O vereador Péricles poderá ter o mandato cassado O vereador Péricles Santana (PR), eleito com 2.545 votos na eleição do ano passado, está perdendo o mandato por quatro votos a um no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O julgamento foi suspenso por pedido de vista do desembargador Edinardo Souza quando havia empate em um voto, mas três juízes anteciparam voto pela improcedência do recurso de Péricles.Acusado de obter votos usando o Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá (SSMM), do qual é presidente e se encontrava licenciado, Péricles Santana teve o diploma cassado pelo juiz Marconi Pimenta, então no comando da 2ª Zona Eleitoral. Marconi julgou procedente representação do ex-vereador Carlos Antonio de Jesus Santos (PR), o Pastor Oliveira de Jesus, que acusou Santana por captação ilícita de votos ao oferecer atendimento médico a pessoas não-sindicalizadas no sindicato.De acordo com a acusação, o cadastro das pessoas acontecia no comitê do candidato. As pessoas eram então encaminhadas ao sindicato, onde havia recepção feita por funcionários e seduzidos a votarem no candidato, Além de testemunhas, foi usada como prova uma gravação em áudio de Wilma Figueira da Silva, funcionária do SSMM. Na gravação, Wilma declara que as consultas e exames médicos eram feitos para pessoas não sindicalizadas a fim de favorecer a eleição do vereador.O relator do recurso, Adamor Oliveira, entendeu que as provas eram insuficientes para tirar Péricles Santana do mandato. Segundo ele, os depoimentos contra o vereador eram frágeis e as testemunhas ligadas ao autor da representação, Oliveira de Jesus. “Não importa a quantidade de provas, mas a qualidade e a credibilidade delas”, ressaltou Adamor, ao negar provimento à representação do suplente Oliveira de Jesus.A primeira divergência veio do juiz Paulo Braga, que afirmou ter lido o processo e visto provas robustas para julgar improcedente o recurso de Péricles. Terceiro a votar, o desembargador Edinardo Souza pediu vista, mas os juízes Marco Miranda, Petrus Azevedo e Lino Souza anteciparam seus votos pela improcedência do recurso, ou seja, a manutenção da cassação imposta por Marconi Pimenta. Edinardo Souza não anunciou quando apresentará seu voto.
Fonte: Jornal a A gazeta do dia 08.07.2009
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