Tião minimiza candidatura do PMDB

Para o senador petista, peemedebistas ainda vão declarar apoio ao seu nome na sucessão a Garibaldi no Senado

Rodolfo Torres
Em plena campanha para a presidência do Senado, cuja eleição ocorrerá em fevereiro do próximo ano, o senador Tião Viana (PT-AC) ignora, pelo menos por enquanto, a decisão do PMDB, o maior partido da Casa, de lançar candidato à vaga que ele disputa.
Para o senador petista, a decisão do PMDB de lançar candidato próprio (leia mais) à sucessão de Garibaldi Alves (RN) serviu apenas para acalmar os ânimos dentro da bancada, que conta com 20 senadores e tem o ex-presidente José Sarney (AP) como o nome mais cotado para concorrer ao cargo.
“Da maneira como agiu, o PMDB vai ter tempo para se harmonizar internamente, superar os seus obstáculos. Acho que nós vamos fazer um bom entendimento e ter uma eleição pautada no equilíbrio político nacional”, afirma o petista em referência à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara (leia mais). Temer conta com o apoio dos deputados do PT. Em contrapartida, os petistas esperam apoio dos senadores peemedebistas à candidatura do acreano no Senado.
Apesar dessa indefinição, Tião Viana ainda aposta numa candidatura única, com o seu nome, que represente o consenso entre todos os partidos. “Fui lançado pelo meu partido, estou recebendo e buscando alianças em outros partidos, e acredito que nós vamos ter uma enorme oportunidade de marchar para uma candidatura única, pautada no entendimento, em defesa da instituição Senado”, avalia.
A sua candidatura, diz o candidato petista, já tem a adesão de 21 senadores. Para ser eleito, o presidente do Senado precisa receber, no mínimo, 41 votos. Além dos 12 senadores do PT, Tião tem o apoio declarado do PSB, que tem dois senadores, e do PRB, que tem um representante na Casa.
O atual vice-presidente do Senado ainda busca o apoio de outras legendas, como o Psol, com um senador, e o PDT, que ocupa cinco cadeiras. “Eu espero alcançar a simpatia e a adesão da unanimidade, porque isso não é um fenômeno raro nesta Casa”, diz
MPs
Enquanto não recebe o apoio que pode poupá-lo de uma disputa, o senador acreano afina o discurso e se apresenta como o candidato que defenderá os interesses do Legislativo. E, assim como o atual presidente do Senado, Garibaldi Alves, Tião Viana também critica o excesso de medidas provisórias.
Para ele, a decisão de Garibaldi de devolver ao governo a MP 446/08, que anistiava entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades, “procurou expressar o inconformismo da Casa” em relação ao excesso de MPs. Na avaliação dele, apesar de um parecer técnico da Consultoria Legislativa do Senado contestar a devolução da medida provisória, como revelou o Congresso em Foco (leia mais), o potiguar agiu de "boa-fé".
O senador do PT avalia que ainda está cedo para anunciar plataformas de campanha, mas adianta que uma de suas propostas para presidir o Legislativo é o resgate do papel do Congresso na sociedade. “Quero um Legislativo onde todos teremos de edificá-lo, que esteja de frente para a sociedade, que se aproxime dela, que encontre credibilidade.”
Confira abaixo a íntegra da entrevista:
Congresso em Foco – O senhor acaba de receber o apoio do PSB. Quais são as principais propostas de sua candidatura? Tião Viana – Do PRB também, e estou por receber também do Psol e do PDT. E de outros partidos também, pois vemos um processo de evolução de apoio. Eu, por enquanto, estou numa fase preliminar de diálogo e não quero externar os compromissos, a pauta de propostas de gestão. Porque essa fase é de entendimento partidário. Então, agora estão as grandes diretrizes, que se resumem em recuperar o papel de poder de Estado do Legislativo, que foi subtraído ao longo dos anos e das sucessivas crises. Quem perdeu mais nas crises políticas no Brasil foi o Poder Legislativo, especialmente nesses últimos dez anos. É um fenômeno natural das democracias contemporâneas o inchaço de poder do Executivo. E o Judiciário se defende com a força que tem, que é uma força substantiva, porque está pautado em um ordenamento jurídico, em manifestações de julgamento, que são sempre muito sólidas. E o Legislativo, as crises vem caindo sempre no seu colo, que acaba perdendo essa referência de Poder de Estado. Quero um Legislativo em que todos teremos que edificá-lo, que esteja de frente para a sociedade, que se aproxime dela, que encontre credibilidade. E ao mesmo tempo em que tenha uma agenda de transformação para o país, pautada nas grandes reformas, como a reforma política, reforma tributária, reforma trabalhista, e todos os desafios que se impõem à Casa. A regulação do rito das medidas provisórias excessivas, que nós precisamos trabalhar, diminuir esse poder de injunção do Judiciário, com seu ativismo judicial, para que haja mais equilíbrio entre os poderes. E trabalhar no fortalecimento na instituição partido político na Casa, valorizando o mandato parlamentar, aproximando de uma agenda que seja a agenda de que a sociedade precisa.
O senhor falou da retomada do poder do Legislativo. Como o senhor vê, diante dessa perspectiva, a atitude do atual presidente em devolver a MP 446?O site de vocês mesmo mostrou um parecer do maior constitucionalista que a Casa tem, doutor Guerzoni, dizendo que não havia segurança jurídica para devolver a matéria (leia mais). Mas acho que o presidente Garibaldi agiu de boa-fé, procurou expressar o inconformismo da Casa, defendendo o não afogamento da Casa pelo excesso de medidas provisórias, que esse é o senso-comum de todos os parlamentares. Então ele traduziu o seguinte: temos que achar uma saída, temos que dar uma resposta regulando essa matéria, porque a prerrogativa é nossa. Então eu acho que, mais do que nunca, isso exige reunião dos líderes e dos dirigentes da Casa para dar uma resposta normativa, legislativa, a esse desafio. Acredito que estamos muito mais próximos da solução, a partir dessa crise ocorrida, do que estávamos antes.
O senhor comandou a Casa em 2007, num dos períodos mais turbulentos da história do Senado, enquanto Renan Calheiros se afastou da presidência do Senado após uma série de denúncias. O senhor avalia que esse fato o credencia como natural candidato à presidência?Acredito no Poder Legislativo. Defendo o Poder Legislativo como essencial ao Estado Democrático de Direito no país, que vive dentro de um modelo republicano e democrático. E tenho certeza de que, por esse ato de idealismo, pela condição de um mandato que já tem dez anos dentro da Casa, pela relação excepcional que eu consigo ter com os senadores, pelo exercício de responsabilidade política diária nas minhas atitudes, eu fui credenciado a essa oportunidade honrosa, que qualquer senador tem, de se candidatar e disputar um eleição agora. Fui lançado pelo meu partido, estou recebendo e buscando alianças em outros partidos, e acredito que nós vamos ter uma enorme oportunidade de marchar para uma candidatura única, pautada no entendimento, em defesa da instituição Senado Federal. Ou seja, o que eu imagino é um Congresso em 2010 mais forte, porque os partidos políticos estarão mais fortes – por ação nossa, coletiva – e porque os mandatos parlamentares estarão mais reconhecidos.
Por enquanto, sua candidatura tem o apoio natural do PT, do PSB, do PRB. Mas o senhor precisa de mais votos. Como resolver isso?E estamos pedindo o apoio do Psol, do senador José Nery [PA], e do PDT. Eles estão refletindo e darão a manifestação de apoio no momento oportuno. E todos os demais partidos, que estão muito simpáticos à minha candidatura. Eu espero alcançar a simpatia e a adesão da unanimidade, porque isso não é um fenômeno raro nessa Casa. Nós tivemos 'n' candidatos que tiveram efetivamente o apoio consolidado de muitos partidos para uma eleição que seja pautada na representação política institucional, e não nas disputas que estão no campo da sociedade.
Diante disso, como o senhor vê o lançamento de candidatura própria do PMDB?Está dentro do previsto. O PMDB é um partido grande, é respeitado, com o qual tenho a melhor das convivências. Trabalhamos juntos na democracia brasileira e acredito que o PMDB presta um grande serviço ao país quando lança a candidatura do deputado Michel Temer [PMDB-SP] e procura fazer a sua arrumação interna no Senado, vamos dizer assim. Acho que ruim teria sido se o PMDB tivesse dito que não teria candidato, que já apoiaria, porque os problemas estariam emergindo nessa hora. Da maneira como agiu, o PMDB vai ter tempo para se harmonizar internamente, superar os seus obstáculos e eu acho que nós vamos fazer um bom entendimento e ter uma eleição pautada no equilíbrio político nacional. Ou seja, o PMDB na Câmara, o PT no Senado, com todos os partidos lançando não uma candidatura partidária, mas uma candidatura institucional.
Então o que o senhor está dizendo é que o lançamento de candidatura do PMDB foi feito para, digamos, tranqüilizar os ânimos dentro do partido para que depois ele se convença de que essa não é a melhor solução? É a minha expectativa e eu acredito no diálogo como caminho para esse entendimento.