Senado aprova projeto de lei que cria institutos federais de educação

Do G1, em São Paulo
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O Senado aprovou na quarta-feira (3) o projeto de lei que cria os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O projeto, proveniente da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. O projeto havia sido enviado pelo presidente Lula ao Congresso no dia 16 de julho deste ano. As informações são do Ministério da Educação (MEC).

Com a criação de 38 institutos no país, em todos os estados e no Distrito Federal, serão oferecidos o ensino médio integrado ao profissional, cursos superiores de tecnologia, bacharelado em engenharias e licenciaturas.
Rede federal
Os institutos surgem a partir da rede federal de educação profissional e tecnológica, que reúne 214 instituições e chegará a 2010 com 354. Entre os estados beneficiados com mais de um instituto estão Minas Gerais (cinco), Rio Grande do Sul (três), Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina (dois cada um).

As instituições oferecerão ensino médio com educação humanística, científica e profissional, de maneira integrada, além da oferta de educação profissional também para o nível superior.

Os institutos terão forte presença na área de pesquisa e extensão para estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estender os benefícios à comunidade. Metade das vagas será destinada à oferta de cursos técnicos de nível médio, em especial de currículo integrado.
Reserva
Na educação superior, haverá destaque para os cursos de engenharias e de licenciaturas em ciências da natureza (física, química, matemática e biologia), com reserva de 20% das vagas. Serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.

Os institutos terão autonomia nos limites de sua área de atuação territorial para criar e extinguir cursos e registrar diplomas dos cursos oferecidos, mediante autorização do conselho superior. Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Cada instituto é organizado em estrutura com vários campi e proposta orçamentária anual identificada para cada campus e reitoria.