Ministério Público pede devolução de R$ 300 mi em nova ação contra Maluf

da Folha Online
O Ministério Público de São Paulo protocolou nesta segunda-feira uma nova ação civil pública contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP) por superfaturamento de obras na época em que era prefeito de São Paulo (1992-1996). Na ação, os promotores Silvio Marques e Saad Mazloum pedem que Maluf devolva R$ 300 milhões que teriam sido enviados ilegalmente ao exterior e utilizados para comprar ações da Eucatex --empresa da família do parlamentar.
Além do deputado, também são citados na ação a mulher de Maluf, Sylvia, os filhos Flávio, Otávio, Lígia e Lina e a ex-nora Jacquelline de Lourdes Coutinho Torres, ex-mulher de Flávio, além da Eucatex.
A assessoria de Maluf divulgou nota na qual nega que o deputado tenha conta no exterior. "Paulo Maluf não tem e nunca teve conta no exterior. O aumento de capital da Eucatex foi feito em 1997, de forma legal, juridicamente perfeita e aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários. Essa ação é mais uma invencionice do promotor Silvio Marques".
A investigação começou em 2001 e já tem 55 mil páginas. Segundo o Ministério Público, os documentos mostram que Maluf desviou cerca de US$ 160 milhões dos cofres públicos, entre 1993 e 1998, por meio de superfaturamento de obras da avenida Água Espraiada (atual avenida Jornalista Roberto Marinho) e do Túnel Ayrton Senna. Segundo a promotoria, Maluf recebeu recursos indevidamente até dois anos depois de ter deixado o cargo.
O dinheiro foi remetido ilegalmente para contas secretas no exterior, especialmente em bancos dos Estados Unidos, Suíça, Inglaterra, Ilhas Jersey, França e Luxemburgo, por meio de empresas controladas por familiares de Maluf. Segundo os promotores, a maior parte desse dinheiro retornou ao Brasil, na forma de investimento.
Os promotores contaram com a colaboração de governos estrangeiros por meio de cooperação jurídica internacional.
As investigações do Ministério Público sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo o ex-prefeito começaram em 2001, quando foi instaurado um inquérito civil. As apurações resultaram em seis ações cautelares, que resultaram na quebra do sigilo fiscal e bancário de Maluf e de seus familiares. Em 2004, o Ministério Público moveu uma ação de improbidade que resultou no bloqueio judicial dos bens da família Maluf.
Na ação impetrada nesta segunda-feira, os promotores pedem a repatriação e devolução dos mais de US$ 165 milhões, bem como o congelamento de bens dos envolvidos no Brasil e nas Ilhas Jersey.