quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Deputado Camilo firma compromisso com Escolas-Família Agrícolas do Amapá



Eduardo Neves
Nesta quinta-feira, 03, durante reunião na Rede das Associações das Escolas Famílias do Amapá (Raefap), que contou com a presença da deputada federal, Janete Capiberibe (PSB/AP) e do ex-governador do Amapá, João Alberto Capiberibe, o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), disse que vai lutar na Assembléia Legislativa, para que o governo do Estado garanta a autonomia financeira das escolas famílias que hoje dependem da boa vontade dos governantes de plantão.
De acordo com relatos dos representantes da Raefap, as escolas enfrentam dificuldades principalmente no financiamento que hoje não é condizente com a manutenção e ampliação do programa de educação rural. “Mesmo com a boa vontade e do trabalho dos nossos voluntários, nós não temos encontrado apoio necessário do governo do Estado”, declarou o sr. Antônio Carlos da escola família agrícola do munguba.
Outra reivindicação é a garantia do direito a meia-passagem aos agricultores estudantes. “Por se tratar de comunidades distantes, muitos alunos tem que pagar a passagem para chegar até a escola, outros não tem condições de custear o transporte”, cobrou Maria Ivanilde, fundadora da Escola Família do Rio Preto, no município de Mazagão.
Após ouvir o relato da situação do transporte dos estudantes das Escolas Famílias em reunião anterior no início deste ano o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), informou que entraria com projeto de Lei na Assembléia Legislativa, para garantir a meia passagem aos estudantes. O deputado foi informado contudo, pela sua assessoria jurídica, que o beneficio é garantido na Constituição Estadual e em leis já aprovadas . “O que falta não é lei nem muito menos direito é mobilização, para que o poder público e as empresas cumpram o que é direito dos estudantes”, disse Camilo.
A respeito do financiamento, o parlamentar disse que foi aprovado requerimento de sua autoria na Assembléia Legislativa, e está nas mãos do governador para regulamentar o financiamento por percentuais do orçamento da educação e da secretaria de agricultura. “Estou me colocando à disposição e vou levantar a bandeira na Assembléia, para que o governo do Estado possa garantir o repasse dos recursos para as escolas”, declarou o parlamentar.
Na reunião, o ex-governador João Capiberibe quis saber porque as escolas-família não reivindicaram durante seu governo a regulamentação do financiamento que consta do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual “por luta da então deputada Janete Capiberibe”, esclareceu Maria José Rigamonti que era chefe de gabinete da deputada durante a constituinte estadual. Os dirigentes das escolas esclareceram que durante o governo do PSB não havia problema de financiamento e por isso eles não imaginavam que passariam por dificuldades e não exigiram a regulamentação. Esse movimento começou já no governo Waldez Góes.
Recursos
Durante a reunião a deputada federal, Janete Capiberibe (PSB/AP), anunciou emenda parlamentar no valor de R$800 mil para a construção da sede da Rede das Associações das Escolas Famílias do Amapá (Raefap). “Eu não vou medir esforços para alocar este recurso, que era uma antiga reivindicação desta instituição”, justificou a deputada

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