sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

PASSA BOI, PASSA BOIADA ???!!!

É da lavra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o habeas corpus que livrou o publicitário Marcos Valério das grades, na quinta-feira 15. Mendes considerou as provas levantadas contra o publicitário insuficientes para justificar a prisão preventiva. Além de Valério, o presidente do STF autorizou a libertação do advogado Rogério Tolentino e dos agentes da Polícia Federal Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel Junior. Todos seguiram o caminho aberto pelos advogados de Ildeu Pereira Sobrinho, também integrante do suposto grupo criminoso, que obtiveram de Mendes habeas corpus semelhante na sexta-feira 9. Preso desde outubro em Tremembé, no interior paulista, o publicitário mineiro ficou famoso por sua participação em esquemas ilegais de financiamento de campanhas de petistas e tucanos. No caso em questão, é acusado de participar de uma quadrilha formada para anular uma multa de 100 milhões de reais lavrada contra a cervejaria Petrópolis, cujo proprietário é amigo declarado de Valério. Em sua argumentação, o presidente do STF aproveitou para desqualificar o parecer da juíza federal Paula Mantovani, que decretou a prisão do grupo, marcado por um viés, diz Mendes, “fortemente especulativo”. “(A magistrada) expôs simples convicção íntima, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuar as investigações com base em suspeita sobre fatos passados, sem a indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere provisório.” Antes de chegar à Alta Corte, os advogados de Valério e dos demais acusados tiveram outra sorte. Na terça-feira 13, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal, de São Paulo, decidira, por unanimidade, rejeitar o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do grupo. De acordo com as investigações, caberia ao publicitário corromper os agentes da PF com o objetivo de intimidar, por meio de um inquérito fajuto, os funcionários da Receita paulista responsáveis pela multa. Os envolvidos negam as acusações. Já Gilmar Mendes, que o diga Daniel Dantas, raramente nega um habeas corpus.

Nenhum comentário: