INCÊNDIO, MERENDA MAL ACONDICIONADA, PREFEITURA E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Um incêndio atingiu um almoxarifado da Prefeitura de Macapá nesta segunda-feira (13). Alimentos, computadores e livros foram destruídos. O prejuízo estimado pela prefeitura é de cerca de R$ 1 milhão. O fato ocorreu num local que tem sido usado como depósito de material e merenda escolar há apenas um mês, pois até bem pouco tempo atrás era lá que funcionava a secretaria municipal de educação. Depois de assistir a uma matéria recheada de insinuações, veiculada pela TV Amapá fiquei meio assustada com a facilidade de jogar suspeita “política” em cima de um fato que não aparenta apresentar, pelo menos a primeira vista, algo de “crime” com contornos “políticos” como quer fazer parecer o prefeito de Macapá, Roberto Góes(PDT) e seu staff. Vi o prefeito insinuar que o incêndio era um boicote por razões políticas. A tese parece um tanto quanto deslocada, senão vejamos, se o prédio estava funcionando tão bem como dizia o subsecretário de educação do município, Arnelino Pires, na matéria, então por que a secretaria se mudou há um mês de lá para outro prédio? Se é para entrarmos com facilidade no campo das especulações, dos “achismos”; será que não é justo suspeitar que houve negligência por parte da prefeitura, que pode ter usado um prédio inadequado para guardar produtos alimentícios? De fato, isso poderia ter sido perguntado ao prefeito e sua assessoria, já que as más condições de acondicionamento de produtos da merenda escolar já haviam sido apontadas como problema da prefeitura há menos de um mês pelo Ministério Público Federal. Veja o que diz esta matéria publicada no sítio do ministério público federal:”Em 24 de junho de 2009, a Procuradoria da República no Estado do Amapá realizou vistoria em 4 escolas públicas primárias da rede municipal, com o objetivo de avaliar a qualidade da merenda escolar. A visitação revelou as precárias condições de armazenamento da merenda em várias escolas da rede municipal, além da insuficiência da alimentação fornecida às crianças. Cumpre registrar que em uma das escolas havia pacotes de macarrão infestados de insetos. Além disso, em várias escolas há cantinas comercializando alimentos em total desacordo às recomendações da nutricionista da própria prefeitura, vendendo produtos como balas, refrigerantes, salgados fritos, etc.” Mais na frente o Ministério público recomenda:” Na forma do art. 6º, XX, da Lei Complementar nº 75/93, ao Secretário de Educação do Município de Macapá: 1) que disponibilize a todos os alunos da rede pública de ensino do Município de Macapá, alimentação adequada, fornecendo a todos os alunos matriculados na escola café da manhã, almoço e jantar, independentemente do turno letivo em que a criança esteja matriculada; 2) construção de espaços adequados para armazenamento da alimentação (refrigeração adequada, controle de umidade, etc.) nas escolas; 3) a adequação da alimentação vendida em cantinas àquela recomendada pela nutricionista; 4) realização de cursos de treinamento para Presidentes de Caixa Escolares.”O corpo de bombeiros está em busca das razões que levaram ao incêndio do galpão e deve chegar em breve a uma conclusão, mas a policia federal também deve ser acionada já que a compra de merenda escolar envolve recursos federais. É preciso avaliar quais foram os reais prejuízos e apurar culpados de um caso como este para que fique como exemplo para a sociedade. Não se pode esquecer também de buscar a exposição de motivos que levou a secretaria municipal de educação a deixar o prédio que ocupava, que é de propriedade da própria prefeitura, para ocupar um outro prédio, alugado. Devem haver boas razões para se criar um novo e elevado gasto para os cofres públicos e devem também estar lá expostas as condições de funcionamento do local.Não podemos nos esquecer que quem vem com insinuações e quer nos convencer de que está sendo vítima de algum tipo de boicote, ou coisa parecida, é um prefeito que segundo a justiça trapaceou para ganhar as eleições, e o fez de forma tão descarada, que teve o mandato cassado três vezes em primeira instância, mantendo-se no cargo através de medidas liminares. Seja lá quem for o responsável por esta situação, só resta uma coisa a dizer: Não brinquem com a merenda das crianças, trapaça tem pernas curtas!

Fonte:www.lucianacapiberibe.com