Presidente do TRE comunica Câmara de Vereadores sobre situação de Péricles e Charly Jhone

TRE/AP comunicou a situação de Péricles Santana e Charles Jhone à Câmara de Vereadores

O presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Rilton Amanajás (PSDB), foi notificado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) sobre a situação dos vereadores Péricles Santana (PR) e Charly Jhone (PSC), que tiveram seus diplomas cassados e estão se segurando nos mandatos através de liminares.
No documento, entregue ontem na câmara, o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, presidente do tribunal, comunica que cessaram os efeitos da cautelar que mantém Péricles Santana no mandato. Concedida no ano passado, a cautelar valeria até a admissão do recurso especial do vereador, que subiria ao Tribunal Superior Eleitoral.
Com a subida do recurso, a cautelar que vinha garantindo Péricles na cadeira de vereador foi extinta. No ano passado, os advogados de Péricles ingressaram com cautelar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a ministra Carmem Lúcia não conheceu. Como não poderiam interpor nova cautelar, os advogados do vereador fizeram pedido de reconsideração à ministra, que não julgou.
A advogada Patrícia Aguiar, que defende o ex-vereador Oliveira de Jesus (Carlos Antônio de Oliveira Santos), suplente de Péricles Santana e autor da ação que resultado na cassação do diploma, informou que hoje pela manhã vai ingressar com uma petição na CMM para que o presidente Rilton Amanajás de posse a Oliveira de Jesus. “A posse chegou a ser marcada, mas acabou suspensa pela cautelar do presidente do TRE. Como esta cautelar perdeu seus efeitos, o certo e dar posse ao suplente”, explica Patrícia Aguiar.
Ouvido pela reportagem, o vereador Péricles Santana disse não ter conhecimento da notificação encaminhada à câmara, mas falou da existência de “litispendência” no Tribunal Superior Eleitoral. Consulta ao site do TSE mostra a existência do pedido de reconsideração no processo 3371, estacionado no gabinete da ministra Carmem Lúcia desde 18 de dezembro do ano passado.
No caso de Charly Jhone, o Tribunal Regional Eleitoral informa que o acórdão dos embargos de declaração (negado) interpostos pelo vereador foi publicado, devendo ser executada imediatamente a sentença de cassação do diploma, com a posse do suplente Anab Monteiro. A Gazeta não conseguiu ouvir o presidente da Câmara e nem a assessoria de imprensa. As chamadas telefônicas eram encaminhadas para a caixa de mensagens.

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