quarta-feira, 9 de setembro de 2009

'Xuxa Park' é condenado a pagar indenização a professora

RIO - A apresentadora Xuxa Meneghel, sua então diretora, Marlene Mattos, e a TV Globo perderam mais um round na disputa judicial com a professora primária Virgínia Maria Oliveira. Depois de condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar uma indenização de 500 salários mínimos por danos morais à professora juntamente com Marlene e o canal, Xuxa entrou com recurso ao Superior Tribunal de Justiça pedindo a extinção do processo, mas não conseguiu. Os réus ainda podem entrar com recurso ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo nota do site do STJ nesta quarta-feira, a professora primária entrou com o processo acusando o antigo programa da emissora "Xuxa Park" de plágio. Virgínia é autora de brincadeiras infantis devidamente registradas e ofereceu suas obras para a produção do "Xuxa Park", que ficou no ar de 1994 e 2001. A professora reclama que suas ideias foram plagiadas e exibidas no programa sem autorização e pagamento dos direitos autorais.
O TJ-RJ condenou Xuxa, Marlene e a Globo alegando que todos eram responsáveis pela atração. Xuxa, por sua vez, se defendeu sob o argumento de que estava apenas exercendo sua função como funcionária da casa e que já recebia os roteiros do programa prontos, não tendo ingerência sobre o conteúdo que ia ao ar.
Mesmo com os apelos, o ministro do STJ João Otávio de Noronha manteve a posição do TJ-RJ. Para comprovar ou não ingerência de Xuxa sobre os roteiros do programa, é preciso que a defesa da apresentadora entre com um recurso especial pedindo que o processo seja reexaminado. Procurada pela reportagem nesta quarta-feira, a TV Globo ainda não se manifestou sobre o caso.
O Globo

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