Paulo Bernardo diz que relator do Orçamento vai rever cortes em educação e tecnologia e que haverá contingenciamento ano que vem

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que o relator-geral do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), fará alguns ajustes na verba para os ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia, uma vez que os cortes propostos pelo parlamentar foram considerados grandes demais pelo governo. A Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quarta votação da proposta orçamentária. Foram apreciados 249 destaques com base no parecer do relator. A proposta vai, agora, para análise em plenário, onde deve começar a ser votada em sessão do Congresso Nacional marcada para esta tarde.
O texto base, aprovado na tarde de terça, prevê corte de R$ 8,5 bilhões nas despesas de custeio, que é a manutenção da máquina da União. A intenção do relator foi compensar a perda de receita prevista para o ano que em decorrência da esperada desaceleração da economia devido à crise financeira internacional. O corte total nas despesas originalmente propostas pelo Executivo chega a R$ 10,6 bilhões.
No texto de Delcídio, os recursos para o MEC foram cortados em R$ 1,1 bilhão, enquanto os de Ciência e Tecnologia tiveram redução de R$ 1 bilhão. Os dois órgãos do Executivo foram os que mais sofreram cortes em razão de a maior parte de suas dotações serem destinadas a custeio, para o financiamento de bolsas de estudo e de projetos de pesquisa em universidades.
Paulo Bernardo disse ainda que o governo terá que fazer contingenciamentos no início do ano, como sempre faz. Questionado sobre esse ponto, o ministro respondeu:
- Quem apostar nisso (que não haverá contingenciamento), acredita que o Papai Noel vai descer aqui na semana que vem - ironizou ele, ao chegar para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) que vai estabelecer, entre outros assuntos, a nova Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Despesas do PAC foram preservadas
Foram preservadas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Projeto Piloto de Investimentos (PPI). A intenção, explicou Delcídio, é manter a política anticíclica do governo para proteger a economia da crise. Nos demais investimentos, ele disse que os cortes foram seletivos, incluindo, sobretudo, programações que em 2008 tiveram comprometimento para gastos inferiores a 50% em relação aos valores autorizados.
Também não devem sofrer cortes o Bolsa Família e o reajuste de 12% no salário mínimo, que passará de R$ 415 para R$ 464,72, em março.

- Esta comissão prestigiou os investimentos em um momento de crise. Demos prioridade absoluta. Os cortes feitos visam reduzir a necessidade de contingenciamentos do governo durante 2009. Diluímos o corte para que todo mundo sofra um pouco, mas procurando preservar áreas com mais representatividade, como Educação e Saúde - disse Delcídio Amaral
O relator destacou que essa é a primeira vez, nos últimos anos, que o Congresso faz um orçamento com perda de receita:
- A experiência não é fácil.