Por Eduardo Neves
A morte de 26 bebês na Maternidade pública Mãe Luzia e a morte do garoto Danilo, de 14 anos de idade, que sofria de câncer nos ossos e que, segundo familiares não recebeu apoio do Governo do Amapá, motivou o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, a entrar nesta sexta-feira, 12, com duas representações no Ministério Público Estadual (MPE/AP).
As duas representações foram protocoladas e entregues nas mãos do sub-procurador para assuntos institucionais, procurador Jaime Ferreira. “É preciso urgência na apuração das causas que levaram a morte destes bebês e do jovem Danilo. Confiamos no trabalho do Ministério Público, e esperamos o mais rápido possível uma explicação para essa tragédia”, ressaltou o deputado Camilo, ao entregar as representações ao procurador de justiça.
Ao receber o documento do deputado socialista, o promotor Jaime Ferreira, disse que no dia 09 de fevereiro, após a inspeção da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa em parceria com a CDH-OAB e com o Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, a promotoria da cidadania, abriu Inquérito Civil Público para apurar as causas das mortes dos bebês. “Essa representação do deputado Camilo Capiberibe vai instruir a investigação do caso”, enfatizou o promotor, ao informar ainda que o MP terá o prazo de 90 dias para concluir as investigações.
No caso do garoto Danilo, de 14 anos de idade, que faleceu na quinta-feira, 11, o deputado Camilo, pede ao MP, que faça a investigação para verificar a omissão do Estado em garantir o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), do paciente. “O Danilo sofria de câncer nos ossos há três anos e o Estado não garantiu o TFD”, denunciou o parlamentar baseado em informações de familiares e matérias da imprensa.
O representante do MP garantiu empenho nas investigações dos casos. “O Ministério Público é parceiro da sociedade e estará sempre atuando na defesa da cidadania e nós não mediremos esforços para apurar essas denúncias” concluiu o promotor Jaime Ferreira.
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