Empresário denuncia poderoso esquema de corrupção no governo Waldez Góes

Texto: Emanoel Reis


Os detalhes narrados pelo ex-oficial do Exército e empresário do setor de vigilância privada, Luciano Marba Silva, durante minucioso depoimento à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Amapá, estão incluídos naquela categoria do chamado bloco dos escabrosos. Procurando sempre manter-se calmo, embora em algumas assertivas tenha elevado levemente o tom da voz, Marba Silva, que em passado recente era habitué da cozinha da casa do governador Waldez Góes (PDT), como ele mesmo afirmou, puxou o primeiro fio do volumoso novelo de falcatruas cometidas nos subterrâneos da Secretaria de Estado da Educação (Seed), sob a gestão do ex-presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e secretário da Educação, José Adauto Bittencourt Santos.
Por mais de duas horas, o empresário, que ficou conhecido em Macapá por denunciar uma verdadeira enxurrada de crimes supostamente cometidos pelo secretário da Educação, descreveu aos sete parlamentares que se encontravam na sala de reunião da presidência da AL os mecanismos utilizados por Bittencourt na criação e manutenção de uma poderosa rede de corrupção envolvendo proeminentes funcionários de carreira do Estado, além de empresários do setor de vigilância privada, assessores especiais do governo, passando pela vice-governadoria e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
A origem dos crimes
Os tentáculos dessa intricada teia de malfeitores, conforme confidenciou em depoimento, estendem-se por quase toda a estrutura político-administrativa do governo Waldez Góes, com raízes remontando o primeiro mandato do pedetista, mais precisamente a partir do segundo semestre de 2003 quando, assinalou, o famoso "triunvirato do poder" (Joaquim Grunho, o Joca, o advogado Gutembergue Jácome de Oliveira e o fiscal da receita Federal Josafá Brás) pontificava no Palácio do Setentrião a partir do que convencionou-se chamar, na época, de o "QG do General", um prédio residencial localizado na avenida Nações Unidas, às proximidades da rua Jovino Dinoá, convertido em "território secreto" de Gutembergue Jácome, alcunhado por bajuladores próximos de o "General".
Segundo Luciano Marba Silva, a partir de novembro de 2004 o microempresário Carlos Humberto Montenegro, amigo pessoal de Gutembergue Jácome e proprietário da Serpol Segurança Privada Ltda, até então uma inexpressiva empresa prestadora de serviço na área da vigilância privada, começou a se notabilizar por ser o único a prestar serviços de vigilância para a Secretaria da Educação. De acordo com Marba da Silva tratava-se de um negócio milionário, controlado unicamente por Montenegro e outro empresário do mesmo ramo de atividade. Sempre lastreado por Adalto Bittencourt, explicou Marba, em pouco tempo Montenegro amealhou considerável fortuna, tornando-se dono de apartamentos luxosos em três capitais (Macapá, Belém e Fortaleza) além de adquirir fazendas e gado, construir mansões e desfilar nas ruas da capital amapaense em carros importados e sempre acompanhado de belas mulheres.
A repentina ascensão social e financeira de Montenegro, prosseguiu Marba Silva em seu depoimento, tem origem obscura porque principia a partir dos porões da Secretaria da Educação, com o próprio secretário trabalhando às ocultas para beneficiar, em qualquer circunstância, o dono da Serpol. Os contratos emergenciais vigentes desde os primórdios do governo Waldez Góes rendiam ao secretário da Educação cerca de R$ 1,3 milhão mensais em propina, dinheiro obtido por meio de sonegação fiscal e pagamento fraudulento de serviços que nunca foram prestados. Essa "gordura" seguia direto, por vias transversas, para a conta bancária de Bittencourt.
Para creditar as afirmações, Marba Silva apresentou um calhamaço de documentos, inclusive notas fiscais, contratos, certidões e até recortes de jornais. Exibiu cópias de notas onde, segundo assegurou, estavam provas da sonegação fiscal praticada às escâncaras pelas pessoas envolvidas diretamente no butim. Milhões de reais de prejuízos aos cofres públicos e, principalmente, à Educação no Amapá.
Jogo de oportunidades
Quando fundou a empresa de vigilância privada LMS Ltda, em 2007, Luciano Marba Silva planejava explorar o imenso "filão de ouro" descortinado à sua frente por auxiliares e assessores especiais do governador Waldez Góes, de cuja casa era um assíduo frequentador. Estimulado pelo amigo mais importante, Waldez Góes, Marba constituiu a empresa e iniciou o processo de regulamentação junto à Superintendência Regional da Polícia Federal, obtendo em tempo recorde a licença de funcionamento.
Conforme explicou ao presidente da CCJ, deputado Edinho Duarte (PMDB), o projeto de expansão empresarial esboçado nos embriões da LMS abrangia participações em todas as licitações, fossem elas municipais, estaduais ou federais. O objetivo era assegurar à recém-criada empresa maior amplitude de ação dentro de um mercado altamente competitivo. Por oferecer, sempre, os menores preços em suas propostas foi abocanhando suculentas fatias o que chamou a atenção dos concorrentes.
Não demorou para Luciano Marba Silva despontar no cenário local como um empresário bem-sucedido. Amigo de poderosos, tanto na política quanto na iniciativa privada, o ex-oficial do Exército parecia sedimentar uma trajetória em vertiginosa ascendência. Em menos de três anos conquistara bons contratos para sua empresa, a LMS Ltda, inclusive em setores nevrálgicos do governo estadual, como a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e órgãos da Prefeitura de Macapá.
No relato à CCJ, Marba Silva referiu-se ao contrato com a Sesa como um de seus piores "erros como empresário". Conforme explicitou, ao ganhar a licitação recebeu uma ligação telefÿnica do vice-governador e secretário da Saúde, Pedro Paulo Dias de Carvalho. Nesse contato, o secretário pediu que algumas pessoas, resultado de indicações políticas, fossem contratadas pela LMS Ltda para o cargo de vigilantes. Segundo Marba, eram pessoas despreparadas para o exercício da atividade. Mas, para contentar o poderoso interveniente anuiu sem contrapor.
Nesse trecho do depoimento, disse aos parlamentares tratar-se de um "acordo entre cavalheiros" tacitamente fechado tanto com secretários de Estado (referindo-se à Pedro Paulo Dias) quanto com deputados, estaduais e federais (não citou nomes, e sequer foi admoestado pelos deputados presentes na sessão da CCJ a fazê-lo). E que perdeu as contas de quantas vezes recebeu "bilhetinhos", telefonemas ou mesmo mensagens por e-mail ou pelo celular de autoridades que estavam intercedendo em favor desse ou daquele afilhado. Por se tratar de pessoas com tão evidenciadas relações de amizade, enfatizou ele, em tom de ironia, jamais cogitou recusar qualquer pedido nesse sentido. Embora, garantiu ele, isso tenha lhe causado sérios prejuízos.
O princípio do fim
Conforme o próprio Luciano Marba Silva narrou aos interlocutores na CCJ, os negócios dele começaram a ruir quando participou e ganhou a licitação promovida pela Secretaria de Estado da Educação, comandada por Adauto Bittencourt. E ganhou, assinalou ele, porque ofereceu o menor preço contra duas empresas que também tinham participado da licitação: a Pointer Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, do empresário Manoel Doaci Soares Jardim, e a Serpol Segurança Privada Ltda, de Carlos Humberto Montenegro.
Ganhou mas não levou. A trama urdida nos bastidores da Seed, deduz ele, alijou a LMS Ltda de todo o processo, deixando-a com alternativa única de recorrer à Justiça para fazer valer os direitos adquiridos. Por sua vez, Bittencourt decidiu manter os mesmos contratos emergenciais com a Serpol até que a Justiça o obrigasse a contratar temporariamente outra empresa. A vencedora foi a Amapá VIP, de Alexandre Albuquerque, dono das notas fiscais xerocadas exibidas repetidas vezes por Marba no depoimento aos membros da CCJ.
Nessas notas fiscais estariam provas, afirma Marba, em tom peremptório, de que o esquema de corrupção montado nas entranhas do florescente governo Waldez Góes ainda continua pulsante mesmo em plena fase crepuscular desse mesmo governo. Segundo ele, a denúncia pode ser facilmente comprovada. Nesse pequeno espaço de tempo na Seed, garante Marba, Albuquerque já teria sonegado quase um milhão e meio de reais. "E esse montante, é só o começo", alertou.
Pela primeira vez, na história da CCJ, foi registrada um posicionamento equânime entre os parlamentares. Os deputados Edinho Duarte e Dalto Martins (ambos do PMDB), Alexandre Barcellos (PSL), Camilo Capiberibe e Ruy Smith (ambos do PSB), Jorge Salomão e Kaka Barbosa acordaram que antes da tomada de qualquer medida é necessário ouvir o secretário de Educação, Adauto Bittencourt. Com o recesso parlamentar de julho às portas, com certeza a data do depoimento de Bittencourt só deverá ser definida a partir de agosto.