Prefeitura de Macapá tem dívida de R$ 100 millhões e despesas terão cortes

Roberto Góes: “Não vamos recuar diante das dificuldades”Os números ainda não estão fechados, mas a prefeitura de Macapá já tem uma dívida que chega perto dos R$ 100 milhões, embora tenha R$ 200 milhões para receber, valor inscrito na Dívida Ativa do Município. A revelação foi feita ontem pelo prefeito Roberto Góes (PDT), durante coletiva à imprensa na Fortaleza de São José, quando ele apresentou a marca do governo municipal, cujo slogan é “Cidade Forte”. De acordo com o secretário Joselito Abrantes (Planejamento e Coordenação Geral), que fez a apresentação dos números, incluída nos R$ 100 milhões está uma dívida de quase R$ 40 milhões da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdesur), em processo de extinção – caso está sub judice - desde a gestão do prefeito Annibal Barcellos (PSL). Só a folha de salários da prefeitura custa cerca de R$ 12 milhões. O prefeito Roberto Góes diz que ela está acima do limite de prudência determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O prefeito determinou corte na metade dos cargos comissionados e disse que dentro dos próximos seis meses não fará novas nomeações. O número de veículos locados pela prefeitura caiu de 779 para apenas 49, e secretários não terão direito a “carro oficial”, mas tiveram mantidos os telefones celulares com limite para gastos. Só com carros alugados a prefeitura pagava mais de R$ 1 milhão mensal à cooperativa Coovap, com quem uma dívida de mais de R$ 5 milhões. A conta mensal de celulares chapas-branca chegava a R$ 70 mil. O débito da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) é de R$ 8 milhões, mas o órgão teria valor quase igual a receber das empresas de ônibus. O prefeito revelou ter encontrado irregularidades na folha de salários da prefeitura, mas não tem os números finais. “Tem processo de servidor pedindo R$ 92 mil por licença-prêmio não gozada, e outros já indenizados. É assustador o número de servidores que acumulavam férias e entravam com pedidos de indenização. Isso acabou. Agora ele vai gozar as férias e receber o que a lei manda”, disse Góes. Pelo menos 15 funcionários tinham a senha de acesso à folha de salários da prefeitura. Também haverá corte nos contratos de vigilância, que vinham consumindo mais de R$ 660 mil por mês. Esteve serviço será feito na parte do dia pela guarda municipal. O contrato de cinco para a coleta do lixo, que começou com a Limpel e está com a Enterpa, foi prorrogado por seis meses, tempo suficiente para nova licitação. “Mas cobrei melhoria na qualidade dos serviços”, lembrou o prefeito. Roberto Góes confirmou ter autorizado levantamento na concessão de adicional noturno e do vale transporte para servidores do município. A folha de adicional noturno estaria custando R$ 700 mil todo mês, enquanto a do vale transporte chegaria a R$ 300 mil. “O levantamento vai detectar quem realmente tem direito a receber os benefícios, e aí pagaremos sem problema e sem onerar o munícipe”, ressaltou. Na área de obras, Roberto Góes disse que a prioridade agora é recuperar as escolas para o começo do ano letivo, mas lembrou que a estrutura física de todos os prédios da prefeitura – próprios ou alugados – precisa de recuperação. Ele voltou a valar na ampliação e adequação dos postos de saúde para que outros dois passem a funcionar 24 horas por dia ainda no primeiro semestre desde ano.