Janderson CantanhedeApós correções técnicas, os vereadores de Macapá aprovaram ontem o orçamento municipal em R$ 398.226.922,00. Será com esse valor que o prefeito eleito Roberto Góes (PDT) irá administrar o município no seu primeiro ano de mandato. A proposta orçamentária que estima a receita e fixa a despesa passou após discussões na Câmara de Vereadores, que aproveitou para encerrar o ano legislativo também ontem.
Segundo o representante do Executivo municipal na Câmara de Vereadores, Alceu Filho, houve uma discussão e uma análise muito apurada em relação aos valores que foram encaminhados e o que foi aprovado. " Após a análise técnica, chegamos à conclusão de que houve uma certa falha com relação aos números. Os valores alocados não satisfaziam a realidade. Achamos por bem fazer as emendas e correções e por unanimidade foi aprovado o orçamento" , explicou.
A diferença entre o orçamento que foi apresentado e o aprovado é de 16%. " Aprovamos um orçamento deixando 40% à disposição de Roberto Góes para que ele possa fazer as admissões de receitas previstas acima do orçamento. Nesse caso, o prefeito eleito terá R$ 120 milhões para trabalhar em prol da sociedade" , adiantou Alceu.
A prefeitura de Macapá tem 11 secretarias, duas empresas (Urbam e EMTU), 12 coordenadorias (todas ligadas diretamente ao gabinete do prefeito), uma representação em Brasília, uma Fundação (Macaprev), Procuradoria-Geral, Controladoria do Município, Secretaria de Gabinete, Guarda Municipal e a estrutura de gabinete do vice-prefeito.
A maior fatia do bolo do orçamento vai para a Secretaria de Educação (R$ 92.090.299), e se trata de verba carimbada por lei. Em seguida vem o orçamento da Saúde (R$ 69.016.874), também recurso constitucional. O terceiro maior orçamento é o da Secretaria de Obras, fixado em R$ 45.590.170.
Entre as empresas, o orçamento da EMTU é de pouco mais de R$ 5,9 milhões. É um pouco maior que o orçamento do gabinete do prefeito, R$ 5.130.745. O gabinete da vice-prefeita Helena Guerra (DEM) terá menos de R$ 1 milhão (R$ 967.655).
Entre as secretarias, o menor orçamento está estabelecido para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (R$ 2.343.620), menor que o da quase desconhecida Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (R$ 3.038.736). No rateio entre as coordenadorias, a de Políticas da Mulher tem a menor fatia (R$ 188 mil). A maior é da Coordenadoria Municipal de Juventude. No geral, o menor orçamento é o da representação em Brasília, de apenas R$ 100 mil.
A estimativa de receita e despesa de 2008 foi orçada em R$ 351.993.764. A do ano que vem representará um aumento de pouco mais de R$ 46 milhões em relação a atual, conforme demonstrativo de evolução apresentado pela prefeitura.
Em 2005, primeiro ano de seu segundo mandato, o prefeito João Henrique realizou receita de R$ 182.725.066 (despesa de R$ 163.681.914). Este valor subiu para R$ 236.276.320 (despesa de R$ 216.257.800) em 2006 e chegou a R$ 275.916.436 (despesa de R$ 250.103.765) em 2007.
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