ROBERTO GÓES,CASSADO OU NÃO??

Desde o término do processo eleitoral municipal, há quase uma semana, pelo menos metade da população questiona a legitimidade da eleição de Roberto Góes (PDT) à prefeitura de Macapá. Os indícios são tão fortes que se fala em uma possível cassação do seu registro de candidatura.
Três pilares teriam sustentado o uso da máquina na eleição que passou: a pressão sobre beneficiárias do programa Renda para Viver Melhor; a pressão sobre os funcionários públicos e a compra de votos em troca de dinheiro ou benefícios.
Ações
A possibilidade de cassação vai além dos burburinhos. Pelo menos cinco ações judiciais estão neste momento correndo na Justiça Eleitoral do Amapá pedindo a cassação do registro da candidatura de Roberto Góes à prefeitura de Macapá.
Há uma ação de Investigação eleitoral; uma ação por abuso do poder econômico; uma por utilização da máquina pública e abuso do poder; uma por utilização indevida dos meios de comunicação e uma por captação ilícita de sufrágio. Todas são de iniciativa da coligação Frente Pela Mudança, que teve Camilo Capiberibe como candidato.
Entre outros motivos, para os representantes da Frente, a pequena diferença de votos entre os dois candidatos, menos de 2% do total, é uma prova contundente do desequilíbrio causado pela utilização de práticas ilegais no pleito.
"A diferença foi pequena e foi conquistada graças ao uso da máquina pública e à compra de votos e a todos os atos ilegais realizados pelo nosso adversário. Para se ter uma idéia, o número informado pela SIMS como beneficiárias do Programa Renda para Viver Melhor em Macapá, apenas no perímetro urbano, é de 3500 famílias," afirma Márcio Figueira, advogado da Frente.
Provas robustas
Para os advogados da Frente Pela Mudança, todas as ações são acompanhadas de provas contundentes contra Roberto Góes. Um exemplo é a ação de Número 5966/2008, protocolada no Tribunal Regional Eleitoral, no dia 29 de setembro último, ou seja, dias antes do término do Primeiro Turno.
Trata-se de Representação Eleitoral a respeito de captação ilícita de sufrágio, ou a popular compra de votos, contra Roberto Góes. Esta ação gira em torno de diversas ações da Secretaria de Mobilização Social (SIMS), comandada pela primeira-dama do estado, Marília Góes, e envolve vários atos separados no tempo e no espaço, mas com o mesmo objetivo de eleger Roberto Góes prefeito.
Ato 1: O pagamento do programa Renda para Viver Melhor passa a ser feito no banheiro do Colégio Amapaense
O pagamento das beneficiárias do programa Renda par Viver Melhor, que era feito em outro local, passou a ser feito desde fevereiro deste ano no Colégio Amapaense, segundo a testemunha Maria Vitalina Ferreira. O pagamento estaria sendo feito mais precisamente no banheiro do tradicional educandário de Macapá.
Segundo a testemunha, as pessoas são agrupadas na quadra da escola, onde um funcionário do governo as identifica e logo após as encaminha aos banheiros do CA, e na oportunidade do recebimento do dinheiro, o funcionário afirma "estamos contando com você, vote no 12". A testemunha afirmou ainda que não tem conhecimento dos motivos pelos quais o pagamento foi feito no banheiro do CA, onde entravam "de cinco em cinco pessoas".
Marília Góes, que depôs sobre o caso, afirmou no seu depoimento que o pagamento ocorre em uma saleta ao lado do banheiro, e não no banheiro propriamente dito e que nunca presenciou qualquer funcionário pedindo votos para o candidato Roberto Góes.

Ato 2: A pressão sobre beneficiárias dos programas sociais

No dia 22 de agosto, em plena campanha eleitoral, foi realizada uma reunião na Sede dos Pescadores, no bairro Perpétuo Socorro, para, segundo versão oficial, tratar de "assuntos diversos" da comunidade. Porém, segundo testemunhas, tratava-se de uma reunião com as mães beneficiadas pelo Programa Renda Para Viver Melhor, de responsabilidade da SIMS, convocada por funcionários uniformizados da secretaria, com o objetivo de angariar votos para o candidato Roberto Góes.
Lá estava presente a própria secretária, Marília Góes. A reunião foi toda gravada e a transcrição da gravação serve de prova contra o então candidato Roberto.
A primeira dama depôs
Convocada para depor no dia 23 de setembro, ainda antes do Primeiro Turno das Eleições 2008, Marília Góes compareceu às 15h à sala de audiências da 10ª Zona Eleitoral, onde negou que a SIMS teria sido responsável pela convocação da reunião e confirmou toda a degravação da fita, excluindo apenas os trechos inaudíveis.
Segundo aponta o áudio degravado da reunião, a gestora da SIMS, além de ter falado brevemente sobre o Renda Para Viver Melhor, o Kit Habitação e o Kit Bebê, e de outro beneficio que seria criado para os jovens com faixa etária entre 16 e 24 anos, pediu o voto para o então candidato Roberto Góes.
"Eu e o [governador] Waldez estamos apoiando o Roberto... Qual é o numero do Waldez?" "12", responde a platéia. "Qual é o numero do Roberto?" "12", respondem as mães, mais uma vez. No final, a primeira-dama ainda convida para um evento de campanha. "Lembrando, amanhã, ás oito da manhã, aqui na Orla, concentração da caminhada. 'Brigada'".
Marília Góes, em depoimento prestado ao TRE, afirmou ter ido à reunião convidada pela presidente da Associação dos Moradores, portanto, não teria participado de um evento oficial da SIMS. A secretária afirmou também que não havia ninguém da secretaria colhendo informações das beneficiárias, e que não se recorda de ter falado do Kit Habitação e do Kit Bebê. A primeira-dama ainda afirmou que nada prometeu às mães da bolsa, em troca do voto a Roberto Góes.
A versão da testemunha
A testemunha Maria Vitalina Ferreira, beneficiaria do Programa Renda para Viver Melhor, também ouvida pelo TRE, informou que a reunião fora convocada através de um convite entregue por um funcionário da SIMS na casa das beneficiárias, porém, o objetivo do encontro não estava esclarecido.
A testemunha ainda disse que na reunião havia funcionários da SIMS recolhendo informações das beneficiárias do Kit Habitação e do Kit Bebê, e que inclusive lhe teriam pedido o número de seu titulo eleitoral, assim como o número da seção em que vota, e que "se o Roberto não vencesse a eleição, as mães perderiam o benefício".
Ato 3: Pedido de votos no Novo Buritizal
A Representação número 5966/2008 também diz respeito a outra ação da SIMS, dessa vez uma reunião ocorrida no bairro Novo Buritizal, no dia 25 de agosto, na Associação dos Moradores, também convocada através de convites enviados às beneficiárias do Renda Para Viver Melhor. O evento fora realizado por Benedita Elielza Góes de Oliveira, coordenadora da bolsa, que foi presa e encaminhada à Policia Federal por ocasião da denúncia.
No local, além de terem sido apreendidos materiais de campanha de Roberto Góes, a coordenadora, através da fala, teceu considerações em relação ao programa, e depois pediu o voto para o candidato do governo.
Ato 4: Cestas básicas e fichas vazias
Outra denúncia feita pela Assessoria Jurídica da Frente Pela Mudança, comprova que funcionárias da SIMS distribuíram, durante a campanha eleitoral, cestas básicas do Kit Alimentação, sem antes atestarem a situação social das famílias, que seria o procedimento correto adotado pela própria secretaria, explicado inclusive por Marília Góes.
A denúncia tem profundidade, pois, no dia 02 de setembro, o Batalhão de Segurança Comunitária da Polícia Militar, que estava a serviço da Justiça Eleitoral, apreendeu em um veículo marca Nissan, modelo Frontier, fichas cadastrais do beneficio que não haviam sido preenchidas, ou seja, estava havendo distribuição de cestas básicas ilegalmente. Na ocasião, foram presas pela Policia Federal duas assistentes sociais.
Portanto, o corpo jurídico questiona a ausência do procedimento adotado pela SIMS para distribuição de cestas básicas. Segundo a secretária e primeira-dama do estado Marília Góes declarou em seu depoimento à justiça, há critérios a serem preenchidos para que ocorra esse tipo de distribuição, ou seja, é preciso que seja feita a avaliação social das famílias antes da doação da cesta básica.
No caso das cestas apreendidas, porém, foram encontradas fichas incompletas de dados e apurou-se que as cestas eram entregues mesmo sem o cumprimento dos critérios apontados pela secretária, ou seja, supostamente tratou-se de mera distribuição sem atendimento de critérios.
A Assessoria Jurídica da Frente Pela Mudança, ainda informou que, além das três pessoas que já foram ouvidas no processo de Representação Eleitoral, mais três prestarão depoimento, são pessoas que participaram da reunião no bairro Novo Buritizal.
A força da caneta
A representação 5966/2008 está na fase de oitiva das testemunhas e deverá em breve ir para a mesa da Juíza Alaíde de Paula, que vai decidir se procede ou não o pedido da Frente pela Mudança. A decisão da Juíza auxiliar da 10ª Zona, pode levar o segundo colocado, Camilo Capiberibe, a assumir a Prefeitura de Macapá.
Raul Mareco