quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

TSE adia para amanhã julgamento sobre cassação de Jackson Lago

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou para amanhã o julgamento sobre a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PMDB), e do vice-governador, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder econômico.O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse nesta quarta-feira que o adiamento foi provocado pela ausência do quórum completo do tribunal --que é formado por sete ministros.Ontem, em Brasília, Lago disse estar "tranqüilo" na véspera do julgamento no TSE. "Acho que essa tentativa através de manobras judiciais é coisa do passado. O Brasil hoje é outro e respeitador da vontade popular", disse o governador.O pedido de cassação de mandato foi feito pela coligação da candidata derrotada por Lago nas eleições de 2006, Roseana Sarney (na época PFL, hoje PMDB) --que é filha do ex-presidente da República e senador José Sarney (PMDB-AP).O julgamento do caso nesta quarta-feira foi acompanhado por aliados e adversários de Lago. O plenário do TSE lotou, assim como o auditório, no qual havia um telão transmitindo a sessão, e também a sala, localizada próxima ao local onde ocorria o julgamento.AcusaçõesA principal acusação é a de que José Reinaldo Tavares (PSB), governador do Maranhão à época da eleição, teria usado a máquina do Estado em favor de Lago. O governador e seu vice alegam que houve violação aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal, pois houve limitação do número de testemunhas.Em parecer, o MPE (Ministério Público Eleitoral) recomenda a cassação de Lago e de seu vice.. A Procuradoria pede ainda que o TSE emposse Roseana Sarney.De acordo com a denúncia do MPE, Lago teria comprado votos por meio de distribuição de cestas básicas a pescadores.AbusoSegundo reportagem publicada ontem da Folha, o parecer do Ministério Público reúne 11 episódios que constam nas mais de 1.500 páginas do processo que seriam capazes de confirmar as acusações de abuso de poder econômico e uso da máquina pública para eleger Lago.Entre os episódios relatados pela Procuradoria e citados na reportagem estão um comício em São José de Ribamar (MA) para doar cestas básicas, flagrante de distribuição de dinheiro e de vale-gasolina em troca de votos no dia da eleição, e convênios firmados com entidades fantasmas --supostamente assinados em troca de votos.Na semana passada, o ministro Félix Fischer, do TSE, rejeitou o pedido de Lago para suspender o julgamento do processo de cassação de seu mandato.
NomeOrigem("BOL - FolhaOnline - Brasil");

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