quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Câmara ainda não foi notificada da Cassação do Vereador Péricles Santana

Péricles Santana foi cassado sob a acusação de captação ilícita de votosAté ontem a Câmara Municipal de Macapá não havia sido notificada da decisão do juiz eleitoral Marconi Pimenta, que julgou procedente a representação do ex-vereador Carlos Antonio de Jesus Santos (PR) e cassou o diploma do vereador Péricles Santana (PR). A informação foi da assessoria de imprensa da Câmara, enquanto o presidente Rilton Amanajás (PSDB) reunia com vereadores. O pastor Oliveira de Jesus, como Carlos Antônio é conhecido, é o interessado na vaga de Péricles Santana. Durante entrevista concedida ontem, Oliveira de Jesus disse que só faltava a juíza eleitoral Sueli Pini, agora no comando da 2ª Zona Eleitoral, oficializar o ato de Marconi Pimenta ao presidente da Câmara de Vereadores. A partir daí ele será convocado para assumir a cadeira. Péricles Santana foi cassado sob a acusação de captação ilícita de votos ao oferecer atendimento médico a pessoas não-sindicalizadas no Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá (SSMM), de onde ele estava licenciado como presidente.De acordo com a acusação, o cadastro das pessoas acontecia no comitê do candidato. As pessoas eram então encaminhadas ao sindicato, onde havia recepção feita por funcionários e seduzidos a votarem no candidato, Além de testemunhas, foi usada como prova uma gravação em áudio de Wilma Figueira da Silva, funcionária do sindicato. Além da cassação do diploma, Péricles foi multado em 20 mil UFIR.
RecursosO advogado Lucivaldo Costa, que defende Péricles Santana, entrou ontem com três recursos junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para que o vereador continue no mandato. Até o fechamento desta edição não era conhecido o nome do juiz relator. Lucivaldo protocolou Recurso Eleitoral, que deve ter decisão em 24 horas; Medida Cautelar, para que Péricles aguarde o julgamento dos recursos na cadeira de vereador, e Embargos de Declaração, alegando que o juiz Marconi Pimenta foi omisso quanto teses apresentadas pela defesa, se baseando apenas nas declarações dos acusadores. “Em todos os casos comporta o efeito suspensivo”, afirma Costa.Quanto os processos ajuizados contra os mandatos dos vereadores Charly Jhonne, Antônio Grilo e Jaime Peres, ajuizados pelo Ministério Público Eleitoral e pelos suplentes Diego Duarte e Moisés Alcolumbre, a sentença será dada pela juíza Sueli Pini. No dia 30 de janeiro ela assumiu o comando da 2ª Zona Eleitoral, substituindo Marconi Pimenta.


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