janeiro, entre eles, o de finalização das confecções como penas, rendas e outros.No barracão uma equipe de cinco pessoas vindas de Parintins, trabalham na parte de movimentação dos carros.O material de finalização das alegorias também foi trazido do Rio de Janeiro. FantasiasO interessado em comprar fantasias de Piratas Estilizados devem comparecer aos ensaios que acontecem todas as noites na área interna da UNA. Ovalor das fantasias giram em torno de R$ 40 a 50 reais.EventosNo dia 05 de janeiro a Piratas Estilizados completou 35 anos de fundação, a festa aconteceu na União dos Negros do Amapá (UNA), onde a escola fez a apresentação uma apresentação oficial dos protótipos do projeto à comunidade. O evento e reuniu todos os integrantes da escola e a comunidade em geral.Na sexta-feira, dia 16, a agremiação foi até a comunidade do Curiaú, onde acontecia a festa de são Sebastião, apresentar o trabalho que será mostrado na avenida. A parceria foi selada em grande estilo.Breve histórico O grêmio recreativo escola de samba Piratas Estilizados, foi fundado em 5 de janeiro de 1974. Com 35 anos de fundação, escola possui apenas um título de campão, conquistado em 1996, último ano de carnaval na Av. Fab, com tema “Risos e lágrimas no palco da ilusão”. De lá para cá, a escola tem conquistado vários títulos de vice-campeão. “Nosso carnaval sempre veio para disputar o título e nós ficamos devendo isso por alguns anos, mas agora nós vamos inovar e o público pode esperar um grande carnaval de Piratas Estilizados” afirmou o presidente da Escola Roberval Lima. Pela regulamentação da Liesa, cada escola tem um tempo mínimo de desfile de 60m e máximo 80. Extrapolado o tempo a escola perde ponto.carnaval amapaense.A escola irá contar essa história na Ivaldo Veras, através de 4 alegorias, 14 alas, a e bateria com 180 ritmistas. Os intérpretes serão: Paulinho Pointer (beija-flor), Evangelista Ribeiro, Eládio, Taisson, Nilson, Zeca e Alan. O carnavalesco será Juninho do Rio de Janeiro.Aproximadamente 1700 pessoas entre brincantes e harmonia farão parte da apresentação da escola, na madrugada de sábado para domingo, dia 21, às 2h e 30m.Trabalhos de ForaGrande parte de todo o material da escola foi trazido do Rio de Janeiro, entre eles, o de finalização das confecções como penas, rendas e outros.No barracão uma equipe de cinco pessoas vindas de Parintins, trabalham na parte de movimentação dos carros.O material de finalização das alegorias também foi trazido do Rio de Janeiro. FantasiasO interessado em comprar fantasias de Piratas Estilizados devem comparecer aos ensaios que acontecem todas as noites na área interna da UNA. Ovalor das fantasias giram em torno de R$ 40 a 50 reais.EventosNo dia 05 de janeiro a Piratas Estilizados completou 35 anos de fundação, a festa aconteceu na União dos Negros do Amapá (UNA), onde a escola fez a apresentação uma apresentação oficial dos protótipos do projeto à comunidade. O evento e reuniu todos os integrantes da escola e a comunidade em geral.Na sexta-feira, dia 16, a agremiação foi até a comunidade do Curiaú, onde acontecia a festa de são Sebastião, apresentar o trabalho que será mostrado na avenida. A parceria foi selada em grande estilo.Breve histórico O grêmio recreativo escola de samba Piratas Estilizados, foi fundado em 5 de janeiro de 1974. Com 35 anos de fundação, escola possui apenas um título de campão, conquistado em 1996, último ano de carnaval na Av. Fab, com tema “Risos e lágrimas no palco da ilusão”. De lá para cá, a escola tem conquistado vários títulos de vice-campeão. “Nosso carnaval sempre veio para disputar o título e nós ficamos devendo isso por alguns anos, mas agora nós vamos inovar e o público pode esperar um grande carnaval de Piratas Estilizados” afirmou o presidente da Escola Roberval Lima. Pela regulamentação da Liesa, cada escola tem um tempo mínimo de desfile de 60m e máximo 80. Extrapolado o tempo a escola perde ponto.
Leidiane Lamarão

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Fórum Mundial de Educação

Fórum Mundial de Educação
26 de janeiro a 1 de fevereiro

Com a mesma metodologia já desenvolvida na edição do Fórum Mundial de Educação (FME) de Caracas, Venezuela, em 2006, o VI Fórum Mundial de Educação acontecerá em Belém/PA, no marco do Fórum Social Mundial (FSM). O FSM é movimento que reúne e acolhe todas as causas globais em favor dos desfavorecidos, excluídos e injustiçados. Além de propor a construção de “um outro mundo possível” sem as amarras da globalização neoliberal.
As atividades autogestionadas relativas à área de Educação inscritas no FSM são selecionadas, aglutinadas e organizadas em blocos temáticos constituindo a grade de programação do VI FME, ocupando espaços e períodos devidamente identificados dentro da programação geral, o mesmo acontecendo com os demais fóruns e eventos nacionais e internacionais associados ao FSM. Ou seja é o conjunto desses encontros organizados por diferentes segmentos dos movimentos sociais, entidades, instituições e grupos, formam o grande fórum desde Porto Alegre-Brasil, Caracas-Venezuela, Nairobi-Kenia e, agora, Belém-Brasil.
Os eixos temáticos que serão discutidos durante o VI FME são: Educação, Desenvolvimento, Economia Solidária e Ética Planetária; Educação Cidadã: Inclusão e Diversidade; Educação, Direitos Humanos, Cooperação e Cultura de Paz; Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Educação Popular; Educação Emancipatória no contexto da comunicação e das tecnologias.
Haverá ainda duas conferências com os temas “Educação e Transgressão na construção da Cidadania Planetária” e “Educação, Diálogo e Utopia: Identidades Culturais em conflito”, a serem realizadas respectivamente nos dias 26 e 27 de janeiro. Também no dia 27 acontece uma mesa sobre a Conferência Internacional da Unesco em Educação de Adultos (Confintea), a ser realizada no Brasil, em maio próximo.
No dia 28 é a vez do V Fórum Social Pan-Amazônico, encontro muito esperado não só pelos nove países que compõem a região amazônica, mas por pesquisadores, estudantes e observadores internacionais, além dos movimentos sociais e organizações ligados as causas ambientais planetárias. Uma grande Assembléia da Educação, a ser realizada no dia 01 de fevereiro, encerra as atividades desta VI edição do FME.
Toda programação será permeada e enriquecida por atividades culturais, assim como a exposição de posteres, feira de publicações, artesanatos e outras que contemplam a costumeira diversidade dos fóruns, está ainda em fase de proposição e organização
Mais informações:
Secretaria do FME
(11) 3021-0670
secretaria@forummundialeducacao.org
inscricao@forummundialeducacao.org

Os onze maiores desmatadores

Autuados pelo Ibama, eles são acusados de derrubar mais de 50,4 mil hectares de floresta amazônica ilegalmente. A área é superior à da capital gaúcha, Porto Alegre, e corresponde a mais de 61 mil campos de futebol, nas maiores dimensões permitidas pela Fifa.

1. Rosana Sorge Xavier. Devastou 9,4 mil hectares no Mato Grosso. É o equivalente a 11,4 mil campos de futebol, quase a área da capital capixaba, Vitória.

2. Margarida Maria Barbosa de Oliveira. Responsável pelo desmate de 6,5 mil hectares no Pará.

3. Mário Quirino da Silveira. Desmatou 5,3 mil hectares no Mato Grosso.

4. João Ismael Vicentini. Derrubou 4,3 mil hectares de floresta em Mato Grosso.

5. Agropecuária Jarinã S/A. A empresa também desmatou uma região com extensão de 4,3 mil hectares no Mato Grosso.

6. Salete Maria Ruaro Aernoudts. Devastou 4 mil hectares de floresta amazônica.

7. Fernando Sampaio Novais. Derrubou 3,5 mil hectares em Mato Grosso.

8. Sebastião Lourenço de Oliveira. Desmatou 3,5 mil hectares no Pará.

9. Jair Roberto Simonato. Responsável pelo desmatamento de 3,4 mil hectares no Mato Grosso.

10. Fernando Conrado da Silva. Devastou 3,3 mil hectares no Pará.

11. Leonidio Benedito das Chagas. Derrubou 2,9 mil hectares de floresta no Mato Grosso.

Juntos, eles foram responsáveis pela derrubada de 50,4 mil hectares de vegetação na Amazônia legal, área maior do que a ocupada por Porto Alegre. Todos serão responsabilizados mediante ações civis públicas e serão impedidos de utilizar as terras embargadas até que se conclua a recomposição natural das áreas degradadas. A Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente prevê, ainda, a produção de um mapa de todas as áreas embargadas, as chamadas “imagens georeferenciadas”, produzidas com o apoio de satélites e colocadas na internet para consulta pública, a partir da segunda quinzena de março. Essa exposição tem como objetivo impedir que as terras detectadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes (no caso de unidades de conservação) sejam colocadas à venda. Servirá, ainda, para rastrear criações de gado nas áreas mapeadas e, assim, impedir a venda desta carne – declarada ilegal, por essa razão – para frigoríficos. A lista do Ministério do Meio Ambiente reúne, na verdade, as 150 maiores autuações do Ibama, único dado oficial existente para medir esse tipo de infração. São, portanto, os principais desmatadores oficialmente flagrados pelo governo. Na liderança do ranking obtido por CartaCapital está a empresária e pecuarista Rosana Sorge Xavier. Em junho de 2007, ela recebeu três autos de infração do Ibama por conta das irregularidades na fazenda Campo Alegre, em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), próximo à divisa com a Bolívia. O primeiro fixa uma multa de 47 milhões de reais pelo desmatamento de 9,4 mil hectares (quase o tamanho de Vitória, capital do Espírito Santo) na área de reserva legal. De acordo com o Código Florestal, os proprietários de terras na região amazônica são obrigados a preservar 80% da mata nativa, o que não teria sido respeitado. O segundo procedimento administrativo, no valor de 970 mil reais, é por desmatar 3.230 hectares de floresta em área permitida, mas sem a autorização do Ibama. Por fim, a fazenda também foi autuada por desempenhar atividade potencialmente poluidora (a pecuária) sem licença ambiental. Para esta última infração, foi aplicada uma multa superior a 4,8 milhões de reais. A família Sorge Xavier é uma das maiores exportadoras de carne do Brasil. É dona do frigorífico Quatro Marcos, com sete unidades no Mato Grosso e Goiás, um enorme centro de distribuição em São Paulo e mais de 6 mil funcionários, conforme anunciado no site oficial da empresa. Todos os processos ainda tramitam nas esferas internas do Ibama. A advogada Rosemeri Mitsue Okazaki Tarezara, de Cuiabá, apresentou às autoridades ambientais mais de 200 páginas de defesa às acusações, em nome de Rosana. Procurada por CartaCapital, a advogada disse, porém, desconhecer a existência de qualquer auto de infração movido pelo órgão federal contra a sua cliente. “Estou sendo informada disso agora”. Também afirmou não estar autorizada a passar os contatos da pecuarista.

GOLPES FINANCEIROS

Luis Nassif*
A montagem do modelo financista mundial – que agora se esboroa – começou a ser preparada logo no pós-guerra, concomitantemente com a definição do Acordo de Bretton Woods, que restringiu o jogo especulativo, o livre fluxo de capitais e as jogadas com o câmbio. É importante entender esse mecanismo cambial. Desde o início da financeirização mundial, ainda no século XIX, o melhor terreno para a acumulação rápida de capital residia nas grandes operações de arbitragem de moeda e de operações com títulos públicos. É a maneira mais rápida e indolor de conseguir as grandes tacadas, sem chamar atenção. Em razão de sua complexidade, essas operações passam ao largo da opinião pública. Estão fora da compreensão não apenas dos não economistas como dos economistas que não dispõem de conhecimento sobre os mecanismos do mercado financeiro. Em geral, a montagem depende de poucas pessoas: as autoridades econômicas, os banqueiros aliados e os especuladores previamente informados. Os que detêm conhecimento sobre esse universo compõem uma comunidade fechada, misteriosa, que lucra com os desequilíbrios orçamentários (trazendo dúvidas sobre a solvência do Estado) e externos (dúvidas sobre a capacidade de honrar pagamento em moedas estrangeiras). Diria, quase sem medo de errar, que provavelmente a maior parte das grandes fortunas geradas no Brasil nos últimos 150 anos proveio dessas operações. O economista Ignácio Rangel, estudioso dos ciclos econômicos brasileiros, constatou que, em cada período inflacionário, havia uma separação entre novos grupos, dinâmicos, e velhos grupos, em decadência. Os desequilíbrios inflacionários possibilitavam aos novos grupos acumular mais rapidamente o capital que lhes permitiria, na etapa seguinte, comandar a retomada da economia. Não era a inflação em si que permitia, mas as operações com títulos externos e com manobras cambiais. Por exemplo, o Estado emitia títulos cujo valor decorrido seria de, digamos, 80% do valor de face. Quando entravam em moratória, os valores dos títulos caíam para uma ninharia. Especuladores adquiriam por, digamos, 5 e depois revendiam para o Estado (União, estados ou estatais) por 30. Esses ciclos especulativos foram frequentes dos anos 30 aos 70. Um dos episódios pouco conhecidos da historiografia brasileira, que pode ser consultado nos arquivos de Vargas, foi uma manobra com títulos da dívida de São Paulo. O interventor Adhemar de Barros, no governo Dutra, inundou o mercado de títulos para pagar toda sorte de compromissos. Colocou na jogada o Banco Cruzeiro do Sul. Tempos depois, com os títulos virando pó, o presidente do Banco do Brasil, Guilherme da Silveira, deu declarações de que o banco estaria disposto a recomprar os títulos. Foi o que bastou para que seu valor desse uma pipocada, permitindo ganhos a quem havia adquirido anteriormente. Nos anos 50, as sucessivas crises da dívida brasileira permitiram toda sorte de operações. As dívidas eram pulverizadas entre bancos, fornecedores e público. Houve uma caça aos títulos nos Estados Unidos, o que possibilitou a constituição de grandes fortunas brasileiras. Um parceiro frequente dos investidores brasileiros foi o ex-secretário do Tesouro americano Douglas Dillon, cujo banco sempre teve negócios com o Brasil. *Jornalista

PASSA BOI, PASSA BOIADA ???!!!

É da lavra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o habeas corpus que livrou o publicitário Marcos Valério das grades, na quinta-feira 15. Mendes considerou as provas levantadas contra o publicitário insuficientes para justificar a prisão preventiva. Além de Valério, o presidente do STF autorizou a libertação do advogado Rogério Tolentino e dos agentes da Polícia Federal Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel Junior. Todos seguiram o caminho aberto pelos advogados de Ildeu Pereira Sobrinho, também integrante do suposto grupo criminoso, que obtiveram de Mendes habeas corpus semelhante na sexta-feira 9. Preso desde outubro em Tremembé, no interior paulista, o publicitário mineiro ficou famoso por sua participação em esquemas ilegais de financiamento de campanhas de petistas e tucanos. No caso em questão, é acusado de participar de uma quadrilha formada para anular uma multa de 100 milhões de reais lavrada contra a cervejaria Petrópolis, cujo proprietário é amigo declarado de Valério. Em sua argumentação, o presidente do STF aproveitou para desqualificar o parecer da juíza federal Paula Mantovani, que decretou a prisão do grupo, marcado por um viés, diz Mendes, “fortemente especulativo”. “(A magistrada) expôs simples convicção íntima, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuar as investigações com base em suspeita sobre fatos passados, sem a indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere provisório.” Antes de chegar à Alta Corte, os advogados de Valério e dos demais acusados tiveram outra sorte. Na terça-feira 13, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal, de São Paulo, decidira, por unanimidade, rejeitar o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do grupo. De acordo com as investigações, caberia ao publicitário corromper os agentes da PF com o objetivo de intimidar, por meio de um inquérito fajuto, os funcionários da Receita paulista responsáveis pela multa. Os envolvidos negam as acusações. Já Gilmar Mendes, que o diga Daniel Dantas, raramente nega um habeas corpus.

RISCOS NA INFÂNCIA

Um programa lançado em 2005 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a redução da violência contra crianças culmina neste início de ano com a publicação do relatório anual do Centro Nacional para a Prevenção e o Controle de Doenças, do governo norte-americano, sobre as causas de morte de crianças e jovens de até 19 anos. A OMS também lança um manual de prevenção a mortes acidentais nessa faixa etária. Mais de 1 milhão de mortes de crianças por trauma ocorrem anualmente, sendo 90% acidentais e 100 mil decorrentes de violência intencional. Acidentes são a principal causa da morte de crianças com mais de 10 anos. Eles são dez vezes mais comuns em países pobres e em desenvolvimento do que nos países desenvolvidos e, mesmo assim, acidentes são responsáveis por pelo menos 40% das mortes nos países ricos. Nos EUA, acidentes causam mais mortes de crianças do que todas as doenças juntas. As causas mais comuns de morte por trauma são acidentes automobilísticos, colisões e atropelamentos, afogamentos, quedas, queimaduras, asfixia e envenenamento. Mesmo quando isoladas, elas vão se alternando no ranking das quinze principais causas de morte, de acordo com a idade ou o grau de desenvolvimento do país, mas sempre aparecem na lista. Acidentes sem vítimas fatais são outro grave problema de saúde pública. Somam-se anualmente dezenas de milhões de acidentes com crianças que necessitam de auxílio médico. No Brasil, o índice anual é de 15 a 30 lesões por acidente para cada 100 mil crianças. Nos EUA, onde a taxa é a metade disso, mais de 9 milhões de crianças são levadas ao pronto-socorro todos os anos por trauma não intencional, mais da metade em decorrência de quedas. Ao todo são 20 milhões de crianças e jovens americanos necessitando de médico ou internação, totalizando um custo médico-hospitalar anual de 17 bilhões de dólares. Intervenções na lei são de suma importância, principalmente no trânsito; educar o motorista, exigir capacete para motos e bicicletas, cinto de segurança, pistas exclusivas para bicicletas, obrigar os pais a levar as crianças pequenas no banco traseiro com cadeira apropriada e cinto de segurança. Tudo isso está na lei, mas se as autoridades, mesmo nas pequenas cidades, não forem rígidas na aplicação dela, o número de crianças mortas ou com graves sequelas tenderá a aumentar. Ações como o uso de detectores de fumaça, travas de segurança, capacete para ciclistas, orientação feita por pediatras e serviços de controle contra envenenamentos economizam dezenas de vezes mais dinheiro, além de poupar vidas. Para cada real gasto em pintura de faixas para pedestres, 3 reais em gastos médicos por acidentes são economizados. Estima-se que o custo global de acidentes automobilísticos em países como o Brasil possa atingir a absurda cifra de 3% do PIB. Reduzir a mortalidade infantil é uma questão moral para toda a humanidade. Com poucas e fundamentais intervenções é possível salvar mil crianças a cada dia. Os autores do relatório sugerem algumas soluções possíveis: – Ação global em conjunto para a melhoria da saúde das crianças. – Controlar os efeitos da globalização nos acidentes com crianças. – Supervisão das crianças. – Acesso universal e rápido a cuidados médicos e paramédicos. – Proteção contra o ataque de animais domésticos, principalmente cachorros. – Em 2009, quando novos prefeitos procuram oferecer a seus munícipes algo que tenha impacto positivo em suas vidas, um programa de prevenção a acidentes com crianças é uma excelente pedida. O Ministério da Saúde ganharia imensamente se traduzisse o manual criado pela OMS, World Report on Child Injury Prevention, e o distribuísse a todos os secretários de Saúde estaduais e municipais. Afinal, este deveria ser um livro de cabeceira de qualquer pai.

Ato público marcará posição contra crise que provoca demissões

Entidades sindicais realizarão um ato público, dia 21 próximo, em frente à Prefeitura Municipal de Macapá, pela avenida FAB, em protesto ao que eles chamam de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. O ato público está marcado para as 9h do dia 21, sem tempo para terminar. As informações sobre o acontecimento foram dadas ontem de manhã pelo vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Carlos Cley; presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde, Cleydson Sousa; e pelo filiado do Sindicato dos Rodoviários, Cristiano Souza.Os manifestantes entendem que o Brasil começa a sentir o peso da crise econômica que assola o mundo, mesmo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizendo que o país não seria atingido.Como negação ao que o presidente Lula falou, os políticos e sindicalistas apontam que em todo o país demissões em massa estão fazendo parte do cotidiano.“No setor de mineração e celulose de Pedra Branca do Amapari e vale do Jari já foram dimitidos mais de mil operários”, diz o manifesto que anuncioa o ato público do dia 21. O documento prossegue informando que no comércio de Macapá já se fala em centenas de demissões. “Só no ano passado os empresários de ônibus demitiram mais de 30% dos funcionários; no setor de vigilância as empresas só de uma vez colocaram na rua mais de 160 pais de família”, atesta o ma-nifesto. O documento ainda discorre sobre atentados de morte contra o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Joinvile Frota, e família, “demissões criminosas de diretores de sindicato, que têm estabilidade garantida por lei.Os manifestantes ainda denunciam que os trabalhadores da saúde sofrem até hoje com perseguições por parte do governo estadual.“Tudo isso tem um objetivo claro de eliminar a resistência e a organização dos trabalhadores e do povo pobre para lutarem contra a crise econômica que os ricos mesmos criaram e querem nos fazer pagar. Os movimentos sociais do nosso Estado pedem o apoio e a solidariedade de toda a a população à nossa luta. Exigimos do governador Waldez Góes, do prefeito Roberto Góes e da Justiça o imediato fim da violência contra a luta dos trabalhadores e do povo”, conclui o manifesto.O ato público está sendo mobilizado pelo Sindicato dos Rodoviários, Sindicato dos Vigilantes, Sindicato da Saúde, Conlutas, Oposição Educação.

REUNIAO DO PREFEITO COM EMPRESARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO

Prefeito cria GT do Transporte Coletivo e anuncia "Tarifa Integrada"O prefeito de Macapá, Roberto Góes, criou nesta quinta-feira, 15, umGrupo de Trabalho para tratar sobre as questões relacionadas aoTransporte Coletivo. Para presidir o GT, que terá a composição daEmpresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) e o Sindicado dasEmpresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), foi indicada avice-prefeita Helena Guerra.A criação do GT ocorreu durante a reunião entre o prefeito RobertoGóes, o presidente da EMTU, Aroldo Matos, e empresários do setor detransportes, no final da tarde de quinta-feira, 15, no gabinete daPrefeitura de Macapá.Durante a reunião, o prefeito Roberto Góes cobrou dos empresários ocumprimento do horário dos ônibus, e uma melhor qualidade da frotaexistente, bem como sua ampliação. Ficou também definido que a EMTUirá cobrar das empresas estas medidas.Antônio José Mayhe Raunhautti, presidente do Setap, considerou justasas cobranças do prefeito. "O prefeito está cumprindo o seu papel comogestor municipal, e prometeu nos dar condições para o cumprimentodaquilo que está nos cobrando".Prefeito e empresários também decidiram pela manutenção da TarifaCidadã, benefício criado em julho do ano passado e que garante atarifa reduzida (R$ 1) em domingos e feriados reconhecidos pelaPrefeitura.O prefeito também determinou ao GT do Transporte Coletivo que iniciede imediato os estudos técnicos para a implantação da "TarifaIntegrada", embrião do projeto dos três Terminais de Integração queserão construídos nos próximos meses. A partir da tarifa integrada, opassageiro poderá transitar entre os dois extremos da cidade, pagandoapenas uma tarifa. Outro estudo solicitado pelo prefeito foi quanto àdemanda dos abrigos de ônibus. "Em ambos os projetos, propusemosparceria público-privada para execução", declarou Antônio José.O GT do Transporte Coletivo vai reunir uma vez por semana. A primeirareunião acontece nesta sexta-feira, 16, às 10h, no gabinete davice-prefeita, com representantes do Gabinete, EMTU e Setap.

Por Renivaldo Costa

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Rombo na Prefeitura ultrapassa R$ 60 milhões

Janderson Cantanhede

A situação financeira da Prefeitura de Macapá pode ser pior do que se imaginava. Há 14 dias à frente da administração municipal, Roberto Góes (PDT) disse que auditorias estão sendo contratadas para fazer levantamentos minuciosos da situação financeira das despesas da PMM, porém, dados preliminares apontam uma dívida de mais de R$ 60 milhões.
Todo o estudo começou ainda no final do ano passado, logo após ser formada uma equipe de transição que na ponta do lápis colocou os principais pontos críticos observados. Esse levantamento foi entregue aos gestores que assumiram no último dia 1º, a máquina administrativa municipal. Porém, somente agora é que a real situação começa a ser descoberta. " A investigação acontece. Pegamos uma Prefeitura cheia de problemas. Os servidores desmotivados, a Prefeitura com muitas dívidas altas, obras paralisadas, com muitas ações e com uma estrutura física sucateada. Passamos por problemas muito graves. Estamos na administração há 14 dias e ainda estamos tomando pé da situação. Existem muitos prédios alugados, temos dívidas praticamente impagáveis, mas vamos trabalhar. Independente disso, defendemos com a sociedade um plano de governo e um projeto de desenvolvimento para Macapá. Para isso estamos trabalhando em parceria com o governo do Estado, vamos estimular o nosso servidor para que possamos dar ao cidadão um serviço de qualidade" , explicou Roberto Góes.
No primeiro ano da administração João Henrique, o rombo na PMM era de R$ 80 milhões, dispondo de um orçamento de R$ 180 milhões. Hoje, o rombo ultrapassa os R$ 60 milhões, porém, o orçamento municipal é de R$ 380 milhões.
Retrato - O prefeito disse que para fazer um levantamento minucioso do que se deve na Prefeitura de Macapá, equipes de auditores deverão ser contratados para saber qual a real situação da dívida municipal. " Essas dívidas são com impostos, com servidores e fornecedores. Não temos ainda um retrato fiel de toda a situação, mas a dívida já ultrapassa R$ 60 milhões. A Prefeitura não tem como pagar essas dívidas. Vamos estar convocando uma auditoria externa para fazer um levantamento de tudo. Tivemos um relatório da equipe de transição, porém, agora é que estamos realmente sabendo como está a situação" , adiantou Roberto.

Brasil piora em ranking de mortalidade infantil do Unicef

Índice piorou no país entre 2006 e 2007, mas melhora após 1990 é a 18ª maior.

O Brasil pulou do 113º para o 107º lugar no ranking de mortalidade infantil (até cinco anos de idade), segundo o relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Situação Mundial da Infância 2009, lançado nesta quarta-feira em Johanesburgo, na África do Sul.
Os primeiros lugares do ranking de 194 países são ocupados pelas nações com mortalidade mais elevada, como Serra Leoa (1º lugar) e Afeganistão (2º). Seis países registraram as taxas mais baixas e ocupam a última posição no ranking: Suécia, Islândia, Cingapura, Luxemburgo, Andorra e Liechtenstein.
O relatório atribui a piora na posição do Brasil ao fato de o país ter registrado um índice de mortalidade de 20 por cada mil nascidos vivos em 2006. Em 2007, a taxa foi de 22 por cada mil nascidos vivos.
Mesmo com esse leve aumento, o Brasil ainda registra uma das mais altas reduções no índice de mortalidade infantil desde 1990. Com uma queda de 62% no período, o país teve a 18ª maior diminuição no índice entre os 194 países da lista - de 58 para 22 entre cada mil nascidos vivos.
Complicações
O relatório do Unicef afirma que mulheres nos países menos desenvolvidos do mundo ainda têm 300 vezes mais chances de morrer durante o parto ou por complicações na gravidez do que mulheres em países desenvolvidos.
O órgão da ONU diz ainda que uma criança nascida em um país em desenvolvimento tem quase 14 vezes mais chances de morrer durante o primeiro mês de vida do que uma criança nascida em um país desenvolvido.
"A cada ano, mais de meio milhão de mulheres morrem devido a complicações no parto, incluindo cerca de 70 mil meninas e mulheres jovens, entre 15 e 19 anos", afirmou Ann Veneman, diretora-executiva do Unicef.
"Desde 1990, as complicações relacionadas à gravidez e ao parto já mataram cerca de 10 milhões de mulheres", acrescentou.
Melhoras
O Unicef afirma que muitos países em desenvolvimento progrediram muito para melhorar as taxas de sobrevivência de suas crianças nos últimos anos.
O relatório aponta Níger e Malauí como exemplos por terem cortado quase pela metade as taxas de mortalidade entre crianças com menos de cinco anos entre 1990 e 2007, em 42% e 47% respectivamente.
Mas o mesmo progresso não foi observado na prevenção de risco para a saúde das mães e, embora as taxas de sobrevivência de crianças com menos de cinco anos esteja melhorando no mundo todo, os riscos para crianças nos primeiros 28 dias de vida ainda são altos em muitos países.
O Unicef afirma ainda que aproximadamente 99% das mortes do mundo causadas por complicações na gravidez ocorrem nos países em desenvolvimento, nos quais ter um filho ainda é um dos mais graves riscos à saúde para mulheres.
A grande maioria ocorre na África e na Ásia, onde as altas taxas de natalidade, falta de funcionários treinados e sistema de saúde deficiente colocam em risco a saúde das mães.
Os dez países com o maior risco de morte maternal durante a vida toda são Níger, Afeganistão, Serra Leoa, Chade, Angola, Libéria, Somália, República Democrática do Congo, Guiné-Bissau e Mali.
"Para salvar as vidas de mulheres e de seus recém-nascidos, é necessário mais do que apenas intervenção médica", afirmou Ann Veneman. "Educar as meninas é muito importante para melhorar a saúde de mães e recém-nascidos e também trará benefícios para as famílias e a sociedade."BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.